materia nº 39/2025

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA —
— ]
Proposição: Lei nº
Projeto de Lei Nº 039/2025 /2025
Y ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº039/2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,
NO VALOR DE R$ 652.277,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISTRIBUIÇÃO
DE PARA | DATA E DE | PARA DATA VISTO |
Presid. comissão | !
| | 1
| E]
- [1
I Em
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— 1 +
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Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(Dcamaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE
Ofício Nº 224/GAB/25 Itapuã do Oeste, 09 de junho de 2025.
AO: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXMA. Srº Ronilvane Alves Santos
M.D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
ITAPUÃ DO OESTE RO
Excelentíssima Senhora Pres idente,
Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos pelo
Presente encaminhar a Mensagem Nº. 39/2025, do Projeto de Lei que dispõe
sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit Financeiro,
apurado em balanço financeiro do exercício anterior, no valor global de
R$ 652.277,31 (Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Setenta e
Sete Reais e Trinta e Um Centavos), conforme solicitação em anexo,
através do Mem. nº 235/SEMTAS/2025, solicito apreciação do projeto em
questão.
Sem mais para o momento, renovamos os nossos protestos de elevada
estima e distinguida consideração
Atenciosamente,
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: Wwwilapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
smeces Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER
ê errônea EXECUTIVO MUNICIPAL, em 11/06/2025 às 11:08, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
AMRITER et. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020, —
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia. itapuadooeste.ro.gov.br,
informando o ID 409827 e o código verificador 4EBF 2519.
Anexos
Seq. Documento Data
1 Mensagem 39 10/06/2025
2 Projeto 39 10/06/2025
a o 10/06/2025 4 >
Docto ID: 409827 v1
PFÍCIO 224 de 10/08/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 409827 e CRC: 4EBF2519).
Pág: 11
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE
MENSAGEM Nº 39/2025
Nobre Edis,
Encaminhamos em anexo, o Projeto de Lei que dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, apurado em balanço
financeiro do exercício anterior, no valor global de R$ 652.277,31 (Seiscentos
e Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e Um Centavos), conforme
solicitação em anexo, através do Mem. nº 235/SEMTAS/2025, solicito
apreciação do projeto em questão.
Para dar cobertura orçamentária ao presente crédito, os recursos advirão
de Superávit Financeiro, prevista no Art. 43 S 1º Item I da Lei
4.320/64.
Certo em contarmos com a alta compreensão e dedicação de Vossas
Excelências, já comprovada em ocasiões anteriores, antecipo votos de
agradecimentos, renovando protestos de consideração e apreço.
Consta em anexo ao memorando da Semtas, o detalhamento do orçamento a
ser utilizado.
Superávit Financeiro, conforme documento anexo: Disponibilidade
Financeira.
Itapuã do Oeste, 09 de junho de 2025,
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
“Contato: (69) 3231-2330 - Site: v www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55 .
É) smpes Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER
êtémônica— EXECUTIVO MUNICIPAL, em 11/06/2025 às 11:08, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
ERES art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia. itapuadooeste.ro.gov.br,
nformando o ID 409755 e o código verificador CD42F868.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO **+ 907.692-** 10/06/2025 09:33
2 DIEGO EMANUEL FELIX DA SILVA +%%,675.632-** 10/06/2025 09:56
3 ADANS DA SILVA *+*,637,962-** 10/06/2025 11:58
4 ANGÉLICA MACHADO BRITO MARTINS mm TT SB2 3020 0/06/2025 1215
'ensagem 39 de 10/06/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 409755 e CRC: CDa42rs68) Pág: 1/2
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Seg. Documento Data ID
1 oFrício 222 10/06/2025 409750
2 — Orício224 | Eos EAN ii 10/06/2025 409827
Referência: Processo nº 35-99/2025. Docto ID: 409755 v1
"Sagem 39 de 10/06/2025, assinado na forma do Decreto nº 2. 043/2020 (ID: 409755 e CRC: CD42F 868), Pág: 2/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE
PROJETO DE LEI Nº
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE
2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 652.277,31,
EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional por
Suplementação por Anulação na importância R R$ 100.000,00 (cem mii Reais).
Alocados nos Projetos/atividades conforme anexo I do presente projeto.
Art. 2º Para dar cobertura orçamentária ao presente crédito, os recursos
advirão de Suplementação por Anulação, no valor de R$ 652.277,31
(Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Setenta e Sete Reais e
Trinta e Um Centavos). Previstos no inciso I, S 1º do art. 43, conforme
Anexo I do presente projeto.
Art. 3º - Os créditos que trata a presente lei serão abertos por Decreto
do Executivo, advirão de Superávit Financeiro, previstos no inciso I, S
1º do art. 43 c/c o artigo 46 da Lei Federal n.º 4.320/64.
Art. 4º —- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário
Itapuã do Oeste, 09 de junho de 2025.
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
— Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.r 0.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
smetes Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER
É Bimba EXECUTIVO MUNICIPAL, em 11/06/2025 às 11:08, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
MtREAaD art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020, |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia. itapuadooeste.ro.gov.br,
informando o ID 409757 e o código verificador C8AE242E.
Cientes
Seg. Nome CPF Data/Hora
1 ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO *** 907.692-** 10/06/2025 09:36
2 DIEGO EMANUEL FELIX DA SILVA *** 675.632-** 10/06/2025 09:56
3 ADANS DA SILVA *** 637,962-** 10/06/2025 11:58
"ejeto 38 de 10/06/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 409757 e CRC: CBAE242E),
Pág: 1/2
Seq. Documento
1 Adendo DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
2 Adendo MEMORANDO 235. SEMTAS
Seq. Documento
1 OFÍCIO 222
2. orício22
Referência: Processo nº 35-99/2025.
jeto 39 de 10/08/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID; 40975;
Anexos
Data ID
10/06/2025 409773
= me e 10/06/2025 409776
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Data ID
10/06/2025 409750
mm 10/06/2025 409827
Docto ID: 409757 v1
7 e CRC: CBAE242E),
Pág: 22
x
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
ANEXO I
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE -RO.
Unidade Orçamentária: 02.08.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - FMDCA.
Funcional 08.243.0005.0024.0000 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ficha: 644
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.540,96
0
Fonte de Recurso: -«2.759.00 Recursos Vinculados à Fundos.
Ficha: 645
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO RS 828,62
Fonte de Recurso: 0.2.501.00 Outros Recursos não Vinculados.
Ficha: 646
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0.2.500.00 Recursos Próprios.
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE -RO.
02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-
CRAS.
R$ 3.287,93
Unidade Orçamentária:
Funcional 08.244.0005.0021.0001 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Ficha: 647
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 6.160,39
0.2.661.00 Transferências dos Fundos Estaduais de
Assistência Social.
Ficha: 648
3.3.90.14.00 Diárias Civil. R$ 2.000,00
Fonte de Recurso:
:0.2.661.00 Transferências dos Fundos Estaduais de
Assistência Social.
Funcional . 08.244.0005.1089.0000 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ficha: 649
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 8.087,20
0.2.661.00 Transferências dos Fundos Estaduais de
Assistência Social.
Ficha: 650
Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso:
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. R$ 10.000,00
0.2.661.00 Transferências dos Fun
Assistência Social.
Funcional 08.244.0005.0114.0000 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
texo 1 de 10/06/2025, assinado na forma do Decreto nº 2
dos Estaduais de
Fonte de Recurso:
3/2020 (ID: 409765 e CRC; 42F899C1) Pág: 13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.657,71
0.2.660.00 Transferências de Recursos do Fundo
Fonte de Recurso: Nacional de Assistência Social- FNAS
Ficha: 652
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA. R$ 2.500,00
0.2.660.00 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social- FNAS
Ficha: 653
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. RS 5.000,00
Fonte de Recurso:
0.2.660.00 Transferências de Recursos do Fundo
F e . . a q E
onte de Recurso Nacional de Assistência Social - FNAS
Funcional 08.244.0005.0113.0000 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.607,09
0.2.660.00 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social- FNAS
Ficha: 655
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. R$ 5.607,09
0.2.660.00 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social- FNAS
Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso:
Funcional 08.244.0005.0021.0000 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ficha: 656
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00
0.2.660.00 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social- FNAS
657 É
Equipamentos e Material Permanente. R$ 15.924,49
0.2.660.00 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social- FNAS
Fonte de Recurso:
Ficha:
4.4.90.52.00
Fonte de Recurso:
Funcional 08.244.0005.0006.0053 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ficha: 658
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 1.599,37
0.2.669.00 Outros Recursos Vinculados a
Assistência Social.
Ficha: 659
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.
0.2.660.00 Transferências de Recursos
Nacional de Assistência Social- FNAS
Funcional 08.244.0005.0006.0052 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso:
MATERIAL DE CONSUMO R$ 327.117,02
0.2.665.00 Transferências de Convênios e
Fonte de Recurso: Instrumentos Congêneres vinculados a Assistência
Social.
mexo 1 de 10/06/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.0.
2020 (ID: 409765 e CRC: 42F899C1), Pág: 2/3
Funcional :08.244.0005.0006.0054 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 104.530,79
0.2.665.00 Transferências de Convênios e
Fonte de Recurso: Instrumentos Congêneres vinculados a Assistência
Social.
Funcional 08.244.0005.0006.0057 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08.244.0005.0006.0059 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RS 35.894,39
Transferências de Convênios e
Fonte de Recurso: Instrumentos Congêneres vinculados
a Assistência
Social.
Superávit Financeiro: R$ 652.277,31
Itapuã do Oeste, 09 de junho de 2025.
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
-— Contato: (89) 3231-2330 - Site: www uadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55 pan .
smpes Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER
8 êismamea EXECUTIVO MUNICIPAL, em 11/06/2025 às 11:08, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
AREIIEOD art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020. Eee
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br,
informando o ID 409765 e o código verificador 42F899C1.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO ***.907.692-** 10/06/2025 09:40
2 DIEGO EMANUEL FELIX DA SILVA **+,675.632-** 10/06/2025 09:56
3 ADANS DA SILVA *** 637.962-** 10/06/2025 11:58
4 ANGÉLICA MACHADO BRITO MARTINS o . o **+,682.342-* o 10/06/2025 12:15
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Seg. Documento Data ID
1 OFÍCIO 222 10/06/2025 409750
2 orídio 224 : e 10/06/2025 o 409827
Referência: Processo nº 35-99/2025. Docto ID: 409765 v1
2x 1 de 10/08/2025, assinado na forma do Decreto nº 204312020 (ID: 409765 e CRC: 42F899C1) Pág: 3/3
SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST, SOCIAL
E
BLS
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL Es >
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425 Ass
13.691.802/0001-37 Exercício: 2024
MUNICIPIO DE iTAPUA DO OESTE - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
EQUILÍBRIO FINANCEIRO EM 31.12.2024 Página 1
! )
DISPONIBILIDADE COMPROMETIDA SALDO EXTRA RESTOS A PAGAR EMP DO EXERCÍCIO SUFICIENCIA/
DISPONÍVEL ATIVO PASSIVO PROCESSADO NÃO PROC LIQUIDADO À LIQUIDAR INSUFICIENCIA
Fonte STN 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 26.303.84 0.00 0,00 0,00 4.428,80 20.716,90 1.158,14
Fonte Codigo 500 Recursos não Vinculados de Impostos 26.303,84 0.00 0,00 0.00 0.00 4.428,80. 20.716,90 115814
Fonte Detalh. o Sem Detalhamento 26.303.84 0,00 0,00 0,00 0,00 4.428,80 20.716,90 115814
CA Codigo 001 Recursos Próprios 7% Ação Social 25.312,66 0.00 0.00 0,00 0,00 4.428,80 20.716,90 166,96
CA Codigo 266 Conv. nº 224/PGE-2020 Aquis. de Cestas E 991,18 9,00 0.00 0,00 0,00 0,00 9,00 991,18
Fonte STN 1.501 Outros Recursos não Vinculados (Exere.Corrente) 828.62 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 828,62
Fonte Codigo 501. Outros Recursos não Vinculados: 828.62 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 828.62
Fonte Detalh. Gar Sem Detalhamento 828,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82862.
CA Codigo 050 RECURSO DO FUND MUN. DIR, CRIANE ADOL 828,62 0,00 0,00 0,00 0.00 9,00 9,00 828.62
“Fonte SIN 1.660 Transferência de Recursos do Fundo. Nacional de 155.959,54 0,00 0,00 0,00 0,00 526,28 8.859,78 146.573,48
Assistência Social - FNAS (E: erc.Corrente]
Fonte Codigo 660 rafa ra ac putos RES ori de 155.959,54 0,00 0,00 0,00 0,00 526,28 8.859,78 146.573,48
ssist jal - Fl —
Fonte Detalh. [o Re Deraieaclal ara 155.959.54 0,00 0,00 0.00 0.00 526,28 8.859,78 146.573. 48
CA Codigo 01 Ind.Gest.Desc.Prog.Bolsa Famila (IGD-BF) 38.428,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ê
CA Codigo 012 Ind. de Gest. Descent. do SUA-(IGDSUAS) 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 526,28 0,00 426,28
CA Codigo 013 Piso Basico Fixo - (PBFI) 15.610,39 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 610,39
CA Codigo 014 Serviço de Conv.Fortde Vinculo (SCFV) 13.064,44 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 064,44
CA Codigo 015 Piso Fixo de Média Complexidade (PEMC) 46.763,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.859,78 37.903,97 .
CA Codigo 018 Rend. Api 22.988,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 22.988,42
CA Co 021 Comp “Programa Primeira Infância no SUAS 19.103,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte STN 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 100.003,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.827,00
Assistência Social (Exerc.Corrente)
Fonte Codigo 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 100.003,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.827,00
Assistência Social
Fonte Detalh. 0 Sem Detalhamento 100.003,18 0.00 0.00 0,00 0,00 6.827,00
CA Codigo | 254 PISO FIXO PSB/SERV. E PROG. ESTADUAL 20.830, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CA Codigo 255 PISO VARIÁVEL- MAMÃE CHEGUEI - ESTADUAL 6.84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CA Codigo 256 Piso Variável - Criança Feliz + ESTADUAL 450,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
CA Codigo 257 Benefícios Eventuais- ESTADUAL. Cestas B 1.271,72 0,00 9.00 0,00 0,00 0,00
CA Codigo 258 PISO FIXO PSEI- MAN. DA PRO. SOC. ESP- 12.2 0,00 0,00 0,00 0,00 6.827,00
267 REND. APLC. PROG. ESTADO FNS 11.4 0.00 0.00 0,00 0,90 0,00
287 Piso Fixo Incen. P. P. Privado - Estadua 40.000.00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 40.000,00
Fonte STN 1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 618.441,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 618.441]24
e vinculados à Assistência Social fExerc.Corrente)
Fonte Codigo 665 Transferências de Convênios é Instrumentos Congêneres 618.441,24 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 618.441,24
vinculados à Assistência Social
Fonte Detalh. o Sem Detalhamento 399.081,96 0.00: 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 399.081,96,
CA Codigo 202 Rend. Aplic. Conv. União 71.902,49 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
CA Cedigo 251 Rend. Aplic. Conv. Estado 62.45 0,00 0.09 0,00 0,00 0.00 0,00
CA Codigo 284 Programação nº 110110420230007- GND3 0,90 0.00 0,00 9,00 9,00 9.00
Fonte Detalh. 310 identificação das Transíerências da União decorrentes de 219.359,28 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00
emendas parlamentares in: viduais
CA Codigo 277 Emenda Parl. Ind. nº. 2023340920010-GND3 104.530,79 0,00 0.09 0,00 9,00 0.00 -
CA Codigo 283 Programação nº 1 10110420230004- GND4 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Ja 984,10,
CA Codigo 285 Programação nº 110110420230005- GND4 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 35.894,39
Fonte STN 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistem ia Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 103.701,21
Fincitli G10 4
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425
13.691.802/0001-37 Exercício: 2024
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
EQUILÍBRIO FINANCEIRO EM 31.12.2024 Página 2
DISPONIBILIDADE COMPROMETIDA SALDO EXTRA RESTOS A PAGAR EMP DO EXERCÍCIO SUFICIENCIA/
DISPONÍVEL ATIVO PASSIVO PROCESSADO NÃOPROC LIQUIDADO À LIQUIDAR
(Exerc.Corrente)
Fonte Codigo 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 103.70; 21 0.00 0,00 “0,00 0,00 0,00. 0,00 103.701,21
Fonte Detalh. 0 Sem Detalhamento 3.503,18 0,00 0,00 0,00 “09,00 0,00 0.00 3.503,18
CA Codigo 263 RENDIMENTO APLC. COVD.19 -2020 1.599,37 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.599,37 +
CA Codigo 281 Receb. de Rec.SIG GND3-202440920007-APAE 1.903,81 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.903,81
Fonte Detalh. 3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de. 100.198,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.198,03
emendas parlamentares individuais
CA Codigo 292 Receb. de Rec.SIG GND3-202441730004-APAE 100.198,03 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.198,03
Fonte STN 1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 461.662,29 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 461.662,29
FonteCodigo 706 Transferência Especial da União 461.662,29 0,00: 0,00 0.00: 0,00 0,00 0,00 461.662,29
Fonte Detalh. 3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de 461.662,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 461.662,29
emendas parlamentares individuais
CA Codigo 290 Transf. Emenda Parlamentar-202443310002 60.216,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 60.216,82 |
CA Codigo 291 Transf. Emenda Parlamentar-202444860001 401.445,47 0,00 0.00 0,00 9.00 9,00 0,00 401.445,47
Fonte STN 1.7597 Recursos Vinculados a Fundos (Exerc.Corrente) 10.858,10 0,00 0,00: 0,00 0,00 0,00 0.00 10.858,10
Fonte Codigo 759 77 Recursos Vinculados a Fundos 10.858,10, 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 10.858,10,
Fonte Detalh. O Sem Detalhamento. 10.858,10 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 10.858.10,
CA Codigo 050 RECURSO DO FUND MUN. DIR. CRIAN E ADOL 3.540,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 3.540,96 jm
278 Multa dec. de Setenças Judiciais - FMDGA 7.059,27 0,00 0.00 0,00 0,00 9.00 0,00 7.059,27
CA Codigo 282 TRANSF. FMDCA - IRPF 257,87 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 257,87
Fonte STN 1.869 Outros Recursos Extraorçamentários (Exerc.Corrente) 629,58 0.00 629.58 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Fonte Codigo 869 Outros Recursos Extraorçamentários 629.58 0,00 629.58 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
