materia nº 24/2024

ORDEM DO DIA
Regimento Interno: Art. 98 - A sessão extraordinária, com duração máxima de duas
horas, será destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantes
da Ordem do Dia. É AA E
Art. 97 II - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do
Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
$ 1º- A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara com a publicação
| da matéria dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de proposições a serem
deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quorum legal para apreciação, submetendo-
a a discussão e votação.
$ 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quorum para deliberação, ou, ainda, se |
sobrevier à falta de quórum durante a Ordem do Dia o Presidente anunciará finda esta parte da
sessão.
(A Presidente fará votação das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA
CONSTA).
e LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº057/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 207.016,08,
PARA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2024 DISPÕE
SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VESTIMENTAS, (TRAJES), DAS
SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO,
QUANDO DAS SESSÕES: ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E
SOLENES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Itapuã do Oeste — RO, 22 de agosto de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
Saia ES e eia ai iii Ca Airis e ss asa ds E
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: adn raitapuadooeste.com
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3D: 327971 e CRC: 58EA178A
Rr Município de Itapuã do Oeste
js 63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 24 22/08/2024
ID: 327971 Processo Documento
CRC: 58EA178A
Processo: 0-0/0
Usuário: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Criação: 22/08/2024 10:35:00 Finalização: 22/08/2024 10:36:58
MDS: BA741A96OVAGCD6ES1 3AFBE98F42E798
SHA256: 704CC34BF35947B31CA2C419F51 5943E107E271 TTCBFE96F6B4087BB1EAF85CC
Suúmula/Objeto:
ORDEM DO DIA SESSÃO 24
INTERESSADOS
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA ITAPUA DO OESTE RO 22/08/2024 10:36:39
ASSUNTOS
Anexo 22/08/2024 10:36:21
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
8 Pres ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL 22/08/2024 10:37:04
As
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 327971 e o CRC 58EA1 T8A.
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Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da
seguinte forma:
| - Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da matéria
sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que sobre ela queiram
se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos)
Il - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate em
torno de assuntos de relevância para O Município (total: 75 minutos)
|ll - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares. com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos)
Presidente
[1º] FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 1 — RL.
SIN verificando “quórun”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para que se complete,
sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido do tempo destinado «o expediente
Se persistir a Julta de número. o Presidente declarará que não poderá haver Sessão, determinando a
atribuição de fulta dos ausentes para os efeitos teguis.
$2º- As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha de pagamento
sendo “ (um quarto) dos subsídios por sessão. :
Presidente ;
2º) “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE
DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A VIGESIMA
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA OITAVA
LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Presidente
3º] O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO
MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem
permaneçam como estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR
RESULTADO).
Presidente
4º) “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações
e expedientes do dia”:
Secretária
5º, “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
Ae
6% “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de 5 (cinco) minutos, sem aparte”.
Secretária
é “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos
excelentissimos senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
8º, “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos senhores líderes
para uso da palavra no prazo de 10 minutos, sendo permitido aparte”.
Art. 245 - Os apartes não poderão exceder de dois minutos e deverão ser restritos ao tema em debate.
Secretária
9º "Convido ao excelentissimo Sr (a)”
- Vereador Antônio Costa Sena (Líder do PODEMOS) — E
- Vereador Hilberto Pascoal Pereira (Líder do PSD) —- ão:
- Vereador Ivan Carlos T de Oliveira (Líder do MDB) — : à
- Vereador Jefferson Eduardo Azevedo (Líder do AVANTE) - à
Presidente
10º] Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem
do Dia ou dirá (NADA CONSTA)
e LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº057/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO
ORÇAMENTO DE 2024. NO VALOR DE R$ 207.016,08, PARA NAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E
DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SEMOSP E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2024 DISPÕE SOBRE
A UTILIZAÇÃO DE VESTIMENTAS, (TRAJES). DAS SENHORAS E DOS
SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO. 'QUANDO DAS
SESSÕES: ORDINÁRIA. EXT RAORDINÁRIA E SOLENES, NA FORMA QUE
INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente
11º, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores
previamente inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos não sendo concedido
aparte — (Art. 97- SIV — RI.
Art 97 SIV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos pará pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Secretária
2º) (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER)
Presidente
H3% CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024 AS 19:00 HORAS
INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO ITAPUENSE,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 22 de AGOSTO de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente