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materia nº 55/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-09-04
EmentaDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A EXECUÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA EXPOÃ 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1513

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 60

. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Proposição: L ei nº
Projeto de Lei Nº 055/2025 55/2025
Y ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 055/2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À
EXECUÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA EXPOÃ 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISTRIBUIÇÃO
DE PARA DATA VISTO DE PARA DATA VISTO
Presid. comissão
E T————
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(Ocamaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
ESTADO DE RONDÔNIA .
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE
Ofício nº 316/GABINETE/2025
Itapuã do Oeste/RO, 02 de setembro de 2025.
À Sua Excelência
RONILVANE ALVES SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Nesta.
Assunto: Solicitação de Sessão Extraordinária para apreciação de Projeto de Lei de Abertura de Crédito
Senhor(a) Presidente,
Considerando a urgência na apreciação do Projeto de Leinº | /2025, que autoriza a abertura
de crédito adicional no orçamento vigente, vimos solicitar a convocação de Sessão Extraordinária nesta
Casa de Leis para o dia 03 de setembro de 2025 (quarta-feira), às 19h00, com a finalidade de deliberação
da matéria.
O crédito proposto viabiliza a adequada alocação orçamentária para execução do Show Artístico
da EXPOÃ 2025 (04 a 07/09/2025), com suporte financeiro de R$ 250.000,00 oriundos de indicação
parlamentar via SEJUCEL, e contrapartida municipal de R$ 16.500,00, totalizando R$ 266.500,00,
conforme Plano de Trabalho e Ofício de solicitação de transferência de recursos anexos.
Ressalta-se que a tempestiva aprovação do projeto é indispensável para assegurar a execução do
cronograma do evento (com atrações em 04, 05 e 06/09) e o cumprimento dos compromissos assumidos
perante o Estado, artistas e fornecedores, evitando prejuizos administrativos, financeiros e à política pública
de cultura e lazer deste Município.
Atenciosamente,
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
smpes Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER
ê assmaruma EXECUTIVO MUNICIPAL, em 02/09/2025 às 13:53, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br,
informando o ID 434594 e o código verificador 2957B21A.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 JULIANO FRANCA MOURA JUNIOR *** 263,532-** 02/09/2025 13:28
Anexos
Seg. Documento Data ID
1 Anexo 01 02/09/2025 434597
2 Anexo 02 o 02/09/2025 434598
Docto ID: 434594 v1
Oficio 31A de 02/09/2025. assinada na forma do Decreto nº 2 043/2020 (IN: 434594 8 CRC: 295TRDAN, Pán
PODER EXECUTIVO — GABINETE MUNICIPAL
Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaro(Q gmail.com [conveniositapuadooeste(O gmail.com
ITAPUÃ DO OESTE - RO
DOCUMENTO TÉCNICODE PROJETO
PLANO DE TRABALHO
EVENTO: Show Artistico na“EXPOÁ 2025
Para a execução de show artistico na “EXPOÃ 2025”, visando realizar um grande evento musical na
cidade de Itapuã do Oeste — RO, nos dias 04 a 07 de Setembro de 2025, tendo várias atrações musicais
de nivel regional e nacional, com início no dia 04 de setembro com os cantores "Marco e Marcio", no
dia 05 de setembro com a "Banda D'javu" e no dia 06 de setembro com a "Banda Forro Perfeito”
Buscando através da parceria, , através de Emenda Parlamentar, com o Governo do Estado
de Rondônia, por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, o
recurso financeiro necessário objetivando a contratação de show's artisticos para a
realização do referido evento.
ção d
Nomeda entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
CNPJdaentidade: 63.761.936/0001-55
Endereçoda Entidade: AV AYRTON SENNA 1425 CEP: 76.861-000
Complemento: Município: Itapua do Oeste) UF: | RO
DDD(telefone): (69) 3231-2245
DDD(Fax): PECETE
DDD(Cel): 69 99373-7230
Validade do Mandado de | De 01/01/2025 Até 31/12/2028
Prefeito
Dirigente:(Prefeito(a), Reitor (a), IDIZNEI CASTRO MARTINS
Presidente)
Emaildodirigente:(informe conveniositapuadooeste (O gmail.com
apenas um)
RG do dirigente: *+675 | ÓrgãoExpedidor: SSP-RO
CPFdo Dirigente: ***,131,922-**
Organizadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO
Nome da entidade: E
CNP) da entidade: 63.761.936/0001-55
Endereço da Entidade: AV AYRTON SENNA 1425 CEP: | 76.861-000
Complemento: Município: Itapua do Oeste) UF: | RO
DDD(telefone): 69 3231 2245
IDIZNEI E
CASTRO
MARTINS:
5901319222
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL
Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
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DDD(Fax): ita uad
DDD(Cel): et
Dirigente:(Prefeito(a), Reitor (a),
Presidente)
Email do dirigente:(informe
apenas um)
RG do dirigente: Órgão Expedidor:
CPF do Dirigente:
E l Projeto
Nome Completo: Jocival Lopes de Lima Cavalcante
Email:(informeapenasum) conveniositapuadooeste O gmail.com
Endereço: Av. Costa e Silva Nº 218
Complemento: CEP: | 76.861-000
Município: Itapua do Oeste UF | RO
DDD(telefone): 69 3231 -2245
DDD(Fax):
69 9345-0085
AGROPÃ
Nomeda Instituição:
Endereço ESTRADA DA BALSA KM 2,5
Município: [ITAPUA DO OESTE UF TRO
Justificativa
A realização do evento de exposição agropecuária em Itapuã do Oeste é uma oportunidade importante
para promover o desenvolvimento econômico, cultural e social do município. Para garantir o sucesso do
evento e atrair um grande público, é fundamental contar com uma atração de destaque, de nível
nacional, que possa proporcionar entretenimento de qualidade e valorizar ainda mais a programação.
A contratação de um artista de renome nacional justifica-se pelos seguintes motivos:
Aumento da atratividade do evento: Um artista de nível nacional atrai maior público, o que
potencializa a divulgação do evento e gera maior movimentação econômica para o município.
Valorização cultural: A presença de um artista reconhecido nacionalmente enriquece a
programação cultural, promovendo a cultura local e regional.
Fortalecimento da imagem do município: A realização de um evento com atrações de destaque
eleva a visibilidade de Itapuã do Oeste, podendo gerar benefícios a longo prazo, como o
aumento do turismo e o fortalecimento de parcerias.
Impacto social positivo: A presença de um artista de renome proporciona momentos de lazer e
entretenimento de alta qualidade para a comunidade, promovendo integração social e bem-estar.
IDIZNEL
CASTRO
MARTINS:
59013192220
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL
Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaro(O gmail.com [conveniositapuadooeste(O gmail.com
ITAPUÃ DO OESTE - RO
7.Data (ou período) de realização
De 04/09/2025 a 07/09/2025
vento será realiza
Itapua do oeste
Nº de Habitantes:
A Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste vem tentanto fortalecer o setor de cultura do nosso
municpio que ficou abandonado por muito tempo, entedemos que o muncipio fica localizado entre
duas grandes cidades e tem um grande potencial de exploração cultural.
10.1 Quanto à natureza: (JEventoEducacional (x) Eventode Participação
() eventoCientífico
10.2 Quanto á Abrangência: ()Local ( x)Regional()Nacional() Internacional
Metodologia das Atividades: Por ser um projeto relacionado a entretenimento, a metodologia
utilizada
não terá por objetivo a formação de artistas nem o aprimoramento da técnica, mas sim, a contratação
de artistas de abrangencia regional e nacional afim que dar maior visibilidade ao evento e entreter O
publico municipal que nunca teve um atração assim antes.
e Projeto será executado nas seguintes fases:
e Pre-Produção : Consiste na seleção e contratação dos Produtos e Serviços.
e Produção/Divulgação: Elaboração e divulgação do material de publicidade e propaganda.
e Execução: Realização dos shows
e Pós-Produção: Avaliação e Prestação de Contas
Iolawei cas TRO
NS!
seona18a2ão
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL
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Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaro (O gmail.com [conveniositapuadooeste O gmail.com
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Objetivos gerais — A realização do evento de exposição agropecuária em Itapuã do Oeste é uma
oportunidade importante para promover O desenvolvimento econômico, cultural e social do
município. Para garantir o sucesso do evento e atrair um grande público, é fundamental contar com
uma atração de destaque, de nível nacional, que possa proporcionar entretenimento de qualidade e
valorizar ainda mais a programação.
Objetivos específicos - Aumento da atratividade do evento: Um artista de nível nacional atrai maior
público, o que potencializa a divulgação do evento e gera maior movimentação econômica para o
município.
e Valorização cultural: A presença de um artista reconhecido nacionalmente enriquece a
programação cultural, promovendo a cultura local e regional.
e Fortalecimento da imagem do município: A realização de um evento com atrações de destaque
eleva a visibilidade de Itapuã do Oeste, podendo gera benefícios a longo prazo, como o
aumento do turismo e o fortalecimento de parcerias.
gramas
As apresentações serão no dias 04, 05 e 06 de setembro de 2025.
Programação Data Turno responsável Local
1. Abertura do evento 1ºdia:
04/09/25 (quinta-feira) Ee
2. Apresentação 01(uma)Banda gd A .
j unicipal de AGROPÃ
Regional- Banda Marco e 04/09/2025 NOITE | Educação, Cultura e
n Marcio º desporto e Lazer — [ESTRADA DA BALSA KM 2,5
Horário das apresentações: 00::0h às
2:00h
1. Abertura do Evento 2ºdia:
05/09/2025(Sexta-feira) Secretaria Municipal
ide Educação, Cultura
e desporto e Lazer
e Horário: 00:00 às 01:40h | 05/09/2025 Noite AGROPÃ
| ESTRADA DA BALSA KM 2,5
3.Apresentação 01(uma)Banda
Nacional D'Javú
1.AberturadoEvento 3ºdia:
06/09/2025(Sabado)
2. Apresentação O1(uma) Banda 06/09/2025 Noite Secretaria Municipal
Nacional; Forró Perfeito (de Educação, Cultura AGROPÃ
e desporto e Lazer ESTRADA DA BALSA KM 2,5
e Horário: 00:00 às 02:30h
IDIZNEI
CASTRO
MARTINS;
5901319222!
PODER EXECUTIVO — GABINETE MUNICIPAL
Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaroQ gmail.com /conveniositapuadooeste O gmail.com
ITAPUÃ DO OESTE - RO
É
as data se atividades para a execução do projeto
Detalhar o cronograma de atividades, informando
Atividades 2025
Mes Mes
tembro Outubro Novembro Dezembro
[9]
o
Agosto
Reuniões para I
planejamento
Elaboração do Projeto
Execução do Projeto
Contratação
dos serviços
Termino do Evento
Prestação Contas
rt vi
15.1 Número prováve
Número provável:
Direto — O Projeto visa atingir diretamente 4000 pessoas durante os dias de evento situadas na
cidade de Itapuã do Oeste, além de atrações locais e nacionais
Indireto — O maior número possível de público de todas as faixas etárias e classes sócias.
15.2 Origem dos participantes:
Os participantes do Evento“EXPOÃ 2025"são originários do Municipio de Itapuã do Oeste, distritos e de outros
municípios de Rondônia.
15.3 Faixa etária/categorias de divisão:
Comunidades atendidas pelo SWHO, será comunidade em geral: incluindo famílias, jovens, idosos e
grupos comunitários em áreas urbanas e rurais.Instituições parceiras: escolas, universidades, centros
culturais, casas de acolhimento, associações de moradores e organizações não governamentais
15.4 Processo de seleção: Não haverá
e Mídias digitais e mídias jornalísticas, Instagram, mídias digitaisa exemplo de portais de
notícias, jornais eletrônicos dentre outros.
e O Evento será divulgada nas redes sociais da prefeitura, banner, internnet, material
personalizado, midia impressa e Radio
Função Quantidade Perfil Atribuições
Exemplos:
IDIZNEI
CASTRO
MARTINS:
5901319222
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Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail itapuaroQ gmail.com 'conveniositapuadooeste(M gmail.com
ITAPUÃ DO OESTE - RO
E
a) Orientar os diverso
atores ligados ao
evento
Coordenador de Cultura b) Contratação dos
shows musicais para
apresentação no
CoordenadorGeral: Jocival Lopes de oq
Lima Cavalcante evento
c) Fazer cumprir as
normas e
regulamentos para
realização do evento
E e Oferecer um evento primando pela organização e eficiência;
e Permitir o aprimoramento dos participantes pela vivencia da pratica em um festival;
e Movimentar o setor de turismo na cidade
e Evoluir, aumentado sua visibilidade alcançando o mercado nacional da música, trazendo
representatividade e inclusão de renome nacional
e Incentivo o desenvolvimento de atividades a população de entretenimento gratuito,
buscando acessibilidade cultural.
INDICADORES:
e Indicador em pesquisa de bom/otimo para organização e eeficiencia do evento acima de
50% relativamente a bandas/grupos musicais
e Indicador em pesquisa de bom/otimo para organização e eeficiencia do evento acima de
50% relativamente a representação do público alvo
e Indicador em pesquisa com pelo menos um aumento de 10% no nivel de aprimoramento
cultural das bandas/grupos musicais regionais
INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO:
Como instrumento de prestação de serviços a educação pública; A Secretaria Municipal de
educação fará a avaliação quanto :
e Relatório dos envolvidos no projeto;
e Pesquisa de satisfação publica:
e Copias dos materiais de divulgação;
e Reportagem na imprensa;
e Fotos
IDIZNEI
CASTRO gs
MARTINS; amianto
59013192220:
E
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Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaro(Dgmail.com 'conveniositapuadooeste (O gmail.com
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e O Projeto visa atingir diretamente publico de 4000 pessoas durante os dias de evento
e Alcançar a participação de 01 banda regional
e Alcançar a particvipação 02 bandas nacional
Oportunidade de fomentar a economia local, gerando lucro e dividendos para o municipio
INDICADORES:
e Quantidade aproximada de público atingido
e Quantidade de apresentações culturais de nível nacional realizada
e Quanridade de apresentações culturais de nível regional realizada
INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO:
e Relatorio de participação de grupos culturais regionais
e Relatorio participação de grupos culturais nacionais
e Declaração da Policia Militar, bombeiros ou Orgãos Municipal relatico ao número aproximado de
público presente no evento
Pretendemos dar acessibilidade cultural a todos, com um grande festivai de música, para os artistas
demonstrarem seus talentos, formentar a economica municipa e proporcionar acessibilidade a cultura
Aumento da atratividade do evento que gerará maior movimentação econômica para o município.
com valorização cultural pela presença de um artista reconhecido nacionalmente enriquece a
programação cultural, promovendo a cultura local e regional fortalecendo a imagem do município na
realização de um evento com atrações de destaque elevando a visibilidade do municipio , podendo gerar
benefícios a longo prazo, como o aumento do turismo e o fortalecimento de parcerias
nternet, material
personalizado, midia impressa e Radio
e Faixas;
e Mídias digitais;
e Mídias jornalísticas;
e | Instagram;
e WhatApp;
Portais de notícias,
e jornais eletrônicos e outros
21-Indicador de Resultado proposto
A contratação de um artista de renome nacional justifica-se pelos seguintes motivos:
lNumento da atratividade do evento: Um artista de nível nacional atrai maior público, o que potencializa
a divulgação do evento e gera maior movimentação econômica para o município.
Valorização cultural: A presença de um artista reconhecido nacionalmente enriquece a programação
cultural, promovendo a cultura local e regional.
Fortalecimento da imagem do município: A realização de um evento com atrações de destaque eleva a
visibilidade de Itapuã do Oeste, podendo gerar benefícios a longo prazo, como o aumento do turismo e
IDIZNEI 3%
CASTRO
MARTIN!
5901319222
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O evento sera acompanhado pelo SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
atraves do coordenado do tecnico do evento A Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste
realizará reunioes com a equipe e colaboradores eventuais, visando pontuar as ações de elaboração
le execução do projeto.Declaração da Policia Militar, bombeiros ou Orgãos Municipal relatico ao
número aproximado de público presente no evento
PLANO DE TRABALHO
1 1
01 Apresentação da Banda Marco e Marcio Serviço 01 (04/09/2025 | 04/09/2025
Show Regional
02 "Apresentação da Banda D'Javú Serviço 01 05/09/2025 | 05/09/2025
Show Nacional | |
03 Apresentação da Banda Forro Perfeito Serviço 01 06/09/2025 | 06/09/20255
Show Nacional
PLANO DE APLICAÇÃO (R$1,00)
Banda Marco e Marcio) serviço
Show Regional
Banda D'Javú Serviço 01 140.000,00 0,00 140.000,00
Show Nacional L
Banda Forro Perfeito Serviço 01 103.500,00 16.500,00 120.000,00
Show Nacional
TOTALGERAL 266.500,00
01 Show Banda Marco e Marcio Show Regional X 01 = 01 show
02 01 Show nacional BandaDjavu x 01 = 01 show
03 01Show Nacional Banda Forro Perfeito x 01 = 01 show
Serão (03) noites de festas na zona urbana, distribuída da seguinte forma:
IDIZNEI EEE
CASTRO É
MARTINS: Ex
5901319222
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Itapua do Oeste 04/09/2025 a 06/09/2025
DESCRIÇÃO QUANT VALORUNIT VALORTOTAL
SHOW REGIONAL 01 6.500,00 6.500,00
apresentação de show
regional do artista Banda
Marco e Marcio
SHOW NACIONAL 01 140.000,00 140.000,00
Contratação apresentação
de show nacional do
artista Banda Banda
D'Javú
SHOW NACIONAL 01 120.000,00
Contratação apresentação
de show nacional do
artista Banda Forro
Perfeito
120.000,00
[LL ]]]]]]—N12——>———— O
corvesaes nova va as SETENIEACISECSASEOSEF NT COS Eus eine envolvido uno e semeia R$ 266.500,00
DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
e Proposta Banda Marcio e Marcos
e Proposta da Banda Djavu
e Proposta da Banda Forro Perfeito
OS SHOWS SERÁ REALIZADO PROCESSO DE INEXIBILIDADE
ValorGlobal: | R$ 266.500,00
Valor de Repasse: | R$ 250.000,00
Valor da Contrapartida: | R$ 16.500,00
IDIZNE!
CASTRO
MARTINS:
59013192220:
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL
Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaroQ gmail.com [conveniositapuadooeste( gmail.com
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PROPONENTE
Indicar, quando houver,a contrapartida oferecida e a forma de mensuração.No caso de não disponibilizar
citar o amparo legal referente.
Eu, Idiznei Castro Martins,residente e domiciliado a Rua 07 de Stembro S/N, Bairro Centro — Itapua do
Oeste- Rondônia, portador do RG *%* 131,922-**, RG ***.675 SSP/RO, na qualidade de Prefeito do
Município de Itapua do Oeste/RO , CNPJ n.º 63.761.936/0001-55, DECLARO, para os fins de obtenção
de transferência de recurso do Governo do Estado de Rondônia, através da SEJUCEL, para execução do
projeto referente ao Show Artistico na“EXPOÁ 2025, através do processo administrativo nº
Proc. 0005.004985/2025-69 oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Laerte Gomes:
Disponibilizaremos a contrapartida (mínimo de 5.83698% do valor do repasse, podendo ser
financeira ou bens e serviços) de R$ 16.500,00. (Dezesseis mil, e quinhentos reais) do projeto Show
Artistico na“EXPOÁ 2025, através de recursos financeiros de serviços economicamente
mensuráveis, conforme demonstrado no quadro abaixo:
CONTRAPARTIDA
Especificação Apresentação | Quantidade Valortotal Convenente | Concedente
Banda Forro Perfeito, apresentação 01 120.000,00 16.500,00 103.500,00
Show Regional
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Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaroQ gmail.com [conveniositapuadooesteO gmail.com
ITAPUÃ DO OESTE - RO
| VALOR DA CONTRAPARTIDA R$ 16.500,00 |
1-Entidade: Não
Responsável:
Atribuiçãoda entidade
DDD(telefone):
Email:
Outrasinformações:
2-Entidade: Não
Responsável:
Atribuição da entidade
DDD(telefone):
Email:
Para análise da prestação de contas final a SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER, irá
seguir os procedimentos estabelecidos na legislação aplicável com base na PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016,LEI ESTADUALNS3.307DE14/12/2013eaLEINS13.204 DE 14 DEDEZEMBRO
DE 2015, Decreto Estadual nº 10.334/20083, artigo 22 e incisos da Lei nº 13.019/15. Para execução do projeto
seguir as normas estabelecidas.
Itapua do Oeste ,01 de Setembro de 2025
IDIZNEI neremecama
CASTRO gti:
MARTINS: .. issês
59013192220 : Eraraniao
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 01 02/09/2025
ID: 434597 Processo Documento
CRC: 55F804E7 É
Processo: 0-0/0
Usuário: JULIANO FRANCA MOURA JUNIOR
Criação: 02/09/2025 13:27:56 Finalização: 02/09/2025 13:27:56
MDS: BBD3CFB1EAA804CCE0644E87992B19BB
SHA256: B813264E7774CE2E30DAC2F3B59D14F2B67B6EO7EBA7D1 2BEA4CECE17D406400
Súmula/Objeto:
oficios e plano de trabalho
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 316
02/09/2025
434594
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 434597 e o CRC 55F804E7.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos
Página 1.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÁ DO OESTE - RO
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL
Rua Ayrton Senna, 1425 - Itapuã do Oeste — RO - CEP 76861-000
Contatos: (69) 3231-2330 itapuaroDhotmail.com
OFÍCIO Nº102 CONVENIOS-PMIO/2025
ITAPUÃ DO OESTE, 15 de Agosto de 2025
Da: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste- RO
A: Superintendência da Juventude Cultural, Esporte e Lazer- SEJUCEL
PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA
Secretario de Estado
Porto Velho/RO
Ilustríssimo Senhor,
Ao tempo em que nos apraz cumprimentá-lo, venho respeitosamente, perante
a esta conceituada Superintendência da Juventude Cultural, Esporte e Lazer-
SEJUCEL, solicitar que seja efetuada a transferência do recurso financeiro oriundo da
Indicação parlamentar do deputado Laerte Gomes no valor de R$ R$ 250.000,00
(Duzentos e cinquen A realização do evento de exposição agropecuária em Itapuã do
Oeste é uma oportunidade importante para promover o desenvolvimento econômico,
cultural e social do município. Para garantir o sucesso do evento e atrair um grande
público, é fundamental contar com uma atração de destaque, de nível nacional, que
possa proporcionar entretenimento de qualidade e valorizar ainda mais a programação.
A contratação de um artista de renome nacional justifica-se pelos seguintes
motivos:
Aumento da atratividade do evento: Um artista de nível nacional atrai maior
público, o que potencializa a divulgação do evento e gera maior movimentação
econômica para o município.
Valorização cultural: A presença de um artista reconhecido nacionalmente
enriquece a programação cultural, promovendo a cultura local e regional.
Fortalecimento da imagem do município: A realização de um evento com atrações de
destaque eleva a visibilidade de Itapuã do Oeste, podendo gerar benefícios a longo
prazo, como o aumento do turismo e o fortalecimento de parcerias.
ta mil reais), objetivando realização Show Artístico na “EXPOÃ 2025.
Sendo o que se apresenta para o momento e sem outro particular,
despedimo-nos com as nossas cordiais saudações, colocando-nos a disposição para
dirimir quaisquer dúvidas.
Respeitosamente,
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IDIZNEI CASTRO 8% once. oussecro soneca
Federal da Brasi - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=AC
MARTINS CESSA nom
CASTRO MARTINS. 59013192220
59013192220 (essas gemeo TO MUNICIPAL
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IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 02 02/09/2025
ID: 434598 Processo Documento
CRC: E09E1A72 É
Processo: 0-0/0
Usuário: JULIANO FRANCA MOURA JUNIOR
Criação: 02/09/2025 13:27:56 Finalização: 02/09/2025 13:27:56
MDS: 8C2073E2D2ACEDE050BD4F770E3BF7B2
SHA256: 8047275E4473070A0C6922974DCA2A06F1 25EB2BA0485E1BF39C118266BABC61
Súmula/Objeto:
oficios e plano de trabalho
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 316
A autenticidade deste documento pode ser
02/09/2025
informando o ID 434598 e o CRC EO9E1A72.
434594
conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
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Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº — 12025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), alocados nos projetos/atividades conforme Anexo
I do presente projeto.
Art. 2º Para dar cobertura orçamentária ao presente crédito, os recursos são proveniente
de Excesso de Arrecadação de Transferência do Estado decorrente de Emenda Parlamentar
Individual e destinam-se exclusivamente ao atendimento do Termo de Convênio para execução
de show artístico na EXPOÃ 2025, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Desporto e Lazer - SEMECE.
Art. 3º Os créditos que trata o presente projeto de lei serão abertos por Decreto do Executivo,
previstos no inciso Il e III, $ 1º do art. 43 cic o artigo 46 da Lei Federal n.º 4.320/64.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revoga-se as disposições em contrário.
Itapuã do Oeste/RO, 03 de Setembro de 2025.
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: Wwww.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, em 03/09/2025 às 15:55, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020. o
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br,
informando o ID 434632 e o código verificador AE24FE2E.
Documentos Relacionados
Seg. Documento Data ID
1 Ofício 317 º 03/09/2025 434961
Referência: Processo nº 35-99/2025. Docto ID: 434632 v1
Projeto 65 de 02/08/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 434632 e CRC: AEZ4FEZE). Pág: 111
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
Itapuã do Oeste/RO, 03 de Setembro de 2025,
AO: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXMA. Sr Ronilvane Alves Santos
M.D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
ITAPUÃ DO OESTE/RO
Assunto: Mensagem Nº 055/2025 que trata do Projeto de Abertura de Crédito Adicional Especial,
por Excesso de Arrecadação de Transferência do Estado decorrente de Emenda Parlamentar
Individual para atendimento às despesas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto
e Lazer - SEMECE
Excelentíssima Senhora Presidente,
Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos pelo presente encaminhar a Mensagem
Nº. 55/2025, do Projeto de Lei que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação de Transferência do Estado decorrente de Emenda Parlamentar
institucionais envolvidos, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e
Lazer - SEMECE, no valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme
documentação em anexo, solicitamos apreciação do projeto em questão.
Sem mais para o momento, renovamos os nossos protestos de elevada estima e
distinguida consideração.
Atenciosamente,
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 83.761.936/0001-55
smees Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER
Erê EXECUTIVO MUNICIPAL, em 03/09/2025 às 16:02, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
ES art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020. == |
autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro gov.br,
informando o ID 434961 e O código verificador 672449ED.
Ofício 317 de 03/08/2028, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 434961 é CRC 872449ED), Pág: 1/2
Anexos
Seg. Documento Data ID
1 Mensagem 55 02/09/2025 43463:
2 Projeto 55 02/09/2025 434632
3 Anexo 1 02/09/2025 434634
4 OFÍCIO EXPOÃ 02/09/2025 434622
5 Plano de Aplicação EXPOÃ 02/09/2025 434623
6 NE - Nota de Empenho 2025NE001252 03/09/2025 434957
7 JUSTIFICATIVA 001 03/09/2025 434931
8 Certificado de Aprovação de Projeto para Evento 03/09/2025 434952
9 Anexo Empresa S.A Serviços e Treinamentos 03/09/2025 434953
10 Ofício nº 279-SEMSAU-2025 03/09/2025 434956
Referência: Processo nº 35-99/2025. Docto ID: 434961 v1
Ofício 317 de 03/08/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 434961 e CRC: 672449ED), Pág: 2/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
MENSAGEM Nº 055/2025
Excelentíssima Senhora
Presidente da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste - RO.
Nobre Edis,
Encaminhamos em anexo, o Projeto de Lei que dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Especial, proveniente de Excesso de Arrecadação de Transferência do Estado
decorrente de Emenda Parlamentar Individual, no valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais).
Para dar cobertura orçamentária ao presente crédito, o recurso é proveniente de
Excesso de Arrecadação de Transferência do Estado decorrente de Emenda Parlamentar
Individual, Deputado Estadual Laerte Gomes, para atendimento do Termo de Convênio
esperados pela comunidade e pelos parceiros institucionais envolvidos, em favor da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMECE.
A Contrapartida para firmar o Termo de Convênio será no valor de R$ 16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais), decorrentes da seguinte programação orçamentária:
13.392.0008.0070.0002 - EMENDA PARLAMENTAR PARA SHOW ARTÍSTICO; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte de
Recurso: 0.1.500.0 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exercício Corrente).
A contratação de shows artísticos de renome, como os cantores Marco e Marcio, a
Banda Djavu e a Banda Forró Perfeito, viabilizados por meio de Emenda Parlamentar do
Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer -
SEJUCEL, atende ao objetivo de elevar a qualidade do evento, proporcionando entretenimento de
nível regional e nacional. A presença dessas atrações agrega valor à programação e contribui
para ampliar o alcance do público, garantindo maior fluxo de visitantes e, consequentemente, a
dinamização da economia local.
Destaca-se que o investimento da cultura, lazer e turismo local, com reflexos diretos na
movimentação econômica e na valorização da identidade regional é também uma ação
estratégica de fortalecimento social, pois contribui para a inclusão e bem-estar da população do
município e de cidades vizinhas, gera oportunidades de emprego e renda temporários
(ambulantes, comerciantes, prestadores de serviços), além de projetar positivamente a imagem
do município em nível estadual.
Mensagem 55 de 02/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 2 043/2020 (ID: 434633 e CRC: 354FC271), Pág: 1/2
Consta em anexo ao Projeto o Plano de Trabalho, NE - Nota de Empenho e
Justificativa com medidas adotadas para a realização do evento.
Certo em contarmos com a compreensão e dedicação de Vossas Excelências, já
comprovada em ocasiões anteriores, antecipo votos de agradecimentos, renovando protestos de
consideração e apreço.
Itapuã do Oeste/RO, 03 de Setembro de 2025.
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
smres Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER
XECUTIVO MUNICIPAL, em 03/09/2025 às 15:55, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
! A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br,
informando o ID 434633 e o código verificador 354FC271.
Documentos Relacionados
Seg. Documento Data ID
1 Ofício 317 03/09/2025 434961
Referência: Processo nº 35-99/2025. Docto ID: 434633 v1
Mensagem 56 de 02/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 434633 e CRC. 354FC271).
Pág: 2/2
Anexo 1 de 02/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 2. 043/2020 (ID: 434634 e CRC: CDC943F1)
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE
ANEXO |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº /2025
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO
E LAZER - SEMECE
UNIDADE 02.06.04 - DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E
ORÇAMENTÁRIA: RECREAÇÃO
FUNCIONAL 13.392.0008.0070.0002 - EMENDA PARLAMENTAR PARA SHOW
PROGRAMÁTICA: ARTISTICO
711
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 250.000,00
0.1.701.3210 - Outras Transferências de Convênios ou
Fonte de Recurso: Instrumentos Congêneres decorrentes de Emendas Parlamentar
Individual. (Exercício Corrente)
Excesso de Arrecadação (+): R$ 250.000,00
Itapuã do Oeste, 02 de Setembro de 2025.
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
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Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, em 03/09/2025 às 15:55, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
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Documentos Relacionados
Seg. Documento Data ID
1 Ofício 317 03/09/2025 434961 x
Referência: Processo nº 35-99/2025. Docto ID: 434634 v1
Pág:1n1
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OFÍCIO Nº102 CONVENIOS-PMIO/2025
ITAPUÃ DO OESTE, 15 de Agosto de 2025
Da: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste- RO
A: Superintendência da Juventude Cultural, Esporte e Lazer- SEJUCEL
PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA
Secretario de Estado
Porto Velho/RO
Ilustrissimo Senhor,
Ao tempo em que nos apraz cumprimentá-lo, venho respeitosamente, perante
a esta conceituada Superintendência da Juventude Cultural, Esporte e Lazer-
SEJUCEL, solicitar que seja efetuada a transferência do Tecurso financeiro oriundo da
Indicação parlamentar do deputado Laerte Gomes no valor de R$ R$ 250.000,00
(Duzentos e cingiien A realização do evento de exposição agropecuária em Itapuã do
Oeste é uma oportunidade importante para promover o desenvolvimento econômico,
motivos:
Aumento da atratividade do evento: Um artista de nível nacional atrai maior
público, o que potencializa a divulgação do evento e gera maior movimentação
econômica para o município.
Valorização cultural: A presença de um artista reconhecido nacionalmente
enriquece a programação cultural, promovendo a cultura local e regional.
Fortalecimento da imagem do município: A realização de um evento com atrações de
destaque eleva a visibilidade de Itapuã do Oeste, podendo gerar benefícios a longo
Prazo, como o aumento do turismo e o fortalecimento de parcerias.
ta mil reais), objetivando realização Show Artístico na “EXPOÃ 2025.
Sendo o que se apresenta para o momento e sem outro particular,
despedimo-nos com as nossas cordiais saudações, colocando-nos a disposição para
dirimir quaisquer dúvidas.
Respeitosamente,
IDIZNEI CAS pero
MARTINS SR oe
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
ID: 434622 e CRC; DE4C94DD
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
Wwww.itapuadooeste.ro.gov.br
Tipo do Documento Identificação/Número Data
orício EXPOÃ 02/09/2025
ID: 434622 Processo Documento
BuSAs
CRC: DE4C94DD
Processo: 35-99/2025
Usuário: EDICLEIA LEANDRO FELIX
Criação: 02/09/2025 16:11:56 Finalização: 02/09/2025 16:12:29
MDS: CODCE009B480B3E86D780A465051123E
SHA256: 9A69F1217FODA17ASC81 BD8374E6522F43792103829890D94E8BB40F8B59FAEB
Súmula/Objeto:
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO
INTERESSADOS.
GABINETE SEMECE 02/09/2025 16:11:56
ASSUNTOS
E
SOLICITAÇÃO 02/09/2025 16:11:56
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 593 02/09/2025 434621
Ofício 317 03/09/2025 434961
y c , deste “documento pode | Ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
pi 2 434622 e o CRC DE4C94DD. o no :
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Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaroQgmail.com (conveniositapuadooeste( gmail.com
ITAPUÃ DO OESTE - RO
DOCUMENTO TÉCNICODE PROJETO
PLANO DE TRABALHO
Para a execução de show artistico na “EXPOÃ 2025”, visando realizar um grande evento musical na
cidade de Itapuã do Oeste — RO, nos dias 04 a 07 de Setembro de 2025, tendo várias atrações musicais
de nivel regional e nacional, com início no dia 04 de setembro com os cantores "Marco e Marcio", no
dia 05 de setembro com a "Banda D'javu" e no dia 06 de setembro com a "Banda Forro Perfeito"
Buscando através da parceria, , através de Emenda Parlamentar, com o Governo do Estado
de Rondônia, por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, o
recurso financeiro necessário objetivando a contratação de show's artisticos para a
realização do referido evento.
Nomeda entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
CNPdaentidade: | 63.761.936/0001-55
Endereçoda Entidade: AV AYRTON SENNA 1425 [ cep: | 76.861-000
Lo Complemento: Município: | itapua do Oeste) UF: | RO
DDD(telefone): (69) 3231-2245
DDD(Fax): ESSE
DDD(Cel): 69 99373-7230
| EE
Validade do Mandado de | De 01/01/2025 Até 31/12/2028
Prefeito L
Dirigente:(Prefeito(a), Reitor (a), | IDIZNEI CASTRO MARTINS
Presidente)
Emaildodirigente:(informe conveniositapuadooeste (O gmail.com
apenas um)
RG do dirigente: | ++*675 | ÓrgãoExpedidor: SSP-RO
CPFdo Dirigente: *+** 131,922-**+
Nome da entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO
CNPJ da entidade: 63.761.936/0001-55
Endereço da Entidade: | AV AYRTON SENNA 1425 | cer: | 76.861-000
Complemento: “| Município: | Itapua do Oeste] UF: | RO
DDD(telefone): [6932312245
ID: 434623 e CRC: 6BOEFASO
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL
Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaro (gmail.com /conveniositapuadooe: te gmail.com
ITAPUÁ DO OESTE - RO
DDD(Fax): ES
DDD(Cel): ed
Dirigente:[Prefeito(a), Reitor (a),
Presidente)
Email do dirigente:(informe
L apenas um)
RG do dirigente: | Órgão Expedidor:
CPF do Dirigente:
a
Nome Completo: Jocival Lopes de Lima Cavalcante |
Email:(informeapenasum) |conveniositapuadooeste( gmail.com
Endereço: (Av. Costa e Silva Nº 218
Complemento: CEP: | 76.861-000
Município: Itapua do Oeste UF [RO
DDD(telefone): 69 3231-2245
| DDD(Fax):
DDD(Cel): [69 9345-0085
Nomeda Instituição: AGROPÃ
| Endereço ESTRADA DA BALSA KM 2,5
Município: ITAPUA DO OESTE UF: [RO
Justificativa
/A realização do evento de exposição agropecuária em Itapuã do Oeste é uma oportunidade importante
para promover o desenvolvimento econômico, cultural e social do município. Para garantir o sucesso do
fevento e atrair um grande público, é fundamental contar com uma atração de destaque, de nível
nacional, que possa proporcionar entretenimento de qualidade e valorizar ainda mais a programação.
A contratação de um artista de renome nacional justifica-se pelos seguintes motivos:
Aumento da atratividade do evento: Um artista de nível nacional atrai maior público, o que
potencializa a divulgação do evento e gera maior movimentação econômica para o município.
Valorização cultural: A presença de um artista reconhecido nacionalmente enriquece a
programação cultural, promovendo a cultura local e regional.
Fortalecimento da imagem do município: A realização de um evento com atrações de destaque
eleva a visibilidade de Itapuã do Oeste, podendo gerar benefícios a longo prazo, como o
aumento do turismo e o fortalecimento de parcerias.
Impacto social positivo: A presença de um artista de renome proporciona momentos de lazer e
entretenimento de alta qualidade para a comunidade, promovendo integração social e bem-estar.
IDIZNÍ E em
CASTR
MARTI
5901319;
"EE
ID: 434623 e CRC: 6BOEFA9O
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL
Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaroGDgmail.com [conveniositapuadooesteB gmail.com
ITAPUÁ DO OESTE - RO
De 04/09/2025 a 07/09/2025
[| Município: | Itapua do oeste Nº de Habitantes: [9.209 |
A Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste vem tentanto fortalecer o setor de cultura do nosso
municpio que ficou abandonado por muito tempo, entedemos que o muncipio fica localizado entre
duas grandes cidades e tem um grande potencial de exploração cultural.
10.1 Quanto à natureza:
(JEventoEducacional (x) Eventode Participação
() eventoCientífico
10.2 Quanto á Abrangência: ()Local (x)Regional()Nacional() Internacional
Metodologia das Atividades: Por ser um projeto relacionado a entretenimento, a metodologia
utilizada
não terá por objetivo a formação de artistas nem o aprimoramento da técnica, mas sim, a contratação
de artistas de abrangencia regional e nacional afim que dar maior visibilidade ao evento e entreter o
publico municipal que nunca teve um atração assim antes.
e Projeto será executado nas seguintes fases:
e Pre-Produção : Consiste na seleção e contratação dos Produtos e Serviços.
e Produção/Divulgação: Elaboração e divulgação do material de publicidade e propaganda.
e Execução: Realização dos shows
e Pós-Produção: Avaliação e Prestação de Contas
azoto DT
MARTIN
Eta
ID: 434623 e CRC: 6BOEFA9O
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL
Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaro()gmail.com (conveniositapuadooeste gmail.com
ITAPUÃ DO OESTE - RO
Objetivos gerais — A realização do evento de exposição agropecuária em Itapuã do Oeste é uma
oportunidade importante para promover o desenvolvimento econômico, cultural e social do
município. Para garantir o sucesso do evento e atrair um grande público, é fundamental contar com
uma atração de destaque, de nível nacional, que possa proporcionar entretenimento de qualidade e
valorizar ainda mais a programação.
