materia nº 5/2021

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA OCTOGÉSIMA SEXTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 10 DE
MARÇO DE 2021.
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove
horas, no auditório Eduardo Valverde, na Avenida Airton Sena, bairro Centro
Itapuã do Oeste, reuniram-se os seguintes Vereadores: Ivan Carlos Tenório de
Oliveira, Ailton José da Silva, Lucas Santana Fiuza, Antônio Costa Sena, Fábio
Junior da Silva Ferreira, Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo, Hilberto Pascoal,
Vereadora Minéia Pereira e Rose Lopes dos Santos Oliveira, (Presidente).
Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de Deus, com a
presença dos Vereadores a Senhora Presidente Vereadora Rose Lopes dos
Santos declarou em nome de Deus Aberta a Octogésima Sexta Sessão. Logo
após perguntou se os demais vereadores aprovavam a ata da sessão anterior
que foi enviado a todos via Whatsapp para leitura, após todos concordarem foi
aprovada a ata. Em seguida a excelentíssima senhora presidente Rose Lopes
solicitou que fosse lido pela segunda secretária Minéia Pereira as breves
comunicações e expediente do dia, onde o mesmo efetuou a leitura e
distribuição dos Projetos de Lei nº 001, 002, 003 e 004/2021 de autoria do
vereador Antônio Costa Sena, indicação de projeto de lei nº 003, 004, 005/2021
autoria do vereador Antônio Costa Sena, leitura de indicação 004 de autoria do
vereador Antônio Costa Sena, leitura de requerimento 011/012/013/014/015 e
016/2021de autoria do vereador Antônio Costa Sena, leitura de requerimento
do vereador Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo, leitura de indicação nº
001/002/003/004/005 e 006/MSP/2021 de autoria da vereadora Minéia da Silva
Pereira, leitura de indicação 001 e 002/RLSO/2021 de autoria da vereadora-
presidente Rose Lopes dos Santos Oliveira, leitura e distribuição do projeto de
lei 015/2021, CACS FUNDESB, leitura e distribuição dos projetos de lei nº
009/010/011/012/013 e 014/2021 que dispõem sobre a de abertura de credito
adicional no orçamento de 2021. Dando continuidade à sessão a nobre
vereadora presidente solicitou que a primeira secretária realizasse a chamada
nominal dos vereadores inscritos no livro Ata no prazo de 05 minutos sem
aparte, convidou excelentíssimo Vereador Antônio Costa Sena, discursou
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e
sobre os suas indicações, projetos de leis, indicações de projetos de leis,
discursou ainda agradecendo a Deputada Federal Mariana Carvalho pelos
trezentos mil reais enviados em seu nome e dos Vereadores Lucas Santana,
vereador Jefferson Eduardo, resaltou também sobre a situação em que o
senhor José Felix da Silva estava passando no HPP do nosso município, onde
o mesmo fez o pronunciamento que o mesmo estava “morrendo a míngua”
dentro do referido hospital, logo após o vereador Lucas Santana Fiuza,
discursou sobre a necessidade de ir a Brasília, o vereador Ivan Carlos,
discursou sobre as tristes noticias advindas da pandemia do COVID-19, o
Vereador Hilberto Pascoal discursou sobre a situação atual da saúde publica
do município, o vereador Jefferson Eduardo discursou em agradecimento a
Deputada Federal Mariana Carvalho pelos trezentos mil reais enviados em seu
nome e ressaltou a importância de ir a Brasília, e em seguida foi concedido o
pronunciamento de 10 minutos para cada líder de partido sendo concedido
aparte, esclarecendo que o aparte será somente de dois minutos. A vereadora
Minéia primeira secretária convidou o Vereador Hilberto Pascoal líder dos
Republicanos, que fez uso da palavra por aproximadamente 08 minutos, o
vereador Antônio Sena Costa, líder do PSDB, discursou por 10 minutos, a
vereadora Minéia pediu aparte e fez defesa em relação à falta do secretário de
saúde uma vez que nosso município não tinha secretário pois lamentavelmente
até o presente momento devido a baixa remuneração e a atual realidade que
se encontra a saúde num contexto geral, não haviam encontrado ainda um
secretário disponível, falou também sobre as condições que o senhor
supracitado pelo nobre vereador Antonio Costa Sena, uma vez que a mesma
