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materia nº 20/2025

Tipo ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-06-12
EmentaORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 12 DE JUNHO DE 2025.
native_id1451

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro 
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 – Itapuã do Oeste – (RO) 
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
ID: 410747 e CRC: 9589EA57
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à 
deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
§ 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara 
com a publicação da matéria dela constante.
§ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de 
proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal 
para apreciação,submetendo-a a discussão e votação.
§ 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para
ORDEM DO DIA
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá 
NADA CONSTA).
 LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 036/2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, 
NO VALOR DE R$ 273.867,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 039/2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, 
NO VALOR DE R$ 652.277,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 41 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR 
SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 35.978,33, EM FAVOR DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E 
LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 42 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT 
FINANCEIRO, NO VALOR DE R$400.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 10/CMIO/2025 “AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
ITAPUÃ DO OESTE O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO 
FEMININO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro 
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 – Itapuã do Oeste – (RO) 
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
ID: 410747 e CRC: 9589EA57
 LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 11/CMIO/2025 “DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GABINETE ABERTO”, NO ÂMBITO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE – RO, PARA RECEBIMENTO 
DE SUGESTÕES E PROJETOS DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ”
 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE 
CONTINUIDADE DO MESMO MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AO LONGO
DO ANO LETIVO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE 
ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, 
NO VALOR DE R$ 1.303.303,30, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS E SERVIÇOS PROVIDÊNCIAS”.
Itapuã do Oeste - RO, 12 de junho de 2025.
VANIA ALVES SANTOS
Ver. Presidente
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informando o ID 410747 e o CRC 9589EA57.
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna 
www.itapuadooeste.ro.gov.br
Tipo do Documento
Anexo
Identificação/Número
015
Data
12/06/2025
ID: 
CRC:
Processo: 
Usuário:
410747
9589EA57
0-0/0
RONILVANE ALVES SANTOS
Processo Documento
Criação: 12/06/2025 14:26:54 Finalização: 12/06/2025 14:28:39
MD5: 
SHA256:
9E65F3B32081B976C7F78EF0D14B6CE3 
DA5E9B696B0D0C67270FA0B8BC90327AE564206FB395127110435CC26B08B4C1
Súmula/Objeto:
ORDEM DO DIA 15 SESSAO ORDINARIA
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 12/06/2025 14:28:24
ASSUNTOS
Anexo 12/06/2025 14:28:02
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
RONILVANE ALVES SANTOS VEREADOR-PRESIDENTE 12/06/2025 14:28:49
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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