materia nº 27/2024

Regimento Interno: Art. 98 - du extraordinária, com duração máxima de duashoras, será
destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantesda Ordem do Dia.
| Art. 97 HI - Orden du, destinada à discussão E votação da matéria sujeita à deliberação do ]
Plenário (total: 60 minutos)
Art. LIS
8 1º- A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara com a publicação
da matéria dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia « Presidente anunciara à existência de proposições a serem
deliberadas naquela sessão anuncian. desde logo 0 quorum legal para apreciação. submetendo- |
aa discussão & vota |
$ 3º - Não havendo
sobrevier à falta de qu
SE totada Ou se lultar quórum para deliberação, ou, ainda, se
n durante a Ordem do Dia o Presidente anunciará finda esta parte da
“(A Presidente fará otação das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA
CONSTA).
* VOTAÇÃO DO PROJETO DE LE | Nº060/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL. ESPECIAL POR SUPER AVE DO EXERCICIO ANTÉRIO. NO VALOR DE R$
166.995,14, NA SECRETARIA MUNK IPÃA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
* VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº061/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO
VALOR DE R$ 291.878,72. NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ;
Itapuã do Oeste - RO, 12 de setembro de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
Ç Borg 1º 1280 Centro Caixa Postal
76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamaraQcamaraitapuadooeste.comsite:
www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
35 - CEI
D: 334645 e CRC: GBDESDFU
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www itapuadooeste.ro.gov.br
— FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 26 12/09/2024
ID: 334645 Processo Documento
CRC: 6BDE5SDF6
Processo: 0-0/0
Usuário ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Criação: 12/09/2024 10:38:20 Finali; ação: 12/09/2024 11:13:45
MDS: F22DFDD66BESDS136FF11BDBBIBFF59B
SHA256: 250200813DC40E8222C399A673887C0261B40481 B2E27CD8624AB3E6A265D286
Súmula/Objeto:
ORDEM DO DIA SESSÃO 26
INTERESSADOS
ROSE LOPES DOS SANTOS Civis, ITAPUA DO OESTE RO 12/09/2024 11:12:20
ASSUNTOS
Anexo 12/09/2024 11:13:25
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
JS VLIVEIRA PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL 12/09/2024 11:13:52
5)
TS
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 334645 e o CRC 6BDESDF6
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1
[1- Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da matéria
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da
seguinte forma:
sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que sobre ela queiram |
se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos)
Il - Comunicações dc Lideranças. com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate em
torno de assuntos «e relevância para o Municipio (total: 75 minutos).
ll - Ordem do Dia destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário |
(total: 60 minutos)
IV - Comunicações parlamentares. com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total 60 minutos)
Presidente
Nº, FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. LI Ri
$ 1º- Não se verificando “quorum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para que se complete,
sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido do tempo destinado ao expediente.
Se persistir a falta « arará que não poderá haver Sessão, determinando a
atribuição «de falta a
$2º- Avh
sendo “a (th
mero, o Presidente de
nte tj efeit
ram-so em desconto na folha de pagamento
subsídios por sessá
Presidente
[29 “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE
DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A
VIGESSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA
OITAVA LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Presidente
[8º] O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO
MOMENTO) |
“Em votação a
anterior sendo que os que concordarem
permaneçam corno estão e os contrários se manifestam”, — (DECLARAR
RESULTADO)
Presidente
4º “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações
e expedientes do dia” |
|
Secretária A
5º “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
6º “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de 5 (cinco) minutos, sem aparte”.
Secretária
7º, “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos
excelentissimos senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
(8º “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos senhores líderes
para uso da palavra No prazo de 10 minutos, sendo permitido aparte”
Art. 245 - Os upartes ndo poderão exc eder de dois minutos e deverão ser restritos do tema em debate.
Secretária
9º “Convido ao excelentíssimo Sr (a) E
- Vereador Antônio Costa Sena (Lider do PODEMOS) Aos Astrio
- Vereador Lilberio Pascoal Pereira (Lider do PSD) dia si
- Vereador Ivan Carlos T de Oliveira (Lider do MDB) A E
- Vereador Jefferson Eduardo Azey edo (Líder do AVANTE)- E ES,
- Vereadora Minéia da Silva Pereira (Líder do Prefeito) 5 minutos; aid 3
Presidente
[10º Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem
do Dia ou dirá (NADA CONSTA)
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº060/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
DO EXERCÍCIO ANTERIO, NO VALOR DE R$ 166.995,14, NA
SECRETARIA MUNICIPAA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº061/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$
291 > NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente
[119 Passamos à comunicação parlamentar
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores
previamente inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos não sendo concedido
aparte — (Art. 97- 8IV — R.)”.
Art 97 SA = Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Secretária
29 (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará cnamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
13º CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE setembro DE 2024 AS 19:00 HORAS
INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO ITAPUENSE,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO
Itapuã do Oeste - RO, 12 de setembro de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente