materia nº 29/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA
Regimento Interno: Art. 98 - A sessão ordinária, com duração máxima de duashoras, será
destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantesda Ordem do Dia.
Art. 97 II - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos).
Art. 118
$ 1º- A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara com a publicação da matéria
dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de proposições a serem deliberadas
naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal para apreciação, submetendo- a a discussão e
votação.
8 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para deliberação, ou, ainda, se sobrevier à
falta de quórum durante a Ordem do Dia o Presidente anunciará finda esta parte da sessão.
(A Presidente fará votação das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA
CONSTA).
* VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº062/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$ 2.530,27, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
* VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº063/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$ 32,01, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA
DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº064/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$ 513.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E GABINETE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
* VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº065/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$ 750.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº066/2024 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$ 1.607.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Itapuã do Oeste — RO, 26 de setembro de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal
nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamaraQcamaraitapuadooeste.comsite:
www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
D: 338715 e CRC: AE1DD44A
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www .itapuadooeste.ro.gov.br
— FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO |
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 29 26/09/2024
ID: 338715 Processo Documento
CRC: AE1DD44A
Processo: 0-0/0
Usuário: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Criação: 26/09/2024 10:59:40 Finalização: 26/09/2024 11:01:34
MDS: FF9E8DBEE2C3FB6COFE6D379A1F771A6
SHA256: 2F023C6B50E9308E2A4F5DBD7918C2CB6EC10B57D3C7244AAABD5ABE6511B134
Súmula/Objeto:
ORDEM DO DIA SESSÃO 29
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA ITAPUA DO OESTE RO 26/09/2024 11:01:16
ASSUNTOS
Anexo 26/09/2024 11:01:05
o) ento mad ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL 26/09/2024 11:01:56
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 338715 e o CRC AE1DDA4A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1
E)
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da
seguinte forma:
| - Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da matéria
sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que sobre ela queiram
se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
| - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate em
torno de assuntos de relevância para O Município (total: 75 minutos).
|Il - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos).
|V - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
1º) FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 111 - RI.
$ 1º - Não se verificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para que se complete,
sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido do tempo destinado ao expediente.
Se persistir a falta de número, o Presidente declarará que não poderá haver Sessão, determinando a
atribuição de falta aos ausentes para os efeitos legais.
$2º- As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha de pagamento
sendo % (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
“HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE
DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A VIGESSIMA
NONA SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO DA OITAVA
LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Presidente
Bº] O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO
MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem
permaneçam como estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR
RESULTADO).
Presidente
9, “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações
e expedientes do dia”:
Secretária
[5º] “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
LS) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
[º] “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de 5 (cinco) minutos, sem aparte”.
Secretária
3 “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos
excelentíssimos senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
B3 “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos senhores líderes
para uso da palavra no prazo de 10 minutos, sendo permitido aparte”.
Art. 245 - Os apartes não poderão exceder de dois minutos e deverão ser restritos ao tema em debate.
Secretária
“Convido ao excelentíssimo Sr (a):
- Vereador Antônio Costa Sena (Líder do PODEMOS) — À cai isca
- Vereador Hilberto Pascoal Pereira (Líder do PSD) — E à E
- Vereador Ivan Carlos T de Oliveira (Líder do MDB) — : à
- Vereador Jefferson Eduardo Azevedo (Líder do AVANTE) — : à
- Vereadora Mineia da Silva Pereira(Líder do prefeito) 5 minutos, : à Ê
Presidente
Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem
do Dia ou dirá (NADA CONSTA)
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº062/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR
ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.530,27,
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº063/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR
ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 32,01,
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº064/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 513.000,00,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E GABINETE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Rá VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº065/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$
750.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
“a GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
/ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº066/2024 "DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$
1.607.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
“a
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente
119, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores
previamente inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos não sendo concedido
aparte — (Art. 97- SIV — R.)”.
Art 97 $ IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Secretária
[12º (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
H39 CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024 AS 19:00 HORAS
INVOCANDOA PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 26 de setembro de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
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