materia nº 37/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
ABINETE DA PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à
deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
$ 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara
com a publicação da matéria dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de
proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal
para apreciação,submetendo-a a discussão e votação.
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá
NADA CONSTA).
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº032/2025CMIO INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO
OESTE/RO A CAMPANHA “NOVEMBRINHO AZUL”, DESTINADA À
PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA MINEIA VILLA
/ LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº072/2025
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO
DE FISCAL MUNICIPAL PARA FISCAL TRIBUTÁRIO, DEFINE SUAS
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, ESTABELECE NORMAS SOBRE O
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, O PLANO DE CARREIRA É A
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
/ LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº033/2025CMIO DISPÕE SOBRE A
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM
CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORAS VÂNIA ALVES E
ÂNGELA MARIA . KP
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
CÂMARA MUNICIPAL DEI TAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
==
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº034/2025CMIO DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS
PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO
OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORAS
VÂNIA ALVES E ÂNGELA MARIA .
LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº035/2025 “CRIA (o)
PROGRAMA SERVIDOR NOTA 10, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTERO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” AUTORIA: VEREADORES MINÉIA VILLA, JAIRO
GOMES e AILTON JOSÉ
LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº036/2025 DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL
DE ITAPUÃ DO OESTE — RO. AUTORIA: VEREADORES MINÉIA
VILLA, JAIRO GOMES e AILTON JOSÉ
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO(CCJR) REFERENTE AQ
PROJETO DE LEI Nº 024/2025CMIO REGULAMENTA À
OBRIGATORIEDADE DE CORPO DE PROVAS NA AQUISIÇÃO DE
BLOCOS E DEMAIS ARTEFATOS DE CONCRETO ADQUIRIDOS PELA
MUNICIPALIDADE E NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
TERCEIRIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONCRETAGEM E ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS.
Itapuã do Oeste - RO, 27 de Novembro de 2025.
A 78)
VANIA AL SANTOS
Ver. Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
WWww.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 29 2711/2025
ID: 460336 Processo Documento
[Pt 80] TO
CRC: BD689524
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 27/11/2025 10:46:33 Finalização: 27/11/2025 10:47:33
MDS: E7E4231FEB69B771E33ASBOAA7CBBB1A
SHA256: 2823E4E1C04126A706388B48F7E1BE0C7E896675B507DA93997F5B55726633FD
Súmula/Objeto:
ORDEM DO DIA 29
INTERESSADOS
RONILVANE ALVES SANTOS 27/11/2025 10:47:18
ASSUNTOS
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
8 gema RONILVANE ALVES SANTOS VEREADOR-PRESIDENTE 27/11/2025 10:47:46
ane
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 460336 e o CRC BD689524.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da seguinte
forma:
I - Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da
matéria sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que
sobre ela queiram se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
II - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate
em torno de assuntos de relevância para o Município (total: 75 minutos).
III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do
Plenário (total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para
pronunciamento dos Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
1º) FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 111 - RI
S 1º - Não se verificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para
que se complete, sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido
do tempo destinado ao expediente. Se persistir a falta de número, o Presidente declarará
que não poderá haver Sessão, determinando a atribuição de falta aos ausentes para os
efeitos legais.
$2º- As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha
de pagamento sendo 4 (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
pº “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS
E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
Presidente
B3 O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO MOMENT O).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem permaneçam como
estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR RESULTADO).
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente
E] “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações e
expedientes do dia”:
Secretária
5º “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
66º|“Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores inscritos no livro
ata para falar sobre as matérias de expediente (se houver) no prazo de 5 (cinco) minutos,
sem aparte”.
Secretária
[7º] “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos excelentíssimos
senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
Bº “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos excelentissimos vereadores
líderes de partido para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos”. Sendo Concedido
aparte.
Secretária
pº] “Convido ao excelentíssimo Sr (a)”:
- Ailton José (Líder MDB)
- Fabio Junior (Líder AVANTE)
- Kenia Carvalho (Líder PL)
- Robson Porreta (Líder PODEMOS)
- Sergio Twardowski (Líder PSD)
- Mineia Vila (Líder de Governo)
Ad
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente
[10º] Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem do Dia
ou dirá (NADA CONSTA)
á VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº032/2025CMIO INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO
OESTERO A CAMPANHA “NOVEMBRINHO AZUL”, DESTINADA À
PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA MINEIA VILLA
” LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº072/2025
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE
FISCAL MUNICIPAL PARA FISCAL TRIBUTÁRIO, DEFINE SUAS
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, ESTABELECE NORMAS SOBRE O
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, O PLANO DE CARREIRA E A FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº033/2025CMIO DISPÕE SOBRE A
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM
CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORAS VÂNIA ALVES E ÂNGELA
MARIA .
” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº034/2025CMIO DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS
PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORAS VÂNIA ALVES
E ÂNGELA MARIA .
Y” LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº035/2025 “CRIA O
PROGRAMA SERVIDOR NOTA 10, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA: VEREADORES MINÉIA VILLA, JAIRO GOMES e AILTON
JOSE
AÇA
h)
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA o
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
” LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº036/2025 DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE
ITAPUÃ DO OESTE - RO. AUTORIA: VEREADORES MINÉIA VILLA,
JAIRO GOMES e AILTON JOSÉ
” LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUI ÃO,JUSTIÇA E
REDAÇÃO(CCJR) REFERENTE AO PROJETO DE LFI Nº 024/2025CMIO
REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CORPO DE PROVAS NA
AQUISIÇÃO DE BLOCOS E DEMAIS ARTEFATOS DE CONCRETO
ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE E NA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONCRETAGEM E ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS.
Presidente
[11º] “Convido a senhora secretária a fazer a leitura na integra dos projetos constantes
para leitura na Ordem do dia”.
Secretária
12º JFaz a leitura na integra dos projetos.
Presidente
13º, “Passamos agora a discussão e votação dos projetos constantes da ordem do dia”.
EM DISCUSSÃO PROJETO...
EM VOTAÇÃO...chamada nominal na ordem alfabética os vereadores a votar.
RESULTADO DA VOTAÇÃO.
Presidente
Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores previamente
inscritos no livro ata para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos sendo concedido
aparte”.
Presidente
[15º] CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SEREALIZARÁ NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025 AS 19:00
HORAS INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO
ITAPUENSE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
o Q I à do Oeste - RO, 27 de Novembro de 2025.
VANI SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL