materia nº 23/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DP TCTOOOO CCO CD
ORDEM DO DIA
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à
deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
$ 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara
com a publicação da matéria dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de
proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal
para apreciação,submetendo-a a discussão e votação.
$ 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar auórum para |
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA
CONSTA).
/ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº009/2025/CMIO “DISPÕE SOBRE A
UTILIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E
DOS ESPAÇOS EM PRAÇA PUBLICAS MUNICIPAIS COM DESTINAÇÃO A
IGUALITÁRIA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº010/2025/CMIO “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO
FEMININO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/CMIO/2025 “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GABINETE ABERTO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE —- RO, PARA RECEBIMENTO DE
SUGESTÕES E PROJETOS DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
/ LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 12/CMIO/2025 "INSTITUI O PRÊMIO
"SERVIDOR NOTA 10" NO AMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPUÃ
DO OESTE/RO, DESTINADO À VALORIZAÇÃO SIMBÓLICA DA EQUIPE
GESTORA E DOS PROFISSIONAIS DE APOIO DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro KS
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) AN
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 q
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPI JÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº048/2025 “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER -
SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº049/2025 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº050/2025 “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEITURA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 003/2025
“ALTERA O ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ
DO OESTE, PARA PERMITIR A RECONDUÇÃO PARA O MESMO CARGO
DA MESA DIRETORA DURANTE A MESMA LEGISLATURA."
LEITURA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DE 10 DE JULHO
DE 2025. "ALTERA O ART. 21-A DA RESOLUÇÃO Nº 001/2010 —
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
- RO."
Itapuã do Oeste - RO, 14 de agosto de 2025.
. Ah»
VÂNIA ALVES SANTOS
Ver. Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 017 14/08/2025
ID: 428965 Processo Documento
CRC: 00880E23 :
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 14/08/2025 14:19:29 Finalização: 14/08/2025 14:21:17
MDS: C1FD36BBBD81F1ADDAGA742741722B97
SHA256: 7295ED229FD7E337DD6ADCBC995EA04AFFC86AB13893995250BCA404FD4277F0
Súmula/Objeto:
Sessão Ordinaria 017
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 14/08/2025 14:21:01
ASSUNTOS
Anexo 14/08/2025 14:20:41
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
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RONILVANE ALVES SANTOS VEREADOR-PRESIDENTE 14/08/2025 14:21:23
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 428965 e o CRC 00880E23.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da seguinte
forma:
I - Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da
matéria sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que
sobre ela queiram se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
II - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate
em torno de assuntos de relevância para o Município (total: 75 minutos).
III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do
Plenário (total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para
pronunciamento dos Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
II FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 111 — RI.
$ 1º - Não se verificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para
que se complete, sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido
do tempo destinado ao expediente. Se persistir a falta de número, o Presidente declarará
que não poderá haver Sessão, determinando a atribuição de falta aos ausentes para os
efeitos legais.
$2º-Asfaltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha
de pagamento sendo “4 (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
3 “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS
E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
Presidente
B9,O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem permaneçam como
estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR RESULTADO).
Presidente
9 “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações e
expedientes do dia”:
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
id
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Secretária
d «T eitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 007/2025 EMENTA: Indicam ao Poder Executivo Municipal
a apresentação de projeto de lei que "Dispõe sobre a concessão de alvará e o funcionamento dos
estabelecimentos prestadores de serviços funerários no Município de Itapuã do Oeste, Estado de
Rondônia, e dá outras providências."
INDICAÇÃO Nº008/2025 Ementa: “Dispõe sobre a autorização para instituição do Programa
Municipal de Valorização do Trabalho dos Professores das etapas e anos da Educação Básica não
contemplados pelo SAEB e SAERO no Município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia.”
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 009/2025 Indica ao Poder Executivo a criação e implementação
do projeto 'Selo Produto de Itapuã, com o objetivo de identificar, valorizar e promover os
produtos fabricados e/ou cultivados no município de Itapuã do Oeste.
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 010/2025 Indicam ao Poder Executivo a Municipal, por meio
da Secretaria competente, providencie com urgência a instalação de sinalização no
município de Itapuã do Oeste.
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 011/2025 Indicam ao Poder Executivo a elaboração e execução
de projeto para instalação de placas com os dizeres “EU Y ITAPUÃ do Oeste” na entrada da
cidade, em local estratégico e de boa visibilidade, utilizando o símbolo de coração no lugar da
palavra 'AMO!,
Presidente
6] “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores inscritos no livro
ata para falar sobre as matérias de expediente (se houver) no prazo de 5 (cinco) minutos,
sem aparte”.
Secretária
tá] “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos excelentíssimos
senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
“Convido à senhora secretária para chamada nominal dos excelentissimos vereadores
líderes de partido para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos”. Sem aparte.
[e
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA (o vi
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
“
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Secretária
9º “Convido ao excelentíssimo Sr (a)”:
- Ailton José (Líder MDB)
- Fabio Junior (Líder AVANTE)
- Kenia Carvalho (Líder PL)
- Robson Porreta (Líder PODEMOS)
- Sergio Twardowski (Líder PSD)
- Mineia Vila (Líder de Governo)
Presidente
[109 Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na
ou dirá (NADA CONSTA)
Ordem do Dia
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº009/2025/CMIO “DISPÕE SOBRE A
UTILIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E
DOS ESPAÇOS EM PRAÇA PUBLICAS MUNICIPAIS COM DESTINAÇÃO A
IGUALITÁRIA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº010/2025/CMIO “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO"
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/CMIO/2025. “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GABINETE ABERTO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO, PARA RECEBIMENTO DE
SUGESTÕES E PROJETOS DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
/ LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 12/CMIO/2025 "INSTITUI O
PRÊMIO "SERVIDOR NOTA 10" NO AMBITO DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, DESTINADO PN
VALORIZAÇÃO SIMBÓLICA DA EQUIPE GESTORA E DOS
PROFISSIONAIS DE APOIO DA REDE PUBLICA DE ENSINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº048/2025 “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER -
SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL “9
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
/ LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº049/2025 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/ LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº050/2025 AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO
COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/ LEITURA E VOTAÇÃO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº
003/2025 "ALTERA O ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE, PARA PERMITIR A RECONDUÇÃO PARA O MESMO
CARGO DA MESA DIRETORA DURANTE A MESMA LEGISLATURA."
/ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DE 10 DE JULHO DE 2025.
"ALTERA O ART. 21-A DA RESOLUÇÃO Nº 001/2010 — REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO."
Presidente
11º “Convido a senhora secretária a fazer a leitura na integra dos projetos constantes
J
para leitura na Ordem do dia”.
Secretária
12º Faz a leitura na integra dos projetos.
Presidente
[13º “Passamos agora a discussão e votação dos projetos constantes da ordem do dia”.
EM DISCUSSÃO PROJETO....
EM VOTAÇÃO...chamada nominal na ordem alfabética os vereadores a votar.
RESULTADO DA VOTAÇÃO.
Presidente
14º, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores previamente
inscritos no livro ata para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos não sendo
concedido aparte”.
Secretária
[149 (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA Lo
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ;
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente
[15º CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE AGOSTO O DE 2025 AS 19:00
HORAS INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO
ITAPUENSE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 14 de AGOSTO de 2025.
VÂNIA Bndee SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL