materia nº 8/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
E SOTO
TERMO DE POSSE
Aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2026, nesta cidade de Itapuã do Oeste, Estado de
Rondônia, no plenário da Câmara Municipal, perante a Presidente da Câmara Municipal
e demais autoridades presentes, foi empossado no cargo de Vereador o Senhor AILSON
BASÍLIO GUERRA, suplente convocado para assumir o mandato com duração até 31 de
dezembro de 2028, em razão da vacância do cargo estabelecida pelo Decreto nº 001, de
08 de janeiro de 2026.
O empossado apresentou o respectivo diploma expedido pela Justiça Eleitoral, bem como
a declaração de bens e demais documentos exigidos por lei.
Na forma do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal, o Vereador prestou, em voz
alta, o seguinte juramento:
“Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei e
promovendo o bem geral do Município.”
Ao que respondeu:
“Assim o prometo.”
Após a prestação do compromisso e a assinatura do presente Termo, foi o Senhor
AILSON BASÍLIO GUERRA declarado legalmente empossado no cargo de Vereador,
passando a exercer plenamente o mandato parlamentar, para todos os fins legais e
regimentais.
E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse, que vai assinado pela Presidente A
da Câmara Municipal.e pelo Vereador empossado.
VÂNIA ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste
dd AA Ad Ads
Le mm
- B4AAM?8950-5DE96,
jus.br/consultaselo
irc
AILSON BASÍLIO GUERRA
Vereador
e 2026 -109 4 06h
hança as assinaturas! de RONILVANE ALVES
SANTOS e AILSON BASÍLIO GUERRA. 00)4' 72046" Dou fé Itapuã
TABELIONATO E REGISTRO CIVIL
idade em www.t
+
O
re
o
E
E...
-
O
:*
uu
; U
eia =
«
=
4
[e
£
q
Confira v
S
teconheço por Se
“undimper R$0.56 Fumor
“molumentos RS7
O UM