não concordou com a colocação do nobre vereador, pois segunda a mesma,
ela mesmo esteve se deslocando até o hospital e pode constatar que não
ocorreu o que o referido vereador estava falando em plenária, pois o cidadão
mencionado acima não estava morrendo “a míngua”, pelo contrário, estava
tendo todo atendimento necessário com dignidade, relatando a dificuldade em
contratação, o vereador Fabio Junior líder do PMN, discursou sobre a saúde
publica. A vereadora presidente Rose Lopes fez a leituras da ordem do dia e
convidou primeira secretária para fazer a leitura das mensagens dos projetos
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de lei em questão, logo após a vereadora Minéia da Silva Pereira no momento
como presidente da comissão da CCJ pediu arquivamento do projeto de lei nº
004/2021, de autoria do vereador Antônio Costa Sena, referente à compra das
vacinas, justificando que o projeto já caducou, ou seja perdeu a força, pois já
existe um processo de compras pelo executivo, uma vez que, existe um
decreto federal liberando os municípios a comprar as referidas vacinas, e no
prazo aproximado de 60 dias o município deverá receber um lote com 6 (Seis
Mil) vacinas, a vereadora presidente Rose Lopes entendendo que já que a
presidente da CCJ vereadora Minéia esteja dado parecer em plenária, coloca
em votação o arquivamento do referido projeto para que os demais vereadores
possam deliberar sobre a matéria, em votação o projeto 004/2021 onde o
mesmo foi arquivado por 06 votos a favor e dois votos contra. Em seguida o
Vereador Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo líder do PSB, o vereador Hilberto
pascoal Líder do PRB, e vereador Lucas Fiuza Santana líder do MDB,
solicitaram que fosse colocado em discussão e votação os projetos de Lei n
009/010/011/012/013/2021, e assim foi colocado em votação, uma vez que os
referidos projetos já haviam sido analisados pelas comissões, bem como já
haviam sido emitidos parecer sobre cada um, portanto o projeto 009/2021 foi
colocado em discussão e votação, foi aprovado por oito votos a favor. Em
seguida foi realizada a discussão e votação do projeto 010/2021 que também
foi aprovado por oito votos a favor, passando para discussão e votação o
projeto nº 011/2021, sendo aprovado por oito votos a favor, realizado discussão
e votação do projeto 012/2021 que também foi aprovado por oito votos a favor,
realizado discussão e votação 013/2021 que também foi aprovado por oito
votos a favor, em seguida foi colocado em discussão e votação do projeto de
lei nº 014/2021, onde o vereador Antônio Costa Sena pede questão de ordem,
justificando a necessidade de uma emenda, pois entende que o projeto deva
abranger todas as categorias na área da saúde, sendo essa a indicação de
emenda feita pela comissão da COF, que foi contra a emeda feita pela
comissão da CCJ, onde diz que os profissionais alcançados pela referida
alteração de lei deveriam atender paciente suspeitos ou confirmados com a
COVID-19, em discussão e votação, a vereadora presidente Rose Lopes faz a
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leitura das emeda propostas pelas comissões e as colocam em votação.
Havendo discordâncias entre as comissões, não houve votação nesta sessão
do projeto nº 014/2021, sendo acordada entre os nobres que serão alterados a
emenda e assim poder votar o projeto. Em seguida foi colocado em discussão
e votação do projeto de lei nº 015/2021, que também foi aprovado por oito
votos a favor. Dando seguimento a excelentíssima Vereadora Presidente
solicitou que a primeira secretária convidasse os demais vereadores para fazer
uso da palavra, inscritos no livro ata por 10 minutos, a vereadora primeira
secretária convidou primeiramente o Vereador lvan Carlos, em seguida o
vereador Hilberto Pascoal. Não havendo mais nada a tratar a Senhora
Presidente fez suas considerações finais e em nome de Deus declarou
Encerrada a Presente Sessão que após lida e aprovada segue assinada por
mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o desejarem.
Rose Lopes dos Santos Oliveira
Presidente do Legislativo Municipal
Itapuã do Oeste/RO
Minéia da Silva Pereira
1º Secretária do Legislativo Municipal
Itapuã do oeste - RO