| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-04-30 |
| Ementa | TORNA PONTO FACULTATIVO, NESTE PODER LEGISLATIVO, O DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM DECORRENCIA DO FERIADO NO DIA 01 DE MAIO. |
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. ESTADO DE RONDÔNIA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECRETO Nº. 001/GAB- PRES/2025 Itapuã do Oeste - RO, 30 de Abril de 2025. A Presidente da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste- (RO) no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o regimento interno desta casa, RESOLVE: Art. 1º - Tornar PONTO FACULTATIVO, neste Poder Legislativo, o dia 02 de maio (sexta-feira), em decorrência do feriado no dia 01 de maio quinta-feira/dia do trabalhador (feriado nacional); Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. VÂNIA ALVES SANTOS Presidente da Câmara Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 e-mail: admincamara(Dcamaraitapuadooeste.com site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br eds ID: 399418 e CRC: 9E660E47 Município de Itapuã do Oeste 63.761.936/0001-55 Rua Ayrton Senna www ..itapuadooeste.ro.gov.br FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO Tipo do Documento Identificação/Número Data Decreto 001 30/04/2025 ID: 399418 Processo Documento CRC: 9E660E47 Processo: 0-0/0 Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS Criação: 30/04/2025 12:48:39 Finalização: 30/04/2025 12:51 :03 MD5: 417D9E4B4130D1GEAE30DBFFS8E9CF23 SHA256: 69E62ED81C876C5SCBDFA662628721 3CD124B2BE2A2630261 6AASA3EE6267D8DE Súmula/Objeto: DECRETO PONTO FACULTATIVO INTERESSADOS CMMPAMUNCPADEMPADOCESTE ramADOOESE A Ca ASSUNTOS LEIS E DECRETOS 30/04/2025 12:50:44 ASSINATURAS ELETRÔNICAS 8 Prrerncerd RONILVANE ALVES SANTOS VEREADOR-PRESIDENTE 30/04/2025 12:51:12 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br informando o ID 399418 e o CRC 9E660E47. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.