Fonte Detalh. O Sem Detalhamento. 629.58 0.00 629.58 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00
CA Codigo 001 Recursos Próprios 7% Ação Social 629,58 0,00 629.58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte STN 2.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Anterior) 3.287,93 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 3.287,93
Fonte Codigo 5007 Recursos não Vinculados de Impostos 3.287,93 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 3.287,93,
Fonte Detalh.— O Sem Detalhamento SE 328793 70,00 70.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.28793
CA Codigo 050 RECURSO DO FUND MUN. DIR. CRIANE ADOL 3.287,93 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.287,93 “yr
Fonte STN 2.501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Anterior) 14.032,02 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.032,02
Fonte Codigo 501 Outros Recursos não Vinculados 14.032,02 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 9,00 14.032,02
Fonte Detalh. q Sem Detalhamento 032,02 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 14,032.02
CA Codigo 265 AFM Recurso Livre- PFEC Inc. ll 14.032,02 0,00 0.00 0,00 0,00 9,00 9,00 14.032,92
Fonte STN 2.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 62.693,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.476,45 59.217,54
Assistência Social - FNAS (Exerc.Anterior)
Fonte Codigo 660 Ls Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 62.693,99 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 3.476,45 59.217,54
fer. Assistência Social - FNAS
FonteDetaih. O Sem Detalhamento 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 SAT6,A5 59.217,54
CA Codigo 011 ind.Gest. Desc Prog Boisa Famila (IGD-BF] 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 946,18 5.148,95
CA Codigo 012 ind. de Gest. Descent. do SUA-IGDSUAS) 263,72 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 263.72
CA Codigo 013 Piso Basico Fixo - (PBFI) 8.694,07 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.694,07
CA Codigo 014 Serviço de Conv Fort.de Vinculo (SCEV) 9.022,80 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 1.310,44
CA Codigo 015 Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC) 9.240,35 0,00 0,00] 0.09 0,00 0,00 1.219,83
CA Codigo. 019 Apoio Financeiro ao Bloco PSB-FPM 2,52 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
021 Comp -Programa Primeira Infância no SUAS 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 9,00
022 BPC na Escola - Quest, a ser Aplica - BL 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
259 Increm. a Proteção Social Bás. CoviD 19 0,16 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
273 Ind. Gest. Desc. Prog. Au 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
li SACuitita: Qmfhnaro fanntnmoi ca ar nnhaus E
Ends vi
Ee
| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMTAS
SUPERÁVIT (REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA)
lança e Adolescentes
OLESCENTE
“FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO AD
08.243.0005.0024.0000
FonteSTN [as] Outros Recursos não vinculados (exerc.Corrente)
Fonte Codigo 501-Outros Recursos não vinculados (exerc.Corrente)
Fonte Detalhamento |0- sem detalhamento
CA Codigo E Recurso do Fund.Mun.Dir.Crian.e Adol
2.759 33.90.30.00 Imaterial de consumo
[2.501 [5390.3000 — Jmaterial de consumo
[2.500 ]33.90.3000 Jmaterial de consumo
02.08.02 -Fundo Municipal de Assistência Social-CRAS
Aplicação - Natureza da despesa
1-alimentação(para atender o
conselho ) 2-expediente
(eva,tnt,caneta etc..)
MATERIAL DE CONSUMO:
1-alimentação(para atender os
grupos) 2-
expediente (eva, tnt,caneta etc..)
3-material grafico(banner uniformes
camisa de campanha,panfletos
8.160,39 Jetc...) 4-produto de
6.160,39 |limpesa(sabão liguido, detegente
2.000,00 | Ste... *-Diaria
civil: capacitação
para servidor
MATERIAL DE CONSUMO:
FER 1-alimentação(para atender os
grupos) 2-
Transf. De Recurso dos Fundos Estaduais de Assistência Social(exerc.Corrente)
=Transf. De Recurso dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Fonte Detalhamento [0-sem detalhamento
CACodigo [258 [PISOFIXO PSEIMANDA PROSOCESP
2.661,00 [33.90.3000 [Material de consumo
2.661.00 [33.90.1400 di
02.08.02 -Fundo Municipal de Assistência Social-CRAS
08.244.0005. PISO VARIÁVEL PSE I-PROGRAMA ESTADUAL (CRIAR)
[FonteSTN 1] 2.661.00 [Transf. De Recurso dos Fundos Estaduais de Assistência Social(exerc.Corrente)
Fonte Codigo 661-Transf. De Recurso dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Sapeuicins (ova unvansia cuw..y
Fonte Detalhamento [0-sem detalhamento EEE 3-material grafico(banner, uniformes
CA Codigo 286. PISO VARIÁVEL PSE I-PROGRAMA ESTADUAL (CRIAR) 18.087,20 [camisa de campanha,panfletos
8.087,20 Jetc...) 4-produto de
2.661.00 |33.90.30.00 Material de consumo
O |limpesa(sabão liguido, detegente
2.661.00 ]4.4.90.52.00 Equipamento material permanente 10.000,0!
Mol Lot Site
permanente (computador,ar-
condicionado material de escritorio
02.08.02 -Fundo Municipal de Assistência Social-CRAS
08.244.0005.0114.0000 programa fortalecimento emergencial do atendimento ao cadúnico
FonteSTN —— [p66o |] Transf. De Recurso dos Fundos Nacional de Assistência Social
FonteCodigo | 660-Transf. De Recurso dos Fundos Nacional de Assistência Social: FNAS
Fonte Detalhamento |0- Sem detalhamento
| CACodigo |z6 | prog.de Fort. Emerg. Do Atend.do Cad.