Objetivos específicos - Aumento da atratividade do evento: Um artista de nível nacional atrai maior
público, o que potencializa a divulgação do evento e gera maior movimentação econômica para o
município.
e Valorização cultural: A presença de um artista reconhecido nacionalmente enriquece a
programação cultural, promovendo a cultura local e regional.
º Fortalecimento da imagem do município: A realização de um evento com atrações de destaque
eleva a visibilidade de Itapuã do Oeste, podendo gera benefícios a longo prazo, como o
aumento do turismo e o fortalecimento de parcerias.
L
As apresentações serão no dias 04, 05 e 06 de setembro de 2025.
Instituição
Programação Data Turno responsável Local
1. Abertura do evento 1ºdia:
04/09/25 (quinta-feira) Secretaria
2. Apresentação 01(uma)Banda
e Municipal de AGROPÃ
Regional- Banda Marco e 04/09/2025 NOITE | Educação, Cultura e
Marcio desporto e Lazer ESTRADA DA BALSA KM 2,5
Horário das apresentações: 00::0h às
2:00h
1. Abertura do Evento 2ºdia:
05/09/2025(Sexta-feira) Secretaria Municipal
[de Educação, Cultura
le desporto e Lazer
e Horário: 00:00 às 01:40h 05/09/2025 Noite AGROPÃ
ESTRADA DA BALSA KM 2,5
3.Apresentação 01(uma)Banda
Nacional D'Javú
1.AberturadoEvento 3ºdia:
06/09/2025(Sabado)
2. Apresentação 01(uma) Banda 06/09/2025 Noite Secretaria Municipal
Nacional; Forró Perfeito e Educação, Cultura AGROPÃ
desporto e Lazer EsrrADA DA BALSA KM 2,5
e Horário: 00:00 às 02:30h
IDIZNÍ pe
CASTI
MART
5901319)
ID: 434623 e CRC: 6BOEFA9O
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL
Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaro gmail.com [conveniositapuadooeste(D gmail.com
ITAPUÃ DO OESTE - RO
Detalhar o cronograma de atividades, informando as data se atividades para a execução do projeto
ss a
| Atividades 2025
Mes Mes
Setembro [Outubro Novembro | Dezembro
E
Reuniões para ER
planejamento 1
Elaboração do Projeto
E
Execução do Projeto
Contratação
dos serviços
Termino do Evento
Prestação Contas
15.1 Número provável:
Número provável:
Direto — O Projeto visa atingir diretamente 4000 pessoas durante os dias de evento situadas na
cidade de Itapuã do Oeste, além de atrações locais e nacionais
Indireto — O maior número possível de público de todas as faixas etárias e classes sócias.
15.2 Origem dos participantes:
Os participantes do Evento“EXPOÃ 2025"são originários do Municipio de Itapuã do Oeste, distritos e de outros
municípios de Rondônia.
15.3 Faixa etária/categorias de divisão:
Comunidades atendidas pelo SWHO, será comunidade em geral: incluindo famílias, jovens, idosos e
grupos comunitários em áreas urbanas e rurais.Instituições parceiras: escolas, universidades, centros
culturais, casas de acolhimento, associações de moradores e organizações não governamentais
15.4 Processo de seleção: Não haverá
e Mídias digitais e mídias jornalísticas, Instagram, mídias digitaisa exemplo de portais de
notícias, jornais eletrônicos dentre outros.
e O Evento será divulgada nas redes sociais da prefeitura, banner, internnet, material
personalizado, midia impressa e Radio
Função Quantidade Atribuições
Exemplos: |
5901319;
ID: 434623 e CRC: 6BOEFA9O
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL
Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaroQO gmail.com (conveniositapuadooeste(D gmail.com
ITAPUÃ DO OESTE - RO
a) Orientar os diverso
atores ligados ao
evento
Coordenador de Cultura b) Contratação dos
shows musicais para
CoordenadorGeral: Jocival Lopes de q apresentação no
Lima Cavalcante evento
c) Fazer cumprir as
normas e
regulamentos para
realização do evento
Oferecer um evento primando pela organização e eficiência;
Permitir o aprimoramento dos participantes pela vivencia da pratica em um festival;
Movimentar o setor de turismo na cidade
Evoluir, aumentado sua visibilidade alcançando o mercado nacional da música, trazendo
representatividade e inclusão de renome nacional
Incentivo o desenvolvimento de atividades a população de entretenimento gratuito,
buscando acessibilidade cultural.
INDICADORES:
º Indicador em pesquisa de bom/otimo para organização e eeficiencia do evento acima de
50% relativamente a bandas/grupos musicais
* Indicador em pesquisa de bom/otimo para organização e eeficiencia do evento acima de
50% relativamente a representação do público alvo
e Indicador em pesquisa com pelo menos um aumento de 10% no nivel de aprimoramento
cultural das bandas/grupos musicais regionais
INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO:
Como instrumento de prestação de serviços a educação pública; A Secretaria Municipal de
educação fará a avaliação quanto :
e Relatório dos envolvidos no projeto;
º Pesquisa de satisfação publica:
e Copias dos materiais de divulgação;
Reportagem na imprensa;
ID: 434623 e CRC: 6BOEFA9O
PODER EXECUTIVO —- GABINETE MUNICIPAL
Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaro(Ogmail.com (conveniositapuadooeste(D gmail.com
ITAPUÃ DO OESTE - RO
e O Projeto visa atingir diretamente publico de 4000 pessoas durante os dias de evento
* — Alcançara participação de 01 banda regional
* Alcançar a particvipação 02 bandas nacional
* Oportunidade de fomentar a economia local, gerando lucro e dividendos para o municipio
INDICADORES:
* Quantidade aproximada de público atingido
* Quantidade de apresentações culturais de nível nacional realizada
* Quanridade de apresentações culturais de nível regional realizada
INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO:
e Relatorio de participação de grupos culturais regionais
e Relatorio participação de grupos culturais nacionais
e Declaração da Policia Militar, bombeiros ou Orgãos Municipal relatico ao número aproximado de
público presente no evento
Pretendemos dar acessibilidade cultural a todos, com um grande festivai de música, para os artistas
demonstrarem seus talentos, formentar a economica municipa e proporcionar acessibilidade a cultura
Aumento da atratividade do evento que gerará maior movimentação econômica para o município.
realização de um evento com atrações de destaque elevando a visibilidade do municipio , podendo gerar
benefícios a longo prazo, como o aumento do turismo e o fortalecimento de parcerias
O Evento será divulgada nas redes sociais da prefeitura,
personalizado, midia impressa e Radio
Faixas;
Mídias digitais;
Mídias jornalísticas;
Instagram;
WhatApp;
Portais de notícias,
jornais eletrônicos e outros
banner, internet, material
contratação de um artista de renome nacional justifica-se pelos seguintes motivos:
umento da atratividade do evento: Um artista de nível nacional atrai maior público, o que potencializa
divulgação do evento e gera maior movimentação econômica para o município.
alorização cultural: A presença de um artista reconhecido nacionalmente enriquece a programação
cultural, promovendo a cultura local e regional.
Fortalecimento da imagem do município: A realização de um evento com atrações de destaque eleva a
isibilidade de Itapuã do Oeste, podendo gerar benefícios a longo prazo, como o aumento do turismo e
IDIZNI qua
CAS
MARTII
ID: 4346238
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Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaro gmail.com /conveniositapuadooe: te gmail.com
ITAPUÃ DO OESTE - RO
o fortalecimento de parcerias.
O evento sera acompanhado pelo SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
atraves do coordenado do tecnico do evento A Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste
realizará reunioes com a equipe e colaboradores eventuais, visando pontuar as ações de elaboração
e execução do projeto.Declaração da Policia Militar, bombeiros ou Orgãos Municipal relatico ao
número aproximado de público presente no evento
PLANO DE TRABALHO
Apresentação da Banda Marco e Marcio Serviço 04/09/2025 | 04/09/2025
Show Regional
02 Apresentação da Banda D'Javú Serviço 01 J05/09/2025 | 05/09/2025
Show Nacional
o3 Apresentação da Banda Forro Perfeito | Serviço 01 |06/09/2025 | 06/09/20255
Show Nacional
PLANO DE APLICAÇÃO (R$1,00)
Banda Marco e Marcio| — serviço 6.500,00 6.500,00
Show Regional
ie — +
Banda D'Javú Serviço 01 140.000,00 0,00 140.000,00
Show Nacional
Banda Forro Perfeito Serviço 01 103.500,00 16.500,00 120.000,00 |
Show Nacional
TOTALGERAL 266.500,00
01 Show Banda Marco e Marcio Show Regional X01=01 show
02 01 Show nacional BandaDjavu x 01 = 01 show
03 01Show Nacional Banda Forro Perfeito x 01 = 01 show
Serão (03) noites de festas na zona urbana, distribuída da seguinte forma:
IDIZNI
CASTI
MARTI
5901319) Esth
ID: 434623 e CRC: 6BOEFA9O
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Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaro( gmail.com (conveniositapuadooeste(P gmail.com
ITAPUÃ DO OESTE - RO
indicar, quando houver,a contrapartida oferecida e a forma de mensuração. No caso de não disponibilizar
[citar o amparo legal referente.
Eu, Idiznei Castro Martins, residente e domiciliado a Rua 07 de Stembro S/N, Bairro Centro — Itapua do
Oeste- Rondônia, portador do RG ***,131.922-**, RG ***,675 SSP/RO, na qualidade de Prefeito do
Município de Itapua do Oeste/RO , CNPJ n.º 63.761.936/0001-55, DECLARO, para os fins de obtenção
de transferência de recurso do Governo do Estado de Rondônia, através da SEJUCEL, para execução do
projeto referente ao Show Artistico na“EXPOÃ 2025, através do processo administrativo nº
Proc. 0005.004985/2025-69 oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Laerte Gomes:
Disponibilizaremos a contrapartida (mínimo de 5.83698% do valor do repasse, podendo ser
financeira ou bens e serviços) de R$ 16.500,00. (Dezesseis mil, e quinhentos reais) do projeto Show
Artistico na“EXPOÃ 2025, através de recursos financeiros de serviços economicamente
mensuráveis, conforme demonstrado no quadro abaixo:
CONTRAPARTIDA
Especificação Apresentação | Quantidade | Valortotal Convenente | Concedente
Banda Forro Perfeito apresentação
Show Regional
120.000,00 16.500,00 103.500,00
IDIZ
NI
CASTR
MARTI!
590131 =
ID: 434623 e CRC: GBOEFA9O
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL
Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaro gmail.com fconveniositapuadooeste(D gmail.com
ITAPUÃ DO OESTE - RO
| VALOR DA CONTRAPARTIDA 1 R$ 16.500,00 | |
1-Entidade: Não
Responsável:
| Atribuiçãoda entidade
| DDD(telefone):
Email:
[ Outrasinformações:
2-Entidade: Não
Responsável: |
Atribuição da entidade
DDD(telefone):
Email:
a
Outras informações:
Para análise da prestação de contas final a SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER, irá
seguir os procedimentos estabelecidos na legislação aplicável com base na PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016,LEI ESTADUALNS3.307DE14/12/2013eaLEINS13.204 DE 14 DEDEZEMBRO
DE 2015, Decreto Estadual nº 10.334/2003, artigo 22 e incisos da Lei nº 13.019/15. Para execução do projeto
seguir as normas estabelecidas.
a
Itapua do Oeste ,01 de Setembro de 2025
É
IDIZNEI as
CASTRO, sms,
MARTIN SRS tamo
590131922) Sar
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo
ID: 434623 e CRC: 6BOEFA9O
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
Www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Plano de Aplicação EXPOÃ 02/09/2025
CRC: 6BOEFA90 ig a a
Processo: 35-99/2025
Usuário: EDICLEIA LEANDRO FELIX
Criação: 02/09/2025 16:12:37 Finalização: 02/09/2025 16:12:55
MDS: 5C9D244F9CE57C58360AD618E992A16B
SHA256: 33BAC8033AE5FE636D74966829E4AEF 7D94D622EA983ABCE05770055B4C3F0A4
Súmula/Objeto:
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO
GABINETE SEMECE 02/09/2025 16:12:37
SOLICITAÇÃO 02/09/2025 16:12:37
Memorando 593 02/09/2025 434621
Ofício 317 03/09/2025 434961
ferida através do QRCode acima ou ainda atravós do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
RONDÔNIA
*
Governo do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL
Setor de Execução Orçamentária e financeira - SEJUCEL-SOF
NE - NOTA DE EMPENHO
ID: 434957 e GRC: 288008 - Nota de Empenho 0063976303 SEI 0032.002687/2025-15 / pg. 1
ESTADO DE RONDÔNIA Nota Empenho
Ano Base: 2025
Unidade Gestora Número Data Referência
320001 Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte 2025NE001252 03/09/2025
e Lazer
Gestão Processo Nota Empenho Original
00001 Tesouro 0005.004985/2025-69
Evento Referência Legal Pré-Empenho
400013 RC09-Emissão de Empenho da Despesa Pré-Empenhada DCoG-nTO2/08 2025PE000868
Credor Modalidade Empenho Empenho Centralizado
63.761.936/0001-55 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA Ordinário Não
DO OESTE
Endereço Credor Valor
RAYRTON SENNA R AYRTON SENNA 001425 - CENTRO - 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)
ITAPUA DO OESTE - RO - 76861000
Grupo Programação Financeira Tipo Prestação Contas Tipo Contrato
007 Emendas Parlamentares Convênio ou Termo de For
Modalidade Licitação Transação Obedece Ordem Cronológica
08 Não Aplicável 0540 Nota Empenho Não
Complemento
320001 1 1 Diversos
Unidade Gestora Nota Descentralização Crédito Nota Descentralização Crédito
Gestão Nota Descentralização Crédito Contrato
Histórico
Empenho para cobrir termo de convênio a ser celebrado entre o governo do estado de Rondônia por intermédio desta
secretária SEJUCEL e a prefeitura municipal de Itapoã do Oeste. Temo de abertura id.0063587627, Informação ID.
0063963186, Plano de Trabalho ID. 0063933473, conforme Despacho CAF/SEJUCEL ID. 0063963465. Nos autos do
Processo SEI 0032.002687/2025-15.
TD []—— ——— mn
E
ntrega
Data Prazo Limite
DD DDD—>——>——
Classificação Orçamentária
Esfera Unidade Orçamentária Programa Trabalho
Fiscal 32001 13 392 2093 1049 104902
Função Subfunção
13 Cultura 392 Difusão Cultural
Programa Ação
2093 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1049 APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
Subação Fonte Recurso
104902 APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 1.500.0.07053 Identificação das Transferências oriundas
TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES de Emenda Pariamentar da BANCADA DO PARTIDO
SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
Natureza Despesa
33.40.41.02 TRANSF. A MUNICÍPIOS
rem
Cronograma Desembolso
Janeiro Fevereiro Março
Abril Maio Junho
Julho Agosto Setembro 250.000,00
Outubro Novembro Dezembro
Descrição Itens
item Cód.Material Qtd Especificação Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
SE rIGEF | Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal
Desenvolvido por INDRA
Módulo: Data e Hora da Emissão: 03/09/2025 às 12:19:32
Execução Orçamentária | Emissor: GABRIELE DE CASSIA FAGUNDES MOURA Página 1de2
ID: 434957 e CRC: 288008 - Nota de Empenho 0063976303 SEI 0032.002687/2025-15 / pg. 2
ESTADO DE RONDÔNIA Nota Empenho
Ano Base: 2025
Unidade Gestora Número Data Referência
320001 Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte 2025NE001252 03/09/2025
e Lazer
Gestão Processo Nota Empenho Original
00001 Tesouro 0005.004985/2025-69
Evento Referência Legal Pré-Empenho
400013 RC09-Emissão de Empenho da Despesa Pré-Empenhada DCOG-NTO2/08 2025PE000868
Credor Modalidade Empenho Empenho Centralizado
63.761.936/0001-55 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA Ordinário Não
DO OESTE
Endereço Credor Valor
RAYRTON SENNA R AYRTON SENNA 001425 - CENTRO - 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)
ITAPUA DO OESTE - RO - 76861000
—=[|]|]|]—————————
PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA ILKA CECÍLIA COSTA DE MIRANDA DE DEUS
Ordenador Primário Ordenador Secundário
E) SWGEE | sistema integrado de Planejamento e Gestão Fiscal
E Desenvolvido por INDRA
Módulo: | Data e Hora da Emissão: 03/09/2025 às 12:19:32
Execução Orçamentária Emissor: GABRIELE DE CASSIA FAGUNDES MOURA Página 2de 2
EE ID: 434957 e CRC: 2880884 - Nota de Empenho 0063976303 SEI 0032.002687/2025-15 / pg. 3
sei Documento assinado eletronicamente por ILKA CECILIA COSTA DE MIRANDA DE DEUS , Coordenador(a), em 03/09/2025, às
Eoinãs o 26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus $$ 1º e 2, do 9:
seil o Documento assinado eletronicamente por PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA , Secretário(a), em 03/09/2025, às 14:02,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus $$ 1º e 2º, do]
A * A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0063976303 e o código CRC
À 66323174.
Referência: Caso responda esta NE - Nota de Empenho, indicar expressamente o Processo nº 0032.002687/2025-15 SEI nº 0063976303
ID: 434957 e CRC: 2880091 - Nota de Empenho 0063976303 SEI 0032.002687/2025-15 / pg. 4
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
NE - Nota de Empenho 2025NE001252 03/09/2025
ID: 434957 Processo Documento
CRC: 28800911
Processo: 35-99/2025
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/09/2025 15:21:35 Finalização: 03/09/2025 15:22:35
MDS: 4F607C9BB87FAE16716D1EF941F91197
SHA256: D80F2ASAZE691CCF3A4D7494E01E534CDADD604BB237A150BBE68FAVE6264524
Súmula/Objeto:
RTURA DE CREDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/09/2025 15:21:35
GABINETE SEMECE 03/09/2025 15:21:35
03/09/2025 15:21:35
03/09/2025 15:21:35
SOLICITAÇÃO
LEIS E DECRETOS
Memorando 593 02/09/2025 434621
Ofício 317 03/09/2025 434961
do ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.tapuadooeste.ro.gov.br
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Anexos
Seg. Documento Data ID
1 Certificado de Aprovação de Projeto para Evento 03/09/2025 434952
2 Anexo Empresa S.A Serviços e Treinamentos 03/09/2025 434953
3 Ofício nº 279-SEMSAU-2025 03/09/2025 434956
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
i Ofício 317 03/09/2025 434961
Referência: Processo nº 35-99/2025.
JUSTIFICATIVA 001 de 03/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 434931 e CRC: B3094D67).
Docto ID: 434931 v1
Pág: 2/2
ESTADO DE RONDÔNIA :
%y SECRETARIA DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA ;
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR / =
DIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS |
”
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº.032/2025
EVENTO TEMPORÁRIO | E
“ $
É 4h:
+
+
Ê
am,
CERTIFICAMOS, QUE O PROJETO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E
PÂNICO DO EVENTO TEMPORÁRIOPABAIXO: DISCRIMINADO, FOI ANALISADO E
APROVADO PELO CORPO .TÉQNICO DA. “DIRETÓRIA DE ATIVIDADES
TÉCNICAS/CBMRO. TUDO DE ACO COMA LEI 3924 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
E REGULAMENTADA PELO DO DECRETO 21,425 DE 29 DE! OVEMBRO DE 2016.
CPF/CNPJ.
ENDEREÇO:
+ BAI
(RESP. TÉCNICO: | MATÉ A286790-7
« |CARVAL Po yCaU |!
