sessao nº 80

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO 1o SECRETÁRIO – FERNANDO CESAR DE M. GODOI
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 – Itapuã do Oeste – (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
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ATA 040/2020
OCTOGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Aos 24 de novembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, realizou-se a octogésima 
sessão ordinária do segundo período da sétima legislatura na sede da Câmara 
Municipal de Itapuã do Oeste – RO. Sob a presença dos (as) vereadores (as), Adnilson 
Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, Ivan Carlos Tenório de 
Oliveira, Márcia Teixeira dos Santos e Patrícia Serrão de Oliveira, ausentes, Fernando 
César de Maio Godoi (decreto COVID-19) e Rute Alves Pereira Pacheco (motivo de 
saúde), o presidente, Itamar José Félix realizou a abertura da sessão proferindo 
“HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM 
NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. O Sr. 
Presidente submeteu a discussão a ata da sessão 038/2020 e posterior votação, 
estando APROVADA, sendo aprovada pelos vereadores (Adnilson Alves Vieira, Ivan 
Carlos Tenório de Oliveira e Márcia Teixeira dos Santos) e Abstenção da vereadora 
Patrícia Serrão de Oliveira; ata da sessão 039/2020, não houve QUORUM 
REGIMENTAL. Não havendo breves comunicações. Não havendo inscritos no prazo 
de 5 minutos. O sr Presidente solicitou ao secretário que realizasse a leitura da Ordem 
do dia: Leitura e Distribuição do Projeto de Lei 072/2020 que autoriza o poder 
executivo a realizar contratações temporariamente de profissionais para atender as 
necessidades emergenciais das secretarias municipais e dá outras providências. Não 
havendo inscritos no prazo de 5 minutos. Convidados os Líderes de Partido e Líderes 
de Bancada no prazo de 10 minutos sendo concedido à parte, com a palavra vereador 
Dejesus Aparecido Ramos, cumprimentou a todos, e cobrou o envio da LOA a esta 
casa, que tem que chegar no mínimo 6 meses antes do fechamento anual para 
apreciação, questionou o Projeto de Lei citado na ordem do dia. Com a palavra 
vereador Ivan Carlos Tenório de Oliveira, cumprimentou a todos, falou sobre a 
campanha eleitoral, parabenizou a todos os candidatos eleitos. Com a palavra 
vereadora Márcia Teixeira da Silva, cumprimentou a todos, parabenizou a todos os 
eleitos, falou sobre os trabalhos desempenhados durante os quase 4 anos de 
mandato, aproveitou o ensejo e explicou que o Projeto 072, citado pelo vereador 
Dejesus Aparecido Ramos, tem como finalidade a contratação de novos funcionários 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO 1o SECRETÁRIO – FERNANDO CESAR DE M. GODOI
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
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para o quadro municipal, pois, os contratos se encerram ao final deste ano e visto que 
não pode ser realizado o concurso previsto para o ano 2020 o município ficará 
desassistido sem a aprovação desta lei. Com a palavra vereadora Patrícia Serrão de 
Oliveira, cumprimentou a todos, falou do projeto 072, no qual já se declarou contra, 
caso ele vá pra votação na íntegra, pois não está explícito e explicado, quantos ou 
quais profissionais estão previstos para contratação em tal projeto e quais serão os 
critérios de seleção, falou sobre o desempenho da função eletiva desempenhada 
nessa legislatura. Realizada Leitura e Distribuição do Projeto de Lei 072/2020. 
Convidou os vereadores inscritos no prazo de 10 minutos não sendo concedido a 
parte, com a palavra vereador Dejesus Aparecido Ramos, cumprimentou a todos, 
falou quanto as palavras do vereador Ivan Carlos Tenório de Oliveira, que imaginou 
que ele usaria o direito de palavra para cobrar ações quanto a situação das casinhas, 
onde inúmeras famílias estão sem energia, assim como as obras das calçadas, de 
péssima qualidade, sendo realizada, assim como de projetos votados no decorrer 
desta legislatura, onde sempre se colocou a favor dos que trariam algum benefício à 
população. Com palavra o sr Presidente, cumprimentou os presentes, parabenizou a 
todos os eleitos, falou sobre a reforma prevista para o plenário desta casa, assim como 
as possíveis redução dos subsídios dos vereadores para o período de 2021 a 2024. 
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão 
ordinária que se realizará no dia 01 de Dezembro de 2020, nesta Câmara Municipal, 
às 19 horas, e invocando a presença de Deus e do povo Itapuense, declarou 
encerrada a presente sessão. Assim, eu, vereador Fernando César de Maio Godoi, 
lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e pelo Senhor 
Presidente, Itamar José Felix.
Itapuã do Oeste – RO, 24 de Novembro de 2020.
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ITAMAR JOSÉ FELIX
Presidente 
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FERNANDO CESAR DE M. GODOI
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o Secretário