| Tipo | ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2025 |
| Date | 2025-06-12 |
| Ementa | ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 12 DE JUNHO DE 2025. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 – Itapuã do Oeste – (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 ID: 410747 e CRC: 9589EA57 Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário (total: 60 minutos). Art. 118 § 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara com a publicação da matéria dela constante. § 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal para apreciação,submetendo-a a discussão e votação. § 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para ORDEM DO DIA (O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA CONSTA). LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 036/2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 273.867,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 039/2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 652.277,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 41 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 35.978,33, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 42 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$400.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 10/CMIO/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 – Itapuã do Oeste – (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 ID: 410747 e CRC: 9589EA57 LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 11/CMIO/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GABINETE ABERTO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE – RO, PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES E PROJETOS DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE DO MESMO MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AO LONGO DO ANO LETIVO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.303.303,30, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PROVIDÊNCIAS”. Itapuã do Oeste - RO, 12 de junho de 2025. VANIA ALVES SANTOS Ver. Presidente FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br informando o ID 410747 e o CRC 9589EA57. Município de Itapuã do Oeste 63.761.936/0001-55 Rua Ayrton Senna www.itapuadooeste.ro.gov.br Tipo do Documento Anexo Identificação/Número 015 Data 12/06/2025 ID: CRC: Processo: Usuário: 410747 9589EA57 0-0/0 RONILVANE ALVES SANTOS Processo Documento Criação: 12/06/2025 14:26:54 Finalização: 12/06/2025 14:28:39 MD5: SHA256: 9E65F3B32081B976C7F78EF0D14B6CE3 DA5E9B696B0D0C67270FA0B8BC90327AE564206FB395127110435CC26B08B4C1 Súmula/Objeto: ORDEM DO DIA 15 SESSAO ORDINARIA INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 12/06/2025 14:28:24 ASSUNTOS Anexo 12/06/2025 14:28:02 ASSINATURAS ELETRÔNICAS RONILVANE ALVES SANTOS VEREADOR-PRESIDENTE 12/06/2025 14:28:49 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.