materia nº 25/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPU À DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDENCIA
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário (total:
60 minutos).
Art. 118
$ 1º- A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara com a publicação da matéria
dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de proposiçõesa serem deliberadas naquela
sessão anunciando desde logo o quórum legal para apreciação,submetendo-a a discussão e votação.
$ 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para deliberação, ou,ainda, se sobrevier à falta de
quórum durante a Ordem do Dia o Presidente anunciará fim desta parte da sessão.
ORDEM DO DIA
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá
NADA CONSTA).
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº048/2025 “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER -
SEMECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº049/2025 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº052/2025 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº053/2025 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y VOTAÇÃO 2º TURNO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
N.º003/2025 "ALTERA O ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE, PARA PERMITIR A RECONDUÇÃO PARA O MESMO
CARGO DA MESA DIRETORA DURANTE A MESMA LEGISLATURA."
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro A
9,
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) j To sv
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
IARA MUNICIPAL DE ITAPI À DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº007/2025CMIO DISPÕE SOBRE A
DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS DOS
PROGRAMAS PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS DO MUNICÍPIO PARA
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº015/2025CMIO “AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO À INSTITUIR O PROGRAMA
MERCADO — COMUNITÁRIO SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº016/2025CMIO “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA ATIVA,
VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR NAS
DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº017/2025CMIO AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CRECHE NOTURNA NO
MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
vá LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº018/2025CMIO INSTITUI O DIA DA
BIBLIA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
”. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº019/2025CMIO AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO
PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº023/2025CMIO “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE MATADOURO
PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Itapuã do Oeste - RO, 04 de Setembro de 2025.
VANIA ALVES SANTOS
Ver. Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da seguinte
forma:
I - Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da
matéria sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que
sobre ela queiram se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
II - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate
em torno de assuntos de relevância para o Município (total: 75 minutos).
HI - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do
Plenário (total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para
pronunciamento dos Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
IJ FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 11 - RI
S 1º - Não se verificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para
que se complete, sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido
do tempo destinado ao expediente. Se persistir a falta de número, o Presidente declarará
que não poderá haver Sessão, determinando a atribuição de falta aos ausentes para os
efeitos legais.
$2º-As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha
de pagamento sendo Y (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
2 “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS
E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
Presidente
3º, O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão é votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem permaneçam como
estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR RESULT. ADO).
Presidente
4º] “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações e
expedientes do dia”:
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UP
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Secretária
[59] «Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
61 Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores inscritos no livro
ata para falar sobre as matérias de expediente (se houver) no prazo de 5 (cinco) minutos,
sem aparte”.
Secretária
7º “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos excelentíssimos
senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
[8 “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos excelentissimos vereadores
líderes de partido para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos”. Sem aparte.
Secretária
9º “Convido ao excelentíssimo Sr (a)”:
- Ailton José (Líder MDB)
- Fabio Junior (Líder AVANTE)
- Kenia Carvalho (Líder PL)
- Robson Porreta (Líder PODEMOS)
- Sergio Twardowski (Líder PSD)
- Mineia Vila (Líder de Governo)
Presidente
10º Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem do Dia
ou dirá (NADA CONSTA)
Rá VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº048/2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
/ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº049/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA at
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 9)
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº052/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº053/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO 2º TURNO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º003/2025
"ALTERA O ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE,
PARA PERMITIR A RECONDUÇÃO PARA O MESMO CARGO DA MESA DIRETORA
DURANTE A MESMA LEGISLATURA."
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº007/2025CMIO DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO
DE PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS PÚBLICOS OU
SUBSIDIADOS DO MUNICÍPIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI 054/2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº015/2025CMIO “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE — RO A INSTITUIR O PROGRAMA MERCADO COMUNITÁRIO
SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº016/2025CMIO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA ATIVA, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E
DO BEM-ESTAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº017/2025CMIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A INSTITUIR O PROGRAMA DE CRECHE NOTURNA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO
OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº018/2025CMIO INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO
MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Y LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº019/2025CMIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO
OESTE/RO.
Y LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº023/2025CMIO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A IMPLANTAR O PROGRAMA DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL NO
MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Presidente
11º “Convido a senhora secretária a fazer a leitura na integra dos projetos constantes
para leitura na Ordem do dia”.
Secretária
12º |Faz a leitura na integra dos projetos.
Presidente
13º “Passamos agora a discussão e votação dos projetos constantes da ordem do dia”.
EM DISCUSSÃO PROJETO...
EM VOTAÇÃO...chamada nominal na ordem alfabética os vereadores a votar.
RESULTADO DA VOTAÇÃO.
Presidente
14º. Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores previamente
inscritos no livro ata para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos não sendo
concedido aparte”.
Secretária
14) (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINARIA Es)
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QP
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
19:00 HORAS INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO
ITAPUENSE, DECLARO | ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 04 de SETEMBRO de 2025.
o.
A N 5]
VÂNIA Rca as
Presidente da Câmara Municipal
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL