materia nº 6/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALZADA NO DIA DEZESSEIS
DE ABRIL DE 2026.
Aos dezesseis de abril de dois mil e vinte e seis, ás dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, reuniram-se os vereadores para a
realização da sexta sessão ordinária. A sessão foi declarada aberta pela
presidente após a constatação do quórum regimental, invocando a proteção de
Deus e em nome do povo itapuense, declara aberta a sessão. Em discussão, a
ata da sessão anterior foi aprovada. A excelentíssima senhora 1º secretária foi,
então, convidada a proceder à leitura das breves comunicações e dos
expedientes do dia. Na ocasião nada consta. Neste momento a presidente
convida a senhora 1º secretária para fazer a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata, para falar das matérias de expediente no máximo 5 minutos,
sem aparte, na ocasião não há inscritos. Neste momento a presidente convida a
senhora 1º secretária para fazer a chamada nominal dos excelentíssimos
vereadores líderes de partido para o uso da palavra no máximo 10 minutos, sem
aparte. Foi convidado o excelentissimo vereador Fábio Junior, líder do AVANTE,
onde o mesmo dispensou. Foi convidado o excelentíssimo vereador Jairo
Gomes, líder do MDB, encontra-se ausente. Foi convidada a excelentíssima
vereadora Kenia Carvalho, líder do PL, onde a mesma dispensou. Foi convidado
o excelentíssimo vereador Robson de Oliveira, líder do PODEMOS, encontra-se
ausente. Foi convidado o excelentíssimo vereador Sergio Twardowski, líder do
PSD, encontra-se ausente. A presidente fará da leitura das ementas constantes
na Ordem do Dia. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2026/CMIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E
INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA DE WHEELING (“GRAU”) NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA VEREADORA VÂNIA ALVES. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
022/2026/CMIO DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS
ESTRIDENTES POR SINAIS SONOROS SUAVES OU MUSICAIS NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
AUTORIA: VEREADORA MINÉIA VILLA — MDB, EM CONJUNTO COM O
VEREADOR JAIRO GOMES DO MDB.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
004/2026 INSTITUI A REGULAMENTA A COTA PARA O EXERCÍCIO DA
ATIVIDADE PARLAMENTAR (CEAP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA:
MESA DIRETORA. A Presidente convida a 1º secretária vereadora Minéia Villa
para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro da ata no
prazo de 10 minutos podendo ser concedida a parte, na ocasião não há inscritos.
Não havendo mais nada a tratar, a presidente convida a todos os presentes para
a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 23 de abril de 2026 ás 19:00
horas. Invocando a proteção de Deus, em nome do povo itapuense, declaro
encerrada a presente sessão.
GC
a
Vânia ado tos Minéia da Silva Pereira Villa
Presidente do Legislativo Municipal 1º Secretária do Legislativo Municipal
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do Oeste/RO
Avenida Pres. Médici esq. Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
CEP 76.861-000 — Itapuá do Oeste — (RO)
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