DATA DO EVENTO: | 04/09/25 À | PIO: [ATAPUÁ DO OESTEIRO
PÚBLICO * MÉDIO ;;
ESTIMADG; . | d Sã,
É “Porto Velho - RO, 28 de Agosto de 2025.
ao ; RES NS Es
RAFAEL FR À +
CREA 11947 DIRO á
Seção de Projetos/DATICBMRO
"VIDA ALH! ; E RIQUEZAS SALVAR? o
Ay. Jorge Teixeira, nº 2507, bairro: Liberdade - Porto Velho/RO » Fone: (69) Peresssa | 8216-2259
; aÇe wyaw.cbm,ro,gov.br ,
ID; 434952 6 crát E18D714B ; $a
, t TEA
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www.itapuadooeste.ro.gov.br
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Certificado de Aprovação de Projeto para Evento 03/09/2025
ID: 434952 Processo Documento
3
CRC: E18D714B y )
Processo: 35-99/2025 E
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/09/2025 15:13:06 Finalização: 03/09/2025 15:13:45
MDS: CA888590D6124D943431C79FD2322C65
SHA256: 60CBOBF24C563777BDADE59F7885DFD677A108463746F6GEFCA87A90B4A341218
Súmula/Objeto:
Justificativa com medidas adotadas para a execução de show artístico na EXPOÃ 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/09/2025 15:13:06
LEIS E DECRETOS 03/09/2025 15:13:06
03/09/2025 434931
JUSTIFICATIVA 001
03/09/2025 434961
Ofício 317
pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
iss ; a Ra
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S.ASERVIÇOS E TREINAMENTOS
CNPJ: 50.634.798/0001-00
ROMREIROS CIVIS PARA FVENTO
CONTRATO DE PRESTAÇ, E BON CORRISTA E AMBULÂNCIA.
CONTRATA I LOR DO
AMAZONAS - AAC| i i 8 2
LINHA 2 - LOTE 41 a
no endereço: SIT
ri/RO.
Liberar
civis po
us : ua mi a | abelecidas na
cláusula 72, ua *
> É dever de o CONTRATA
planta;. Documento assinado ele r
14.063/2020. erga
> Fazer oreconhecimento do local onde os bombeiros civis irão atuar a fim de identificar os
perigos eavaliar os riscos existentes;
> Inspecionar cada equipamento de combate a incêndio;
Registrar suas atividades diárias e relatar formalmente as irregularidades encontradas,
com propostas e medidas corretivas adequadas e posterior medida de execução;
> Garantir os primeiros atendimentos médicos necessários a quem esteja necessitando;
ID: 434953 e CRC: 9581652F
S.ASERVIÇOS E TREINAMENTOS
CNPJ: 50.634.798/0001-00
BOMIBEIROS CIVIS PARA EVENTO
> Realizar os procedimentos de primeiros socorros e atendimento de urgência.
Cláusula 52. O CONTRATADO deverá fornecer Nota Fiscal, referente ao(s) pagamento (sjefetuado(s)
pelo CONTRATANTE.
Cláusula 62, É dever de o CONTRATANTE fornecer água mineral para os plantonistas adisposição do
evento e lanche dependendo do horario.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Cláusula 72. O presente serviço será remunerado pela quantia de R$ 3.150,00 (Três Mil Cento
e Cinquenta Reais), valor este referente a O4(Quatro) Bombeiros Civis, cominicio às
20hr00min e com término às 04hr00min.
Devendo ser realizado o pagamento de 50% na assinatura do contrato e 50% ao termino do
evento.
FORMA DE
PAGAMENTO TRANSFERENCIA VIA PIX
| CHAVE PIX: CNPJ 50.634.798/0001-00.
Cláusula 82: Em caso de inadimplen
pagamento do serviço pre r ) O presente instrumento,multa
pecuniária de 2% de juros | o monetária.
ID: 434953 e CRC: 958
S.ASERVIÇOS E TREINAMENTOS
CNP): 50.634.798/0001-00
BOMBEIROS CIVIS PARA EVENTO
Documento assinado digitalmente
JOAO VICTOR ALMEIDA NERY
Data: 22/08/2025 14:50:02-0300
Verifique em https:/jvalidaritigov.br
S.A SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA.CNP):
50.634.798/0001-00.
ASSOCIACAO DE AGRICULTURA, CULTURA,
ESPORTE, LAZER FLOR DO AMAZONAS -
AACELFA.
CNPJ: 35.857.722/0001-41
S.A SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 50.634.798/0001-00
FRANCISCO REBOUÇAS 3732 - TANCREDO NEVES
CARIMBO DA EMPRESA
ID: 434953 e CRC: 9581652F
S.ASERVIÇOS E TREINAMENTOS
CNPJ: 50.634.798/0001-00
BOMBEIROS CIVIS PARA EVENTO
RONDÔNIA
ÃO coreana
Governo do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Corpo de Bombeiros Militar - CBM
Centro de Análise de Projetos - CBM-DATPVHCAP
CERTIFICADO
DE CREDENCIAMENTO - CCR
PORTO VELHO - RO
CERTIFICAMOS QUE A EMPRESA ABAIXO DISCRIMINADA TEVE SEU
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO ANALISADO E APROVADO PELA DIRETORIA DE
ATIVIDADES TÉCNICAS DE PORTO VELHO, DE ACORDO COM A LEI 3.924/2016, DECRETO
Nº21.425/2016 E INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 39/2023 DO CBMRO.
RAZÃO SOCIAL: S. A SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
NOME FANTASIA: S. À SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A
TIPO DE SERVIÇO: INCÊNDIO E PÂNICO (BRIGADISTAS EFETIVOS) E GUARDA-
VIDAS.
CNPJ: 50.634.798/0001-00
ENDEREÇO: RUA FRANCISCO REBOUÇAS, Nº 3732 - TANCREDO NEVES -
RESPONSÁVEL PELA ”
poi JOÃO VICTOR ALMEIDA NERY
ds
]
Í
TELEFONE: (69) 992300577
É
ESTE CERTIFICADO TEM VALIDADE ATÉ DIA 03/07/2026.
Porto Velho, data e hora do sistema.
SÉRGIO FELIPE FURUKAWA - TEN CEL BM
ID: 434953 e CRC: 9581652F
S.ASERVIÇOS E TREINAMENTOS
CNP): 50.634.798/0001-00
BOMBEIROS CIVIS PARA EVENTO
ID: 434953 e CRC: 9581652F
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
Www.itapuadooeste.ro.gov.br
Tipo do Documento
Identificação/Número Data
Anexo Empresa S.A Serviços e Treinamentos 03/09/2025
ID: 434953 Processo Documento
CRC: 9581652F
Processo: 35-99/2025
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/09/2025 15:16:07 Finalização: 03/09/2025 15:17:21
MDS: B1E93FADOCC8720003B6A6D9D01C245B
SHA256: 15628F0521D4150012773423744728853960F2DD5B0834A24589C6CD9EF35C26
>
Súmula/Objeto:
Justificativa com medidas adotadas para a execução de show artístico na EXPOÃ 2025
RA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO
ITAPUA DO OESTE RO
03/09/2025 15:16:07
JUSTIFICATIVA 001
03/09/2025 434931
Ofício 317
03/09/2025 434961
s do site transparencia.itapuadoveste.ro.gov.br
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
Ofício nº 279/SEMSAU/2025
Itapuã do Oeste/RO, aos 22 de Agosto de 2025.
A
Associação de Agricultura, Cultura, Esporte, Lazer Flor do Amazonas
AACELFA
CNPJ nº 35.857.722/0001-41
Sítio Linha 2 Lote 41, S/Nº Zona Rural
Candeias do Jamari RO
Assunto: Atendimento com Ambulância e Equipe Técnica no Evento EXPOÃ
2025
Prezado Senhor João da Costa de Souza,
Em atenção ao ofício encaminhado por esta Associação, referente à
solicitação de disponibilização de uma ambulância com equipe técnica
para cobertura do evento EXPOÃ 2025 (RODEIO), informamos que:
A Secr
etaria Municipal de Saúde de Itapuã do Oeste confirma a disponibilidade
da ambulância, acompanhada de motorista e técnico de enfermagem, para
prestar apoio durante os dias e horários indicados, a saber:
04/09/2025 das 15h00 às 04h00
05/09/2025 das 14h00 às 04h00
06/09/2025 das 09h00 às 04h00
07/09/2025 das 09h00 às 04h00
Reiteramos nosso compromisso com a segurança e a saúde da população,
contribuindo para a realização de eventos que promovam cultura, lazer e
desenvolvimento local.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Atenciosamente,
Rodolpho Marins de Lima Arco
Secretário Municipal
Port. nº 071/GAB-PMIO/2025
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: Wwww.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Documento assinado eletronicamente por RODOLPHO MARINS DE LIMA ARCO, SECRETÁRIO
(a) MUNICIPAL DE SAÚDE, em 22/08/2025 às 14:09, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro
no art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
y "ge RARE é ERRA fEBpSA pecreto nº 2.043/2020 (ID: 431381 e CRC: 105F08D1). Pág: 1/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br,
informando o ID 431381 e o código verificador 105FO8D1.
Docto ID: 431381 v1
3 "ge RBS EN TeS eg feBpSpg pecreto nº 2.043/2020 (ID: 431381 e CRC: 105F08D1). Pág: 2/2
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Ofício nº 279-SEMSAU-2025 03/09/2025
ID: 434956 Processo Documento
CRC: 8CF8E7D1
Processo: 35-99/2025
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/09/2025 15:18:34 Finalização: 03/09/2025 15:18:51
=
[nisi
MDS: EF5A317D24669AB6DC2F7CBC47EF1660
SHA256: 3DD713A101B35F471B85C0271E5411EB0223035B0198F58C9E144F2AAB0016B1
Súmula/Objeto:
Justificativa com medidas adotadas para a execução de show artístico na EXPOÃ 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/09/2025 15:18:34
Ea
LEIS E DECRETOS 03/09/2025 15:18:34
03/09/2025 434931
03/09/2025 434961
JUSTIFICATIVA 001
Ofício 317
ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia tapuadooeste.ro.gov.br
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f
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE
JUSTIFICATIVA
O evento da Exposição Agropecuária em Itapuã do Oeste - EXPOÁ 2025 está sendo
realizado pela Associação de Agricultura, Cultura, Esporte, Lazer Flor do Amazonas AACELFA em
parceria com o Governo do Estado de Rondônia através da Secretaria de Estado da Juventude,
Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL. A única participação da prefeitura será na contratação das
Bandas que também será através de Transferência do Estado decorrente de Emenda Parlamentar
Individual, com indicação do Deputado Estadual Laerte Gomes. Portando toda a responsabilidade
de organização da estrutura física é de responsabilidade da Associação AACELFA.