[2.6600 | 3.3.90.30.00 Imaterial de consumo
[2.6600 | 3.3.90.39.00 Joutros Serviços de terceiros-pessoas Jurídico
[2.6600 | 4.4.90.52.00 [Equipamento material permanente
02.08.02 -Fundo Municipal de Assistência Socia
FonteSTN | | 2.6600 — |Transf. De Recurso dos Fundos Nacional de Assistência Social-
Fonte Codigo 660-Transf. De Recurso dos Fundos Nacional de Assistência Social- FNAS
Fonte Detalhamento [0- Sem detalhamento
CACodigo [273 [IND.GEST.DESCPROG.AUXILIO BRASIL
2.6600 |3.3.90.30.00 material de consumo
2.6600 |44.90.52.00 Equipamento material permanente
material de consumo:
FERE 1.-alimentação(para atender os
RR
2-expediente (eva,tnt,caneta
Do am etc..) *Outros
[o Sem] serv.Pessoa juridica: 1-
2.500,00 Pagamento energia,
5.000,00 telefone,internet
*Material permanente: arquivo
I-CRAS 08.244.0005.0113.0000 *Material de consumo:
FNAS (exerc.Corrente) ERR 1-material de expediente,material
ERES *Outros serv,Pessoa juridica:
ERRO 1,*Equipamento material
5.607,09 |Permanente:cadeira,ar central,c.
5.607,09
*Obras e instalações
EEE 1-Manutenção de imovel, pintura,
Rear. ,
Material de consumo: |
e a] 1.alimentação material de |
| TOA] 45.924,49] expediente, limpeza,material |
[30.000,00] grafico,combustivel, manutenção |
FNAS (exerc.Corrente)
Do a
TOTAL
ÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
FonteSTN | 2.6600 [Transf. De Recurso dos Fundos Nacional de Assistência Social: FNAS
Fonte Codigo 660-Transf. De Recurso dos Fundos Nacional de Assistência Social FNAS
Fonte Detalhamento |0- Sem detalhamento
CACodigo [15 [MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXI
2.6600 |3.3.90.30.00 material de consumo
2.6600 [4.4.90.52.00 Equipamento material permanente 15.924,49 | veículo
Um L ffqupamento mater
ia Einane cd Es
central,material informatica etc..
08.244.0005.0006.0053-RENDIMENTO APLC COVID 19-2020
FonteSTN [2669 [OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte Codigo 669. OUTROS RECURSOS VINCULADO À ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte Detalhamento [0- Sem detalhamento
CACodigo [263 |RENDIMENTO APLC COVID 19-2020
[2.669 [44909300 [IDENIZAÇÃOES E RESTITUIÇÕES
ml JIN
08.244.0005.0006.0053- ICREMENTO À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COVID 19
FonteSTN [2660 |] TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL D
Fonte Codigo 860-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS
Fonte Detalhamento [0- Sem detalhamento
DEVOLUÇÃO DE SALDO
Portaria nº 973/2024
DEVOLUÇÃO DE SALDO
Portaria nº 973/2024
Material para manutenção e
reparo de imóvel, material de
R Nº55901110110202301 -GND3
[2.665 [TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADO A ASSIS] expediente, material
$65- TRANSFERENCIA DE CONVÊNIO E INSTRUMENTOS CONGÉNERES VINCULADO À ASSISTENGI [| esportivo,materiai
ERRA expediente manutenção de
CACodigo [284 [EMENDA PARLAMENTAR 55901110110202301 GND-3 TOTAL| | 327.117,02/ Veículo.
[2.665 7]3.3.90.30.00 327.117,02
Mola
Te'zzr'eso TVIOL
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POND-S000£ZOZHOL LOL OVÍVINVIDONA VONIHI
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ExIPD: pZ0Z/b7 Ossodoud
Ou ou9zep nep enb jeusje
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
Www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo MEMORANDO 235- SEMTAS 10/06/2025
ID: 409776 Processo Documento
E! EA eb vi E
CRC: 6DOAT1AAG
Processo: 35-99/2025
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
Criação: 10/06/2025 09:44:22 Finalização: 10/06/2025 09:44:54
MDS: 9671D92E41DD05751 03E3FEAE25F72C1
SHA256: FB5500F1 30DB4F32467302F70DGA82C1 B4D28DD7BEA273C41 7990457322DDA7B
Súmula/Objeto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO
VALOR DE R$ 652.277,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 10/06/2025 09:44:22
ASSUNTOS
ENCAMINHA 10/06/2025 09:44:22
LEIS E DECRETOS 10/06/2025 09:44:22
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 39 10/06/2025 409757
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 409776 eo CRC 6DOATAAG.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Comissões Permanentes
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE- RO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF
PROCESSO Nº 35-99/2025
PROJETO DE LEI Nº 39/2025
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no
valor de R$ 652.277,31 no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social.
As Comissões Permanentes abaixo assinadas, após análise do Projeto de Lei nº 39/2025, de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a abertura de crédito
adicional especial no valor de R$ 652.277,31 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e
setenta e sete reais e trinta e um centavos), manifestam-se nos seguintes termos:
|- Da Análise Técnica e Constitucional
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação reconhece que o projeto está fundamentado
no artigo 43, $ 1º, inciso |, da Lei Federal nº 4.320/64, que trata da abertura de créditos
adicionais com base em superávit financeiro do exercício anterior. O projeto atende aos
requisitos legais, salvo por um equívoco material no artigo 1º.
H — Da Coerência Orçamentária
A Comissão de Orçamento e Finanças destaca que o valor de R$ 652.277,31 está
corretamente demonstrado na Mensagem nº 39/2025 e no Anexo I. No entanto, o artigo 1º
do projeto menciona erroneamente o valor de R$ 100.000,00, o que não corresponde ao
montante real requerido.
Hi — Da Correção Necessária
Diante da incoerência apontada, as Comissões propõem emenda modificativa ao artigo 1º,
nos seguintes termos:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 39/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ape sa mm
a cao pets
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Comissões Permanentes
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de
R$ 652.277,31 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e
um centavos), alocados nos projetos /atividades conforme Anexo | do presente projeto.
IV -— Conclusão
As Comissões manifestam-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 39/2025,
com a emenda acima apresentada, por atender às exigências legais e garantir a coerência
entre as peças orçamentárias e a legislação proposta.
Sala das Comissões, 11 de junho de 2025.
Mi ila
Relatora GCJR e Presidente COF
x
(9) AMO A
Fábio Júnior da S.Neerreira
Membro CCJR e Relator CECDS
Ânge tá Cabral de Paula Altor dhgeda Silva
Relatorá COF e Presidente CECDS Membro da CÓFaCECDS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÉDULA DE VOTAÇÃO
EMENDA MobiriCAHVA e coLPeErivA ho
Y ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº 039/2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO
ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 652.277,31, EM FAVOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEITURA ()
VOTAÇÃO ()
VEREADORES (AS)
[ A favor |
Contra Abst. Ausente
AILTON JOSÉ DA SILVA
|
| ÂNGELA MARIA CABRAL DE PAULA
VICE-PRESIDENTE
| + 1
FÁBIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA
2º SECRETÁRIO
E JAIRO GOMES
KENIA SILVA CARVALHO
MINÉIA DA SILVA PEREIRA VILA
1º SECRETÁRIA
ROBSON JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
SÉRGIO TWARDOWSKI FILHO
XxX XX |x x |x
VÂNIA ALVES SANTOS
PRESIDENTE
SIM
NÃO
Abstenções
Ausente
+
+
Aprovado
E
Rejeitado
Itapuã | Oeste — RO, 12 de junho de 2025.
VANIA AL s
Vereadora Presidente
anca ANA CA DE PAULA
Vereador. Presidente
a Vi
MINÉIA DA S PEREIRA VILA
q 1º
A R
o bus
FÁBIO JUNIOR DA
ecretária
VA FERREIRA
2º secretário
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamaraço camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CCC
CÉDULA DE VOTAÇÃO
COM EMENDE FrpoUdaso
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 039/2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO
ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 652.277,31, EM FAVOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEITURA () VOTAÇÃO ()
VEREADORES (AS) Afavor | Contra L Abst. Ausente
AILTON JOSÉ DA SILVA
[ia X II L L
ANGELA MARIA CABRAL DE PAULA
o VICE-PRESIDENTE | X |
FÁBIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA | |
2º SECRETÁRIO X | |
JAIRO GOMES x E
| [ és
KENIA SILVA CARVALHO x
E — -
MINÉIA DA SILVA PEREIRA VILA À
1º SECRETÁRIA X |
ROBSON JOSÉ MELO DE OLIVEIRA X |
SÉRGIO TWARDOWSKI FILHO A | E |
VÂNIA ALVES SANTOS
PRESIDENTE
alli |
SIM $ :
NÃO Ez | Aprovado I XX, |
Abstenções du | Rejeitado |
Ausente =
Itapuã do Oeste — RO, 12 de junho de 2025.
VANIA AL s
Vereadora Presidente
ÂNGELA M
SRRIE PRULA
Vereadora Vice-Presidente
MINÉIA DA
(1 o
PEREIRA VILA
retária
FÁBIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA
2º secretário
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(QDcamaraitapuadooeste.com
site: Wwww.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO
GABINETE DA PRESIDENCIA
AUTOGRAFO 040/2025
PROJETO DE LEI Nº039/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR
SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$
652.277,31, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art, 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 652.277,31
(seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), alocados nos
projetos/atividades conforme anexo I do presente projeto.
Art. 2º Para dar cobertura orçamentária ao presente crédito, os recursos advirão de Suplementação por
Anulação, no valor de R$ 652.277,31 (Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Setenta e Sete Reais
e Trinta e Um Centavos). Previstos no inciso 1, 8 1º do art. 43, conforme Anexo I do presente projeto.
Art. 3º - Os créditos que trata a presente lei serão abertos por Decreto do Executivo, advirão de Superávit
Financeiro, previstos no inciso I, $ 1º do art. 43 c/c o artigo 46 da Lei Federal n.º 4.320/64.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO, 13 de junho de 2025.
Vereadora Vânia Alves Santos
Presidente da Câmara Municipal
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(y camaraitapuadooeste.com
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CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO
GABINETE DA PRESIDENCIA
ANEXO I
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE -RO.
Unidade Orçamentária: 02.08.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - FMIXA,
Funcional 08.243.0005.0024.0000 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ficha: 644
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.540,96
Fonte de Recurso: 0.2.759.00 Recursos Vinculados à Fundos.
Ficha: 645
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 828,62
Fonte de Recurso: 0.2.501.00 Outros Recursos não Vinculados.
Ficha: 646 .
-3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0.2.500.00 Recursos Próprios.
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE -RO. |
Unidade Orçamentária: Cara 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-
|
Funcional 08.244.0005.0021.0001 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
647
R$ 3.287,93
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 6.160,39
0.2.661.00 Transferências dos Fundos Estaduais de
Fonte de Recurso:
Assistência Social.
Fichas: 648
3.3.90.14.00 Diárias Civil. R$ 2.000,00
0.2.661.00 Transferências dos Fundos Estaduais de
Fonte de Recurso:
Assistência Social.
Funcional 08.244.0005.1089.0000 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 8.087,20
0.2.661.00 Transferências dos Fundos Estaduais de
Fonte de Recurso: : N .
Ê Assistência Social. o
Ficha: 650
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. R$ 10.000,00
0.2.661.00 Transferências dos Fundos Estaduais de
Fonte de Recurso: . = É E
Assistência Social.
Funcional 08.244.0005.0114.0000 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ficha: 651
E
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO
GABINETE DA PRESIDENCIA
[3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.657,71
0.2.660.00 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social- FNAS
Ficha: 652 É
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA. R$ 2.500,00
0.2.660.00 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social- FNAS
Ficha: 653
4.4.90.52.00
Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso:
Equipamentos e Material Permanente. R$ 5.000,00
0.2.660.00 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS
Fonte de Recurso:
Funcional 08.244.0005.0113.0000 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ficha: 654
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO RS 5.607,09
0.2.660.00 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social- FNAS
655
Equipamentos e Material Permanente. R$ 5.607,09
0.2.660.00 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social- FNAS Ê
Funcional 08.244.0005.0021.0000 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00
FDHD[D "DDD O R$ 8.000,00 |
0.2.660.00 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social- FNAS
Ficha: 657
4.4.90.52.00
Fonte de Recurso:
Ficha:
4.4.90.52.00
Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso:
Equipamentos e Material Permanente. R$ 15.924,49
0.2.660.00 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social- FNAS .
Fonte de Recurso:
Funcional 08.244.0005.0006.0053 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ficha: 658
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 1.599,37
0.2.669.00 Outros Recursos Vinculados a
Fonte de Recurso: ' N .
Assistência Social.
Ficha: 659
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. R$ 0,16
0.2.660.00 Transferências de Recursos do Fundo
Fonte de Recurso: Nacional de Assistência Social- FNAS
Funcional 08.244.0005.0006.0052 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
660
MATERIAL DE CONSUMO
Ficha:
3..3:90.30:00
R$ 327.117,02
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO
GABINETE DA PRESIDENCIA
0.2.665.00 Transferências de Convênios e
Fonte de Recurso: Instrumentos Congêneres vinculados a Assistência
Social.
Funcional 08.244.0005.0006.0054 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ficha: 661
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 104.530,79
0.2.665.00 Transferências de Convênios e
Fonte de Recurso: Instrumentos Congêneres vinculados a Assistência
Social.
Funcional 08.244.0005.0006.0057 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 78.934,10
0.2.665.00 Transferências de Convênios e
Fonte de Recurso: Instrumentos Congêneres vinculados a Assistência
o Social. E Eua ]
Funcional 08.244.0005.0006.0059 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
Programática: ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ficha: 663
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 35.894,39
0.2.665.00 Transferências de Convênios e
Fonte de Recurso: Instrumentos Congêneres vinculados a Assistência
Social.
Superávit Financeiro: R$ 652.277,31
L
t
€
F
t
e
é
:
c
já
€
r
ç
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
Www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
AUTOGRAFO 040 13/06/2025
ID: 411107 Processo Documento
CRC: B33578EF MM up
Processo: 0-0/0
Usuário: ANDREYA NORONHA DA SILVA
Criação: 13/06/2025 12:06:24 Finalização: 13/06/2025 12:09:49
MDS: DOC373C19003DC425B91CDOFA1153EEE
SHA256: SCSBOBBSBFSC25812770CDGIBCES4ABFACF2FSAFBB1CSEDOBAMBSD1CTC18CH96
Súmula/Objeto:
autografo 040 projeto 39
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 13/06/2025 12:07:28
ASSUNTOS
AUTOGRAFO 13/06/2025 12:07:06
CIENTES
ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO 13/06/2025 12:32:09
JULIANO FRANCA MOURA JUNIOR 13/06/2025 12:49:17
ADANS DA SILVA 13/06/2025 13:37:29
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
8 mun RONILVANE ALVES SANTOS VEREADOR-PRESIDENTE 13/06/2025 12:20:47
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 411107 eo CRC B33578EF.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.