materia nº 35/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNC
ORDEM DO DIA
Regimento Interno: Art. 98 - A sessão ordinária, com duração máxima de duashoras, será
destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantesda Ordem do Dia.
Art. 97 II - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos).
Art. 118 |
$ 1º- A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara com a publicação da matéria |
dela constante. |
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de proposições a serem deliberadas |
| naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal para apreciação, submetendo- a a discussão e votação.
| $3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para deliberação, ou, ainda, se sobrevier à
| falta de quórum durante a Ordem do Dia o Presidente anunciará finda esta parte da sessão.
(A Presidente fará votação das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA
CONSTA).
º VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº079/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO
VALOR DE R$938.529,13, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE
OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e VOTAÇÃO DA EMENTA 2020: CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO DE 2020.
e LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº078/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
DE 2024, NO VALOR DE R$ 114.271,30, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
e LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº080/2024 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº081/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
e LEITURA DA EMENTA 2023: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.
CONTAS DE GOVERNO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO 2023.
Itapuã do Oeste — RO, 07 de novembro de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presi te
Pres. Médici esq. c/Rua Reginaldo E Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal
nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamaraQ camaraitapuadooeste.comsite:
www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
: 350510 e CRC: 878C1B4E
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www .itapuadooeste.ro.gov.br
É FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento
Identificação/Número Data
Anexo 035 07/11/2024
CRC: 878C1B4E Pa
Processo: 0-0/0
Usuário: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Criação: 07/11/2024 11:57:13 Finalização: 07/11/2024 12:00:11
MDS: 601E1A4DB83B971CD143A6289062418B
SHA256: 12FDB1E0OF2EB3B8C48276FAGSBAEC6A7007871 B76559921FC2153876A16EDD2D
Súmula/Objeto:
ORDEM DO DIA SESSÃO 35
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA ITAPUA DO OESTE RO 07/11/2024 11:59:20
Anexo 07/11/2024 11:59:53
i ASSINATURAS ELETRÔNICAS
8 Pere ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL 07/11/2024 12:00:18
Ps]
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 350510e o CRC 878C1B4E. E
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da
seguinte forma:
| - Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da matéria
sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que sobre ela queiram
se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
Il - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate em
torno de assuntos de relevância para o Município (total: 75 minutos).
Ill - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
po, FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 111 RI.
$ 1º - Não se verificando “quórum "o presidente aguardará, durante 15 minutos, para que se complete,
sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido do tempo destinado ao expediente.
Se persistir a falta de número, o Presidente declarará que não poderá haver Sessão, determinando a
atribuição de falta aos ausentes para os efeitos legais.
$2º- As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha de pagamento
sendo “4 (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
2º) “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE
DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A
TRIGESSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA
OITAVA LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Presidente
Bº O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO
MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem
permaneçam como estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR
RESULTADO).
Presidente
(4º, “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações
e expedientes do dia”:
Secretária
5º) “, eitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
6º, “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de 5 (cinco) minutos, sem aparte”.
Secretária
3 “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos
excelentíssimos senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
Bº “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos senhores líderes
para uso da palavra no prazo de 10 minutos, sendo permitido aparte”.
Art. 245 - Os apartes não poderão exceder de dois minutos e deverão ser restritos ao tema em debate.
Secretária
“Convido ao excelentíssimo Sr (a)”:
- Vereador Antônio Costa Sena (Líder do PODEMOS) — Ê à
- Vereador Hilberto Pascoal Pereira (Líder do PSD)— : à
- Vereador Ivan Carlos T de Oliveira (Líder do MDB) — : à
- Vereador Jefferson Eduardo Azevedo (Líder do AVANTE) — 5 à
- Vereadora Mineia da Silva Pereira(Líder do prefeito) 5 minutos : à
Presidente
10º] Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem
do Dia ou dirá (NADA CONSTA)
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº079/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE2024, POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$938.529,13,INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e VOTAÇÃO DA EMENTA 2020: CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO DE 2020.
e LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº078/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 114.271,30,
NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº080/2024 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE
ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº081/2024 DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS,
LOGRADOUROS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
+ LEITURA DA EMENTA 2023: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO. CONTAS DE GOVERNO. PRESTAÇÃO DE CONTAS.
EXERCÍCIO 2023.
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente
119, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores
previamente inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos não sendo concedido
aparte — (Art. 97- SIV— R.I)”.
Art 97 $ IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Secretária
129 (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
[139 CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 AS 19:00 HORAS
INVOCANDOA PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 07 de novembro de 2024.
Ear
ROSE LOPES D: ANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
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