materia nº 24/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA o.
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da seguinte
forma:
I- Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da
matéria sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que
sobre cla queiram se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
II - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate
em torno de assuntos de relevância para o Município (total: 75 minutos).
WII - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do
Plenário (total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para
pronunciamento dos Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
[1º FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 111 - RI.
$ 1º- Não se verificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para
que se complete, sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido
do tempo destinado ao expediente. Se persistir a falta de número, o Presidente declarará
que não poderá haver Sessão, determinando a atribuição de falta aos ausentes para os
efeitos legais.
$2º-Asfaltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha
de pagamento sendo Y (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
2 “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS
E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
Presidente
B9 O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem permaneçam como
estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR RESULTADO).
Presidente
E “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações e
expedientes do dia”:
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Secretária
59 “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº004 “Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de
um Projeto de Lei para regulamentar a circulação e estacionamento de veículos de carga
nas vias urbanas de Itapuã do Oeste.”
Presidente
[6] “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores inscritos no livro
ata para falar sobre as matérias de expediente (se houver) no prazo de 5 (cinco) minutos,
sem aparte”.
Secretária
9 “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos excelentíssimos
senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER '
INSCRITOS)
Presidente
89 “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos excelentíssimos vereadores
líderes de partido para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos”. Sem aparte.
Secretária
99 “Convido ao excelentíssimo Sr (a)”:
- Ailton José (Líder MDB) -
- Fabio Junior (Líder AVANTE)
- Kenia Carvalho (Líder PL)
- Robson Porreta (Líder PODEMOS)
- Sergio Twardowski (Líder PSD)
- Mineia Vila (Líder de Governo)
Presidente
[109 Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem do Dia
ou dirá (NADA CONSTA)
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº050/2025 “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA o
pq
/ LEITURA DO PROJETO DE LEI sa “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO
ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” -
ns otecio
/ LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº052/2025 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOCACÃS
/ LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº053/2025 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/ LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº004/292ÉCMIO. DISPÕE SOBRE A
DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER
PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO
DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
co ANO
/ LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº008/2025 INSTITUI O
SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA (SDRH), MEDIDA
EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE
SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE
RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
ANtAsas
/ LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009/2025 “ESTABELECE
A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Presidente
[119 “Convido a senhora secretária a fazer a leitura na integra dos projetos constantes
para leitura na Ordem do dia”.
Secretária
12º |Faz a leitura na integra dos projetos.
Presidente
[139 “Passamos agora a discussão e votação dos projetos constantes da ordem do dia”.
EM DISCUSSÃO PROJETO....
EM VOTAÇÃO...chamada nominal na ordem alfabética os vereadores a votar.
RESULTADO DA VOTAÇÃO.
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Presidente
[149 Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores previamente
inscritos no livro ata para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos não sendo
concedido aparte”.
Secretária
149 (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
[15] CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 28DE AGOSTO O DE 2025 AS 19:00
HORAS INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO
ITAPUENSE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 21 de AGOSTO de 2025.
VÂNIA Ras SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL