materia nº 6/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro 
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 – Itapuã do Oeste – (RO) 
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à 
deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
§ 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara 
com a publicação da matéria dela constante.
§ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de 
proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal 
para apreciação,submetendo-a a discussão e votação.
§ 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para
ORDEM DO DIA
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá 
NADA CONSTA).
 LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 021/2026/CMIO AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E INCENTIVAR A PRÁTICA 
ESPORTIVA DE WHEELING (“GRAU”) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA 
VEREADORA VÂNIA ALVES.
 LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 022/2026/CMIO DISPÕE SOBRE A 
SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS SONOROS 
SUAVES OU MUSICAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
ITAPUÃ DO OESTE/RO. AUTORIA: VEREADORA MINÉIA VILLA – MDB, EM 
CONJUNTO COM O VEREADOR JAIRO GOMES DO MDB.
Itapuã do Oeste - RO, 16 de Abril de 2026.
VÂNIA ALVES SANTOS
Ver. Presidente
ID: 504023 e CRC: 51BA16F7
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna 
www.itapuadooeste.ro.gov.br
Município de Itapuã do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 504023
0B6BEC9ED97A0FC4B71C4FC801EA032F
51BA16F7
MD5:
CRC:
SHA256: 06B072A01AB638DC1CAC31C16715B1587E010160473583922BE23295D846C6BA
Anexo
Tipo do Documento
06
Identificação/Número
16/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ordem do dia sessão 06
Súmula/Objeto:
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 16/04/2026 07:33:26 Finalização: 16/04/2026 07:34:55
INTERESSADOS
RONILVANE ALVES SANTOS 16/04/2026 07:34:34
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 16/04/2026 07:34:04
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
RONILVANE ALVES SANTOS VEREADOR-PRESIDENTE 16/04/2026 07:35:06
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 504023 e o CRC 51BA16F7.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.