| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2025 |
| Date | 2025-02-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SUELEN BARBOSA DE ARAÚJO. |
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ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº. 019/GAB-PRES/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SUELEN BARBOSA DE ARAUJO. Ao Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - (RO) no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER no prazo de 180 (cento e oitenta) dias Licença Maternidade, nos termos do Art. 131 da Lei Complementar nº 127/2015 (Regime Jurídico Único Municipal), à servidora SUELEN BARBOSA DE ARAÚJO portadora da Cédula de Identidade nº1448011 SESDEC/RO e CPF nº 044.274.072-77. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 12/02/ 2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Itapuã do Oeste - RO, 12 de fevereiro de 2025. REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE! Aude: RONILVA ALVES SANTOS Presidente da Câmara Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 e-mail: admincamara(Qcamaraitapuadooeste.com site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br