materia nº 31/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA
Regimento Interno: Art. 98 - A sessão ordinária, com duração máxima de duashoras, será
destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantesda Ordem do Dia.
Art. 97 II - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos).
Art. 118
$ 1º- A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara com a publicação da matéria
dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de proposições a serem deliberadas
naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal para apreciação, submetendo- a a discussão e
votação.
$ 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para deliberação, ou, ainda, se sobrevier à
falta de quórum durante a Ordem do Dia o Presidente anunciará finda esta parte da sessão.
(A Presidente fará votação das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA
CONSTA).
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº067/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$805.430,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº068/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO
VALOR DE R$ 2.625,07, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº070/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº071/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$ 66.517,87, INDENIZAÇÕES E RESTITU IÇÕES, PARA
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DA EMENTA: CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL.
CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO DE 2020.
Itapuã do Oeste — RO, 10 de outubro de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
P|
res. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal
nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(Qcamaraitapuadooeste.comsite:
www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
é. ID: 342616 e CRC: 09C3FBIA
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
Www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 30 10/10/2024
ID: 342616 Processo Documento
E)
E
CRC: 09C3FB1A ;
Processo: 0-0/0
Usuário: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Criação: 10/10/2024 10:55:47 Finalização: 10/10/2024 11:01:56
MDS: 2E6B3FC67BASF943A7AB6D2C36315F23
SHA256: A2Z09FC838B9C1B1133E1AE3263A67F93BAB666EB71 EB27AFD53D4BA77E23FDB2
Súmula/Objeto:
ORDEM DIA SESSÃO 31
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA ITAPUA DO OESTE RO 10/10/2024 11:00:39
Anexo 10/10/2024 11:00:59
“ASSINATURAS ELETRÔNICAS :
a sms ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL 10/10/2024 11:04:17
ec]
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia. itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 342616 e o CRC 09C3FB1A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1
a
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da
seguinte forma:
| - Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da matéria
sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que sobre ela queiram
se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
|| - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate em
torno de assuntos de relevância para O Município (total: 75 minutos).
|II - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
nº FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 11 — RI.
$ 1º - Não se verificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para que se complete,
sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido do tempo destinado ao expediente.
Se persistir a falta de número, o Presidente declarará que não poderá haver Sessão, determinando a
atribuição de falta aos ausentes para os efeitos legais.
$2º- As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha de pagamento
sendo % (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
“HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE
DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A
TRIGESSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA
OITAVA LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Presidente
8º] O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO
MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem
permaneçam como estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR
RESULTADO).
Presidente
49, “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações
e expedientes do dia”:
Secretária
5º) “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
” a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
E) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
9 “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de 5 (cinco) minutos, sem aparte”.
Secretária
3, “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos
excelentíssimos senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
87 “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos senhores líderes
para uso da palavra no prazo de 10 minutos, sendo permitido aparte”.
Art. 245 - Os apartes não poderão exceder de dois minutos e deverão ser restritos ao tema em debate.
Secretária
“Convido ao excelentíssimo Sr (a)”:
- Vereador Antônio Costa Sena (Líder do PODEMOS) — à
- Vereador Hilberto Pascoal Pereira (Líder do PSD) — H à
- Vereador Ivan Carlos T de Oliveira (Líder do MDB) — E a
- Vereador Jefferson Eduardo Azevedo (Líder do AVANTE) — E à
- Vereadora Mineia da Silva Pereira(Líder do prefeito) 5 minutos : à Ê
Presidente
Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem
do Dia ou dirá (NADA CONSTA)
/ LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº067/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE
R$805.430,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/ LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº068/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.625,07, INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/ LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº070/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO
NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 678.200,00, NAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS FAZENDA E OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
“7 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Y LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº071/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR
ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 66.517,87,
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y” LEITURA DA EMENTA: CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO DE 2020.
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente
[119, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores
previamente inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos não sendo concedido
aparte — (Art. 97- SIV— R.l)”.
Art 97 $ IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Secretária
[129 (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
139 CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024 AS 19:00 HORAS
INVOCANDOA PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 10 de outubro de 2024.
[vejo
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL