| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 73 / 2020 |
| Date | 2020-12-15 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE PODER EXECUTIVO – GABINETE MUNICIPAL 1 PROJETO DE LEI Nº 71 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, usando da atribuição que lhe é conferida no Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Itapuã do Oeste. FAÇO SABER que a Câmara do Município de Itapuã do Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TITULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Itapuã do Oeste, para o exercício financeiro de 2021, estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 27.586.984,00 (Vinte e Sete Milhões, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais), discriminado em conformidade com o Anexo I, da Lei Federal 4.320/64. I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados, da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público; III – O Orçamento de Investimento, do Município direta ou indiretamente, detém parte do capital social. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FICAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I Da Receita Total Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas, transferências e outras receitas correntes e de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE PODER EXECUTIVO – GABINETE MUNICIPAL 2 capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes no Anexo II, da Lei Federal 4.320/64, com o seguinte desdobramento: DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA CÓDIGO CATEGORIA ECONÔMICA TOTAL % 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES (1) R$ 30.602.426,87 110,93 1110.00.00 Imposto, taxas e contribuição de melhoria. R$ 2.837.637,74 10,29 1200.00.00 Receita de Contribuição R$ 211.800,00 0,77 1300.00.00 Receita Patrimonial R$ 140.486,68 0,51 1600.00.00 Receita de Serviços R$ 110,41 0,00 1700.00.00 Transferências Correntes R$ 27.404.269,69 99,34 1900.00.00 Outras Receitas Correntes R$ 8.122,35 0,03 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL (2) R$ - - 2200.00.00 Alienação de Bens R$ - - 2400.00.00 Transferência de Capital R$ - - 9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA (3) R$ 3.015.442,87 10,93 9500.00.00 Deduções do FUNDEB R$ 3.015.442,87 10,93 RECEITA TOTAL = (1) + (2) - (3) R$ 27.586.984,00 100,00 Art. 3º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no mesmo valor da Despesa Total, em R$ 27.586.984,00 (Vinte e Sete Milhões, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais). Art. 4º - As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente estão discriminadas e estimadas nos anexos desta lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE PODER EXECUTIVO – GABINETE MUNICIPAL 3 III – O Orçamento de Investimento, do Município direta ou indiretamente, detém parte do capital social. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Da despesa Total Art. 5º - A despesa será realizada segundo os Anexos constante da Lei Federal nº 4.320/64, e o demonstrativo da despesa por função e sub-função, conforme a Portaria nº 42, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que apresentam o seguinte desdobramento. CATEGORIA ECONÔMICA / GRUPO DE DESPESA PREVISTO 2020 % DESPESAS CORRENTES (1) R$ 25.552.774,13 92,63 3. 1 Pessoal e Encargos Sociais R$ 15.692.503,38 56,88 3. 2 Juros e Encargos da Dívida R$ 6.385,00 0,02 3. 3 Outras Despesas Correntes R$ 9.853.885,75 35,72 DESPESAS DE CAPITAL (2) R$ 1.934.209,87 7,01 4. 4 Investimentos R$ 1.636.434,31 5,93 4. 6 Amortização da Dívida R$ 297.775,56 1,08 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (3) R$ 100.000,00 0,36 9. 9 Reserva de Contingência R$ 100.000,00 0,36 DESPESA TOTAL = (1) + (2) + (3) R$ 27.586.984,00 100,00 Art. 6º - As despesas fixadas por categoria econômica estão discriminadas e estimadas nos anexo II desta lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE PODER EXECUTIVO – GABINETE MUNICIPAL 4 CAPÍTULO III DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO Art. 7º - As despesas do Orçamento Fiscal estão fixadas com a seguinte distribuição institucional: DEMONSTATIVO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE 02- 01 - CÂMARA MUNICIPAL R$ 1.296.331,03 02- 02 - GABINETE DO PREFEITO R$ 750.211,08 02-03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP R$ 1.491.669,10 02 04 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP R$ 2.861.167,17 R$ 5.802.747,80 02 06.01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E LAZER – SEMECE. R$ 4.090.002,21 02 06.02 – FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VALOR PRÓRPIO R$ 7.383.075,42 02 06.03 - DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE LAZER E RECREAÇÃO. R$ 154.237,70 02 07 - SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI R$ 627.105,79 02 08 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS R$ 1.258.276,14 02 09 - SEC. MUNIC. DE FAZENDA - SEMFAZ R$ 1.872.160,56 TOTAL: R$ 27.586.984,000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE PODER EXECUTIVO – GABINETE MUNICIPAL 5 CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 8º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, por Decreto, nos termos do que dispõe o inciso I, do artigo 7º, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, para as Administrações Direta, Indireta e seus Fundos Municipais, até o limite de 20% (vinte por cento ) do total do orçamento previstos no caput do artigo 1º, desta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes neste orçamento. Art. 9º - Ficam autorizados as Poderes Executivo e Legislativo do Município, a promoverem no âmbito de seus Órgãos, alterações orçamentárias, na forma de remanejamentos, transposições e transferências o percentual de 20% (vinte por cento), bem como nos termos do art. 41 da Lei 4.320 de 1964 e art. 17 da Lei Municipal nº772/2020- Lei de Diretrizes Orçamentárias. § 1º Consideram-se para fins desse artigo as seguintes definições: I) Remanejamentos são realocações na organização de um ente público, com destinação de recursos de um órgão para outro; II) Transposições são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão; III) Transferências são realocações de recursos entre as categorias econômicas de despesas, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho; § 2º As alterações de que trata o caput deste artigo, serão feitas por Portaria do Órgão de Planejamento no âmbito do Poder Executivo e por Decreto da Mesa Diretora no Âmbito do Poder Legislativo. Art. 10º – Fica autorizado ao departamento de Planejamento a Promover a Revisão Automática do PPA e da LDO quando promovido as Alterações Orçamentárias com base nesta lei. Parágrafo único - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a criar projetos/atividades e seus respectivos elementos de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE PODER EXECUTIVO – GABINETE MUNICIPAL 6 despesas para atender os créditos adicionais suplementares ou especiais, por Decreto, nos termos do que dispõe o inciso I e II, do artigo 43º, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964 provenientes de recebimento de convênios ou superávit financeiro vinculado, até o limite de cada convênio e ou repasse voluntário incluindo a contrapartida do município, firmados entre a esfera federal e estadual. Art. 11º - Ficam excluídos do limite do caput, do artigo 8º, desta Lei, os créditos adicionais suplementares: I - abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no artigo 5º, III, “b”, da Lei Complementar Federal Nº 101, de 04 de maio de 2000; II - destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes ao serviço da dívida pública; III - destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes ao pagamento de precatórios judiciais; IV - destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais decorrentes do recebimento de recursos extraordinários; V - destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal, autorizada a redistribuição prevista no artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal Nº 4.320, de 17de março de 1964; VI - destinados à suplementação, por conta do excesso de arrecadação, as dotações de despesas destinadas a atender dispêndios de convênio apurados pela diferença entre o valor previsto e valor recebido; TITULO III DISPOSIÇÕES FINAIS CAPITULO ÚNICO Art. 12º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a contratar operações de créditos por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiros do Município observados os preceitos legais aplicáveis à matéria, inclusive os mencionados nos artigos 32 e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE PODER EXECUTIVO – GABINETE MUNICIPAL 7 38 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Com garantia da Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios, Cota Parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços ou de outras fontes de recursos próprios do Tesouro Municipal. Art. 13º - Os recursos consignados à conta da reserva de Contingência, previstos nesta Lei, somente poderão ser utilizados para suplementação de despesas relativas a: I – Investimentos; II – Pessoal e Encargos Sociais; III – Refinanciamento da Divida Interna e Externa IV – Sentenças Judiciais. Art. 14º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar convênio com Entidades da Administração Direta, Indireta constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Art. 15º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a atualizar a Lei Orçamentária Anual-LOA, especialmente no que se refere a ações e metas física assegurada a integridade dos programas de governo. Art. 16º - As ações prioritárias e as respectivas metas da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2021, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, estão especificados aos anexos desta Lei. Art. 17º - Em decorrência das mudanças na contabilidade aplicada ao setor público, instituídas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Tribunal de Contas de Rondônia, fica o executivo municipal autorizado a: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE PODER EXECUTIVO – GABINETE MUNICIPAL 8 I – adequar às naturezas de despesa e fontes de recurso conforme reestruturação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; II – adequar à numeração dos órgãos e unidades orçamentárias conforme normas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; III – adequar às contas de receita conforme as fontes de recurso e de acordo com o plano de contas emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; IV – adequar os programas de trabalho conforme as fontes de recurso, no anexo “Quadro de Detalhamento da Despesa”. Parágrafo único - As modificações descritas no caput deste artigo não implicarão a alteração das receitas e despesas aprovadas por esta Lei. Art. 18º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021. Itapuã do Oeste - RO, 30 de setembro de 2020. MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc.III, Art.22º) 2021 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2017 2018 2019 2020 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1.071.533,42 1.810.142,58 2.063.286,09 2.735.555,04 2.837.637,74 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 192.821,05 220.917,23 155.240,00 200.000,00 211.800,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 202.198,36 144.294,11 73.437,64 139.642,32 140.486,68 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 100,00 105,00 110,41 1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 21.262.814,96 26.729.022,68 24.914.255,22 25.880.109,47 27.404.269,69 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 304.207,56 4.490.865,52 5.452,12 7.724,73 8.122,35 Sub Total 23.033.575,35 33.395.242,12 27.211.771,07 28.963.136,56 30.602.426,87 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS 325.900,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.904.627,35 2.925.516,85 370.035,27 Sub Total 1.904.627,35 3.251.416,85 370.035,27 0,00 0,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.296.580,66 -2.786.694,70 -2.816.984,34 -2.867.753,56 -3.015.442,87 Sub Total -2.296.580,66 -2.786.694,70 -2.816.984,34 -2.867.753,56 -3.015.442,87 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc.III, Art.22º) 2021 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2017 2018 2019 2020 R e c e i t a P r e v i s t a 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCíCIOS ANTERIORES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 22.641.622,04 33.859.964,27 24.764.822,00 26.095.383,00 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO Codigo Discriminação Realizada 2019 Fixada 2020 Prevista 2021 DESPESA PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1 (Inc. III, Art. 22) DESPESAS CORRENTES 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.096.080,13 14.944.009,98 15.692.503,38 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00 216.576,20 6.385,00 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.683.502,01 9.497.262,88 9.853.885,75 Sub Total 23.784.582,14 24.657.849,06 25.552.774,13 DESPESAS DE CAPITAL 4 4 INVESTIMENTOS 805.239,86 1.056.199,40 1.636.434,31 4 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 125.000,00 180.000,00 297.775,56 Sub Total 930.239,86 1.236.199,40 1.934.209,87 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 9 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 50.000,00 201.334,54 100.000,00 Sub Total 50.000,00 201.334,54 100.000,00 TOTAL 24.764.822,00 26.095.383,00 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO 63761936/0001-55 Exercício: 2021 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA 01 CÂMARA MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE. 1.296.331,03 010100 CAMARA MUNICIPAL 1.296.331,03 02 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL 7.602.313,70 020201 GABINETE DO PREFEITO 750.211,08 020301 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO 1.491.669,10 020401 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 2.861.167,17 020701 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 627.105,79 020901 SEC. MUN. DE FAZENDA 1.872.160,56 08 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL 1.258.276,14 020801 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 843.869,57 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 398.949,52 020803 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA 15.457,05 10 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5.802.747,80 020501 SEC. MUN. DE SAUDE 207.735,85 020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA 5.228.408,31 020503 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID 278.369,36 020504 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA 73.075,00 020505 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 13.159,28 020506 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO INVESTIMENTO 2.000,00 12 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - SEC. MUN. EDUCACAO 11.627.315,33 020601 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER 4.090.002,21 020602 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR 7.383.075,42 020603 DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE LAZER E RECREAÇÃO. 154.237,70 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO 63761936/0001-55 Exercício: 2021 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA TOTAL 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.692.503,38 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.385,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.853.885,75 SUB TOTAL 25.552.774,13 2.034.209,87 TOTAL 27.586.984,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 1.636.434,31 AMORTIZACAO DA DIVIDA 297.775,56 SUB TOTAL 1.934.209,87 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 TOTAL 2.034.209,87 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 25.552.774,13 DESPESAS DE CAPITAL 1.934.209,87 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 TOTAL DE DESPESA 27.586.984,00 TOTAL 27.586.984,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.837.637,74 CONTRIBUIÇÕES 211.800,00 RECEITA PATRIMONIAL 140.486,68 RECEITA DE SERVIÇOS 110,41 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 27.404.269,69 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.122,35 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.015.442,87 SUB TOTAL 27.586.984,00 27.586.984,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.034.209,87 R E S U M O RECEITAS CORRENTES 30.602.426,87 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.015.442,87 TOTAL DE RECEITAS 27.586.984,00 TOTAL 27.586.984,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 30.602.426,87 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.837.637,74 1110.00.0.0 IMPOSTOS 2.254.895,37 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 254.825,01 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 254.825,01 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 118.773,93 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 57.011,21 1113.03.1.1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 0.1.01.012.001 35.632,34 1113.03.1.1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 0.1.02.010.001 26.130,38 1113.03.1.2 IRRF - TRABALHO - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.00.002.001 1113.03.1.2 IRRF - TRABALHO - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.01.012.001 1113.03.1.2 IRRF - TRABALHO - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.02.010.001 1113.03.1.3 IRRF - TRABALHO - DÍVIDA ATIVA 0.1.00.002.001 1113.03.1.3 IRRF - TRABALHO - DÍVIDA ATIVA 0.1.01.012.001 1113.03.1.3 IRRF - TRABALHO - DÍVIDA ATIVA 0.1.02.010.001 1113.03.1.4 IRRF - TRABALHO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE 0.1.00.002.001 MORA 1113.03.1.4 IRRF - TRABALHO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE 0.1.01.012.001 MORA 1113.03.1.4 IRRF - TRABALHO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE 0.1.02.010.001 MORA 1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 136.051,08 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 65.304,52 1113.03.4.1 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 0.1.01.012.001 40.815,32 1113.03.4.1 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 0.1.02.010.001 29.931,24 1113.03.4.2 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS DE 0.1.00.002.001 MORA 1113.03.4.2 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS DE 0.1.01.012.001 MORA 1113.03.4.2 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS DE 0.1.02.010.001 MORA 1113.03.4.3 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA 0.1.00.002.001 1113.03.4.3 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA 0.1.01.012.001 1113.03.4.3 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA 0.1.02.010.001 1113.03.4.4 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - 0.1.00.002.001 MULTAS/JUROS MORA 1113.03.4.4 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - 0.1.01.012.001 MULTAS/JUROS MORA 1113.03.4.4 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - 0.1.02.010.001 MULTAS/JUROS MORA 1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E 2.000.070,36 MUNICíPIOS 1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA 499.506,68 ESTADOS/DF/MUNICíPIOS 1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 351.935,79 TERRITORIAL URBANA 1118.01.1.1 IPTU - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 69.867,14 1118.01.1.1 IPTU - PRINCIPAL 0.1.01.012.001 43.666,97 1118.01.1.1 IPTU - PRINCIPAL 0.1.02.010.001 32.022,43 1118.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.00.002.001 6.772,98 1118.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.01.012.001 4.233,12 1118.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.02.010.001 3.104,29 1118.01.1.3 IPTU - DÍVIDA ATIVA 0.1.00.002.001 47.708,23 1118.01.1.3 IPTU - DÍVIDA ATIVA 0.1.01.012.001 29.817,65 1118.01.1.3 IPTU - DÍVIDA ATIVA 0.1.02.010.001 21.866,28 1118.01.1.4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.00.002.001 44.580,81 1118.01.1.4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.01.012.001 27.863,02 1118.01.1.4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.02.010.001 20.432,87 1118.01.4.0 IMP. TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E 147.570,89 DIREITOS 1118.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 68.639,09 1118.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL 0.1.01.012.001 42.899,42 1118.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL 0.1.02.010.001 31.459,58 1118.01.4.2 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.00.002.001 1.717,99 1118.01.4.2 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.01.012.001 1.073,74 1118.01.4.2 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.02.010.001 787,41 1118.01.4.3 ITBI - DÍVIDA ATIVA 0.1.00.002.001 79,49 1118.01.4.3 ITBI - DÍVIDA ATIVA 0.1.01.012.001 49,68 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 F.R.-C.A. SubCategoria 1118.01.4.3 ITBI - DÍVIDA ATIVA 0.1.02.010.001 36,43 1118.01.4.4 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.00.002.001 397,47 1118.01.4.4 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.01.012.001 248,42 1118.01.4.4 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.02.010.001 182,17 1118.02.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 1.500.563,68 SERVIÇOS 1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.563,68 1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 728.372,70 1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 0.1.01.012.001 438.677,01 1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 0.1.02.010.001 290.544,30 1118.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.00.002.001 9.737,13 1118.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.01.012.001 6.085,71 1118.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.02.010.001 4.462,86 1118.02.3.3 ISS - DÍVIDA ATIVA 0.1.00.002.001 10.676,38 1118.02.3.3 ISS - DÍVIDA ATIVA 0.1.01.012.001 6.278,99 1118.02.3.3 ISS - DÍVIDA ATIVA 0.1.02.010.001 4.604,59 1118.02.3.4 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.00.002.001 539,52 1118.02.3.4 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.01.012.001 337,21 1118.02.3.4 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.02.010.001 247,28 1120.00.0.0 TAXAS 582.742,37 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA 409.337,88 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 407.709,60 1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 407.709,60 1121.01.1.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.00.002.001 405.115,03 PRINCIPAL 1121.01.1.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.00.002.001 717,65 MULTAS E JUROS 1121.01.1.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.00.002.001 1.081,99 DÍVIDA ATIVA 1121.01.1.4 TAXAS INSPEÇÃO/CONTROLE/FISCAL.- D. ATIVA- 0.1.00.002.001 794,93 MULTAS/JUROS MORA 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.628,28 1121.04.1.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.628,28 1121.04.1.1 TAXA CONTROLE/FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.00.002.001 740,00 PRINCIPAL 1121.04.1.2 TAXA CONTROLE/FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL- MULTAS E 0.1.00.002.001 105,00 JUROS DE MORA 1121.04.1.3 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.00.002.001 165,00 DÍVIDA ATIVA 1121.04.1.4 TAXA CONTROLE/FISCALIZ. AMBIENTAL-D. 0.1.00.002.001 618,28 ATIVA-MULTAS/JUROS MORA 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 173.404,49 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 173.404,49 1122.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 173.404,49 1122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 170.973,90 1122.01.1.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E 0.1.00.002.001 1.350,00 JUROS DE MORA 1122.01.1.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 0.1.00.002.001 650,00 1122.01.1.4 TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-DÍVIDA 0.1.00.002.001 430,59 ATIVA-MULTAS/JUROS MORA 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 211.800,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 211.800,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 211.800,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 211.800,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.1 CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 0.2.10.002.007 211.800,00 PRINCIPAL 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 140.486,68 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 13,25 ESTADO 1310.01.0.0 ALUGUÉIS/ARRENDAMENTOS/FOROS/LAUDÊMIOS/TARI 13,25 FAS DE OCUPAÇÃO 1310.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 13,25 1310.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 13,25 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 140.473,43 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 140.473,43 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 140.473,43 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.00.002.001 71.682,83 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.00.002.022 2.872,11 PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 F.R.-C.A. SubCategoria 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.00.008.001 1.900,06 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.00.012.100 1.769,15 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.01.012.098 2.826,43 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.02.010.001 6.458,84 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.08.012.011 276,02 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.08.012.020 408,51 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.08.012.024 640,36 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.08.012.030 2.130,86 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.08.012.031 1.775,35 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.08.012.032 1.711,32 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.08.012.040 360,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.09.002.008 828,06 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.11.012.002 19.858,42 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.15.008.015 1.494,92 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.15.008.018 5.680,96 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.17.008.050 861,18 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.21.010.121 780,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.27.010.061 1.081,99 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.27.010.081 1.128,36 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.27.010.081 1.159,28 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.27.010.081 10.787,92 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.92.002.050 1.490,50 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.10.002.007 510,00 PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 110,41 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110,41 1610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110,41 1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110,41 1610.01.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.1.00.002.001 110,41 PRINCIPAL 1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 27.404.269,69 1710.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 12.109.096,92 1718.00.0.0 TRANSF. DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E 12.109.096,92 MUNIC 1718.01.0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO 7.839.505,86 1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - 7.304.036,59 COTA MENSAL 1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 4.966.744,88 1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.01.012.001 730.403,66 1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.02.010.001 1.606.888,05 1718.01.3.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.– 1% COTA 262.875,00 DEZEMBRO 1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-DEZEMBRO - 0.1.00.002.001 184.012,50 PRINCIPAL 1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-DEZEMBRO - 0.1.01.012.001 78.862,50 PRINCIPAL 1718.01.4.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA 262.875,00 JULHO 1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-JULHO - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 184.012,50 1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-JULHO - PRINCIPAL 0.1.01.012.001 78.862,50 1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT. RURAL 9.702,71 1718.01.5.1 COTA-PARTE DO 0.1.00.002.001 6.597,84 IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 1718.01.5.1 COTA-PARTE DO 0.1.01.012.001 970,27 IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 1718.01.5.1 COTA-PARTE DO 0.1.02.010.001 2.134,60 IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 1718.01.8.0 COTA-PARTE IMP. OP. CRÉD, CÂMBIO/SEG./TÍT/ 16,56 VALOR.COMER.OURO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 F.R.-C.A. SubCategoria 1718.01.8.1 COTA-PARTE IMP.OP.CRÉD, 0.1.00.002.001 16,56 CÂMB/SEG/TIT-COMERC.OURO-PRINCIPAL 1718.02.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE 1.665.012,43 REC.NATURAIS 1718.02.1.0 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANCEIRA DE RECURSOS 808.574,93 HíDRICOS 1718.02.1.1 COTA-PARTE DA COMP.FINANC.RECURSOS HÍDRICOS - 0.1.00.002.001 808.574,93 PRINCIPAL 1718.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.DE REC.MINERAIS 700.884,37 -CFEM 1718.02.2.1 COTA-PARTE DA CFEM- PRINCIPAL 0.1.00.002.001 700.884,37 1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – 99.918,79 FEP 1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.1.00.002.001 99.918,79 FEP - PRINCIPAL 1718.02.9.0 OUTRAS TRANSF. COMPENS.FINANC.EXPLOR.REC 55.634,34 NATURAIS 1718.02.9.1 OUTRAS TRANSF.COMPENS FINANC.RECURS. 0.1.00.002.001 55.634,34 NATURAIS- PRINCIPAL 1718.03.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO/FUNDO-BLOCO DE MANUT.AÇÕES 1.860.923,21 SERV.PÚBL.SAÚDE 1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 1.413.168,61 PRIMáRIA 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMARIA - 0.1.27.010.018 12.000,00 PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMARIA - 0.1.27.010.021 147.880,00 PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMARIA - 0.1.27.010.022 463.450,00 PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMARIA - 0.1.27.010.023 43.740,00 PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMARIA - 0.1.27.010.024 40.300,00 PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMARIA - 0.1.27.010.032 76.048,00 PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMARIA - 0.1.27.010.136 490.125,45 PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMARIA - 0.1.27.010.137 77.400,00 PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMARIA - 0.1.27.010.138 62.225,16 PRINCIPAL 1718.03.2.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 210.829,20 ESPECIALIZADA 1718.03.2.1 TRANSF. RECUR.SUS–ATENÇÃO 0.1.27.010.041 210.829,20 ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 1718.03.3.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA 174.700,24 EM SAúDE 1718.03.3.1 TRANSF.SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 0.1.27.010.052 12.000,00 1718.03.3.1 TRANSF.SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 0.1.27.010.053 61.950,24 1718.03.3.1 TRANSF.SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 0.1.27.010.056 100.750,00 1718.03.4.0 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA 62.225,16 FARMACÊUTICA 1718.03.4.1 TRANSF.DE RECURSOS SUS – ASSIST.FARMACÊUTICA- 0.1.27.010.061 62.225,16 PRINCIPAL 1718.05.0.0 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. 449.203,06 DESENV.EDUCAÇÃO FNDE 1718.05.1.0 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 190.220,00 1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.1.08.012.019 190.220,00 PRINCIPAL 1718.05.2.0 TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHEIRO DIRETO 276,02 NA ESC-PDDE 1718.05.2.1 TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PDDE- 0.1.08.012.024 276,02 PRINCIPAL 1718.05.3.0 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. 170.602,44 ESCOLAR-PNAE 1718.05.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - 0.1.08.012.007 89.656,56 PRINCIPAL 1718.05.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - 0.1.08.012.026 31.102,78 PRINCIPAL 1718.05.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - 0.1.08.012.027 17.256,96 PRINCIPAL 1718.05.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - 0.1.08.012.028 28.312,22 PRINCIPAL 1718.05.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - 0.1.08.012.034 4.273,92 PRINCIPAL 1718.05.4.0 TRANSFER.FNDE REF.. AO PROG.NAC.APOIO 88.104,60 TRANSP.ESCOLAR-PNATE 1718.05.4.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - 0.1.08.012.008 61.673,22 PRINCIPAL 1718.05.4.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - 0.1.08.012.029 26.431,38 PRINCIPAL 1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – 13.635,32 L.C. Nº 87/96 1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – 13.635,32 L.C. Nº 87/96 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 5 F.R.-C.A. SubCategoria 1718.06.1.1 TRANSF.FINANC.ICMS-DESON-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 0.1.00.002.001 9.272,02 1718.06.1.1 TRANSF.FINANC.ICMS-DESON-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 0.1.01.012.001 1.363,53 1718.06.1.1 TRANSF.FINANC.ICMS-DESON-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 0.1.02.010.001 2.999,77 1718.12.0.0 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 280.817,04 ASSIST.SOCIAL 1718.12.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 280.817,04 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.1.15.008.011 44.361,38 PRINCIPAL 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.1.15.008.013 47.392,31 PRINCIPAL 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.1.15.008.014 42.450,03 PRINCIPAL 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.1.15.008.015 51.893,00 PRINCIPAL 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.1.15.008.021 94.636,32 PRINCIPAL 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.1.15.008.022 84,00 PRINCIPAL 1720.00.0.0 TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 7.931.955,77 ENT. 1728.00.0.0 TRANSFERêNCIAS ESTADOS - ESPECíFICAS DE 7.931.955,77 ESTADOS, DF E MUNIC. 1728.01.0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS 7.788.616,77 1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 6.939.030,83 1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 4.718.540,97 1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.1.01.012.001 693.903,08 1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.1.02.010.001 1.526.586,78 1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 748.185,22 1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 508.765,94 1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.1.01.012.001 74.818,53 1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.1.02.010.001 164.600,75 1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 62.623,70 1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 42.584,11 1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.1.01.012.001 6.262,37 1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.1.02.010.001 13.777,22 1728.01.4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE CIDE 38.777,02 1728.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL 0.1.09.002.001 38.777,02 1728.03.0.0 TRANSF.REC.ESTADO PROG.SAÚDE -FUNDO A FUNDO 143.339,00 1728.03.1.0 TRANSF.REC.ESTADO PROG.SAÚDE -FUNDO A FUNDO 143.339,00 1728.03.1.1 TRANSF.REC.EST.PROG.SAÚDE FUNDO /FUNDO - 0.1.21.010.116 10.850,00 PRINCIPAL 1728.03.1.1 TRANSF.REC.EST.PROG.SAÚDE FUNDO /FUNDO - 0.1.21.010.121 132.489,00 PRINCIPAL 1750.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS 7.363.217,00 1758.00.0.0 TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- EST/DF/MUN 7.363.217,00 1758.01.0.0 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO 7.363.217,00 DO FUNDEB 1758.01.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB 7.363.217,00 1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.1.11.012.002 7.363.217,00 PRINCIPAL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.122,35 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1910.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA 1910.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA 1910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.1.00.002.001 PRINCIPAL 1910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.1.00.002.001 MULTAS E JUROS 1910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.1.00.002.001 DÍVIDA ATIVA 1910.01.1.4 MULTAS PREV.LEGISL.ESP.-DÍVIDA ATIVA-MULTAS 0.1.00.002.001 JUROS 1920.00.0.0 INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS 7.989,86 1921.00.0.0 INDENIZAçõES 3.176,36 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAçõES 3.176,36 1921.99.1.0 OUTRAS INDENIZAçõES 3.176,36 1921.99.1.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 3.176,36 1922.00.0.0 RESTITUIçõES 4.813,50 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIçõES 4.813,50 1922.99.1.0 OUTRAS RESTITUIçõES 4.813,50 1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 4.681,01 1922.99.1.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS 0.1.00.002.001 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 6 F.R.-C.A. SubCategoria 1922.99.1.3 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 0.1.00.002.001 132,49 1922.99.1.4 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA-MULTAS E 0.1.00.002.001 JUROS 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 132,49 1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 132,49 1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS 132,49 1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 132,49 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -3.015.442,87 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.015.442,87 9510.00.0.0 (R) DEDUçõES DO FUNDEB -3.015.442,87 9510.00.0.0 (R) DEDUçõES DO FUNDEB -3.015.442,87 9510.00.0.0 (R) DEDUçõES DO FUNDEB 0.1.00.002.001 -3.015.442,87 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 27.586.984,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 27.586.984,00 RECEITA DE CAPITAL 0,00 Total Geral das Receitas 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 1 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 25.552.774,13 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.692.503,38 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.692.503,38 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.427.652,62 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.669.153,30 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 152.740,46 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 439.957,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.385,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.385,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.385,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.853.885,75 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 468.836,92 3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 468.836,92 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.385.048,83 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 243.717,94 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.233.516,05 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 12.618,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 38.045,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 142.368,99 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.462.818,70 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.590.744,04 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 604.564,00 3. 3. 90. 59 PENSÕES ESPECIAIS 28.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 25.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.656,11 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.934.209,87 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.636.434,31 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.636.434,31 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 785.035,38 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 845.347,43 4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.051,50 4. 6. 00. 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 297.775,56 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 297.775,56 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 297.775,56 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 T O T A L 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.181.431,72 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 907.431,72 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 907.431,72 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.001.001 686.796,74 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.001.001 199.634,98 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.001.001 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.001.001 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 274.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.001.001 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.001.001 30.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.001.001 30.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.001.001 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.001.001 160.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.001.001 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 114.899,31 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 114.899,31 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.899,31 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.001.001 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.001.001 64.899,31 T O T A L 1.296.331,03 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 750.211,08 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 692.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 692.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 530.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 120.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 42.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.711,08 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.711,08 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 21.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 10.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.002.001 10.300,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.002.001 15.911,08 T O T A L 750.211,08 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.386.669,10 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 521.669,10 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 521.669,10 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 407.276,11 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 94.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 20.392,99 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 865.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 865.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 12.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 35.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.002.001 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 3.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.002.001 810.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 5.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.00.002.001 100.000,00 T O T A L 1.491.669,10 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.841.167,17 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.597.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.597.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 1.310.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 275.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 2.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.00.002.001 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 9.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.244.167,17 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.244.167,17 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 526.163,42 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.09.002.001 39.605,08 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.10.002.007 21.989,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 4.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.002.001 445.088,67 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.2.10.002.007 8.400,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.10.002.007 181.921,00 3. 3. 90. 59 PENSÕES ESPECIAIS 0.1.00.002.001 7.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 15.000,00 4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.002.001 5.000,00 T O T A L 2.861.167,17 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.789.747,80 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.165.840,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.165.840,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.02.010.001 130.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.02.010.001 185.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.02.010.001 300.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.02.010.001 1.310.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.27.010.022 456.450,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.27.010.024 40.300,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.27.010.137 93.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.010.001 26.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.010.001 82.650,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.010.001 120.720,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.010.001 276.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.02.010.001 1.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.27.010.022 3.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.02.010.001 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.02.010.001 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.02.010.001 25.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.02.010.001 110.720,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.27.010.022 4.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.623.907,80 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.623.907,80 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.02.010.001 3.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.02.010.001 3.535,85 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.27.010.021 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.27.010.052 2.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.27.010.053 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.27.010.137 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.010.001 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.010.001 3.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.010.001 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.010.001 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.21.010.061 10.850,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.21.010.121 132.489,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.018 6.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.021 70.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.052 7.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.053 26.700,24 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU F.R.-C.A. Grupo 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.061 62.225,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.136 396.090,89 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.137 27.400,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.02.010.001 2.500,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.27.010.137 11.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.010.001 974,55 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.02.010.001 11.700,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.02.010.001 22.282,89 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.02.010.001 1.030.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.27.010.021 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.27.010.052 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.27.010.053 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.27.010.136 3.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.27.010.138 62.225,16 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.02.010.001 23.560,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.02.010.001 26.177,58 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.02.010.001 81.411,80 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.27.010.018 6.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.27.010.021 57.880,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.27.010.032 119.788,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.27.010.041 211.957,56 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.27.010.052 2.159,28 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.27.010.053 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.27.010.136 88.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.27.010.137 34.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 13.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.02.010.001 1.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.010.001 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.02.010.001 1.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.02.010.001 1.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.27.010.052 1.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.27.010.053 1.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.27.010.136 3.000,00 T O T A L 5.802.747,80 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.263.092,82 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.061.481,67 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.061.481,67 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.012.100 357.510,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.01.012.001 487.279,08 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.11.012.002 119.419,22 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.11.012.002 164.803,41 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.11.012.002 250.926,14 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.11.012.002 303.131,31 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.11.012.002 523.970,96 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.11.012.002 622.673,71 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.11.012.002 2.871.162,45 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.012.100 79.914,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.01.012.001 102.660,50 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.002 26.272,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.002 36.256,77 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.002 54.116,66 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.002 66.688,96 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.002 115.274,16 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.002 135.474,77 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.002 605.663,10 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.01.012.001 1.104,08 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.11.012.002 2.103,00 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.11.012.002 2.103,00 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.11.012.002 2.103,00 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.11.012.002 2.103,00 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.11.012.002 3.821,38 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.11.012.004 2.103,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.012.100 24.949,36 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.01.012.001 2.208,15 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.002 6.309,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.002 10.515,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.002 10.515,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.002 21.030,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.002 41.008,50 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.004 6.309,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.201.611,15 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 443.836,92 3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.01.012.001 443.836,92 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE F.R.-C.A. Grupo 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.757.774,23 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.012.100 4.416,30 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.01.012.001 2.100,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.01.012.001 17.309,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.08.012.019 6.900,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.001 63.423,74 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.034 3.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.100 672.877,96 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.012.001 23.996,04 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.012.001 52.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.012.001 65.193,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.012.001 157.294,92 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.007 106.733,30 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.008 69.879,95 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.019 67.302,80 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.026 23.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.027 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.028 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.034 3.154,50 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.11.012.004 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.11.012.004 69.757,61 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00.012.100 12.618,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.012.100 27.545,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.012.100 2.312,22 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.01.012.001 12.933,45 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.08.012.019 7.728,52 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.012.100 24.772,50 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.012.001 21.600,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.012.001 48.056,07 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.012.001 70.490,38 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.012.100 131.038,42 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.01.012.001 12.600,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.01.012.001 55.203,75 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.01.012.001 77.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.01.012.001 533.880,69 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.08.012.008 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.08.012.019 50.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.11.012.004 50.000,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE F.R.-C.A. Grupo 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.11.012.004 100.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.012.100 1.656,11 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.364.222,51 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.364.222,51 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.364.222,51 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.012.100 3.520,38 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.01.012.001 5.257,50 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.01.012.001 5.257,50 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.01.012.001 10.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.08.012.019 10.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.11.012.004 700.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.012.100 32.983,88 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.01.012.001 9.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.01.012.001 33.502,46 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.01.012.001 42.460,77 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.01.012.001 53.727,21 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.08.012.019 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.11.012.004 407.461,31 4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.012.100 1.051,50 T O T A L 11.627.315,33 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 590.556,79 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.592,88 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 231.592,88 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 191.592,88 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 35.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.963,91 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 358.963,91 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 4.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 159.051,50 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.002.001 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.002.001 192.912,41 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 36.549,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 36.549,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.549,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 36.549,00 T O T A L 627.105,79 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.223.340,90 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 733.731,01 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 733.731,01 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.008.001 606.160,61 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.008.001 107.570,40 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.008.001 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 489.609,89 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.00.008.100 25.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 464.609,89 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.008.001 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.008.050 5.257,50 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.008.100 3.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.15.008.011 5.949,57 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.15.008.012 8.194,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.15.008.013 12.700,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.15.008.014 6.352,92 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.15.008.015 6.645,80 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.008.001 47.509,56 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.008.100 8.096,55 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.011 13.749,57 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.012 25.994,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.013 28.409,62 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.014 15.800,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.015 16.445,80 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.008.001 10.500,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.008.001 3.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.008.050 2.103,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.15.008.011 5.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.15.008.012 21.194,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.15.008.014 8.200,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.15.008.015 10.645,80 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.008.001 54.410,27 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.15.008.011 4.949,56 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.15.008.014 4.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.008.001 67.675,33 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.15.008.011 7.813,56 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.15.008.012 20.864,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.15.008.013 15.564,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS F.R.-C.A. Grupo 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.15.008.014 6.075,68 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.15.008.015 8.509,80 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 34.935,24 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 34.935,24 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.935,24 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.15.008.011 6.899,12 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.15.008.012 18.390,32 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.15.008.015 9.645,80 T O T A L 1.258.276,14 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.526.556,75 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 781.257,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 781.257,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 480.200,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 110.257,00 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.00.002.001 132.300,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 58.500,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.385,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.385,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00.002.001 6.385,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 738.914,75 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 738.914,75 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 23.857,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 35.333,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.002.001 8.452,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 81.357,32 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.002.001 121.272,43 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00.002.001 422.643,00 3. 3. 90. 59 PENSÕES ESPECIAIS 0.1.00.002.001 21.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.00.002.001 25.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 345.603,81 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 47.828,25 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.828,25 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 47.828,25 4. 6. 00. 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 297.775,56 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 297.775,56 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.00.002.001 297.775,56 T O T A L 1.872.160,56 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 14 T O T A L G E R A L 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 00 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.181.431,72 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 907.431,72 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 907.431,72 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 686.796,74 0.1.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 199.634,98 0.1.00.001.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 0.1.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 0.1.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 274.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 0.1.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0.1.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 0.1.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 0.1.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.000,00 0.1.00.001.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 0.1.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 114.899,31 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 114.899,31 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 114.899,31 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 0.1.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64.899,31 0.1.00.001.001 T O T A L 1.296.331,03 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 750.211,08 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 692.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 692.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 530.000,00 0.1.00.002.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00 0.1.00.002.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 42.500,00 0.1.00.002.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.711,08 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 57.711,08 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 21.500,00 0.1.00.002.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0.1.00.002.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.300,00 0.1.00.002.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.911,08 0.1.00.002.001 T O T A L 750.211,08 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.386.669,10 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 521.669,10 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 521.669,10 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 407.276,11 0.1.00.002.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.000,00 0.1.00.002.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.392,99 0.1.00.002.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 865.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 865.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00 0.1.00.002.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 0.1.00.002.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 0.1.00.002.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 0.1.00.002.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 810.000,00 0.1.00.002.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0.1.00.002.001 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 0.1.00.002.001 T O T A L 1.491.669,10 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.841.167,17 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.597.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.597.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.310.000,00 0.1.00.002.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 275.000,00 0.1.00.002.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 0.1.00.002.001 3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 0.1.00.002.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.000,00 0.1.00.002.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.244.167,17 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.244.167,17 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 0.1.00.002.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 526.163,42 0.1.00.002.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 39.605,08 0.1.09.002.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 21.989,00 0.2.10.002.007 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 0.1.00.002.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 445.088,67 0.1.00.002.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.400,00 0.2.10.002.007 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 181.921,00 0.2.10.002.007 3 3 90 59 . . . PENSÕES ESPECIAIS 7.000,00 0.1.00.002.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 20.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 0.1.00.002.001 4 4 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 0.1.00.002.001 T O T A L 2.861.167,17 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU SEC. MUN. DE SAUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 206.735,85 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 181.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00 0.1.02.010.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00 0.1.02.010.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00 0.1.02.010.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.735,85 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.735,85 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 0.1.02.010.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.535,85 0.1.02.010.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 0.1.02.010.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00 0.1.02.010.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.700,00 0.1.02.010.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0.1.02.010.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 0.1.02.010.001 T O T A L 207.735,85 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.219.408,31 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.984.840,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.984.840,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.310.000,00 0.1.02.010.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 185.000,00 0.1.02.010.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 0.1.02.010.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 456.450,00 0.1.27.010.022 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93.000,00 0.1.27.010.137 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.300,00 0.1.27.010.024 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 276.000,00 0.1.02.010.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.720,00 0.1.02.010.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.650,00 0.1.02.010.001 3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 0.1.02.010.001 3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 3.000,00 0.1.27.010.022 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 110.720,00 0.1.02.010.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 0.1.02.010.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 0.1.02.010.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 0.1.27.010.022 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.234.568,31 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.234.568,31 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 0.1.27.010.137 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 0.1.27.010.021 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 0.1.27.010.053 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0.1.00.010.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0.1.02.010.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0.1.02.010.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 132.489,00 0.1.21.010.121 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 27.400,00 0.1.27.010.137 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 0.1.27.010.018 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 396.090,89 0.1.27.010.136 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 0.1.27.010.021 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 26.700,24 0.1.27.010.053 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000,00 0.1.27.010.137 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 974,55 0.1.00.010.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.030.000,00 0.1.02.010.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.282,89 0.1.02.010.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 0.1.27.010.136 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 62.225,16 0.1.27.010.138 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 0.1.27.010.021 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 0.1.27.010.053 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.560,00 0.1.02.010.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.177,58 0.1.02.010.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.000,00 0.1.27.010.136 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 0.1.27.010.018 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.000,00 0.1.27.010.137 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.880,00 0.1.27.010.021 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.788,00 0.1.27.010.032 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 0.1.27.010.041 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 0.1.27.010.053 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 9.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0.1.00.010.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 0.1.27.010.136 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 0.1.27.010.053 T O T A L 5.228.408,31 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 03 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 278.369,36 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.369,36 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 278.369,36 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.411,80 0.1.02.010.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196.957,56 0.1.27.010.041 T O T A L 278.369,36 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 04 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 73.075,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.075,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 73.075,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.850,00 0.1.21.010.061 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 62.225,00 0.1.27.010.061 T O T A L 73.075,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 05 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 12.159,28 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.159,28 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.159,28 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 0.1.27.010.052 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 0.1.27.010.052 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 0.1.27.010.052 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.159,28 0.1.27.010.052 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 0.1.27.010.052 T O T A L 13.159,28 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 06 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO INVESTIMENTO F.R.-C.A. Grupo 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0.1.02.010.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 0.1.02.010.001 T O T A L 2.000,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.862.756,01 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.055.625,17 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.055.625,17 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 357.510,00 0.1.00.012.100 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 487.279,08 0.1.01.012.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 79.914,00 0.1.00.012.100 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.660,50 0.1.01.012.001 3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 1.104,08 0.1.01.012.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 24.949,36 0.1.00.012.100 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.208,15 0.1.01.012.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.807.130,84 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 443.836,92 3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 443.836,92 0.1.01.012.001 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.363.293,92 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.208,15 0.1.00.012.100 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.100,00 0.1.01.012.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 17.309,00 0.1.01.012.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 6.900,00 0.1.08.012.019 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 0.1.00.012.034 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 659.646,41 0.1.00.012.100 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 63.423,74 0.1.00.012.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 23.996,04 0.1.01.012.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 157.294,92 0.1.01.012.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 65.193,00 0.1.01.012.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 52.000,00 0.1.01.012.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 67.302,80 0.1.08.012.019 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 106.733,30 0.1.08.012.007 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 0.1.08.012.026 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0.1.08.012.027 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0.1.08.012.028 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 3.154,50 0.1.08.012.034 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 69.879,95 0.1.08.012.008 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.312,22 0.1.00.012.100 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.933,45 0.1.01.012.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.728,52 0.1.08.012.019 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.490,38 0.1.01.012.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.056,07 0.1.01.012.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.600,00 0.1.01.012.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.690,92 0.1.00.012.100 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.600,00 0.1.01.012.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 533.880,69 0.1.01.012.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.203,75 0.1.01.012.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.000,00 0.1.01.012.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 0.1.08.012.019 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 0.1.08.012.008 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.656,11 0.1.00.012.100 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER F.R.-C.A. Grupo 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 227.246,20 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 227.246,20 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 227.246,20 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 3.520,38 0.1.00.012.100 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.257,50 0.1.01.012.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.257,50 0.1.01.012.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0.1.01.012.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0.1.08.012.019 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.468,88 0.1.00.012.100 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 0.1.01.012.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.460,77 0.1.01.012.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.727,21 0.1.01.012.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.502,46 0.1.01.012.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0.1.08.012.019 4 4 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.051,50 0.1.00.012.100 T O T A L 4.090.002,21 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.275.614,11 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.005.856,50 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.005.856,50 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.871.162,45 0.1.11.012.002 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 622.673,71 0.1.11.012.002 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303.131,31 0.1.11.012.002 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 164.803,41 0.1.11.012.002 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 119.419,22 0.1.11.012.002 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 523.970,96 0.1.11.012.002 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.926,14 0.1.11.012.002 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 605.663,10 0.1.11.012.002 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 135.474,77 0.1.11.012.002 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.688,96 0.1.11.012.002 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.256,77 0.1.11.012.002 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.272,00 0.1.11.012.002 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.274,16 0.1.11.012.002 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.116,66 0.1.11.012.002 3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 3.821,38 0.1.11.012.002 3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 2.103,00 0.1.11.012.002 3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 2.103,00 0.1.11.012.002 3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 2.103,00 0.1.11.012.004 3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 2.103,00 0.1.11.012.002 3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 2.103,00 0.1.11.012.002 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 41.008,50 0.1.11.012.002 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.515,00 0.1.11.012.002 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.309,00 0.1.11.012.002 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.309,00 0.1.11.012.004 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.515,00 0.1.11.012.002 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.030,00 0.1.11.012.002 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 269.757,61 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 269.757,61 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 69.757,61 0.1.11.012.004 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0.1.11.012.004 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 0.1.11.012.004 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 0.1.11.012.004 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.107.461,31 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.107.461,31 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.107.461,31 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00 0.1.11.012.004 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 407.461,31 0.1.11.012.004 T O T A L 7.383.075,42 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 03 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE LAZER E RECREAÇÃO. F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 124.722,70 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.722,70 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 124.722,70 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.208,15 0.1.00.012.100 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 13.231,55 0.1.00.012.100 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00.012.100 12.618,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.012.100 27.545,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.772,50 0.1.00.012.100 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.347,50 0.1.00.012.100 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 29.515,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 29.515,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 29.515,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.515,00 0.1.00.012.100 T O T A L 154.237,70 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 590.556,79 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.592,88 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 231.592,88 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 191.592,88 0.1.00.002.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 0.1.00.002.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0.1.00.002.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.963,91 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 358.963,91 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 0.1.00.002.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 159.051,50 0.1.00.002.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 0.1.00.002.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 0.1.00.002.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.912,41 0.1.00.002.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 36.549,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 36.549,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 36.549,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.549,00 0.1.00.002.001 T O T A L 627.105,79 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 843.869,57 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 733.731,01 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 733.731,01 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 606.160,61 0.1.00.008.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 107.570,40 0.1.00.008.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 0.1.00.008.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.138,56 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 110.138,56 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 0.1.00.008.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 0.1.00.008.100 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 28.759,56 0.1.00.008.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 0.1.00.008.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 0.1.00.008.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.379,00 0.1.00.008.001 T O T A L 843.869,57 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 364.014,28 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 364.014,28 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00 3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 25.000,00 0.1.00.008.100 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 339.014,28 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 8.194,00 0.1.15.008.012 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 12.700,00 0.1.15.008.013 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 6.352,92 0.1.15.008.014 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 6.645,80 0.1.15.008.015 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.949,57 0.1.15.008.011 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 18.750,00 0.1.00.008.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 16.445,80 0.1.15.008.015 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 25.994,00 0.1.15.008.012 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 13.749,57 0.1.15.008.011 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 15.800,00 0.1.15.008.014 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 28.409,62 0.1.15.008.013 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.008.001 10.500,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.200,00 0.1.15.008.014 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.645,80 0.1.15.008.015 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.194,00 0.1.15.008.012 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 0.1.15.008.011 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.410,27 0.1.00.008.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 0.1.15.008.014 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.949,56 0.1.15.008.011 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.296,33 0.1.00.008.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.813,56 0.1.15.008.011 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.864,00 0.1.15.008.012 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.564,00 0.1.15.008.013 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.075,68 0.1.15.008.014 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.509,80 0.1.15.008.015 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 34.935,24 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 34.935,24 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 34.935,24 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.645,80 0.1.15.008.015 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.899,12 0.1.15.008.011 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.390,32 0.1.15.008.012 T O T A L 398.949,52 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 03 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 15.457,05 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.457,05 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.457,05 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.257,50 0.1.00.008.050 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 8.096,55 0.1.00.008.100 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.103,00 0.1.00.008.050 T O T A L 15.457,05 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 20 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ SEC. MUN. DE FAZENDA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.526.556,75 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 781.257,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 781.257,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 480.200,00 0.1.00.002.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.257,00 0.1.00.002.001 3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 132.300,00 0.1.00.002.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 58.500,00 0.1.00.002.001 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.385,00 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.385,00 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.385,00 0.1.00.002.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 738.914,75 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 738.914,75 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 23.857,00 0.1.00.002.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 35.333,00 0.1.00.002.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.452,00 0.1.00.002.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.357,32 0.1.00.002.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121.272,43 0.1.00.002.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 422.643,00 0.1.00.002.001 3 3 90 59 . . . PENSÕES ESPECIAIS 21.000,00 0.1.00.002.001 3 3 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 25.000,00 0.1.00.002.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 345.603,81 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 47.828,25 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 47.828,25 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.828,25 0.1.00.002.001 4 6 00 00 . . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 297.775,56 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 297.775,56 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 297.775,56 0.1.00.002.001 T O T A L 1.872.160,56 T O T A L G E R A L 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 1.296.331,03 1.296.331,03 01 031 Ação Legislativa 1.296.331,03 1.296.331,03 01 031 0001 FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 1.296.331,03 1.296.331,03 01.031.0001.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 1.296.331,03 1.296.331,03 TOTAL 0,00 0,00 1.296.331,03 1.296.331,03 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 GABINETE DO PREFEITO Operação Especial 04 Administração 750.211,08 750.211,08 04 122 Administração Geral 750.211,08 750.211,08 04 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 750.211,08 750.211,08 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 650.000,00 650.000,00 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 100.211,08 100.211,08 TOTAL 0,00 0,00 750.211,08 750.211,08 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP Operação Especial 04 Administração 130.000,00 1.261.669,10 1.391.669,10 04 122 Administração Geral 130.000,00 1.261.669,10 1.391.669,10 04 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 130.000,00 1.261.669,10 1.391.669,10 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 521.669,10 521.669,10 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 740.000,00 740.000,00 04.122.0002.0099.0000 Realização de Concurso Publico 130.000,00 130.000,00 99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 99 999 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 100.000,00 100.000,00 99.999.0002.0005.0000 Reserva de Contigencia 100.000,00 100.000,00 TOTAL 100.000,00 130.000,00 1.261.669,10 1.491.669,10 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP Operação Especial 04 Administração 1.643.500,00 1.643.500,00 04 122 Administração Geral 1.643.500,00 1.643.500,00 04 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 1.643.500,00 1.643.500,00 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 1.603.000,00 1.603.000,00 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 40.500,00 40.500,00 15 Urbanismo 360.321,00 360.321,00 15 452 Serviços Urbanos 360.321,00 360.321,00 15 452 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 360.321,00 360.321,00 15.452.0003.0007.0000 Urbanização de Praças,Parques,Jardins e avenidas 100.000,00 100.000,00 15.452.0003.0008.0000 Manutenção e Implementação de Iluminação Publica 260.321,00 260.321,00 17 Saneamento 28.000,00 28.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 28.000,00 28.000,00 17 512 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 28.000,00 28.000,00 17.512.0003.0009.0000 Estação de Tratamento de Agua e Esgoto-ETA 28.000,00 28.000,00 26 Transporte 829.346,17 829.346,17 26 782 Transporte Rodoviário 829.346,17 829.346,17 26 782 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 829.346,17 829.346,17 26.782.0003.0010.0000 Manutenção e Conservação da Malha Viaria 829.346,17 829.346,17 TOTAL 0,00 0,00 2.861.167,17 2.861.167,17 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU Operação Especial 10 Saúde 207.735,85 207.735,85 10 122 Administração Geral 207.735,85 207.735,85 10 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 207.735,85 207.735,85 10.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 198.700,00 198.700,00 10.122.0002.0025.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 9.035,85 9.035,85 10 301 Atenção Básica 13.146,78 4.622.068,40 4.635.215,18 10 301 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 13.146,78 4.622.068,40 4.635.215,18 10.301.0006.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 1.688.720,00 1.688.720,00 10.301.0006.0026.0000 Aquisição de Medicamentos Farmácia Interna 123.270,98 123.270,98 10.301.0006.0028.0001 Atenção Saúde Bucal (L R P D) 182.013,16 182.013,16 10.301.0006.0029.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - PACS 771.170,00 771.170,00 10.301.0006.0030.0000 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 149.000,00 149.000,00 10.301.0006.0031.0000 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 238.666,58 238.666,58 10.301.0006.0032.0000 Manutenção dos Serviços de Transportes 108.819,91 108.819,91 10.301.0006.0033.0000 Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia 147.880,00 147.880,00 10.301.0006.0034.0000 Capacitação de Servidores e Outros 77.253,22 77.253,22 10.301.0006.0035.0000 Aquisição de Material Penso 48.000,00 48.000,00 10.301.0006.0036.0000 Incentivo Financ. de Incl. Microcopista 48.300,00 48.300,00 10.301.0006.0037.0000 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 1.036.974,55 1.036.974,55 10.301.0006.0043.0000 Investimentos 2.000,00 2.000,00 10.301.0006.0084.0000 Programa Saude na Escola 12.000,00 12.000,00 10.301.0006.0101.0000 Apoio e Implementação a Rede Cegonha 1.146,78 1.146,78 10 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital 22.282,89 304.929,36 327.212,25 10 302 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 22.282,89 304.929,36 327.212,25 10.302.0006.0038.0000 Implementação de Ações de Patologia Clínica 190.000,00 190.000,00 10.302.0006.0039.0000 Implementação de Ações de Radiologia 26.560,00 26.560,00 10.302.0006.0083.0000 Implementação Açãoes de Fisioterapia 88.369,36 88.369,36 10.302.0006.0104.0000 Contratação de Médicos Especialistas 22.282,89 22.282,89 10 303 Assistência Farmacêutica 73.075,00 73.075,00 10 303 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 73.075,00 73.075,00 10.303.0006.0040.0000 Aquisição de Medicamentos Farmácia Externa 73.075,00 73.075,00 10 304 Vigilância Sanitária 13.159,28 13.159,28 10 304 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 13.159,28 13.159,28 10.304.0006.0041.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 13.159,28 13.159,28 10 305 Vigilância Epidemiológica 546.350,24 546.350,24 10 305 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 546.350,24 546.350,24 10.305.0006.0042.0000 Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais 546.350,24 546.350,24 TOTAL 0,00 35.429,67 5.767.318,13 5.802.747,80 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE Operação Especial 12 Educação 636.726,93 636.726,93 12 122 Administração Geral 636.726,93 636.726,93 12 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 636.726,93 636.726,93 12.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 462.373,36 462.373,36 12.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 59.951,54 59.951,54 12.122.0002.0006.0014 REALIZAÇÃO DE CONVENIOS CONT. E OUTRAS 9.696,87 9.696,87 TRANSFERENCIAS 12.122.0002.0044.0000 Manutenção dos Conselhos 9.394,86 9.394,86 12.122.0002.0045.0000 Manutenção e Ampliação da Frota 95.310,30 95.310,30 12 361 Ensino Fundamental 1.213.615,81 6.915.013,61 8.128.629,42 12 361 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 1.213.615,81 6.915.013,61 8.128.629,42 12.361.0007.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 593.251,81 593.251,81 12.361.0007.0045.0000 Manutenção e Ampliação da Frota 463.279,07 463.279,07 12.361.0007.0046.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 299.247,18 299.247,18 Alunos das Escolas Municipais do Ensino Fundamental 12.361.0007.0047.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino 306.923,04 306.923,04 Fundamental 12.361.0007.0050.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de 80.266,25 80.266,25 Ensino Fundamental 12.361.0007.0051.0000 Instituir Programas de Formação Inicial e Continuada dos 82.510,50 82.510,50 Profissionais da Educação 12.361.0007.0054.0000 Contribuições para Entidades Privadas Sem Fins 443.836,92 443.836,92 Lucrativos 12.361.0007.0055.0000 Manutenção da Educação Básica - QSE 191.931,32 191.931,32 12.361.0007.0072.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 3.513.243,43 3.513.243,43 Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundamental - Folha 60% 12.361.0007.0073.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 770.766,48 770.766,48 Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundamental - Folha 40% 12.361.0007.0080.0000 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% 169.757,61 169.757,61 12.361.0007.0097.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Admnistrativas das 1.207.461,31 1.207.461,31 Unidades Escolares 12.361.0007.0098.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 6.154,50 6.154,50 Alunos do AEE 12 364 Ensino Superior 294.420,00 294.420,00 12 364 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 294.420,00 294.420,00 12.364.0007.0056.0000 Manutenção da Frota do Tansporte Universitário 294.420,00 294.420,00 12 365 Educação Infantil 1.923.530,15 1.923.530,15 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE Operação Especial 12 365 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 1.923.530,15 1.923.530,15 12.365.0007.0057.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 103.763,09 103.763,09 Alunos das Escolas Municipais do Ensino Infantil- Pré Escola 12.365.0007.0057.0001 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 54.612,75 54.612,75 Alunos das Escolas Municipais do Ensino Infantil- Creche 12.365.0007.0058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino 227.437,53 227.437,53 Infantil - CRECHE 12.365.0007.0059.0000 Manutenção e coordenação das atividades do Ensino 194.102,46 194.102,46 Infantil - PRÉ 12.365.0007.0074.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 651.863,12 651.863,12 Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infantil - Folha 60% 12.365.0007.0075.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 328.175,80 328.175,80 Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infantil - Folha 40% 12.365.0007.0076.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 209.472,18 209.472,18 Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folha 60% 12.365.0007.0077.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 154.103,22 154.103,22 Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folha 40% 12 366 Educação de Jovens e Adultos 489.771,13 489.771,13 12 366 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 489.771,13 489.771,13 12.366.0007.0063.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 63.842,82 63.842,82 Alunos das Escolas Municipais da Educação de Jovens e Adultos 12.366.0007.0064.0000 Manutenção e coordenação das atividades da Educação 47.696,04 47.696,04 de Jovens e Adultos - EJA 12.366.0007.0078.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 378.232,27 378.232,27 Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - EJA - Folha 60% 13 Cultura 96.738,00 96.738,00 13 392 Difusão Cultural 96.738,00 96.738,00 13 392 0008 INCENTIVO AO DESPORTO E A CULTURA 96.738,00 96.738,00 13.392.0008.0070.0000 Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações 96.738,00 96.738,00 Culturais 27 Desporto e Lazer 57.499,70 57.499,70 27 812 Desporto Comunitário 57.499,70 57.499,70 27 812 0008 INCENTIVO AO DESPORTO E A CULTURA 57.499,70 57.499,70 27.812.0008.0071.0000 Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação 57.499,70 57.499,70 TOTAL 0,00 1.213.615,81 10.413.699,52 11.627.315,33 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI Operação Especial 04 Administração 272.549,88 272.549,88 04 122 Administração Geral 272.549,88 272.549,88 04 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 272.549,88 272.549,88 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 231.592,88 231.592,88 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 40.957,00 40.957,00 15 Urbanismo 134.592,00 134.592,00 15 452 Serviços Urbanos 134.592,00 134.592,00 15 452 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO 134.592,00 134.592,00 AMBIENTE 15.452.0004.0013.0000 Gestão Em Recilagem e Destinação Final do Lixo 134.592,00 134.592,00 Domiciliar 18 Gestão Ambiental 1.051,50 1.051,50 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.051,50 1.051,50 18 541 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO 1.051,50 1.051,50 AMBIENTE 18.541.0004.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 1.051,50 1.051,50 20 Agricultura 218.912,41 218.912,41 20 606 Extensão Rural 218.912,41 218.912,41 20 606 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO 218.912,41 218.912,41 AMBIENTE 20.606.0004.0011.0000 Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo 218.912,41 218.912,41 TOTAL 0,00 0,00 627.105,79 627.105,79 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS Operação Especial 08 Assistência Social 843.869,57 843.869,57 08 122 Administração Geral 843.869,57 843.869,57 08 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 703.920,95 703.920,95 08.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 688.742,69 688.742,69 08.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 15.178,26 15.178,26 08 122 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE 139.948,62 139.948,62 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0005.0016.0000 Apoio as Atividades do Conselho Tutelar 23.339,00 23.339,00 08.122.0005.0016.0001 Man.dos Serv. dos Transp. do Conselho Tutelar. 8.664,00 8.664,00 08.122.0005.0017.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Socias - Conselho 94.988,32 94.988,32 Tutelar 08.122.0005.0018.0000 Manutenção dos Conselhos Municipais 12.957,30 12.957,30 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 15.457,05 15.457,05 08 243 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE 15.457,05 15.457,05 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e 15.457,05 15.457,05 Adolescentes 08 244 Assistência Comunitária 398.949,52 398.949,52 08 244 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE 398.949,52 398.949,52 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0005.0019.0000 BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica - PISO 48.009,62 48.009,62 BASICO FIXO 08.244.0005.0019.0001 SCFV - SERVIÇO DE CONV. E FORTALECIMENTO DE 83.264,60 83.264,60 VINCULO 08.244.0005.0019.0009 Man. do Serv. de Transp. BL PSB FNAS 8.664,00 8.664,00 08.244.0005.0019.0010 Manut. dos Serv. Transporte - SCFV 8.664,00 8.664,00 08.244.0005.0020.0000 BL PSB -Manuteção dos Beneficios Eventuais 34.456,60 34.456,60 08.244.0005.0021.0000 BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de 68.229,00 68.229,00 Média Complexidade 08.244.0005.0021.0005 Manut. dos Serv. de Transp. BL PSEMC 8.664,00 8.664,00 08.244.0005.0022.0000 BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do 35.697,38 35.697,38 Cadastro Único 08.244.0005.0022.0001 Manut. Serv. Transp BL GBF Bolsa Familia. 8.664,00 8.664,00 08.244.0005.0023.0000 BL GSUAS - Gestão do SUAS 85.972,32 85.972,32 08.244.0005.0023.0001 Manut. dos Serviços do Transp. BL GSUAS 8.664,00 8.664,00 TOTAL 0,00 0,00 1.258.276,14 1.258.276,14 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ Operação Especial 04 Administração 1.424.179,32 1.424.179,32 04 122 Administração Geral 1.424.179,32 1.424.179,32 04 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 1.424.179,32 1.424.179,32 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 808.229,32 808.229,32 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 615.950,00 615.950,00 04 129 Administração de Receitas 68.820,68 68.820,68 04 129 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 68.820,68 68.820,68 04.129.0002.0003.0000 Gestão de Politicas Tributarias 68.820,68 68.820,68 28 Encargos Especiais 304.160,56 304.160,56 28 843 Serviço da Dívida Interna 304.160,56 304.160,56 28 843 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 304.160,56 304.160,56 28.843.0002.0004.0000 Pagamento da Divida Fundada 304.160,56 304.160,56 28 846 Outros Encargos Especiais 75.000,00 75.000,00 28 846 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 75.000,00 75.000,00 28.846.0002.0096.0000 Cumprim. de Sent. Judiciais Trans. Julg- Precatórios 75.000,00 75.000,00 TOTAL 0,00 75.000,00 1.797.160,56 1.872.160,56 TOTAL GERAL 100.000,00 1.454.045,48 26.032.938,52 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 01 Legislativa 0,00 0,00 1.296.331,03 1.296.331,03 01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 1.296.331,03 1.296.331,03 01 031 0001 FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 1.296.331,03 1.296.331,03 01.031.0001.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 1.296.331,03 1.296.331,03 04 Administração 0,00 130.000,00 5.420.930,06 5.550.930,06 04 122 Administração Geral 0,00 130.000,00 5.352.109,38 5.482.109,38 04 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 0,00 130.000,00 5.352.109,38 5.482.109,38 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 0,00 0,00 3.814.491,30 3.814.491,30 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 1.537.618,08 1.537.618,08 04.122.0002.0099.0000 Realização de Concurso Publico 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 68.820,68 68.820,68 04 129 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 68.820,68 68.820,68 04.129.0002.0003.0000 Gestão de Politicas Tributarias 0,00 0,00 68.820,68 68.820,68 08 Assistência Social 0,00 0,00 1.258.276,14 1.258.276,14 08 122 Administração Geral 0,00 0,00 843.869,57 843.869,57 08 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 703.920,95 703.920,95 08.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 0,00 0,00 688.742,69 688.742,69 08.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 15.178,26 15.178,26 08 122 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 139.948,62 139.948,62 08.122.0005.0016.0000 Apoio as Atividades do Conselho Tutelar 0,00 0,00 23.339,00 23.339,00 08.122.0005.0016.0001 Man.dos Serv. dos Transp. do Conselho Tutelar. 0,00 0,00 8.664,00 8.664,00 08.122.0005.0017.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Socias - Conselho Tutelar 0,00 0,00 94.988,32 94.988,32 08.122.0005.0018.0000 Manutenção dos Conselhos Municipais 0,00 0,00 12.957,30 12.957,30 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 15.457,05 15.457,05 08 243 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 15.457,05 15.457,05 08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 0,00 0,00 15.457,05 15.457,05 08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 398.949,52 398.949,52 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 0,00 1.258.276,14 1.258.276,14 08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 398.949,52 398.949,52 08 244 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 398.949,52 398.949,52 08.244.0005.0019.0000 BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica - PISO BASICO 0,00 0,00 48.009,62 48.009,62 FIXO 08.244.0005.0019.0001 SCFV - SERVIÇO DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULO 0,00 0,00 83.264,60 83.264,60 08.244.0005.0019.0009 Man. do Serv. de Transp. BL PSB FNAS 0,00 0,00 8.664,00 8.664,00 08.244.0005.0019.0010 Manut. dos Serv. Transporte - SCFV 0,00 0,00 8.664,00 8.664,00 08.244.0005.0020.0000 BL PSB -Manuteção dos Beneficios Eventuais 0,00 0,00 34.456,60 34.456,60 08.244.0005.0021.0000 BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de Média 0,00 0,00 68.229,00 68.229,00 Complexidade 08.244.0005.0021.0005 Manut. dos Serv. de Transp. BL PSEMC 0,00 0,00 8.664,00 8.664,00 08.244.0005.0022.0000 BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00 0,00 35.697,38 35.697,38 08.244.0005.0022.0001 Manut. Serv. Transp BL GBF Bolsa Familia. 0,00 0,00 8.664,00 8.664,00 08.244.0005.0023.0000 BL GSUAS - Gestão do SUAS 0,00 0,00 85.972,32 85.972,32 08.244.0005.0023.0001 Manut. dos Serviços do Transp. BL GSUAS 0,00 0,00 8.664,00 8.664,00 10 Saúde 0,00 35.429,67 5.767.318,13 5.802.747,80 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 207.735,85 207.735,85 10 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 207.735,85 207.735,85 10.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 198.700,00 198.700,00 10.122.0002.0025.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 9.035,85 9.035,85 10 301 Atenção Básica 0,00 13.146,78 4.622.068,40 4.635.215,18 10 301 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 0,00 13.146,78 4.622.068,40 4.635.215,18 10.301.0006.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 0,00 0,00 1.688.720,00 1.688.720,00 10.301.0006.0026.0000 Aquisição de Medicamentos Farmácia Interna 0,00 0,00 123.270,98 123.270,98 10.301.0006.0028.0001 Atenção Saúde Bucal (L R P D) 0,00 0,00 182.013,16 182.013,16 10.301.0006.0029.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - PACS 0,00 0,00 771.170,00 771.170,00 10.301.0006.0030.0000 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 0,00 0,00 149.000,00 149.000,00 10.301.0006.0031.0000 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 0,00 0,00 238.666,58 238.666,58 10.301.0006.0032.0000 Manutenção dos Serviços de Transportes 0,00 0,00 108.819,91 108.819,91 10.301.0006.0033.0000 Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia 0,00 0,00 147.880,00 147.880,00 10.301.0006.0034.0000 Capacitação de Servidores e Outros 0,00 0,00 77.253,22 77.253,22 10.301.0006.0035.0000 Aquisição de Material Penso 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 10.301.0006.0036.0000 Incentivo Financ. de Incl. Microcopista 0,00 0,00 48.300,00 48.300,00 10.301.0006.0037.0000 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 0,00 0,00 1.036.974,55 1.036.974,55 10.301.0006.0043.0000 Investimentos 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 10.301.0006.0084.0000 Programa Saude na Escola 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 10.301.0006.0101.0000 Apoio e Implementação a Rede Cegonha 0,00 1.146,78 0,00 1.146,78 10 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital 0,00 22.282,89 304.929,36 327.212,25 10 302 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 0,00 22.282,89 304.929,36 327.212,25 10.302.0006.0038.0000 Implementação de Ações de Patologia Clínica 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 10.302.0006.0039.0000 Implementação de Ações de Radiologia 0,00 0,00 26.560,00 26.560,00 10.302.0006.0083.0000 Implementação Açãoes de Fisioterapia 0,00 0,00 88.369,36 88.369,36 10.302.0006.0104.0000 Contratação de Médicos Especialistas 0,00 22.282,89 0,00 22.282,89 10 303 Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 73.075,00 73.075,00 10 303 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 0,00 0,00 73.075,00 73.075,00 10.303.0006.0040.0000 Aquisição de Medicamentos Farmácia Externa 0,00 0,00 73.075,00 73.075,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 10 Saúde 0,00 35.429,67 5.767.318,13 5.802.747,80 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 13.159,28 13.159,28 10 304 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 0,00 0,00 13.159,28 13.159,28 10.304.0006.0041.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 0,00 0,00 13.159,28 13.159,28 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 546.350,24 546.350,24 10 305 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 0,00 0,00 546.350,24 546.350,24 10.305.0006.0042.0000 Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais 0,00 0,00 546.350,24 546.350,24 12 Educação 0,00 1.213.615,81 10.259.461,82 11.473.077,63 12 122 Administração Geral 0,00 0,00 636.726,93 636.726,93 12 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 636.726,93 636.726,93 12.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 0,00 0,00 462.373,36 462.373,36 12.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 59.951,54 59.951,54 12.122.0002.0006.0014 REALIZAÇÃO DE CONVENIOS CONT. E OUTRAS 0,00 0,00 9.696,87 9.696,87 TRANSFERENCIAS 12.122.0002.0044.0000 Manutenção dos Conselhos 0,00 0,00 9.394,86 9.394,86 12.122.0002.0045.0000 Manutenção e Ampliação da Frota 0,00 0,00 95.310,30 95.310,30 12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.213.615,81 6.915.013,61 8.128.629,42 12 361 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 0,00 1.213.615,81 6.915.013,61 8.128.629,42 12.361.0007.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 0,00 0,00 593.251,81 593.251,81 12.361.0007.0045.0000 Manutenção e Ampliação da Frota 0,00 0,00 463.279,07 463.279,07 12.361.0007.0046.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das 0,00 0,00 299.247,18 299.247,18 Escolas Municipais do Ensino Fundamental 12.361.0007.0047.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 0,00 306.923,04 306.923,04 12.361.0007.0050.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino 0,00 0,00 80.266,25 80.266,25 Fundamental 12.361.0007.0051.0000 Instituir Programas de Formação Inicial e Continuada dos 0,00 0,00 82.510,50 82.510,50 Profissionais da Educação 12.361.0007.0054.0000 Contribuições para Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 443.836,92 443.836,92 12.361.0007.0055.0000 Manutenção da Educação Básica - QSE 0,00 0,00 191.931,32 191.931,32 12.361.0007.0072.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz 0,00 0,00 3.513.243,43 3.513.243,43 dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundamental - Folha 60% 12.361.0007.0073.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz 0,00 0,00 770.766,48 770.766,48 dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundamental - Folha 40% 12.361.0007.0080.0000 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% 0,00 0,00 169.757,61 169.757,61 12.361.0007.0097.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Admnistrativas das Unidades 0,00 1.207.461,31 0,00 1.207.461,31 Escolares 12.361.0007.0098.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos do 0,00 6.154,50 0,00 6.154,50 AEE 12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 294.420,00 294.420,00 12 364 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 0,00 0,00 294.420,00 294.420,00 12.364.0007.0056.0000 Manutenção da Frota do Tansporte Universitário 0,00 0,00 294.420,00 294.420,00 12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 1.923.530,15 1.923.530,15 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 1.213.615,81 10.259.461,82 11.473.077,63 12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 1.923.530,15 1.923.530,15 12 365 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 0,00 0,00 1.923.530,15 1.923.530,15 12.365.0007.0057.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das 0,00 0,00 103.763,09 103.763,09 Escolas Municipais do Ensino Infantil- Pré Escola 12.365.0007.0057.0001 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das 0,00 0,00 54.612,75 54.612,75 Escolas Municipais do Ensino Infantil- Creche 12.365.0007.0058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - 0,00 0,00 227.437,53 227.437,53 CRECHE 12.365.0007.0059.0000 Manutenção e coordenação das atividades do Ensino Infantil - PRÉ 0,00 0,00 194.102,46 194.102,46 12.365.0007.0074.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz 0,00 0,00 651.863,12 651.863,12 dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infantil - Folha 60% 12.365.0007.0075.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz 0,00 0,00 328.175,80 328.175,80 dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infantil - Folha 40% 12.365.0007.0076.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz 0,00 0,00 209.472,18 209.472,18 dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folha 60% 12.365.0007.0077.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz 0,00 0,00 154.103,22 154.103,22 dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folha 40% 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 489.771,13 489.771,13 12 366 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 0,00 0,00 489.771,13 489.771,13 12.366.0007.0063.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das 0,00 0,00 63.842,82 63.842,82 Escolas Municipais da Educação de Jovens e Adultos 12.366.0007.0064.0000 Manutenção e coordenação das atividades da Educação de Jovens e 0,00 0,00 47.696,04 47.696,04 Adultos - EJA 12.366.0007.0078.