materia nº 26/2025

2a
em
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA
Art. 97 II - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à
deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
$ 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara
com a publicação da matéria dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de
proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal
para apreciação,submetendo-a a discussão e votação.
8 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para |
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá
NADA CONSTA).
” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº054/2025 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE AGOSTO DE
2025 ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº056/2025 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº022/2025CMIO AUTORIZA A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS INSTITUIÇÕES
DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº023/2025CMIO AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM
ESTABELECIMENTOS DO SETOR ALIMENTÍCIO PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A BAIXO CUSTO À POPULAÇÃO DE
BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Itapuã do Oeste - RO, 11 de Setembro de 2025.
ii au POUR
VANIA AL SANTOS
Ver. Presidente
Pres. Médici esq.e/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 020 11/09/2025
ID: 437134 Processo Documento
EAR
CRC: D56A557E »
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 11/09/2025 13:21:18 Finalização: 11/09/2025 13:23:08
MDS: 46E9451F503CC8D2D8COFDB655E167D7
SHA256: D9A74D798F8914E245C6F51 BDE3909F1C24B6975498A721 C97BCOBAE9FASBA36
Súmula/Objeto:
ORDEM DO DIA 20
INTERESSADOS
RONILVANE ALVES SANTOS 11/09/2025 13:22:29
ASSUNTOS
Anexo 11/09/2025 13:22:41
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
a Peron) RONILVANE ALVES SANTOS VEREADOR-PRESIDENTE 11/09/2025 13:23:12
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 437134 e o CRC D56ASS7E.
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
s serão divididas da seguinte
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinária
forma:
I - Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da
matéria sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que
sobre ela queiram se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
II - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate
em torno de assuntos de relevância para O Município (total: 75 minutos).
III - Ordem do Dia, destinada à discussão € votação da matéria sujeita à deliberação do
Plenário (total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para
pronunciamento dos Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
l
Presidente
FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 111 — RI.
S 1º - Não se verificando “quórum » o presidente aguardará, durante 15 minutos, para
que se complete, sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido
do tempo destinado ao expediente. Se persistir a falta de número, o Presidente declarará
que não poderá haver Sessão, determinando a atribuição de falta aos ausentes para os
efeitos legais.
S2º-Asfaltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha
de pagamento sendo % (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
3 “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS
E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
Presidente
B9 O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
«Pm discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem permaneçam como
estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR RES ULTADO).
Presidente
“Convi .
[49 onvido a senhora secretária par i
a fazer a leitura das breves comunicaçõ
. . É
expedientes do dia”: Destes É
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA id
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Secretária
[59 “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
[6º] “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores inscritos no livro
ata para falar sobre as matérias de expediente (se houver) no prazo de 5 (cinco) minutos,
sem aparte”.
Secretária
7 “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos excelentíssimos
senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
89 “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos excelentissimos vereadores
líderes de partido para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos”. Sem aparte.
Secretária
99 “Convido ao excelentíssimo Sr (a)”:
- Ailton José (Líder MDB)
- Fabio Junior (Líder AVANTE)
- Kenia Carvalho (Líder PL)
- Robson Porreta (Líder PODEMOS)
- Sergio Twardowski (Líder PSD)
- Mineia Vila (Líder de Governo)
Presidente
[109 Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem do Dia
ou dirá (NADA CONSTA)
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº054/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA q”
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Y LEITURA DO PROJETO DE LEI N2056/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº022/2025CMIO AUTORIZA A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS INSTITUIÇÕES DE NATUREZA PRIVADA SEM
FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Y. LEITURA DO PROJETO DE LEI N2023/2025CMIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM ESTABELECIMENTOS DO SETOR
ALIMENTÍCIO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A BAIXO CustTO À
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente
[119 Solicito a senhora secretaria leitura dos projetos na íntegra.
Secretária
12º [Faz a leitura.
Discussão e votação dos projetos da ordem do dia.
Presidente
139, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores previamente
inscritos no livro ata para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos não sendo
concedido aparte”.
Secretária
149 (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
15] CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025 AS 19:00
HORAS INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO
ITAPUENSE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 11 de SETEMBRO de 2025.
VÂNIA dic,
Presidente da Câmara Municipal
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
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