Em resposta as exigências solicitadas pela comissão para aprovação do projeto de lei que
trata a respeito da inclusão orçamentária para contratação de Bandas para apresentação artística
no evento da EXPOÃ 2025, para garantir a segurança e o acesso de todos os cidadãos, o
Executivo Municipal adotou as seguintes providências:
a) Alvará do Corpo de Bombeiros, liberando o espaço do evento;
Segue em anexo Certificado de Aprovação de Projeto para Evento Temporário Nº
032/2025, que trata da aprovação do projeto de Engenharia que certifica que o projeto de
prevenção de Combate a incêndio e pânico esta de acordo com as Leis vigentes exigidas pelo
Corpo de Bombeiros.
O documento de Liberação para o evento será emitido no dia 04/09/2025 após a vistoria do
da Equipe Técnica do Corpo de Bombeiros.
b) Garantia de equipe de saúde de plantão durante todo o período do evento;
Segue em anexo Contrato de Prestação de Serviço de Bombeiro Civil, Socorrista e
Ambulância entre a Associação de Agricultura, Cultura, Esporte, Lazer Flor do Amazonas
AACELFA e a empresa S.A Serviços e Treinamentos que trata da contratação de Bombeiros Civis
para a realização do referido evento.
Consta ainda em anexo Ofício emitido pela Secretária Municipal de Saúde de Itapuã do
Oeste/RO informando a presença de Ambulância com Técnicos para o evento em questão.
c) Medidas de acessibilidade, com área reservada para pessoas com deficiência e
banheiros adaptados.
Todas as medidas de acessibilidade estão previstas de acordo com a Lei 3.924 de 17 de
Outubro de 2016 e o Decreto 21.425 de 29 de Novembro de 2016.
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Documento assinado eletronicamente por DIEGO EMANUEL FELIX DA SILVA, Secretário Mun.
de Administração e Planejamento, em 03/09/2025 às 15:33, horário de Itapuã do Oeste/RO, com
fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, em 03/09/2025 às 15:55, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br,
informando o ID 434931 e o código verificador B3D94D67.
JUSTIFICATIVA 001 de 03/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 434931 e CRC: B3D94D67) Pág: 1/2
PODER EXECUTIVO — GABINETE MUNICIPAL
Rua Airton Senna, nº1425, Bairro: Centro, Cep: 76.861-000
Contatos: (069) 3231-2245 - E-mail: itapuaro(Dgmail.com fconveniositapuadooeste (gmail.com
ITAPUÃ DO OESTE - RO
Itapua do Oeste 04/09/2025 a 06/09/2025
DESCRIÇÃO E QUANT | VALORUNIT VALORTOTAL
SHOW REGIONAL 01
apresentação de show
regional do artista Banda
Marco e Marcio
6.500,00 6.500,00
| SHOW NACIONAL 01
Contratação apresentação
de show nacional do
artista Banda Banda
D'Javú
140.000,00 140.000,00
SHOW NACIONAL 01
Contratação apresentação
de show nacional do
artista Banda Forro
Perfeito
120.000,00 120.000,00
Eb ennonas eo rasas nnest vaso Tesis ias sCU ATA Sisa aca osatUE SE Sia nia a severas R$ 266.500,00
DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
e Proposta Banda Marcio e Marcos
e Proposta da Banda Djavu
e Proposta da Banda Forro Perfeito
[OS SHOWS SERÁ REALIZADO PROCESSO DE INEXIBILIDADE
ValorGlobal: | R$ 266.500,00
L Valor de Repasse: | R$ 250.000,00
Valor da Contrapartida: | R$ 16.500,00
. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
W
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR)
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ( COF).
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E SAÚDE (CECDS).
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de Orçamento e F inanças
(COF), e, Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Saúde , após análise do Projeto
que autoriza a realização do evento cultural no período de 04 a 07 de setembro de 2025,
em Itapuã do Oeste/RO, manifestam-se:
I-CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
A proposta é constitucional, legal e regimental, além de compatível com a Lei
Orçamentária, podendo ser aprovada para viabilizar a realização do evento.
Il - RESSALVAS E PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS
Para garantir a segurança e o acesso de todos os cidadãos, condicionamos a aprovação à
adoção imediata, pelo Executivo Municipal, das seguintes providências imediatas.
> Alvará do Corpo de Bombeiros, liberando o espaço do evento;
> Garantia de equipe de saúde de Plantão durante todo o período do evento;
> Medidas de acessibilidade, com área reservada para pessoas com deficiência e
banheiros adaptados.
HI - CONDICIONANTES PARA PRÓXIMOS PROJETOS
As Comissões recomendam que, em futuras proposições dessa natureza, o Executivo
apresente, já no processo legislativo:
“+ Histórico do evento com dados objetivos;
“+ Objetivos gerais e específicos definidos em metas claras e mensuráveis;
Bb 4h
*
. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ms
DER LEGISLATIVO - COMISSÕES PERMANENTES.
“ Plano de aplicação detalhado com cronograma físico-financeiro;
sd Estratégias de acessibilidade e segurança previamente descritas;
“+ Documentos comprobatórios das licenças obrigatórias (Bombeiros, ECAD,
Vigilância Sanitária).
IV - CONCLUSÃO
Diante do exposto, as Comissões manifestam-se pela aprovação do projeto, com as
condicionantes imediatas acima e com as recomendações registradas para os próximos
projetos.
PR dy
IA VILLA FABIO JUNIOR F IRA DA SILVA
RELATO CJR e MEMBRO CCJR e
PRESIDENTE COF Relator CECDS
AN A/JSABRAL DE PAULA AILTON JOSÉ DA SILVA
RELATORA DA COF e MEMBRO DA CCJR e
PRESIDENTE CECDS MEMBRO DA COF
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÉDULA DE VOTAÇÃO
Y ASSUNTO:PROJETO DE LEI Nº 055/2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO
A EXECUÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA EXPOA 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
LEITURA ( ) VOTAÇÃO ( )
VEREADORES (AS) Afavor | Contra
Abst.
Ausente
AILTON JOSÉ DA SILVA
ÂNGELA MARIA CABRAL DE PAULA
VICE-PRESIDENTE
FÁBIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA
2º SECRETÁRIO
JAIRO GOMES
XIX |x [x
KENIA SILVA CARVALHO
MINÉIA DA SILVA PEREIRA VILA .
1º SECRETÁRIA X
ROBSON JOSÉ MELO DE OLIVEIRA ><
SÉRGIO TWARDOWSKI FILHO
x
VÂNIA ALVES SANTOS
PRESIDENTE
SIM OG
NÃO Qi Aprovado
X
Abstenções —
Rejeitado
Ausente eu
Itapuã ope - RO, 03 de Setembro de 2025.
ED)
VANIA AL SANTOS
Vereadora Presidente
al GQ
ÂNG MARIA CABRAL DE PAULA
ice-Presidente
, [9
FÁBIO JUNIOR ILVA FERREIRA
2º secretário
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(Dcamaraitapuadooeste.com
site: Wwww.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
AUTÓGRAFO 054/2025
PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 055/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM
FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER -
SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), alocados nos projetos/atividades conforme anexo I do presente projeto.
Art. 2º para dar cobertura orçamentária ao presente crédito, os recursos são provenientes de excesso
de arrecadação de transferência do estado decorrente de emenda parlamentar individual e destinam-se
exclusivamente ao atendimento do TERMO DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO NA EXPOÃ 2025, em favor da secretaria municipal de educação, cultura, desporto e lazer -
Semece.
Art. 3º os créditos que trata o presente projeto de lei serão abertos por decreto do executivo, previstos no inciso
Ie lI$ 1º do art. 43 c/c o artigo 46 da lei federal n.º 4.320/64.
Art. 4º esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º revoga-se as disposições em contrário.
Itapuã do Oeste/RO, 04 de Setembro de 2025
VÂNIA ALVES SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
& 9
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
e
ANEXO I
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2025
. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
UNIDADE GESTORA: LAZER - SEMECE
UNIDADE 020604 - DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E
ORÇAMENTÁRIA: RECREAÇÃO
FUNCIONAL 13.392.0008.0070.0002 - EMENDA PARLAMENTAR PARA SHOW
PROGRAMÁTICA: ARTISTICO
3.3.90.3
9.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.701.3210 - Outras — Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêncres decorrentes de Emendas Parlamentar
Individual. (Exercício Corrente)
R$ 250.000,00
Fonte de Recurso:
Excesso de Arrecadação (+): R$ 250.000,00
Itapuã do Oeste/RO, 04 de Setembro de 2025.
VÂNIA ALVES SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F, Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº, 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(ocamaraitapuadooeste.com
site: Www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
Www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
AUTOGRAFO 054 04/09/2025
ID: 435017 Processo Documento
E;
CRC: 3A24F92A
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 04/09/2025 07:36:15 Finalização: 04/09/2025 07:39:24
MDS: O1D2FF9FAC46A18FF7E63E01B42EF22A
SHA256: SI9CDEBECOFISASSCEDAAGSTDOI5AF356728E7D4673AAOSEG39E39EESCEDACST
Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 54 PROJ 55
INTERESSADOS
RONILVANE ALVES SANTOS 04/09/2025 07:37:20
ASSUNTOS
AUTOGRAFO 04/09/2025 07:36:54
CIENTES
RAIT MONTEIRO DE SOUZA 04/09/2025 07:40:41
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
8 posa RONILVANE ALVES SANTOS VEREADOR-PRESIDENTE 04/09/2025 07:40:01
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 435017 e o CRC 3A24F92A,
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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