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz 0,00 0,00 378.232,27 378.232,27 dos Prof da Educ - FUNDEB - EJA - Folha 60% 13 Cultura 0,00 0,00 96.738,00 96.738,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 96.738,00 96.738,00 13 392 0008 INCENTIVO AO DESPORTO E A CULTURA 0,00 0,00 96.738,00 96.738,00 13.392.0008.0070.0000 Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações Culturais 0,00 0,00 96.738,00 96.738,00 15 Urbanismo 0,00 0,00 494.913,00 494.913,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 494.913,00 494.913,00 15 452 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 360.321,00 360.321,00 15.452.0003.0007.0000 Urbanização de Praças,Parques,Jardins e avenidas 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 15.452.0003.0008.0000 Manutenção e Implementação de Iluminação Publica 0,00 0,00 260.321,00 260.321,00 15 452 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 134.592,00 134.592,00 15.452.0004.0013.0000 Gestão Em Recilagem e Destinação Final do Lixo Domiciliar 0,00 0,00 134.592,00 134.592,00 17 Saneamento 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 17 512 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 17.512.0003.0009.0000 Estação de Tratamento de Agua e Esgoto-ETA 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 1.051,50 1.051,50 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 1.051,50 1.051,50 18 541 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 1.051,50 1.051,50 18.541.0004.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 1.051,50 1.051,50 20 Agricultura 0,00 0,00 218.912,41 218.912,41 20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 218.912,41 218.912,41 20 606 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 218.912,41 218.912,41 20.606.0004.0011.0000 Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo 0,00 0,00 218.912,41 218.912,41 26 Transporte 0,00 0,00 829.346,17 829.346,17 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 829.346,17 829.346,17 26 782 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 829.346,17 829.346,17 26.782.0003.0010.0000 Manutenção e Conservação da Malha Viaria 0,00 0,00 829.346,17 829.346,17 27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 57.499,70 57.499,70 27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 57.499,70 57.499,70 27 812 0008 INCENTIVO AO DESPORTO E A CULTURA 0,00 0,00 57.499,70 57.499,70 27.812.0008.0071.0000 Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação 0,00 0,00 57.499,70 57.499,70 28 Encargos Especiais 0,00 75.000,00 304.160,56 379.160,56 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 304.160,56 304.160,56 28 843 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 304.160,56 304.160,56 28.843.0002.0004.0000 Pagamento da Divida Fundada 0,00 0,00 304.160,56 304.160,56 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 28 846 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 28.846.0002.0096.0000 Cumprim. de Sent. Judiciais Trans. Julg- Precatórios 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 99 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 99 999 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 99.999.0002.0005.0000 Reserva de Contigencia 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial TOTAL 100.000,00 1.454.045,48 26.032.938,52 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 01 Legislativa 1.296.331,03 1.296.331,03 01 031 Ação Legislativa 1.296.331,03 1.296.331,03 01 031 0001 FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 1.296.331,03 1.296.331,03 04 Administração 5.550.930,06 5.550.930,06 04 122 Administração Geral 5.482.109,38 5.482.109,38 04 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 5.482.109,38 5.482.109,38 04 129 Administração de Receitas 68.820,68 68.820,68 04 129 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 68.820,68 68.820,68 08 Assistência Social 962.922,72 295.353,42 1.258.276,14 08 122 Administração Geral 843.869,57 843.869,57 08 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 703.920,95 703.920,95 08 122 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE 139.948,62 139.948,62 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 8.096,55 7.360,50 15.457,05 08 243 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE 8.096,55 7.360,50 15.457,05 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Assistência Comunitária 110.956,60 287.992,92 398.949,52 08 244 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE 110.956,60 287.992,92 398.949,52 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Saúde 3.796.232,67 2.006.515,13 5.802.747,80 10 122 Administração Geral 207.735,85 207.735,85 10 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 207.735,85 207.735,85 10 301 Atenção Básica 3.074.592,13 1.560.623,05 4.635.215,18 10 301 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 3.074.592,13 1.560.623,05 4.635.215,18 10 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital 130.254,69 196.957,56 327.212,25 10 302 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 130.254,69 196.957,56 327.212,25 10 303 Assistência Farmacêutica 73.075,00 73.075,00 10 303 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 73.075,00 73.075,00 10 304 Vigilância Sanitária 13.159,28 13.159,28 10 304 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 13.159,28 13.159,28 10 305 Vigilância Epidemiológica 383.650,00 162.700,24 546.350,24 10 305 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 383.650,00 162.700,24 546.350,24 12 Educação 11.015.378,56 457.699,07 11.473.077,63 12 122 Administração Geral 636.726,93 636.726,93 12 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 636.726,93 636.726,93 12 361 Ensino Fundamental 7.733.930,35 394.699,07 8.128.629,42 12 361 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 7.733.930,35 394.699,07 8.128.629,42 12 364 Ensino Superior 294.420,00 294.420,00 12 364 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 294.420,00 294.420,00 12 365 Educação Infantil 1.880.530,15 43.000,00 1.923.530,15 12 365 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 1.880.530,15 43.000,00 1.923.530,15 12 366 Educação de Jovens e Adultos 469.771,13 20.000,00 489.771,13 12 366 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 469.771,13 20.000,00 489.771,13 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 13 Cultura 96.738,00 96.738,00 13 392 Difusão Cultural 96.738,00 96.738,00 13 392 0008 INCENTIVO AO DESPORTO E A CULTURA 96.738,00 96.738,00 15 Urbanismo 494.913,00 494.913,00 15 452 Serviços Urbanos 494.913,00 494.913,00 15 452 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 360.321,00 360.321,00 15 452 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO 134.592,00 134.592,00 AMBIENTE 17 Saneamento 28.000,00 28.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 28.000,00 28.000,00 17 512 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 28.000,00 28.000,00 18 Gestão Ambiental 1.051,50 1.051,50 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.051,50 1.051,50 18 541 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO 1.051,50 1.051,50 AMBIENTE 20 Agricultura 218.912,41 218.912,41 20 606 Extensão Rural 218.912,41 218.912,41 20 606 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO 218.912,41 218.912,41 AMBIENTE 26 Transporte 829.346,17 829.346,17 26 782 Transporte Rodoviário 829.346,17 829.346,17 26 782 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 829.346,17 829.346,17 27 Desporto e Lazer 57.499,70 57.499,70 27 812 Desporto Comunitário 57.499,70 57.499,70 27 812 0008 INCENTIVO AO DESPORTO E A CULTURA 57.499,70 57.499,70 28 Encargos Especiais 379.160,56 379.160,56 28 843 Serviço da Dívida Interna 304.160,56 304.160,56 28 843 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 304.160,56 304.160,56 28 846 Outros Encargos Especiais 75.000,00 75.000,00 28 846 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 75.000,00 75.000,00 99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 99 999 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 100.000,00 100.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta TOTAL 24.827.416,38 2.759.567,62 0,00 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 1.296.331,03 ORGÃO 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 750.211,08 ORGÃO 02 03 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP Valor Função 04 Administração 1.391.669,10 Função 99 Reserva de Contingência 100.000,00 ORGÃO 02 04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP Valor Função 04 Administração 1.643.500,00 Função 15 Urbanismo 360.321,00 Função 17 Saneamento 28.000,00 Função 26 Transporte 829.346,17 ORGÃO 02 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU Valor Função 10 Saúde 5.802.747,80 ORGÃO 02 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE Valor Função 12 Educação 11.473.077,63 Função 13 Cultura 96.738,00 Função 27 Desporto e Lazer 57.499,70 ORGÃO 02 07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI Valor Função 04 Administração 272.549,88 Função 15 Urbanismo 134.592,00 Função 18 Gestão Ambiental 1.051,50 Função 20 Agricultura 218.912,41 ORGÃO 02 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS Valor Função 08 Assistência Social 1.258.276,14 ORGÃO 02 09 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ Valor Função 04 Administração 1.493.000,00 Função 28 Encargos Especiais 379.160,56 TOTAL GERAL 27.586.984,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.296.331,03 02 02 GABINETE DO PREFEITO 750.211,08 02 03 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP 1.491.669,10 02 04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP 2.861.167,17 02 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU 5.802.747,80 02 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE 11.627.315,33 02 07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI 627.105,79 02 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS 1.258.276,14 02 09 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ 1.872.160,56 TOTAL 27.586.984,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 1.296.331,03 04 Administração 5.550.930,06 08 Assistência Social 1.258.276,14 10 Saúde 5.802.747,80 12 Educação 11.473.077,63 13 Cultura 96.738,00 15 Urbanismo 494.913,00 17 Saneamento 28.000,00 18 Gestão Ambiental 1.051,50 20 Agricultura 218.912,41 26 Transporte 829.346,17 27 Desporto e Lazer 57.499,70 28 Encargos Especiais 379.160,56 99 Reserva de Contingência 100.000,00 TOTAL 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 4 FUND. MUN. DIREIT. CRIAN. ADOL - FMDCA-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FMDCA Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 0,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 15.457,05 15.457,05 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 08.243.0005.0024.000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 15.457,05 TOTAL 15.457,05 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Page 1 08 Assistência Social 1.258.276,14 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 606.160,61 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 107.570,40 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 25.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 58.099,79 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 156.005,10 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.142,80 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 63.359,83 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 126.502,37 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.935,24 10 Saúde 5.802.747,80 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.514.750,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 505.370,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 141.720,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 33.535,85 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 752.755,13 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.143.182,60 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 680.934,22 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 TOTAL 7.061.023,94 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO Código Discriminação Valor PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Page 1 0001 FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 1.296.331,03 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 7.578.474,35 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 1.217.667,17 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 354.555,91 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 554.355,19 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 5.595.011,95 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 10.836.350,70 0008 INCENTIVO AO DESPORTO E A CULTURA 154.237,70 TOTAL 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO Código Discriminação PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Page 1 Valor 0084 Programa Saude na Escola 12.000,00 0096 Cumprim. de Sent. Judiciais Trans. Julg- Precatórios 75.000,00 0097 Custeio das Atividades Operacionais e Admnistrativas das Unidades Escolares 1.207.461,31 0098 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos do AEE 6.154,50 0099 Realização de Concurso Publico 130.000,00 0101 Apoio e Implementação a Rede Cegonha 1.146,78 0104 Contratação de Médicos Especialistas 22.282,89 Total 1.454.045,48 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO Código Discriminação PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 1 Valor 0001 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 7.247.579,16 0002 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 3.108.830,41 0003 Gestão de Politicas Tributarias 68.820,68 0004 Pagamento da Divida Fundada 304.160,56 0006 Realização de Convenios Contr. e Outras Transferencias 9.696,87 0007 Urbanização de Praças,Parques,Jardins e avenidas 100.000,00 0008 Manutenção e Implementação de Iluminação Publica 260.321,00 0009 Estação de Tratamento de Agua e Esgoto-ETA 28.000,00 0010 Manutenção e Conservação da Malha Viaria 829.346,17 0011 Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo 218.912,41 0013 Gestão Em Recilagem e Destinação Final do Lixo Domiciliar 134.592,00 0016 Apoio as Atividades do Conselho Tutelar 32.003,00 0017 Remuneração de Pessoal e Encargos Socias - Conselho Tutelar 94.988,32 0018 Manutenção dos Conselhos Municipais 12.957,30 0019 BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica - PISO BASICO FIXO 148.602,22 0020 BL PSB -Manuteção dos Beneficios Eventuais 34.456,60 0021 BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade 76.893,00 0022 BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 44.361,38 0023 BL GSUAS - Gestão do SUAS 94.636,32 0024 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 15.457,05 0025 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 9.035,85 0026 Aquisição de Medicamentos Farmácia Interna 123.270,98 0028 Implementação das Ações da Saúde Bucal 182.013,16 0029 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - PACS 771.170,00 0030 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 149.000,00 0031 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 238.666,58 0032 Manutenção dos Serviços de Transportes 108.819,91 0033 Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia 147.880,00 0034 Capacitação de Servidores e Outros 77.253,22 0035 Aquisição de Material Penso 48.000,00 0036 Incentivo Financ. de Incl. Microcopista 48.300,00 0037 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 1.036.974,55 0038 Implementação de Ações de Patologia Clínica 190.000,00 0039 Implementação de Ações de Radiologia 26.560,00 0040 Aquisição de Medicamentos Farmácia Externa 73.075,00 0041 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 13.159,28 0042 Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais 546.350,24 0043 Investimentos 2.000,00 0044 Manutenção dos Conselhos 9.394,86 0045 Manutenção e Ampliação da Frota 558.589,37 0046 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das Escolas Municipais 299.247,18 do Ensino Fundamental 0047 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 306.923,04 0050 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 80.266,25 0051 Instituir Programas de Formação Inicial e Continuada dos Profissionais da Educação 82.510,50 0054 Contribuições para Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 443.836,92 0055 Manutenção da Educação Básica - QSE 191.931,32 0056 Manutenção da Frota do Tansporte Universitário 294.420,00 0057 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das Escolas Municipais 158.375,84 do Ensino Infantil 0058 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE 227.437,53 0059 Manutenção e coordenação das atividades do Ensino Infantil - PRÉ 194.102,46 0063 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das Escolas Municipais 63.842,82 da Educação de Jovens e Adultos 0064 Manutenção e coordenação das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA 47.696,04 0070 Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações Culturais 96.738,00 0071 Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação 57.499,70 0072 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - 3.513.243,43 FUNDEB - Ensino Fundamental - Folha 60% Código Discriminação PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 2 Valor 0073 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - 770.766,48 FUNDEB - Ensino Fundamental - Folha 40% 0074 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - 651.863,12 FUNDEB - Ensino Infantil - Folha 60% 0075 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - 328.175,80 FUNDEB - Ensino Infantil - Folha 40% 0076 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - 209.472,18 FUNDEB - Creche - Folha 60% 0077 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - 154.103,22 FUNDEB - Creche - Folha 40% 0078 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - 378.232,27 FUNDEB - EJA - Folha 60% 0080 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% 169.757,61 0083 Implementação Açãoes de Fisioterapia 88.369,36 Total 26.032.938,52 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO Código Discriminação PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Page 1 Valor 0005 Reserva de Contigencia 100.000,00 Total 100.000,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 1 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 01 PODER: ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL UNIDADE: 00 CAMARA MUNICIPAL Legislar sobro assuntos municipais,fiscalizar os atos da administração municipal,visando atender exigência e exercer competências definidas na constituição estadual, na lei orgânica do município,na legislação municipal e no regimento interno. Lei Organica Municipal PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 2 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 02 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO O Gabinete é órgão ao qual incumbe assessorar ao Prefeito em suas Relações Político-Administrativas e nas atividades de Relações Públicas. LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 3 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 03 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento é o órgão ao qual incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades de elaboração e atualização do programa global do Governo Municipal, bem como programar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas à administração de pessoal, material e licitações, patrimônio, protocolo, arquivo, ao controle e manutenção de veículos e equipamentos, administração do Paço Municipal, vigilância dos bens municipais, programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar a ajustar o ritmo de execução do Orçamento-Programa ao fluxo provável de recursos a prestação de forma centralizada dos Serviços de fiscalização no âmbito municipal. LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 4 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 04 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP UNIDADE: 01 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é o órgão ao qual incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas à administração de obras e serviços públicos municipais, a execução de serviços concernentes a praças, parques, jardins, limpeza pública, coleta de lixo, conservação de vias urbanas, logradouros públicos e estradas municipais, bem como a coordenação de execução de obras. LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 5 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 05 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE SAUDE A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão ao qual incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas à execução de programas para prestar assistência médica e odontológica à população carente de recursos, e realizar exames de saúde, fiscalizar a higiene dos estabelecimentos comerciais e industriais. LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 6 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 05 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU UNIDADE: 02 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 7 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 05 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU UNIDADE: 03 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 8 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 05 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU UNIDADE: 04 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 9 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 05 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU UNIDADE: 05 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 10 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 05 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU UNIDADE: 06 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO INVESTIMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 11 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 06 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer é o órgão ao qual incumbe programar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas à administração da rede educacional e cultural do Município, em consonância com os sistemas Federal e Estadual de Educação, bem como as atividades relacionadas com o desporto e lazer. LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 12 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 06 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE UNIDADE: 02 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 13 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 06 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE UNIDADE: 03 DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE LAZER E RECREAÇÃO. PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 14 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 07 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura é o órgão ao qual incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar as atividades relativas a Agricultura e Meio Ambiente no âmbito do Município. LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 15 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 08 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social é o órgão ao qual incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar as atividades relativas ao Programa de Assistência à população carente do Município. LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 16 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 08 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 17 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 08 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS UNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 18 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 09 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE FAZENDA A Secretaria Municipal de Fazenda é o órgão ao qual incumbe programar, organizar, orientar, e controlar a programação financeira de desembolso, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas à administração tributária, econômica, fiscal, contábil e financeira do Município, o acompanhamento da execução do Orçamento pela programação financeira de desembolso de modo a ajustar o ritmo de execução do Orçamento-Programa ao fluxo provável de recursos a prestação de forma centralizada dos. Serviços de fiscalização no âmbito municipal. LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 16 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(20%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.254.895,37 450.979,07 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 351.935,79 70.387,16 1.1.1 - IPTU 145.556,54 29.111,31 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 206.379,25 41.275,85 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 147.570,89 29.514,18 1.2.1 - ITBI 142.998,09 28.599,62 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 4.572,80 914,56 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.500.563,68 300.112,74 1.3.1 - ISS 1.457.594,01 291.518,80 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 42.969,67 8.593,93 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 254.825,01 50.965,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 15.077.230,93 3.015.446,19 2.1 - Cota-Parte FPM 7.304.036,59 1.460.807,32 2.2 - Cota-Parte ITR 9.702,71 1.940,54 2.3 - Cota-Parte IPVA 748.185,22 149.637,04 2.4 - Cota-Parte ICMS 6.939.030,83 1.387.806,17 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 62.623,70 12.524,74 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 13.651,88 2.730,38 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 13.635,32 2.727,06 2.6.2 - Outras 16,56 3,31 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 17.332.126,30 3.466.425,26 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 3.074.592,13 4.1.1 - Despesas Correntes 3.067.592,13 4.1.2 - Despesas de Capital 7.000,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 130.254,69 4.2.1 - Despesas Correntes 130.254,69 4.2.2 - Despesas de Capital 0,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 4.3.1 - Despesas Correntes 0,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 4.4.1 - Despesas Correntes 0,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 383.650,00 4.5.1 - Despesas Correntes 383.650,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 16 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 207.735,85 4.7.1 - Despesas Correntes 206.735,85 4.7.2 - Despesas de Capital 1.000,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 3.796.232,67 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 329.807,41 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 20% 21,90 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 2.004.262,21 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 1.860.923,21 7.1.2 - Proveniente dos Estados 143.339,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 21.396,39 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 2.025.658,60 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 1.560.623,05 9.1.1 - Despesas Correntes 1.557.623,05 9.1.2 - Despesas de Capital 3.000,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 196.957,56 9.2.1 - Despesas Correntes 196.957,56 9.2.2 - Despesas de Capital 0,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 73.075,00 9.3.1 - Despesas Correntes 73.075,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 13.159,28 9.4.1 - Despesas Correntes 12.159,28 9.4.2 - Despesas de Capital 1.000,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 162.700,24 9.5.1 - Despesas Correntes 161.700,24 9.5.2 - Despesas de Capital 1.000,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 2.006.515,13 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 16 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 4.635.215,18 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 327.212,25 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 73.075,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 13.159,28 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 546.350,24 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 207.735,85 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 5.802.747,80 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(30%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.254.895,37 676.468,61 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 351.935,79 105.580,74 1.1.1 - IPTU 145.556,54 43.666,96 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 206.379,25 61.913,77 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 147.570,89 44.271,27 1.2.1 - ITBI 142.998,09 42.899,43 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 4.572,80 1.371,84 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.500.563,68 450.169,10 1.3.1 - ISS 1.457.594,01 437.278,20 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 42.969,67 12.890,90 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 254.825,01 76.447,50 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 15.602.980,93 4.680.894,28 2.1 - Cota-Parte FPM 7.829.786,59 2.348.935,98 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 7.304.036,59 2.191.210,98 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 262.875,00 78.862,50 2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 262.875,00 78.862,50 2.2 - Cota-Parte ICMS 6.939.030,83 2.081.709,25 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 13.635,32 4.090,60 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 62.623,70 18.787,11 2.5 - Cota-Parte ITR 9.702,71 2.910,81 2.6 - Cota-Parte IPVA 748.185,22 224.455,57 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 16,56 4,97 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 17.857.876,30 5.357.362,89 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Valor Previsto Obrig.(100%) 4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 2.826,43 2.826,43 5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 456.505,48 456.505,48 5.1 - Transferências do Salário-Educação 190.220,00 190.220,00 5.2 - Transferências Diretas - PDDE 276,02 276,02 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 170.602,44 170.602,44 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 88.104,60 88.104,60 5.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 7.302,42 7.302,42 6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 6.1 - Transferências de Convênios 0,00 0,00 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8) 459.331,91 459.331,91 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO RECEITAS DO FUNDEB Valor Previsto 10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.015.442,87 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 1.460.807,32 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.387.806,17 10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.727,06 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 12.524,74 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 1.940,54 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 149.637,04 11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 7.383.075,42 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 7.363.217,00 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 19.858,42 12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 4.347.774,13 12.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 4.347.774,13 12.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB Valor Fixado 13. ORÇADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 4.752.811,00 13.1 - Com Educação Infantil 861.335,30 13.2 - Com Ensino Fundamental 3.891.475,70 14. OUTRAS DESPESAS 2.630.264,42 14.1 - Com Educação Infantil 482.279,02 14.2 - Com Ensino Fundamental 2.147.985,40 15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 7.383.075,42 16. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15) 100,00 16.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13)/(11)x100%) 64,37 16.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14)/(11)x100%) 35,63 DESPESAS COM MANUTENÇÃO/DESENV.DO ENSINO CUSTEADAS COM RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB Valor Fixado 17. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.765.154,31 17.1 - Creche 535.809,18 17.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 363.575,40 17.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 172.233,78 17.2 Pré-escola 1.229.345,13 17.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 980.038,92 17.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 249.306,21 18. ENSINO FUNDAMENTAL 7.967.344,78 18.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 6.039.461,10 18.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.927.883,68 OUTRAS DESPESAS DO MDE Valor Fixado 19. ENSINO MÉDIO 0,00 20. ENSINO SUPERIOR 294.420,00 21. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 22. OUTRAS 931.507,93 23. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (17+18+19+20+21+22) 10.958.427,02 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 4.347.774,13 25. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00 26. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE (24+25) 4.347.774,13 27. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((17+18)-26) 5.384.724,96 28. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((27)/(3)x100) - LIMITE 30% 30,15 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 29. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 30. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 191.931,32 31. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 32. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 262.767,75 33. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (29+30+31+32) 454.699,07 34. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (23+33) 11.413.126,09 Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Page 1 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 25.552.774,13 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.692.503,38 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.692.503,38 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.427.652,62 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.669.153,30 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 152.740,46 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 439.957,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.385,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.385,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.385,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.853.885,75 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 468.836,92 3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 468.836,92 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.385.048,83 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 243.717,94 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.233.516,05 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 12.618,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 38.045,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 142.368,99 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.462.818,70 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.590.744,04 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 604.564,00 3. 3. 90. 59 PENSÕES ESPECIAIS 28.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 25.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.656,11 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.934.209,87 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.636.434,31 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.636.434,31 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 785.035,38 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 845.347,43 4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.051,50 4. 6. 00. 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 297.775,56 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 297.775,56 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 297.775,56 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Page 2 TOTAL 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE A REPASSAR A RECEBER 1 CÂMARA MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE. 1.296.331,03 2 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL 9.788.448,72 8 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL 967.521,98 10 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.777.089,20 12 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - SEC. MUN. EDUCACAO 3.747.506,51 Totais R$: 9.788.448,72 9.788.448,72 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE 63761936/0001-55 RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO Exercício: 2021 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ CONSOLIDADO 1 of 1 R E C E I T A D E S P E S A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES 30.602.426,87 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.837.637,74 CONTRIBUIÇÕES 211.800,00 RECEITA PATRIMONIAL 140.486,68 RECEITA DE SERVIÇOS 110,41 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 27.404.269,69 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.122,35 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.015.442,87 (R) DEDUCOES DA RECEITA -3.015.442,87 TOTAL 27.586.984,00 Legislativa 1.296.331,03 Administração 5.550.930,06 Assistência Social 1.258.276,14 Saúde 5.802.747,80 Educação 11.473.077,63 Cultura 96.738,00 Urbanismo 494.913,00 Saneamento 28.000,00 Gestão Ambiental 1.051,50 Agricultura 218.912,41 Transporte 829.346,17 Desporto e Lazer 57.499,70 Encargos Especiais 379.160,56 Reserva de Contingência 100.000,00 TOTAL 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO Despesas Programana Correntes T o t a l Outras Despesas de Capital PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, Page 1 EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (Inc.III, § 2º, Art.2º) Reserva de Obras Contingência Outros Investimentos 0001 FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 50.000,00 64.899,31 0,00 1.181.431,72 0,00 1.296.331,03 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 3.520,38 80.305,63 297.775,56 7.096.872,78 100.000,00 7.578.474,35 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 0,00 10.000,00 0,00 1.207.667,17 0,00 1.217.667,17 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 24.592,00 0,00 329.963,91 0,00 354.555,91 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 34.935,24 0,00 519.419,95 0,00 554.355,19 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 1.000,00 11.000,00 0,00 5.583.011,95 0,00 5.595.011,95 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 730.515,00 596.151,75 0,00 9.509.683,95 0,00 10.836.350,70 0008 INCENTIVO AO DESPORTO E A CULTURA 0,00 29.515,00 0,00 124.722,70 0,00 154.237,70 TOTAL MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO 785.035,38 851.398,93 297.775,56 25.552.774,13 100.000,00 27.586.984,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Page 1 Quadro 32 U S O R$ FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR 7.383.075,42 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA 5.228.408,31 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER 4.090.002,21 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 2.861.167,17 SEC. MUN. DE FAZENDA 1.872.160,56 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO 1.491.669,10 CAMARA MUNICIPAL 1.296.331,03 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 843.869,57 GABINETE DO PREFEITO 750.211,08 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 627.105,79 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 398.949,52 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID 278.369,36 SEC. MUN. DE SAUDE 207.735,85 DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE LAZER E RECREAÇÃO. 154.237,70 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA 73.075,00 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA 15.457,05 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 13.159,28 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO INVESTIMENTO 2.000,00 ==================== TOTAL DA DESPESA: 27.586.984,00 F O N T E R$ RECEITAS CORRENTES 30.602.426,87 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.837.637,74 CONTRIBUIÇÕES 211.800,00 RECEITA PATRIMONIAL 140.486,68 RECEITA DE SERVIÇOS 110,41 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 27.404.269,69 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.122,35 (R) DEDUCOES DA RECEITA -3.015.442,87 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.015.442,87 TOTAL DA RECEITA: 27.586.984,00 ==================== PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Page 2 Quadro 32 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO 7.383.075,42 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR 5.228.408,31 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA 4.090.002,21 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER 2.861.167,17 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 1.872.160,56 SEC. MUN. DE FAZENDA 1.491.669,1 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO 1.296.331,03 CAMARA MUNICIPAL 843.869,57 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 750.211,08 GABINETE DO PREFEITO 627.105,79 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 398.949,52 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 278.369,36 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID 207.735,85 SEC. MUN. DE SAUDE 154.237,7 DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE LAZER E RECREAÇÃO. 73.075 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA 15.457,05 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA 13.159,28 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.000 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO INVESTIMENTO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Previsão da Receita Page 1 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 30.602.426,87 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 2.837.637,74 MELHORIA 1110.00.0.0 IMPOSTOS 2.254.895,37 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 254.825,01 DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 254.825,01 FONTE 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 118.773,93 FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 118.773,93 1113.03.1.2 IRRF - TRABALHO - MULTAS E JUROS DE MORA 1113.03.1.3 IRRF - TRABALHO - DÍVIDA ATIVA 1113.03.1.4 IRRF - TRABALHO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 136.051,08 FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 136.051,08 1113.03.4.2 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 1113.03.4.3 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA 1113.03.4.4 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS MORA 1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E 2.000.070,36 MUNICíPIOS 1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA 499.506,68 ESTADOS/DF/MUNICíPIOS 1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 351.935,79 TERRITORIAL URBANA 1118.01.1.1 IPTU - PRINCIPAL 145.556,54 1118.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA 14.110,39 1118.01.1.3 IPTU - DÍVIDA ATIVA 99.392,16 1118.01.1.4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE 92.876,70 MORA 1118.01.4.0 IMP. TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS 147.570,89 IMÓVEIS E DIREITOS 1118.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL 142.998,09 1118.01.4.2 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA 3.579,14 1118.01.4.3 ITBI - DÍVIDA ATIVA 165,60 1118.01.4.4 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE 828,06 MORA 1118.02.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO 1.500.563,68 MERCADORIAS E SERVIÇOS 1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 1.500.563,68 NATUREZA 1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 1.457.594,01 1118.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA 20.285,70 1118.02.3.3 ISS - DÍVIDA ATIVA 21.559,96 1118.02.3.4 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE 1.124,01 MORA 1120.00.0.0 TAXAS 582.742,37 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE 409.337,88 POLíCIA 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 407.709,60 FISCALIZAÇÃO 1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 407.709,60 FISCALIZAÇÃO 1121.01.1.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 405.115,03 FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.628,28 AMBIENTAL 1121.04.1.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.628,28 AMBIENTAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Previsão da Receita Page 2 F.R.-C.A. SubCategoria 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 173.404,49 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 173.404,49 1122.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 173.404,49 1122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 170.973,90 PRINCIPAL 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 211.800,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 211.800,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 211.800,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 211.800,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 140.486,68 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 13,25 DO ESTADO 1310.01.0.0 ALUGUÉIS/ARRENDAMENTOS/FOROS/LAUDÊM 13,25 IOS/TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1310.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 13,25 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 140.473,43 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 140.473,43 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 640,36 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 780,00 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.044,53 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.081,99 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.128,36 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.159,28 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.711,32 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.775,35 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.130,86 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 7.175,88 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 121.845,50 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 640,36 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 780,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.044,53 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.081,99 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.128,36 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.159,28 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.711,32 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.775,35 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.130,86 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 7.175,88 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 121.845,50 PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 110,41 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 110,41 GERAIS 1610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 110,41 GERAIS 1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 110,41 GERAIS 1610.01.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Previsão da Receita Page 3 F.R.-C.A. SubCategoria GERAIS - PRINCIPAL 110,41 1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 27.404.269,69 1710.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS 12.109.096,92 ENTIDADES 1718.00.0.0 TRANSF. DA UNIãO - ESPECíFICAS DE 12.109.096,92 ESTADOS, DF E MUNIC 1718.01.0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO 7.839.505,86 1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS 7.304.036,59 MUNIC. - COTA MENSAL 1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - 7.304.036,59 PRINCIPAL 1718.01.3.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.– 1% 262.875,00 COTA DEZEMBRO 1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-DEZEMBRO - 262.875,00 PRINCIPAL 1718.01.4.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 262.875,00 1% COTA JULHO 1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-JULHO - 262.875,00 PRINCIPAL 1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT. 9.702,71 RURAL 1718.01.5.1 COTA-PARTE DO 9.702,71 IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPA L 1718.01.8.0 COTA-PARTE IMP. OP. CRÉD, 16,56 CÂMBIO/SEG./TÍT/ VALOR.COMER.OURO 1718.01.8.1 COTA-PARTE IMP.OP.CRÉD, 16,56 CÂMB/SEG/TIT-COMERC.OURO-PRINCIPAL 1718.02.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. 1.665.012,43 DE REC.NATURAIS 1718.02.1.0 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANCEIRA DE 808.574,93 RECURSOS HíDRICOS 1718.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.DE 700.884,37 REC.MINERAIS -CFEM 1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 99.918,79 PETRóLEO – FEP 1718.02.9.0 OUTRAS TRANSF. 55.634,34 COMPENS.FINANC.EXPLOR.REC NATURAIS 1718.03.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO/FUNDO-BLOCO DE 1.860.923,21 MANUT.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE 1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – 40.300,00 ATENÇÃO PRIMáRIA 1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – 119.788,00 ATENÇÃO PRIMáRIA 1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – 147.880,00 ATENÇÃO PRIMáRIA 1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – 463.450,00 ATENÇÃO PRIMáRIA 1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – 641.750,61 ATENÇÃO PRIMáRIA 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 40.300,00 PRIMARIA - PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 119.788,00 PRIMARIA - PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 147.880,00 PRIMARIA - PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 463.450,00 PRIMARIA - PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 641.750,61 PRIMARIA - PRINCIPAL 1718.03.2.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – 210.829,20 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1718.03.2.1 TRANSF. RECUR.SUS–ATENÇÃO 210.829,20 ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 1718.03.3.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – 12.000,00 VIGILâNCIA EM SAúDE 1718.03.3.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – 162.700,24 VIGILâNCIA EM SAúDE 1718.03.3.1 TRANSF.SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 12.000,00 PRINCIPAL 1718.03.3.1 TRANSF.SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 162.700,24 PRINCIPAL 1718.03.4.0 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS – 62.225,16 ASSISTêNCIA FARMACÊUTICA 1718.03.4.1 TRANSF.DE RECURSOS SUS – 62.225,16 ASSIST.FARMACÊUTICA- PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Previsão da Receita Page 4 F.R.-C.A. SubCategoria 1718.05.0.0 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. 449.203,06 DESENV.EDUCAÇÃO FNDE 1718.05.1.0 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 190.220,00 1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 190.220,00 PRINCIPAL 1718.05.2.0 TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. 276,02 PROG.DINHEIRO DIRETO NA ESC-PDDE 1718.05.3.0 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. 170.602,44 ALIM. ESCOLAR-PNAE 1718.05.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA 170.602,44 PNAE - PRINCIPAL 1718.05.4.0 TRANSFER.FNDE REF.. AO PROG.NAC.APOIO 88.104,60 TRANSP.ESCOLAR-PNATE 1718.05.4.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA 88.104,60 PNATE - PRINCIPAL 1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – 13.635,32 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – 13.635,32 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1718.06.1.1 TRANSF.FINANC.ICMS-DESON-L.C. Nº 13.635,32 87/96-PRINCIPAL 1718.12.0.0 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 280.817,04 DE ASSIST.SOCIAL 1718.12.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 280.817,04 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 280.817,04 PRINCIPAL 1720.00.0.0 TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E 7.931.955,77 DE SUAS ENT. 1728.00.0.0 TRANSFERêNCIAS ESTADOS - ESPECíFICAS 7.931.955,77 DE ESTADOS, DF E MUNIC. 1728.01.0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS 7.788.616,77 1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 6.939.030,83 1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 6.939.030,83 1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 748.185,22 1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 748.185,22 1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 62.623,70 1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 62.623,70 1728.01.4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE CIDE 38.777,02 1728.03.0.0 TRANSF.REC.ESTADO PROG.SAÚDE -FUNDO 143.339,00 A FUNDO 1728.03.1.0 TRANSF.REC.ESTADO PROG.SAÚDE -FUNDO 10.850,00 A FUNDO 1728.03.1.0 TRANSF.REC.ESTADO PROG.SAÚDE -FUNDO 132.489,00 A FUNDO 1728.03.1.1 TRANSF.REC.EST.PROG.SAÚDE FUNDO 10.850,00 /FUNDO - PRINCIPAL 1728.03.1.1 TRANSF.REC.EST.PROG.SAÚDE FUNDO 132.489,00 /FUNDO - PRINCIPAL 1750.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES 7.363.217,00 PúBLICAS 1758.00.0.0 TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- 7.363.217,00 EST/DF/MUN 1758.01.0.0 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE 7.363.217,00 MANUTENçãO DO FUNDEB 1758.01.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB 7.363.217,00 1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 7.363.217,00 FUNDEB - PRINCIPAL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.122,35 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1910.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA 1910.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA 1920.00.0.0 INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E 7.989,86 RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0 INDENIZAçõES 3.176,36 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Previsão da Receita Page 5 F.R.-C.A. SubCategoria 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAçõES 3.176,36 1921.99.1.0 OUTRAS INDENIZAçõES 3.176,36 1922.00.0.0 RESTITUIçõES 4.813,50 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIçõES 4.813,50 1922.99.1.0 OUTRAS RESTITUIçõES 4.813,50 1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 4.681,01 1922.99.1.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS 1922.99.1.3 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 132,49 1922.99.1.4 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 132,49 1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 132,49 1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS 132,49 1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 132,49 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -3.015.442,87 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.015.442,87 9510.00.0.0 (R) DEDUçõES DO FUNDEB -3.015.442,87 9510.00.0.0 (R) DEDUçõES DO FUNDEB -3.015.442,87 9510.00.0.0 (R) DEDUçõES DO FUNDEB -3.015.442,87 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 27.586.984,00 Total Geral das Receitas 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO Código Especificação Previsão PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Page 1 Quadro 20 1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.837.637,74 1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 211.800,00 1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 140.486,68 1600.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 110,41 1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 27.404.269,69 1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.122,35 9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.015.442,87 TOTAL 27.586.984,00 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 907.431,72 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.92.00 NV 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 21.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 14.785.071,66 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.91.00 NV 152.740,46 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.94.00 NV 419.957,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 572.697,46 Percentual Aplicado: 51,52 % Despesa Líquida: 14.212.374,20 Percentual Aplicado: 3,21 % Despesa Líquida: 886.431,72 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Page 2 Quadro 20 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc.III, Art.22º) 2021 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2017 2018 2019 2020 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1.071.533,42 1.810.142,58 2.063.286,09 2.735.555,04 2.837.637,74 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 192.821,05 220.917,23 155.240,00 200.000,00 211.800,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 202.198,36 144.294,11 73.437,64 139.642,32 140.486,68 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 100,00 105,00 110,41 1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 21.262.814,96 26.729.022,68 24.914.255,22 25.880.109,47 27.404.269,69 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 304.207,56 4.490.865,52 5.452,12 7.724,73 8.122,35 Sub Total 23.033.575,35 33.395.242,12 27.211.771,07 28.963.136,56 30.602.426,87 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS 325.900,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.904.627,35 2.925.516,85 370.035,27 Sub Total 1.904.627,35 3.251.416,85 370.035,27 0,00 0,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.296.580,66 -2.786.694,70 -2.816.984,34 -2.867.753,56 -3.015.442,87 Sub Total -2.296.580,66 -2.786.694,70 -2.816.984,34 -2.867.753,56 -3.015.442,87 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc.III, Art.22º) 2021 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2017 2018 2019 2020 R e c e i t a P r e v i s t a 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCíCIOS ANTERIORES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 22.641.622,04 33.859.964,27 24.764.822,00 26.095.383,00 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc.III, Art.22º) 2021 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2017 2018 2019 2020 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1.071.533,42 1.810.142,58 2.063.286,09 2.735.555,04 2.837.637,74 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 192.821,05 220.917,23 155.240,00 200.000,00 211.800,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 202.198,36 144.294,11 73.437,64 139.642,32 140.486,68 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 100,00 105,00 110,41 1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 21.262.814,96 26.729.022,68 24.914.255,22 25.880.109,47 27.404.269,69 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 304.207,56 4.490.865,52 5.452,12 7.724,73 8.122,35 Sub Total 23.033.575,35 33.395.242,12 27.211.771,07 28.963.136,56 30.602.426,87 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS 325.900,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.904.627,35 2.925.516,85 370.035,27 Sub Total 1.904.627,35 3.251.416,85 370.035,27 0,00 0,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.296.580,66 -2.786.694,70 -2.816.984,34 -2.867.753,56 -3.015.442,87 Sub Total -2.296.580,66 -2.786.694,70 -2.816.984,34 -2.867.753,56 -3.015.442,87 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc.III, Art.22º) 2021 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2017 2018 2019 2020 R e c e i t a P r e v i s t a 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCíCIOS ANTERIORES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 22.641.622,04 33.859.964,27 24.764.822,00 26.095.383,00 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO 63761936/0001-55 Exercício: 2021 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 04 08 10 12 13 15 17 18 20 26 27 28 99 12.000.000 11.000.000 10.000.000 9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 01 4,70 % 04 20,12 % 08 4,56 % 10 21,03 % 12 41,59 % 13 0,35 % 17 0,10 % 18 0,00 % 20 0,79 % 27 0,21 % 99 0,36 % 0,36 % 99 1,37 % 28 0,21 % 27 3,01 % 26 0,79 % 20 0,00 % 18 0,10 % 17 1,79 % 15 0,35 % 13 41,59 % 12 21,03 % 10 4,56 % 08 20,12 % 04 4,70 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 Legislativa 1.296.331,03 04 Administração 5.550.930,06 08 Assistência Social 1.258.276,14 10 Saúde 5.802.747,80 12 Educação 11.473.077,63 13 Cultura 96.738,00 15 Urbanismo 494.913,00 17 Saneamento 28.000,00 18 Gestão Ambiental 1.051,50 20 Agricultura 218.912,41 26 Transporte 829.346,17 27 Desporto e Lazer 57.499,70 28 Encargos Especiais 379.160,56 99 Reserva de Contingência 100.000,00 TOTAL 27.586.984,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO 63761936/0001-55 Exercício: 2021 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO 63761936/0001-55 Exercício: 2021 DESPESA ORÇADA POR GRUPO 1 2 3 4 6 9 17.000.000 16.000.000 15.000.000 14.000.000 13.000.000 12.000.000 11.000.000 10.000.000 9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 1 56,88 % 2 0,02 % 3 35,72 % 4 5,93 % 6 1,08 % 9 0,36 % 0,36 % 9 1,08 % 6 5,93 % 4 35,72 % 3 0,02 % 2 56,88 % 1 GRUPO DOTAÇÃO 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.692.503,38 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.385,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.853.885,75 4 INVESTIMENTOS 1.636.434,31 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 297.775,56 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 TOTAL 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO 63761936/0001-55 Exercício: 2021 RECEITA PREVISTA 11 12 13 16 17 19 99 26.000.000 24.000.000 22.000.000 20.000.000 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 11 10,29 % 12 0,77 % 13 0,51 % 16 0,00 % 17 88,41 % 19 0,03 % 0,00 % 99 0,03 % 19 88,41 % 17 0,00 % 16 0,51 % 13 0,77 % 12 10,29 % 11 CODIGO PREVISTO 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.837.637,74 12 CONTRIBUIÇÕES 211.800,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 140.486,68 16 RECEITA DE SERVIÇOS 110,41 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 24.388.826,82 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.122,35 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 27.586.984,00 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 1 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE: 00 CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 01.031.0001.0002.0000 1.296.331,03 3 DESPESAS CORRENTES 1.181.431,72 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 907.431,72 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.001.001 3.1.90.11.00 686.796,74 2 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.001.001 3.1.90.13.00 199.634,98 3 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00.001.001 3.1.90.92.00 1.000,00 4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.001.001 3.1.90.94.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.000,00 5 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.001.001 3.3.90.14.00 50.000,00 6 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.001.001 3.3.90.30.00 30.000,00 7 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.001.001 3.3.90.33.00 30.000,00 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00 9 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.001.001 3.3.90.39.00 160.000,00 10 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00.001.001 3.3.90.92.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 114.899,31 4 INVESTIMENTOS 114.899,31 11 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.001.001 4.4.90.51.00 50.000,00 12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.001.001 4.4.90.52.00 64.899,31 TOTAL 1.296.331,03 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 2 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Remuneração de Pessoal e Encargo Social 04.122.0002.0001.0000 650.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 650.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 650.000,00 13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 3.1.90.11.00 530.000,00 14 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 3.1.90.13.00 120.000,00 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 04.122.0002.0002.0000 100.211,08 3 DESPESAS CORRENTES 100.211,08 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.500,00 15 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 3.1.90.94.00 42.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.711,08 16 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 3.3.90.14.00 21.500,00 17 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 3.3.90.30.00 10.000,00 18 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.002.001 3.3.90.33.00 10.300,00 19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.002.001 3.3.90.39.00 15.911,08 TOTAL 750.211,08 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 3 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Remuneração de Pessoal e Encargo Social 04.122.0002.0001.0000 521.669,10 3 DESPESAS CORRENTES 521.669,10 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 521.669,10 20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 3.1.90.11.00 407.276,11 21 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 3.1.90.13.00 94.000,00 22 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 3.1.90.94.00 20.392,99 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 04.122.0002.0002.0000 740.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 735.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 735.000,00 23 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 3.3.90.14.00 12.000,00 24 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 3.3.90.30.00 35.000,00 25 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.002.001 3.3.90.33.00 5.000,00 26 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 3.3.90.36.00 3.000,00 27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.002.001 3.3.90.39.00 680.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 28 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 4.4.90.52.00 5.000,00 Realização de Concurso Publico 04.122.0002.0099.0000 130.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 29 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0.1.00.002.001 3.3.90.39.99 130.000,00 Reserva de Contigencia 99.999.0002.0005.0000 100.000,00 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 30 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 0.1.00.002.001 9.9.99.99.99 100.000,00 TOTAL 1.491.669,10 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 4 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Remuneração de Pessoal e Encargo Social 04.122.0002.0001.0000 1.603.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.603.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.596.000,00 31 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 3.1.90.11.00 1.310.000,00 32 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 3.1.90.13.00 275.000,00 33 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 3.1.90.16.00 2.000,00 34 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 3.1.90.94.00 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 35 PENSÕES ESPECIAIS 0.1.00.002.001 3.3.90.59.00 7.000,00 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 04.122.0002.0002.0000 40.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 36 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.00.002.001 3.1.90.91.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.500,00 37 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 3.3.90.14.00 10.000,00 38 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 3.3.90.30.00 5.500,00 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 3.3.90.36.00 4.000,00 40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.002.001 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 4.4.90.52.00 5.000,00 42 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.002.001 4.4.90.93.00 5.000,00 Urbanização de Praças,Parques,Jardins e avenidas 15.452.0003.0007.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 43 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 3.3.90.30.00 40.394,92 44 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.09.002.001 3.3.90.30.00 39.605,08 45 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.002.001 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 46 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 4.4.90.52.00 10.000,00 Manutenção e Implementação de Iluminação Publica 15.452.0003.0008.0000 Energia; 260.321,00 Material Eletrico. 3 DESPESAS CORRENTES 260.321,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.321,00 47 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 3.3.90.30.00 48.011,00 48 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.10.002.007 3.3.90.30.00 21.989,00 49 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.10.002.007 3.3.90.39.00 8.400,00 50 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.10.002.007 3.3.90.47.00 181.921,00 Estação de Tratamento de Agua e Esgoto-ETA 17.512.0003.0009.0000 Energia; 28.000,00 Material Químico. 3 DESPESAS CORRENTES 28.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 51 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 3.3.90.30.00 27.000,00 52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.002.001 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção e Conservação da Malha Viaria 26.782.0003.0010.0000 829.346,17 3 DESPESAS CORRENTES 829.346,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 829.346,17 53 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 3.3.90.30.00 405.257,50 54 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.002.001 3.3.90.39.00 424.088,67 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 5 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 2.861.167,17 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 6 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU SEC. MUN. DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 10.122.0002.0002.0000 198.700,00 3 DESPESAS CORRENTES 197.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.000,00 55 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.02.010.001 3.1.90.11.00 130.000,00 56 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.010.001 3.1.90.13.00 26.000,00 57 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.02.010.001 3.1.90.94.00 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.700,00 58 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.02.010.001 3.3.90.14.00 3.000,00 59 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.010.001 3.3.90.30.00 1.000,00 60 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.02.010.001 3.3.90.33.00 1.000,00 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.02.010.001 3.3.90.36.00 10.700,00 62 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.02.010.001 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 63 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.02.010.001 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 10.122.0002.0025.0000 9.035,85 3 DESPESAS CORRENTES 9.035,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.035,85 64 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.02.010.001 3.3.90.14.00 3.535,85 65 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.010.001 3.3.90.30.00 2.000,00 66 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.02.010.001 3.3.90.33.00 1.500,00 67 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.02.010.001 3.3.90.36.00 1.000,00 68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.02.010.001 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 207.735,85 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 7 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE: 02 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Remuneração de Pessoal e Encargo Social 10.301.0006.0001.0000 1.688.720,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.688.720,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.688.720,00 69 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.02.010.001 3.1.90.11.00 1.310.000,00 70 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.010.001 3.1.90.13.00 268.000,00 71 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.02.010.001 3.1.90.94.00 110.720,00 Aquisição de Medicamentos Farmácia Interna 10.301.0006.0026.0000 123.270,98 3 DESPESAS CORRENTES 123.270,98 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.270,98 72 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.136 3.3.90.30.00 123.270,98 Atenção Saúde Bucal (L R P D) 10.301.0006.0028.0001 182.013,16 3 DESPESAS CORRENTES 182.013,16 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.013,16 73 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.27.010.138 3.3.90.36.00 62.225,16 74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.27.010.032 3.3.90.39.00 119.788,00 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - PACS 10.301.0006.0029.0000 771.170,00 3 DESPESAS CORRENTES 771.170,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 771.170,00 75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.02.010.001 3.1.90.11.00 185.000,00 76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.27.010.022 3.1.90.11.00 456.450,00 77 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.010.001 3.1.90.13.00 120.720,00 78 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.02.010.001 3.1.90.91.00 1.000,00 79 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.27.010.022 3.1.90.91.00 3.000,00 80 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.02.010.001 3.1.90.94.00 1.000,00 81 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.27.010.022 3.1.90.94.00 4.000,00 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 10.301.0006.0030.0000 149.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 147.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000,00 82 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.136 3.3.90.30.00 87.000,00 83 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.27.010.136 3.3.90.36.00 2.000,00 84 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.27.010.136 3.3.90.39.00 58.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 85 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.27.010.136 4.4.90.52.00 2.000,00 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 10.301.0006.0031.0000 238.666,58 3 DESPESAS CORRENTES 237.666,58 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 237.666,58 86 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.21.010.121 3.3.90.30.00 132.489,00 87 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.136 3.3.90.30.00 69.000,00 88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.02.010.001 3.3.90.39.00 21.177,58 89 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.27.010.041 3.3.90.39.00 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 90 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.27.010.136 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção dos Serviços de Transportes 10.301.0006.0032.0000 108.819,91 3 DESPESAS CORRENTES 108.819,91 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 8 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE: 02 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Serviços de Transportes 10.301.0006.0032.0000 108.819,91 3 DESPESAS CORRENTES 108.819,91 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.819,91 91 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.010.001 3.3.90.30.00 5.000,00 92 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.136 3.3.90.30.00 68.819,91 93 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.02.010.001 3.3.90.39.00 5.000,00 94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.27.010.136 3.3.90.39.00 30.000,00 Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia 10.301.0006.0033.0000 147.880,00 3 DESPESAS CORRENTES 147.880,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.880,00 95 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.27.010.021 3.3.90.14.00 10.000,00 96 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.021 3.3.90.30.00 70.000,00 97 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.27.010.021 3.3.90.36.00 10.000,00 98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.27.010.021 3.3.90.39.00 57.880,00 Capacitação de Servidores e Outros 10.301.0006.0034.0000 77.253,22 3 DESPESAS CORRENTES 77.253,22 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.253,22 99 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.27.010.137 3.3.90.14.00 5.000,00 100 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.137 3.3.90.30.00 26.253,22 101 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.27.010.137 3.3.90.33.00 11.000,00 102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.27.010.136 3.3.90.36.00 1.000,00 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.27.010.137 3.3.90.39.00 34.000,00 Aquisição de Material Penso 10.301.0006.0035.0000 48.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 104 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.136 3.3.90.30.00 48.000,00 Incentivo Financ. de Incl. Microcopista 10.301.0006.0036.0000 48.300,00 3 DESPESAS CORRENTES 48.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.300,00 105 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.27.010.024 3.1.90.11.00 40.300,00 106 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.010.001 3.1.90.13.00 8.000,00 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 10.301.0006.0037.0000 1.036.974,55 3 DESPESAS CORRENTES 1.031.974,55 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.031.974,55 107 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.010.001 3.3.90.30.00 1.000,00 108 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.010.001 3.3.90.36.00 974,55 109 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.02.010.001 3.3.90.36.00 1.030.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.010.001 4.4.90.52.00 5.000,00 Programa Saude na Escola 10.301.0006.0084.0000 12.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 111 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.018 3.3.90.30.00 6.000,00 112 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.27.010.018 3.3.90.39.00 6.000,00 Apoio e Implementação a Rede Cegonha 10.301.0006.0101.0000 1.146,78 3 DESPESAS CORRENTES 1.146,78 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 9 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE: 02 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Apoio e Implementação a Rede Cegonha 10.301.0006.0101.0000 1.146,78 3 DESPESAS CORRENTES 1.146,78 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.146,78 113 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.137 3.3.90.30.00 1.146,78 Implementação de Ações de Radiologia 10.302.0006.0039.0000 26.560,00 3 DESPESAS CORRENTES 26.560,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.560,00 114 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.010.001 3.3.90.30.00 5.000,00 115 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.02.010.001 3.3.90.39.00 21.560,00 Contratação de Médicos Especialistas 10.302.0006.0104.0000 22.282,89 3 DESPESAS CORRENTES 22.282,89 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.282,89 116 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.02.010.001 3.3.90.36.00 22.282,89 Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais 10.305.0006.0042.0000 546.350,24 3 DESPESAS CORRENTES 545.350,24 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 476.650,00 117 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.02.010.001 3.1.90.11.00 300.000,00 118 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.27.010.137 3.1.90.11.00 93.000,00 119 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.010.001 3.1.90.13.00 82.650,00 120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.02.010.001 3.1.90.94.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.700,24 121 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.27.010.053 3.3.90.14.00 10.000,00 122 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.053 3.3.90.30.00 26.700,24 123 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.27.010.053 3.3.90.36.00 2.000,00 124 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.27.010.053 3.3.90.39.00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 125 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.27.010.053 4.4.90.52.00 1.000,00 TOTAL 5.228.408,31 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 10 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE: 03 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Implementação de Ações de Patologia Clínica 10.302.0006.0038.0000 190.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 190.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00 126 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.02.010.001 3.3.90.39.00 81.411,80 127 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.27.010.041 3.3.90.39.00 108.588,20 Implementação Açãoes de Fisioterapia 10.302.0006.0083.0000 88.369,36 3 DESPESAS CORRENTES 88.369,36 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.369,36 128 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.27.010.041 3.3.90.39.00 88.369,36 TOTAL 278.369,36 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 11 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE: 04 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Medicamentos Farmácia Externa 10.303.0006.0040.0000 73.075,00 3 DESPESAS CORRENTES 73.075,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.075,00 129 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.21.010.061 3.3.90.30.00 10.850,00 130 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.061 3.3.90.30.00 62.225,00 TOTAL 73.075,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 12 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE: 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 10.304.0006.0041.0000 13.159,28 3 DESPESAS CORRENTES 12.159,28 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.159,28 131 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.27.010.052 3.3.90.14.00 2.000,00 132 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.27.010.052 3.3.90.30.00 7.000,00 133 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.27.010.052 3.3.90.36.00 1.000,00 134 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.27.010.052 3.3.90.39.00 2.159,28 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 135 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.27.010.052 4.4.90.52.00 1.000,00 TOTAL 13.159,28 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 13 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE: 06 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO INVESTIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Investimentos 10.301.0006.0043.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 136 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.02.010.001 4.4.90.51.00 1.000,00 137 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.02.010.001 4.4.90.52.00 1.000,00 TOTAL 2.000,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 14 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Remuneração de Pessoal e Encargo Social 12.122.0002.0001.0000 462.373,36 3 DESPESAS CORRENTES 462.373,36 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 462.373,36 138 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.012.100 3.1.90.11.00 357.510,00 139 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.012.100 3.1.90.13.00 79.914,00 140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.012.100 3.1.90.94.00 24.949,36 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 12.122.0002.0002.0000 59.951,54 3 DESPESAS CORRENTES 59.951,54 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.951,54 141 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.01.012.001 3.3.90.14.00 4.500,00 142 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.012.001 3.3.90.30.00 13.827,09 143 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.01.012.001 3.3.90.33.00 6.624,45 144 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.012.001 3.3.90.36.00 20.000,00 145 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.01.012.001 3.3.90.39.00 15.000,00 REALIZAÇÃO DE CONVENIOS CONT. E OUTRAS 12.122.0002.0006.0014 9.696,87 TRANSFERENCIAS 3 DESPESAS CORRENTES 1.656,11 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.656,11 146 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.012.100 3.3.90.93.00 1.656,11 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.040,76 4 INVESTIMENTOS 8.040,76 147 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.012.100 4.4.90.51.00 3.520,38 148 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.012.100 4.4.90.52.00 3.468,88 149 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.012.100 4.4.90.93.00 1.051,50 Manutenção dos Conselhos 12.122.0002.0044.0000 9.394,86 3 DESPESAS CORRENTES 9.394,86 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.394,86 150 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.012.100 3.3.90.14.00 2.208,15 151 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.100 3.3.90.30.00 4.874,49 152 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.012.100 3.3.90.33.00 2.312,22 Manutenção e Ampliação da Frota 12.122.0002.0045.0000 95.310,30 3 DESPESAS CORRENTES 95.310,30 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.310,30 153 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.100 3.3.90.30.00 61.194,38 154 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.012.100 3.3.90.39.00 34.115,92 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 12.361.0007.0001.0000 593.251,81 3 DESPESAS CORRENTES 593.251,81 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 593.251,81 155 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.01.012.001 3.1.90.11.00 487.279,08 156 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.01.012.001 3.1.90.13.00 102.660,50 157 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.01.012.001 3.1.90.91.00 1.104,08 158 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.01.012.001 3.1.90.94.00 2.208,15 Manutenção e Ampliação da Frota 12.361.0007.0045.0000 463.279,07 3 DESPESAS CORRENTES 463.279,07 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 463.279,07 159 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.001 3.3.90.30.00 63.423,74 160 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.008 3.3.90.30.00 69.879,95 161 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.012.001 3.3.90.36.00 9.975,38 162 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.01.012.001 3.3.90.39.00 300.000,00 163 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.08.012.008 3.3.90.39.00 20.000,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 15 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Ampliação da Frota 12.361.0007.0045.0000 463.279,07 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 12.361.0007.0046.0000 299.247,18 Alunos das Escolas Municipais do Ensino Fundamental 3 DESPESAS CORRENTES 299.247,18 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 299.247,18 164 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.100 3.3.90.30.00 192.513,88 165 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.007 3.3.90.30.00 106.733,30 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino 12.361.0007.0047.0000 306.923,04 Fundamental 3 DESPESAS CORRENTES 264.462,27 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.462,27 166 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.01.012.001 3.3.90.14.00 6.500,00 167 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.012.001 3.3.90.30.00 80.000,00 168 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.012.001 3.3.90.36.00 30.000,00 169 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.01.012.001 3.3.90.39.00 147.962,27 4 DESPESAS DE CAPITAL 42.460,77 4 INVESTIMENTOS 42.460,77 170 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.01.012.001 4.4.90.52.00 42.460,77 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de 12.361.0007.0050.0000 80.266,25 Ensino Fundamental 3 DESPESAS CORRENTES 75.008,75 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.008,75 171 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.012.001 3.3.90.30.00 40.892,83 172 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.01.012.001 3.3.90.39.00 34.115,92 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.257,50 4 INVESTIMENTOS 5.257,50 173 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.01.012.001 4.4.90.51.00 5.257,50 Instituir Programas de Formação Inicial e Continuada dos 12.361.0007.0051.0000 82.510,50 Profissionais da Educação 3 DESPESAS CORRENTES 82.510,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.510,50 174 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.01.012.001 3.3.90.14.00 6.309,00 175 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.012.001 3.3.90.30.00 22.575,00 176 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.01.012.001 3.3.90.33.00 6.309,00 177 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.012.001 3.3.90.36.00 10.515,00 178 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.01.012.001 3.3.90.39.00 36.802,50 Contribuições para Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 12.361.0007.0054.0000 443.836,92 3 DESPESAS CORRENTES 443.836,92 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 443.836,92 179 CONTRIBUIÇÕES 0.1.01.012.001 3.3.50.41.00 443.836,92 Manutenção da Educação Básica - QSE 12.361.0007.0055.0000 191.931,32 3 DESPESAS CORRENTES 131.931,32 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.931,32 180 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.08.012.019 3.3.90.14.00 6.900,00 181 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.019 3.3.90.30.00 67.302,80 182 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.08.012.019 3.3.90.33.00 7.728,52 183 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.08.012.019 3.3.90.39.00 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 16 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção da Educação Básica - QSE 12.361.0007.0055.0000 191.931,32 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 184 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.08.012.019 4.4.90.51.00 10.000,00 185 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.08.012.019 4.4.90.52.00 50.000,00 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 12.361.0007.0098.0000 6.154,50 Alunos do AEE 3 DESPESAS CORRENTES 6.154,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.154,50 186 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.034 3.3.90.30.00 3.000,00 187 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.034 3.3.90.30.00 3.154,50 Manutenção da Frota do Tansporte Universitário 12.364.0007.0056.0000 294.420,00 3 DESPESAS CORRENTES 294.420,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.420,00 188 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.100 3.3.90.30.00 241.845,00 189 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.012.100 3.3.90.39.00 52.575,00 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 12.365.0007.0057.0000 103.763,09 Alunos das Escolas Municipais do Ensino Infantil- Pré Escola 3 DESPESAS CORRENTES 103.763,09 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.763,09 190 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.100 3.3.90.30.00 80.763,09 191 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.026 3.3.90.30.00 23.000,00 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 12.365.0007.0057.0001 54.612,75 Alunos das Escolas Municipais do Ensino Infantil- Creche 3 DESPESAS CORRENTES 54.612,75 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.612,75 192 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.100 3.3.90.30.00 34.612,75 193 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.028 3.3.90.30.00 20.000,00 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino 12.365.0007.0058.0000 227.437,53 Infantil - CRECHE 3 DESPESAS CORRENTES 168.452,82 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.452,82 194 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.012.001 3.3.90.30.00 65.193,00 195 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.012.001 3.3.90.36.00 48.056,07 196 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.01.012.001 3.3.90.39.00 55.203,75 4 DESPESAS DE CAPITAL 58.984,71 4 INVESTIMENTOS 58.984,71 197 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.01.012.001 4.4.90.51.00 5.257,50 198 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.01.012.001 4.4.90.52.00 53.727,21 Manutenção e coordenação das atividades do Ensino 12.365.0007.0059.0000 194.102,46 Infantil - PRÉ 3 DESPESAS CORRENTES 150.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.600,00 199 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.012.001 3.3.90.30.00 52.000,00 200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.012.001 3.3.90.36.00 21.600,00 201 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.01.012.001 3.3.90.39.00 77.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 43.502,46 4 INVESTIMENTOS 43.502,46 202 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.01.012.001 4.4.90.51.00 10.000,00 203 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.01.012.001 4.4.90.52.00 33.502,46 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 17 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e coordenação das atividades do Ensino 12.365.0007.0059.0000 194.102,46 Infantil - PRÉ Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 12.366.0007.0063.0000 63.842,82 Alunos das Escolas Municipais da Educação de Jovens e Adultos 3 DESPESAS CORRENTES 63.842,82 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.842,82 204 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.100 3.3.90.30.00 43.842,82 205 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.027 3.3.90.30.00 20.000,00 Manutenção e coordenação das atividades da Educação de 12.366.0007.0064.0000 47.696,04 Jovens e Adultos - EJA 3 DESPESAS CORRENTES 38.696,04 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.696,04 206 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.01.012.001 3.3.90.14.00 2.100,00 207 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.012.001 3.3.90.30.00 23.996,04 208 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.01.012.001 3.3.90.39.00 12.600,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 4 INVESTIMENTOS 9.000,00 209 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.01.012.001 4.4.90.52.00 9.000,00 TOTAL 4.090.002,21 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 18 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE: 02 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 12.361.0007.0072.0000 3.513.243,43 Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundamental - Folha 60% 3 DESPESAS CORRENTES 3.513.243,43 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.513.243,43 210 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.11.012.002 3.1.90.11.00 2.871.162,45 211 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.002 3.1.90.13.00 605.663,10 212 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.11.012.002 3.1.90.91.00 1.718,38 213 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.002 3.1.90.94.00 34.699,50 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 12.361.0007.0073.0000 770.766,48 Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundamental - Folha 40% 3 DESPESAS CORRENTES 770.766,48 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 770.766,48 214 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.11.012.002 3.1.90.11.00 622.673,71 215 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.002 3.1.90.13.00 135.474,77 216 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.11.012.002 3.1.90.91.00 2.103,00 217 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.002 3.1.90.94.00 10.515,00 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% 12.361.0007.0080.0000 169.757,61 3 DESPESAS CORRENTES 169.757,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 169.757,61 218 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.11.012.004 3.3.90.30.00 69.757,61 219 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.11.012.004 3.3.90.39.00 100.000,00 Custeio das Atividades Operacionais e Admnistrativas das 12.361.0007.0097.0000 1.207.461,31 Unidades Escolares 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 220 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.11.012.004 3.3.90.30.00 50.000,00 221 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.11.012.004 3.3.90.39.00 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.107.461,31 4 INVESTIMENTOS 1.107.461,31 222 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.11.012.004 4.4.90.51.00 700.000,00 223 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.11.012.004 4.4.90.52.00 407.461,31 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 12.365.0007.0074.0000 651.863,12 Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infantil - Folha 60% 3 DESPESAS CORRENTES 651.863,12 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 651.863,12 224 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.11.012.002 3.1.90.11.00 523.970,96 225 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.002 3.1.90.13.00 115.274,16 226 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.11.012.002 3.1.90.91.00 2.103,00 227 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.002 3.1.90.94.00 10.515,00 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 12.365.0007.0075.0000 328.175,80 Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infantil - Folha 40% 3 DESPESAS CORRENTES 328.175,80 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 328.175,80 228 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.11.012.002 3.1.90.11.00 250.926,14 229 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.002 3.1.90.13.00 54.116,66 230 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.11.012.002 3.1.90.91.00 2.103,00 231 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.002 3.1.90.94.00 21.030,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 19 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE: 02 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 12.365.0007.0076.0000 209.472,18 Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folha 60% 3 DESPESAS CORRENTES 209.472,18 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 209.472,18 232 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.11.012.002 3.1.90.11.00 164.803,41 233 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.002 3.1.90.13.00 36.256,77 234 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.11.012.002 3.1.90.91.00 2.103,00 235 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.002 3.1.90.94.00 6.309,00 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 12.365.0007.0077.0000 154.103,22 Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folha 40% 3 DESPESAS CORRENTES 154.103,22 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 154.103,22 236 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.11.012.002 3.1.90.11.00 119.419,22 237 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.002 3.1.90.13.00 26.272,00 238 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.11.012.004 3.1.90.91.00 2.103,00 239 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.004 3.1.90.94.00 6.309,00 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 12.366.0007.0078.0000 378.232,27 Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - EJA - Folha 60% 3 DESPESAS CORRENTES 378.232,27 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 378.232,27 240 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.11.012.002 3.1.90.11.00 303.131,31 241 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.002 3.1.90.13.00 66.688,96 242 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.11.012.002 3.1.90.91.00 2.103,00 243 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.002 3.1.90.94.00 6.309,00 TOTAL 7.383.075,42 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 20 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE: 03 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE LAZER E RECREAÇÃO. F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações 13.392.0008.0070.0000 96.738,00 Culturais 3 DESPESAS CORRENTES 67.223,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.223,00 244 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.100 3.3.90.30.00 6.309,00 245 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00.012.100 3.3.90.31.00 6.309,00 246 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.012.100 3.3.90.32.00 10.515,00 247 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.012.100 3.3.90.36.00 12.515,00 248 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.012.100 3.3.90.39.00 31.575,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 29.515,00 4 INVESTIMENTOS 29.515,00 249 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.012.100 4.4.90.52.00 29.515,00 Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação 27.812.0008.0071.0000 57.499,70 3 DESPESAS CORRENTES 57.499,70 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.499,70 250 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.012.100 3.3.90.14.00 2.208,15 251 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.100 3.3.90.30.00 6.922,55 252 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00.012.100 3.3.90.31.00 6.309,00 253 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.012.100 3.3.90.32.00 17.030,00 254 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.012.100 3.3.90.36.00 12.257,50 255 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.012.100 3.3.90.39.00 12.772,50 TOTAL 154.237,70 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 21 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Remuneração de Pessoal e Encargo Social 04.122.0002.0001.0000 231.592,88 3 DESPESAS CORRENTES 231.592,88 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.592,88 256 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 3.1.90.11.00 191.592,88 257 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 3.1.90.13.00 35.000,00 258 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 3.1.90.94.00 5.000,00 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 04.122.0002.0002.0000 40.957,00 3 DESPESAS CORRENTES 29.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 259 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 3.3.90.14.00 4.000,00 260 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 3.3.90.30.00 8.000,00 261 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.002.001 3.3.90.33.00 2.000,00 262 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 3.3.90.36.00 1.000,00 263 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.002.001 3.3.90.39.00 14.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.957,00 4 INVESTIMENTOS 11.957,00 264 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 4.4.90.52.00 11.957,00 Gestão Em Recilagem e Destinação Final do Lixo 15.452.0004.0013.0000 134.592,00 Domiciliar 3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 265 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 3.3.90.30.00 10.000,00 266 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.002.001 3.3.90.39.00 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 24.592,00 4 INVESTIMENTOS 24.592,00 267 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 4.4.90.52.00 24.592,00 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 18.541.0004.0002.0000 1.051,50 3 DESPESAS CORRENTES 1.051,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.051,50 268 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 3.3.90.30.00 1.051,50 Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo 20.606.0004.0011.0000 218.912,41 3 DESPESAS CORRENTES 218.912,41 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.912,41 269 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 3.3.90.30.00 140.000,00 270 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.002.001 3.3.90.39.00 78.912,41 TOTAL 627.105,79 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 22 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Remuneração de Pessoal e Encargo Social 08.122.0002.0001.0000 688.742,69 3 DESPESAS CORRENTES 688.742,69 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 638.742,69 271 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.008.001 3.1.90.11.00 538.032,29 272 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.008.001 3.1.90.13.00 90.710,40 273 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.008.001 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 274 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.008.001 3.3.90.36.00 50.000,00 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 08.122.0002.0002.0000 15.178,26 3 DESPESAS CORRENTES 15.178,26 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.178,26 275 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.008.001 3.3.90.14.00 5.000,00 276 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.008.001 3.3.90.30.00 6.178,26 277 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.008.001 3.3.90.39.00 4.000,00 Apoio as Atividades do Conselho Tutelar 08.122.0005.0016.0000 23.339,00 3 DESPESAS CORRENTES 23.339,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.339,00 278 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.008.001 3.3.90.14.00 5.000,00 279 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.008.001 3.3.90.30.00 7.824,00 280 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.008.001 3.3.90.39.00 10.515,00 Man.dos Serv. dos Transp. do Conselho Tutelar. 08.122.0005.0016.0001 8.664,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.664,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.664,00 281 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.008.001 3.3.90.30.00 7.800,00 282 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.008.001 3.3.90.39.00 864,00 Remuneração de Pessoal e Encargos Socias - Conselho 08.122.0005.0017.0000 94.988,32 Tutelar 3 DESPESAS CORRENTES 94.988,32 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.988,32 283 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.008.001 3.1.90.11.00 68.128,32 284 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.008.001 3.1.90.13.00 16.860,00 285 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.008.001 3.1.90.94.00 10.000,00 Manutenção dos Conselhos Municipais 08.122.0005.0018.0000 12.957,30 3 DESPESAS CORRENTES 12.957,30 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.957,30 286 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.008.100 3.3.90.14.00 3.000,00 287 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.008.001 3.3.90.30.00 6.957,30 288 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.008.001 3.3.90.33.00 3.000,00 TOTAL 843.869,57 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 23 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE: 02 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica - PISO 08.244.0005.0019.0000 48.009,62 BASICO FIXO 3 DESPESAS CORRENTES 48.009,62 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.009,62 289 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.15.008.013 3.3.90.14.00 12.700,00 290 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.013 3.3.90.30.00 20.609,62 291 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.15.008.013 3.3.90.39.00 14.700,00 SCFV - SERVIÇO DE CONV. E FORTALECIMENTO DE 08.244.0005.0019.0001 83.264,60 VINCULO 3 DESPESAS CORRENTES 83.264,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.264,60 292 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.15.008.014 3.3.90.14.00 6.352,92 293 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.008.001 3.3.90.30.00 18.750,00 294 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.014 3.3.90.30.00 8.000,00 295 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.15.008.014 3.3.90.33.00 8.200,00 296 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.15.008.014 3.3.90.36.00 4.000,00 297 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.008.001 3.3.90.39.00 32.750,00 298 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.15.008.014 3.3.90.39.00 5.211,68 Man. do Serv. de Transp. BL PSB FNAS 08.244.0005.0019.0009 8.664,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.664,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.664,00 299 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.013 3.3.90.30.00 7.800,00 300 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.15.008.013 3.3.90.39.00 864,00 Manut. dos Serv. Transporte - SCFV 08.244.0005.0019.0010 8.664,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.664,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.664,00 301 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.014 3.3.90.30.00 7.800,00 302 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.15.008.014 3.3.90.39.00 864,00 BL PSB -Manuteção dos Beneficios Eventuais 08.244.0005.0020.0000 34.456,60 3 DESPESAS CORRENTES 34.456,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.456,60 303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.008.001 3.3.90.32.00 10.500,00 304 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.008.001 3.3.90.36.00 4.410,27 305 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.008.001 3.3.90.39.00 19.546,33 BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de 08.244.0005.0021.0000 68.229,00 Média Complexidade 3 DESPESAS CORRENTES 58.583,20 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.583,20 306 CONTRIBUIÇÕES 0.1.00.008.100 3.3.50.41.00 25.000,00 307 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.15.008.015 3.3.90.14.00 6.645,80 308 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.015 3.3.90.30.00 8.645,80 309 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.15.008.015 3.3.90.33.00 10.645,80 310 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.15.008.015 3.3.90.39.00 7.645,80 4 DESPESAS DE CAPITAL 9.645,80 4 INVESTIMENTOS 9.645,80 311 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.15.008.015 4.4.90.52.00 9.645,80 Manut. dos Serv. de Transp. BL PSEMC 08.244.0005.0021.0005 8.664,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.664,00 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 24 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE: 02 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut. dos Serv. de Transp. BL PSEMC 08.244.0005.0021.0005 8.664,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.664,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.664,00 312 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.015 3.3.90.30.00 7.800,00 313 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.15.008.015 3.3.90.39.00 864,00 BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do 08.244.0005.0022.0000 35.697,38 Cadastro Único 3 DESPESAS CORRENTES 28.798,26 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.798,26 314 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.15.008.011 3.3.90.14.00 5.949,57 315 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.011 3.3.90.30.00 5.949,57 316 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.15.008.011 3.3.90.33.00 5.000,00 317 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.15.008.011 3.3.90.36.00 4.949,56 318 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.15.008.011 3.3.90.39.00 6.949,56 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.899,12 4 INVESTIMENTOS 6.899,12 319 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.15.008.011 4.4.90.52.00 6.899,12 Manut. Serv. Transp BL GBF Bolsa Familia. 08.244.0005.0022.0001 8.664,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.664,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.664,00 320 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.011 3.3.90.30.00 7.800,00 321 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.15.008.011 3.3.90.39.00 864,00 BL GSUAS - Gestão do SUAS 08.244.0005.0023.0000 85.972,32 3 DESPESAS CORRENTES 67.582,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.582,00 322 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.15.008.012 3.3.90.14.00 8.194,00 323 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.012 3.3.90.30.00 18.194,00 324 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.15.008.012 3.3.90.33.00 21.194,00 325 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.15.008.012 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 18.390,32 4 INVESTIMENTOS 18.390,32 326 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.15.008.012 4.4.90.52.00 18.390,32 Manut. dos Serviços do Transp. BL GSUAS 08.244.0005.0023.0001 8.664,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.664,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.664,00 327 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.012 3.3.90.30.00 7.800,00 328 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.15.008.012 3.3.90.39.00 864,00 TOTAL 398.949,52 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 25 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE: 03 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Programa de Proteção aos Direitos da Criança e 08.243.0005.0024.0000 15.457,05 Adolescentes 3 DESPESAS CORRENTES 15.457,05 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.457,05 329 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.008.050 3.3.90.14.00 5.257,50 330 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.008.100 3.3.90.30.00 8.096,55 331 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.008.050 3.3.90.33.00 2.103,00 TOTAL 15.457,05 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 26 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ SEC. MUN. DE FAZENDA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Remuneração de Pessoal e Encargo Social 04.122.0002.0001.0000 808.229,32 3 DESPESAS CORRENTES 808.229,32 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 731.257,00 332 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 3.1.90.11.00 480.200,00 333 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 3.1.90.13.00 110.257,00 334 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.00.002.001 3.1.90.91.00 82.300,00 335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 3.1.90.94.00 58.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.972,32 336 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 3.3.90.36.00 55.972,32 337 PENSÕES ESPECIAIS 0.1.00.002.001 3.3.90.59.00 21.000,00 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 04.122.0002.0002.0000 615.950,00 3 DESPESAS CORRENTES 605.450,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 605.450,00 338 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 3.3.90.14.00 15.857,00 339 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 3.3.90.30.00 30.333,00 340 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.002.001 3.3.90.33.00 8.452,00 341 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 3.3.90.36.00 25.385,00 342 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.002.001 3.3.90.39.00 102.780,00 343 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00.002.001 3.3.90.47.00 422.643,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00 4 INVESTIMENTOS 10.500,00 344 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 4.4.90.52.00 10.500,00 Gestão de Politicas Tributarias 04.129.0002.0003.0000 68.820,68 3 DESPESAS CORRENTES 31.492,43 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.492,43 345 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 3.3.90.14.00 8.000,00 346 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 3.3.90.30.00 5.000,00 347 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.002.001 3.3.90.39.00 18.492,43 4 DESPESAS DE CAPITAL 37.328,25 4 INVESTIMENTOS 37.328,25 348 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 4.4.90.52.00 37.328,25 Pagamento da Divida Fundada 28.843.0002.0004.0000 304.160,56 3 DESPESAS CORRENTES 6.385,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.385,00 349 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00.002.001 3.2.90.21.00 6.385,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 297.775,56 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 297.775,56 350 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.00.002.001 4.6.90.71.00 297.775,56 Cumprim. de Sent. Judiciais Trans. Julg- Precatórios 28.846.0002.0096.0000 75.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 75.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 351 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.00.002.001 3.1.90.91.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 352 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.00.002.001 3.3.90.91.00 25.000,00 TOTAL 1.872.160,56 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 27 MOISES GARCIA CAVALHEIRO CHEFE DO EXECUTIVO MARCOS PAIVA SECRETARIO MUNICIPAL ELIZANDRA DA S. MONTEIRO BARBOSA DIRETORA DE PLANEJAMENTO