materia nº 23/2024

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ORDEM DO DIA
Regimento interno: Art. 98 - A sessão extraordinária, com duração máxima de duas
horas, será destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantes
“da Ordem do Dia. o
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do
| Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
[8 1º- A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara com a publicação
| da matéria dela constante
| $2º- No início da ordem do Dia o Presidente anunciará à existência de proposições a serem
a a discussão e votação.
| 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para deliberação, ou, ainda, se
sobrevier à falta de quórum durante a Ordem do Dia o Presidente anunciará finda esta parte da
sessão.
| [seita ts naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal para apreciação, submetendo- |
(A Presidente fará votação das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA
CONSTA).
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE Nº053/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$ 483.355,97, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTOS E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 054/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 242.454,98,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.
e VOTAÇ ÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 055/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 7.026,49,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
º VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 056/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024. NO VALOR DE R$
1.199.893,00 NA SECRETARIA DE SAUDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
É Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº 35 - CEP 76.861-000 - Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admil ara(dcamaraitapuadoceste
site: www.camaradeilapuadooeste.ro.gov.br
3D: 326280 e CRC: 66EA1362
si E =
º
EMENTA: Dispõe sobre a utilização de vestimentas, (trajes), das
senhoras e dos senhores vereadores deste Legislativo, quando das
Sessões: Ordinária, Extraordinária e Solenes, na forma que indica e
dá outras providências.
Itapuã do Oeste — RO, 15 de agosto de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara (Dcamaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
D: 326280 e CRC: 66EA 1367
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 23 15/08/2024
ID: 326280 Processo Documento
gl
CRC: 66EA1362 jo
Processo: 0-0/0
Usuário: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Criação: 15/08/2024 10:55:11 | Finalização: 15/08/2024 10:57:19
MDS: 9F54D8E66CA022420947FB141931ACA4
SHA256: 996741F348E7FF2ED68D8B71E9998150E1B38094704502DCBE34ACAB75198E86
Sumula/Objeto:
ORDEM DO DIA SESSÃO 23
INTERESSADOS
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA ITAPUA DO OESTE RO 15/08/2024 10:56:56
ASSUNTOS
Anexo 15/08/2024 10:56:47
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL 15/08/2024 10:57:32
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 326280 e o CRC 66EA 1362.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da
seguinte forma:
sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que sobre ela queiram
| se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
torno de assuntos de relevância para o Municipio (total: 75 minutos)
| HI - Ordem do Dia. destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
| (total: 60 minutos)
| Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos)
Presidente
4º FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. MI RI.
$1º- Não ificando “quórum”, o presidente aguardará, durante !5 minutos, para que se complete,
sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido do tempo destinado ao expediente.
Se persistir u falta de mimero, o Presidente declarará que não poderá haver Sessão, determinando a
atribuição de falta dos ausentes para os efeitos legais,
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- As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha de pagamento
sendo “4 (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
2º “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE
DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A VIGESIMA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA OITAVA
LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”
Presidente
8º] O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” —- (AGUARDAR UM PEQUENO
MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem
permaneçam como estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR
RESULTADO).
Presidente
4º “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações
e expedientes do dia”:
Secretária
[5º “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
[1- Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da matéria
Il - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate em
| IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos |
6º “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de 5 (cinco) minutos, sem aparte”
Secretária
9 “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos
excelentíssimos senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
8º “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos senhores líderes
para uso da palavra no prazo de 10 minutos, sendo permitido aparte”.
Art. 245 - Os apartes não poderão exceder de dois minutos e deverão ser restritos ao tema em debate.
Secretária
9º) “Convido ao excelentíssimo Sr (a)
- Vereador Antônio Costa Sena (Líder do PODEMOS) =... à E dá
- Vereador Hilberto Pascoal Pereira (Líder do PSD) - cale AAA
- Vereador Ivan Carlos T de Oliveira (Líder do MDB) - NR /
- Vereador Jefferson Eduardo Azevedo (Líder do AVANTE)- 2: à
Presidente
[0º Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem
do Dia ou dirá (NADA CONSTA)
* VOTAÇÃO DO PROJETO DE Nº053/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE A
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO , 4 quo”
VALOR DE R$ 483.355,97. REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS. NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA
DESPORTOS E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 054/2024 DISPÕE SOBRE A dá
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT AX
FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 242.454,98,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. e
* VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 055/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT AN
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024. NO VALOR DE R$ 7.026,49, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 056/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. POR EXCESSO DE IX
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024. NO VALOR DE R$
1.199.893,00 NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* EMENTA; DISPÕE SOBRE A UI ILIZAÇÃO DE VESTIMENTAS. (TRAJES),
DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO,
QUANDO DAS SESSÕES: ORDINÁRIA. EXTRAORDINÁRIA E SOLENES.
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Presidente
(11º, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores
previamente inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos não sendo concedido
aparte — (Art. 97- SIV — Ri).
Art 97 $ IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos)
Secretária
[12º (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER)
Presidente
[13º] CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 2 2 DE AGOSTO DE 2024 AS 19:00 HORAS
INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO ITAPUENSE,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO
Itapuã do Oeste - RO, 15 de AGOSTO de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
“M