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materia nº 19/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-02-12
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SUELEN BARBOSA DE ARAÚJO.
native_id1277

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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 019/GAB-PRES/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
SUELEN BARBOSA DE ARAUJO.
Ao Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPUÃ DO OESTE - (RO) no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias Licença Maternidade, nos termos do Art. 131 da Lei Complementar nº
127/2015 (Regime Jurídico Único Municipal), à servidora SUELEN BARBOSA DE
ARAÚJO portadora da Cédula de Identidade nº1448011 SESDEC/RO e CPF nº
044.274.072-77.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 12/02/
2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itapuã do Oeste - RO, 12 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE!
PUBLIQUE-SE!
CUMPRA-SE!
Aude:
RONILVA ALVES SANTOS
Presidente da Câmara
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(Qcamaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br

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