materia nº 27/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA
Art. 97 TII - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à
deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
8 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara
com a publicação da matéria dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de
proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal
para apreciação, submetendo-a a discussão € votação.
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá
NADA CONSTA).
” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº049/2025 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -
SEMAGRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº056/2025 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº004/2025€CMIO DISPÕE SOBRE A
DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A
EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO
OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº022/20258CMIO AUTORIZA A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS INSTITUIÇÕES
DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
” LEITURA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º004/2025
ALTERA O ARTIGO 96 DA LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ
DO OESTE/RO, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
Y” LEITURA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º005/2025
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE -
RO, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS
AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº024/2025CMIO REGULAMENTA A
OBRIGATORIEDADE DE CORPO DE PROVAS NA AQUISIÇÃO DE
BLOCOS E DEMAIS ARTEFATOS DE CONCRETO ADQUIRIDOS PELA
MUNICIPALIDADE E NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
TERCEIRIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONCRETAGEM E ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS.
Itapuã do Oeste - RO, 18 de Setembro de 2025.
ita a EEÃEo
VANIA ALVES SANTOS
Ver. Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 21 18/09/2025
ID: 439016 Processo Documento
[OE RO]
CRC: CEC3ESBC
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 18/09/2025 12:35:53 Finalização: 18/09/2025 12:38:52
MDS: 1824DF82CF88ABDC30C2DDDAAAS3E3AD
SHA256: 1BB4FD481 ESDEFAB1OSTCEB92F62CBAATSDCESSEBB4O106805AMS9D035638F 2
Suúmula/Objeto:
ORDEM DO DIA 21
INTERESSADOS
RONILVANE ALVES SANTOS 18/09/2025 12:37:26
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 18/09/2025 12:37:37
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
8 Pere RONILVANE ALVES SANTOS VEREADOR-PRESIDENTE 18/09/2025 12:38:57
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 439016 e o CRC CEC3E5BC.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da seguinte
forma:
I - Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da
matéria sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que
sobre ela queiram se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
II - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate
em torno de assuntos de relevância para o Município (total: 75 minutos).
HI - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do
Plenário (total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para
pronunciamento dos Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
1º) FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 111 - RI
$ 1º - Não se verificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos para
que se complete, sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido
do tempo destinado ao expediente. Se persistir a falta de número, o Presidente declarará
que não poderá haver Sessão, determinando a atribuição de falta aos ausentes para os
efeitos legais.
$2º-Asfaltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha
de pagamento sendo % (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
2º “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS
E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
Presidente
8º/O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem permaneçam como
estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR RESULTADO).
Presidente
4º] “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações e
expedientes do dia”:
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Secretária
5º “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
6º/“Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores inscritos no livro
ata para falar sobre as matérias de expediente (se houver) no prazo de 5 (cinco) minutos,
sem aparte”.
Secretária
7º, “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos excelentíssimos
senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
8º “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos excelentissimos vereadores
líderes de partido para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos”. Sem aparte.
Secretária
“Convido ao excelentíssimo Sr (a)”:
N=
- Ailton José (Líder MDB)
- Fabio Junior (Líder AVANTE)
- Kenia Carvalho (Líder PL)
- Robson Porreta (Líder PODEMOS)
- Sergio Twardowski (Líder PSD)
- Mineia Vila (Líder de Governo)
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente
10º Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem do Dia
ou dirá (NADA CONSTA)
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº049/2025 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº056/2025 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº004/2025CMIO DISPÕE SOBRE A
DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A
EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº022/2025CMIO AUTORIZA A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES
DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y LEITURA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º004/2025
ALTERA O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ
DO OESTE/RO, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
Y LEITURA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º005/2025
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO,
PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Y” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº024/2025CMIO REGULAMENTA A
ESA AO A UOL O Dl LEI Nº024/2025CMIO | b
OBRIGATORIEDADE DE CORPO DE PROVAS NA AQUISIÇÃO DE
BLOCOS E DEMAIS ARTEFATOS DE CONCRETO ADQUIRIDOS PELA
MUNICIPALIDADE E NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM E
ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente
11º “Convido a senhora secretária a fazer a leitura na integra dos projetos constantes
para leitura na Ordem do dia”.
Secretária
[2º Jr az a leitura na integra dos projetos.
Presidente
“Passamos agora a discussão e votação dos projetos constantes da ordem do dia”.
EM DISCUSSÃO PROJETO...
EM VOTAÇÃO...chamada nominal na ordem alfabética os vereadores a votar.
RESULTADO DA VOTAÇÃO.
Presidente
149, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores previamente
inscritos no livro ata para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos não sendo
concedido aparte”.
Secretária
14% (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
19:00 HORAS INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO
ITAPUENSE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE | SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 18 de SETEMBRO de
2025.
VÂNIA ALVES SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL