materia nº 33/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE -RO
GAB
ORDEM DO DIA
Regimento Interno: Art. 98 - À sessão ordinária, com duração máxima de duashoras, será
destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantesda Ordem do Dia.
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos).
Art. 118
$ 1º- A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara com à publicação da matéria
dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de proposições a serem deliberadas
naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal para apreciação, submetendo- a a discussão e votação.
$ 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para deliberação, ou, ainda, se sobrevier à
falta de quórum durante a Ordem do Dia O Presidente anunciará finda esta parte da sessão.
(A Presidente fará votação das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA
CONSTA).
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº072/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº073/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO
VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº074/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO
VALOR DE R$ 121,79, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº075/2024 DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS
ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº076/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Itapuã do Oeste — RO, 24 de outubro de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa
nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamaraQcamaraitapuadooeste.comsite:
Wwww.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
ostal
ID: 346507 e CRC: 9F 147804
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 32 24/10/2024
ID: 346507 Processo Documento
CRC: 9F147804 a
Processo: 0-0/0
Usuário: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Criação: 24/10/2024 11:15:46 Finalização: 24/10/2024 11:17:49
MDS: 4E57A32680D819F35B82E284F1858A6F
SHA256: 62D549A462A11AA115BFCAC44C81 CB2A60OBCCFO7EBO2E2ZADCE4AC23E94C31 175
Súmula/Objeto:
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 32
E INTERESSADOS
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA ITAPUA DO OESTE RO 24/10/2024 11:17:32
Anexo 24/10/2024 11:17:06
ASSINATURAS ELETRÔNICAS E
8 nda ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL 24/10/2024 11:18:03
Pons]
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia. itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 346507 e o CRC 9F 147804. É
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da
seguinte forma:
|- Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da matéria
sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que sobre ela queiram
se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
| - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate em |
torno de assuntos de relevância para O Município (total: 75 minutos).
ll - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos |
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
Ag FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 111 - RI
$ 1º - Não se verificando “guórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para que se complete,
sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido do tempo destinado ao expediente.
Se persistir a falta de múmero, o Presidente declarará que não poderá haver Sessão, determinando a
atribuição de falta aos ausentes para os efeitos legais.
$2º- As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha de pagamento
sendo “4 (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
2º “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE
DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A
TRIGESSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA
OITAVA LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Presidente
(87) O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO
MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem
permaneçam como estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR
RESULTADO).
Presidente
49 “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações
e expedientes do dia”:
Secretária
[59 “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
6º) “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de 5 (cinco) minutos, sem aparte”.
Secretária
7º “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos
excelentíssimos senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
8% “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos senhores líderes
para uso da palavra no prazo de 10 minutos, sendo permitido aparte”.
Art. 245 - Os apartes não poderão exceder de dois minutos e deverão ser restritos ao tema em debate.
Secretária
[99 “Convido ao excelentíssimo Sr (a)”:
- Vereador Antônio Costa Sena (Líder do PODEMOS) - : à E punida
- Vereador Hilberto Pascoal Pereira (Líder do PSD)- : a 1: MA
- Vereador Ivan Carlos T de Oliveira (Líder do MDB)—- : à + A 5 agr
- Vereador Jefferson Eduardo Azevedo (Líder do AVANTE) — H à é a
- Vereadora Mineia da Silva Pereira(Líder do prefeito) 5 minutos : à Ê N
Presidente
10º Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem
do Dia ou dirá (NADA CONSTA)
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº072/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 267.802,16, INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº073/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO
NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº074/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 121,79, INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº075/2024 DISPÕE SOBRE O DIÁRIO
OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO IMPRENSA OFICIAL DE
PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
TT
e LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº076/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente
1a, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores
previamente inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos não sendo concedido
aparte — (Art. 97- 8IV — R.”.
Art 97 8 IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Secretária
42º| (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
139 CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 AS 19:00 HORAS
INVOCANDOA PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 24 de outubro de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL