materia nº 4/2025

'
ESTADO DE RONDÔNIA ,
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL . DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTEIRO. REALIZADA NO DIA 13 DE
MARÇO DE 2025.
Aos treze dias do mês de março do ano de 2025, às 19:00h, no Plenário da Câmara
Municipal de Itapuã do Oeste, realizou-se a 4º Sessão Ordinária do primeiro período da
9º legislatura do Poder Legislativo Municipal. A Presidente abriu a sessão, constatando o
quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo itapuense. A ata da
terceira sessão ordinária foi aprovada por unanimidade, sendo assinada na presença de
todos. Atendendo a uma solicitação do Vereador Robson, foi submetida à votação e
aprovada a dispensa da leitura integral dos projetos, optando-se pela leitura apenas das
emendas. Durante as Breves Comunicações, o Vereador Robson parabenizou a Presidente
pela condução democrática das decisões, destacando a importância de permitir o amplo
debate das matérias. Em um gesto'simbólico, ofereceu uma rosa em nome de todas as
mulheres. Além disso, mencionou um vídeo que divulgou sobre a utilização de veículo
público fora do horário de expediente ou”para atividades pessoais. Na fase de
pronunciamentos dos líderes de partido, o Vereador Ailton (MDB) discorreu sobre sua
atuação como vereador, ressaltando a busca por emendas para o município e agradecendo
à deputada Lebrinha pelas destinações a Itapuã. Durante sua fala, o Vereador Robson
solicitou aparte para comentar sobre os valores de diárias para Brasília, que considerou
insuficientes para cobrir as despesas, pedindo revisões 'nos valores pagos aos servidores.
A Presidente informou sobre a ausência da Vereadora Kênia, devido a compromissos na
faculdade, e da Vereadora Mjnéia, em viagem a Brasília junto com o prefeito. O Vereador
Fábio Júnior (Avante) justificou a ausência da primeira secretária e ressaltou o feito
histórico do grande número de projetos para leitura, algo inédito. O Vereador Robson
(Podemos) abordou a questão da cedência de funcionários da APAE e a necessidade de
fiscalização rigorosa do uso de veículos. Apresentou, ainda, o projeto de auxílio
alimentação, exibindo slides com uma planilha detalhada dos valores orçamentários por
secretaria. O Vereador Sérgio (PSD) relatou sobre o evento em homenagem ao Dia
Internacional das Mulheres realizado em parceria com a deputada Iêda Chaves e a
prefeitura municipal, que proporcionou mais de 20 consultas ginecológicas e mais de 200
procedimentos estéticos. Convidou todas as “mulheres para um evento também em
homenagem ao Dia Internacional das Mulheres que acontecerá na Câmara Municipal no
dia 14 de março. Na Ordem do Dia, foram lidos os seguintes projetos de lei, com suas
respectivas redações explanadas pelo secretário: Projeto de Lei nº 007/2025: Abertura
de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 para aquisição de equipamentos
para o CRAS. Projeto de Lei nº 008/2025: Abertura de Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 58.190,00 para aquisição de equipamentos para o Conselho Tutelar. Projeto
de Lei nº 009/2025: Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00
para reforma da Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto de Lei nº 010/2025:
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 para construção de uma
praça no Distrito de Triunfo. Projeto de Lei nº 011/2025: Abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 90.000,00 para reforma do Centro de Convivência do Idoso.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
Após a leitura dos projetos, o Vereador Robson explicou que, apesar de as matérias serem
encaminhadas aos conselhos e comissões, houve consenso para antecipar a votação, já
que existiam pareceres favoráveis. Esclareceu, ainda, que o projeto do auxílio
alimentação ainda passaria pela análise das comissões. A Presidente convidou os líderes
de partido para votar nos projetos de abertura de créditos. Todos os projetos foram
aprovados com seis votos favoráveis e duas ausências. Na Comunicação Parlamentar, o
Vereador Jairo Gomes cumprimentou a todos, em especial as mulheres, e convidou a
população para participar mais vezes das sessões. Afirmou que seu o objetivo é
representar a população e buscar sempre o melhor para todos, mencionando seu
compromisso e do prefeito em trabalhar no projeto do auxílio alimentação. O Vereador
Robson expressou o desejo de alcançar o valor máximo previsto no orçamento para o
auxílio alimentação. Em tom crítico, cobrou do Prefeito o cumprimento dos prazos para
responder aos seus requerimentos, alertando que, em caso de descumprimento, assim
como já feito, não hesitará em entrar com mandado de segurança e denunciar a prefeitura
ao Ministério Público. A Vereadora Ângela parabenizou todas as mulheres e convidou
para a ação na câmara no dia 14' de março. Enfatizou que todos os vereadores são
favoráveis ao auxílio alimentação, mas que agirão com responsabilidade fiscal e dentro
da lei. A Presidente Ronilvane salientou que a casa de leis é a voz do povo, buscando
sempre o melhor para a população dentro da lei, e que não será diferente com o auxílio
alimentação. Convidou todas as mulheres para o evento referente ao seu dia. Não havendo
mais assuntos a tratar, invocando ade Deus, em nóme do povo itapuense, a Presidente
declarou encerrada a sessão, convidando todos para a próxima sessão.
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Presidente do Legislativô Municipal
Itapuã do Oeste/RO
Fábio Junior da Silva Ferreira
2º Secretário do Legislativo Municipal
Itapuã do Oeste
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