materia nº 25/2024

ORDEM DO DIA
Regimento Interno: Art. 98 - A sessão extraordinária, com duração máxima de duashoras, será
destinada exclusivamente à discussão e y otação das matérias constantesda Ordem do Dia.
Pati,
| Art. 97 TT - Ordem do Dia, destinada à discussão € votação da materia sujeita à deliberação do
Plenário (total: 60 minutos)
Art. 118
$ 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara com a publicação
da matéria dela constante.
[82º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de proposições a serem
deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal para apreciação, submetendo- |
a a discussão c votação
$ 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para deliberação, ou, ainda, se |
sobrevier à falta de quorum durante a Ordem do Dia o Presidente anunciará finda esta parte da
sessão. o
(A Presidente fará votação das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA
CONSTA).
* LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº057/2024 DISPOE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024. NO
VALOR DE R$ 207.016,08, PARA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: - SEMOSP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
* LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº058/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 139.817,30, NA SECRETARIA DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº059/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 326.722,17, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2024 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO
DE VESTIMENTAS, (CPRAJES). DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES DESTE
LEGISLATIVO, QUANDO DAS SESSÕES: ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENES,
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Itapuã do Oeste — RO, 29 de agosto de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal
nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
330137 e CRC: 582691C0
Es ? Município de Itapuã do Oeste
E 63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
Wwww.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 25 29/08/2024
ID: 330137 Processo Documento
CRC: 5B2691C0
Processo: 0-0/0
Usuário: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Criação: 29/08/2024 11:01:47 Finalização: 29/08/2024 11:04:37
MDS: D3E67B205031FF4B3BE3GEBAE1D25C04
SHA256: 872EA186174212BE7D1454AAEC23C6AC1 FD98B2B6D0B610447FEADAF567DAFCF
Súmula/Objeto:
ORDEM DO DIA SESSÃO 25
INTERESSADOS
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA ITAPUA DO OESTE RO 29/08/2024 11:02:57
ASSUNTOS
Anexo 29/08/2024 11:03:16
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
8 ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL 29/08/2024 11:04:44
Aa
Assinado na forma do Decreto Munic :
2.043/2020
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 330137 e o CRC 5B2691C0.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da
seguinte forma:
[T Ev E E E o - mo A 7
| - Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da matéria
| sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que sobre ela queiram |
se manifestar por um prazo maximo de 05 minutos (total: 45 minutos)
Il - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate em
torno de assuntos de relevância para o Município (total: 75 minutos).
|ll - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos)
| .
|V - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
| Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos)
E |
Presidente
9 FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 11 — Rd
$1º- Não se verificando “quorum vo presidente aguardará, durante 15 minutos, para que se complete,
sendo prorrogado por mais [5 minutos « om tempo de espera deduzido do tempo destinado ao expediente.
Se persistir a fuita de numero, O Presidente declarará que não poderá haver Sessão, determinando a
o de fulta dos ausentes para 0s efeitos legais
K As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha de pagamento
sendo “4 (um quarto) dos subsídios por sessão.
Ny
Presidente
[a “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE
DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A VIGESIMA
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA OITAVA
LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Presidente
8º] O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO
MOMENTO)
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem
permaneçam como estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR
RESULTADO).
Presidente
8º, “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações
e expedientes do dia”:
Secretária
5º) “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
DD
bº, “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de 5 (cinco) minutos, sem aparte”.
Secretária
fr, “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos
excelentissimos senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
8º, “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos senhores líderes
para uso da palavra no prazo de 10 minutos, sendo permitido aparte”.
Art. 245 - Os apartes não poderão exceder de dois minutos e deverão ser restritos ao tema em debate.
Secretária
9º, "Convido ao excelentissimo Sr (a)":
- Vereador Antônio Costa Sena (Líder do PODEMOS) — — : as:
- Vereador Hilberto Pascoal Pereira (Líder do PSD) - E
- Vereador Ivan Carlos T de Oliveira (Líder do MDB)- AU ão
- Vereador Jefferson Eduardo Azevedo (Lider do AVANTE) — E E ER
Presidente
40º, Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem
do Dia ou dirá (NADA CONSTA)
e LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº057/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024. NO VALOR DE R$
207.016.08. PARA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SEMOSP E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº058/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024. NO VALOR DE R$ 139.817,30. NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº059/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024. NO VALOR DE R$ 326.722,17, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E FAZENDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2024 DISPÕE
SOBRE A UTILIZ AÇÃO DE VESTIMENTAS. (TRAJES), DAS
SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO,
QUANDO DAS SESSÕES: ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E
SOLENES. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente
A 1º, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores
previamente inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos não sendo concedido
aparte — (Art. 97- SIV — RI.
Art 97 $ IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Secretária
N2º(A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
[3% CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SE REALIZARÁ NO DIA O 5 DE SETEMBRO DE 2024 AS 19:00 HORAS
INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO ITAPUENSE,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO
Itapuã do Oeste - RO, 29 de AGOSTO de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente