materia nº 32/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA
Regimento Interno: Art. 98 - A sessão ordinária, com duração máxima de duashoras, será
destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantesda Ordem do Dia.
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos). .
Art. 118
8 1º- A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara com a publicação da matéria
dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de proposições a serem deliberadas
naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal para apreciação, submetendo- a a discussão e
votação. ;
8 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para deliberação, ou, ainda, se sobrevier à
falta de quórum durante a Ordem do Dia o Presidente anunciará finda esta parte da sessão.
(A Presidente fará votação das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA
CONSTA).
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº067/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$805.430,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº068/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO
VALOR DE R$ 2.625,07, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº070/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO
VALOR DE R$ 678.200,00, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FAZENDA E OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº071/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE
2024, NO VALOR DE R$ 66.517,87, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº072/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO
VALOR DE R$ 267.802,16, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº073/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO
VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº074/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO
VALOR DE R$ 121,79, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN
CARLOS T.OLIVEIRA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.505, DE 04
DE ABRIL DE 2018, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE
ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO - TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
: 344540 e CRC: F7C7B89E
> dá
Itapuã do Oeste - RO, 17 de outubro de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal
nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(ocama raitapuadooeste.comsite:
Www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
D: 344540 e CRC: F7C7B89E
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
Www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 32 17/10/2024
ID: 344540 Processo Documento
CRC: F7C7B89E
Processo: 0-0/0
Usuário: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Criação: 17/10/2024 11:42:47 Finalização: 17/10/2024 11:45:49
MDS: CB5A2810E23A1EECDF3CF1B1CDC4CO6D
SHA256: 38FE9SDC5AC3C94F751EAEB92F1241E11 7C5C0840A6437168E033DE155F7CA78
Súmula/Objeto:
ORDEM DO DIA SESSÃO 32
INTERESSADOS
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA ITAPUA DO OESTE RO 17/10/2024 11:45:15
ASSUNTOS
Anexo 17/10/2024 11:44:51
E ASSINATURAS ELETRÔNICAS
E imumia— ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL 17/10/2024 11:45:56
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 344540 e o CRC F7C7BBSE.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da
seguinte forma:
| - Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da matéria
sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que sobre ela queiram
se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
Il - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate em
torno de assuntos de relevância para o Município (total: 75 minutos).
Ill - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
[1º FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 11 — RI.
$ 1º- Não se verificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para que se complete,
sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido do tempo destinado ao expediente.
Se persistir a falta de número, o Presidente declarará que não poderá haver Sessão, determinando a
atribuição de falta aos ausentes para os efeitos legais.
$2º- As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha de pagamento
sendo 4 (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
2º, “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE
DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A
TRIGESSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA
OITAVA LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Presidente
O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO
MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem
permaneçam como estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR
RESULTADO).
Presidente
EU “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações
e expedientes do dia”:
Secretária
5º) “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”. (VER NA PASTA).
Presidente
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
E CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
ES) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RÁ ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Bº| “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de 5 (cinco) minutos, sem aparte”.
Secretária
[G “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos
excelentíssimos senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
3 “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos senhores líderes
para uso da palavra no prazo de 10 minutos, sendo permitido aparte”.
Art. 245 - Os apartes não poderão exceder de dois minutos e deverão ser restritos ao tema em debate.
Secretária
“Convido ao excelentíssimo Sr (a):
- Vereador Antônio Costa Sena (Líder do PODEMOS) — Pai nas
- Vereador Hilberto Pascoal Pereira (Líder do PSD) — à :
- Vereador Ivan Carlos T de Oliveira (Líder do MDB) — |
- Vereador Jefferson Eduardo Azevedo (Líder do AVANTE)- : à
- Vereadora Mineia da Silva Pereira(Líder do prefeito) 5 minutos : à :
Presidente
Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem
do Dia ou dirá (NADA CONSTA)
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº067/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$805.430,00,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº068/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.625,07, INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº070/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO
NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 678.200,00, NAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS FAZENDA E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº071/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR
ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 66.517,87,
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
o E
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº072/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 267.802,16, INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº073/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº074/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 121,79, INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
IVAN CARLOS T.OLIVEIRA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À
LEI Nº 2.505, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE "ESTABELECE NORMAS
GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS EMVEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL PROVIDOS DE
TAXÍMETRO — TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃDO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Presidente
11º, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores
previamente inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos não sendo concedido
aparte — (Art. 97- SIV — R.l)”.
Art 97 $ IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Secretária
H29 (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
43% CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 AS 19:00 HORAS
INVOCANDOA PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 17 de outubro de 2024.
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL