materia nº 28/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA
Regimento Interno: Art. 98 - A sessão ordinária, com duração máxima de duashoras, será
destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantesda Ordem do Dia.
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos).
Art. 118
$ 1º- A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara com a publicação da matéria
dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de proposições a serem deliberadas
| naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal para apreciação, submetendo- a a discussão é |
votação. |
$ 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para deliberação, ou, ainda, se sobrevier à |
falta de quórum durante a Ordem do Dia o Presidente anunciará finda esta parte da sessão.
(A Presidente fará votação das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA
CONSTA).
* LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº062/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$ 2.530,27, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
* LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº063/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$ 32,01, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA
DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
º LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº064/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$ 513.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E GABINETE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
* LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº065/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$ 750.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº066/2024 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$ 1.607.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Itapuã do Oeste — RO, 19 de setembro de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
édici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, 280 - Centro Caixa Postal
nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara (Qcamaraitapuadooeste.comsite:
o] E Wwww.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
Co ID: 336596 e CRC: 0CA566F6
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 28 19/09/2024
ID: 336596 Processo Documento
CRC: 0CA566F6
Processo: 0-0/0
Usuário: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Criação: 19/09/2024 10:57:28 Finalização: 19/09/2024 10:59:20
MDS: AOSB908AB4EBBFDC12E422F05BF5A5D9
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Súmula/Objeto:
ORDEM DO DIA SESSÃO 28
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA ITAPUA DO OESTE RO 19/09/2024 10:59:00
E - o ASSUNTOS : Ce
Anexo 19/09/2024 10:58:49
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
metes ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL 19/09/2024 10:59:27
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Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia. itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 336596 e o CRC OCAS66F6. E E
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