sessao nº 29

ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO
DE 2024.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a vigésima nona sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). A presidente justifica
sobre a falta da ata, sendo que na próxima sessão a mesma sera votada. Em seguida a
presidente convida a primeira secretária Minéia para fazer a leitura das breves
comunicações do dia; nada consta. Em seguida o presidente convida a excelentissima
vereadora Minéia para fazer a chamada nominal dos nobres vereadores inscritos no livro
ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Convidamos o excelentíssimo senhor
vereador Fábio Júnior, Lucas e Ivan; ambos dispensaram. Neste momento a presidente
solicita a primeira secretária, vereadora Minéia para realizar a chamada nominal dos
vereadores líderes de partido no prazo de dez minutos, sendo concedido a parte; Com a
palavra neste momento o excelentíssimo vereador Antônio Costa Sena, Líder do
Podemos — onde o mesmo abordou a respeito de seu tratamento de saúde, deixando
claro que suas obrigações como vereador o mesmo fez, abordando sobre as atas, e
sobre seus parecer, uma vez que as atas precisam ser feitas, bem como a respeito da
cpi, pois o mesmo acredita que não foi esquecimento, mas tá valendo; Com a palavra
neste momento o excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal, líder do PSD — onde o
mesmo abordou a respeito dos funcionários serem oprimidos, citando sobre as
pesquisas que irão se confirmar e será Ney Martins, abordando sobre suas andanças e
seus pedidos para Ney Martins, pedidos para agricultura familiar; citando que o povo de
Itapuã merece Ney Martins na prefeitura, e uma câmara pujante; abordando que hoje
tem um monte de projeto bom, fazendo suas colocações a respeito, pois a falta de
remédio e a falta de apoio na agricultura familiar, e que estão trabalhando por dias
melhores, Ney Martins para prefeito; citando também sobre a cpi das marmitex, citando
sobre o jurídico dentro da câmara e sobre assessores; Com a palavra neste momento o
excelentíssimo vereador Ivan Carlos, Líder do MDB - o mesmo dispensou; Com a
palavra neste momento o excelentíssimo vereador Jefferson Eduardo, líder do Avante —
onde o mesmo fez suas colocações a respeito do pequeno agricultor, abordando também
sobre a feira municipal; abordando também sobre a cpi das marmitas, fazendo suas Y
colocações a respeito. Em seguida o presidente realiza a leitura da ordem do dia;
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº062/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO
VALOR DE R$ 2.530,27, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº063/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 32,01,
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº064/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 513.000,00, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E GABINETE MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº065/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 750.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº066/2024 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$
1.607.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em
seguida a Presidente insere na Ordem do Dia a CPI da Marmitex. Foi colocado em discussão o
PROJETO DE LEI Nº062/2024, como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação.
Sendo aprovado por oito votos favoráveis. Discussão do PROJETO DE LEI Nº063/2024; como
não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação. Sendo aprovado por oito votos
favoráveis. Discussão do PROJETO DE LEI Nº064/2024: como não houve discussão, o mesmo
foi colocado em votação. Sendo aprovado por oito votos favoráveis. Discussão do PROJETO DE
LE! Nº065/2024; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação. Sendo aprovado
por oito votos favoráveis. Discussão do PROJETO DE LEI Nº065/2024, como não houve
discussão, o mesmo foi colocado em votação. Sendo aprovado por oito votos favoráveis;
Discussão do PROJETO DE LEI Nº066/2024, vereador Beto fez suas considerações a respeito
do projeto, o mesmo foi colocado em votação. Sendo aprovado por oito votos favoráveis. Em
seguida foi colocado em discussão a cpi das marmitex, em seguida a presidente explica como
esta as condições da cpi, esclarecendo todo tramite que percorreu até o presente momento, em
seguida solicita que a vereadora Mineia realizasse a leitura do Parecer da CCJ, em seguida a
presidente explica que cada vereador terá dois minutos para discussão; em seguida o vereador
Sena faz sua colocação a respeito do mesmo, reafirmando que não concorda, porem respeita O
parecer, em seguida vereador Jefferson fez sua colocação a respeito do valor da marmitex; em
seguida vereador Beto fez suas colocações a respeito da cpi; abordando sobre a comissão e 0
A
parecer, solicitando que seja esclarecido como foi feito na comissão; em seguida vereador Fábio
Júnior fez suas colocações a respeito dos valores da cpi, que discutir preço, precisa discutir
qualidade; em seguida vereador Sena também fez novamente sua discussão, na ocasião O
mesmo explicou a duvida do vereador Beto; em seguida vereador Lucas fez sua colocação a
respeito da cpi, abordando sobre a forma que foi realizado essa denuncia, citando também a
respeito o que conta no portal da transparência, demonstrando os valores por secretária, bem
como quantidades de marmitas por secretaria. Em seguida vereador Jefferson fez suas
colocações a respeito da fala do vereador Lucas, fazendo suas colocações a respeito das
marmitas; citando que um concorrente tem provas que o seu valor era menor; em seguida
vereador Lucas fez a replica da fala do vereador Jefferson, uma vez que o mesmo esperou para
fazer a denuncia somente agora, e não o fez há um ano atrás? Citando também que o certo é
falar a verdade. Em seguida vereador Beto fala que o próprio vereador da base do prefeito,
vereador Lucao, quer saber da verdade, nada melhor que votar, fazendo suas colocações a
respeito da cpi e do valor. Em seguida a vereadora Mineia, fez suas colocações sobre o que
versa a ccj, e de como os nobre edis fizeram seu documento, uma vez que os mesmos foram
com muita cede ao pote, e não fizeram um documento adequado, por este motivo, a ccj vai
acompanhar o parecer da presidente e que se os nobres edis tem provas que houve falcatrua,
então que mande para frente, mande para os órgãos fiscalizadores externos, pois há órgãos
fiscalizadores para isso. Em seguida a presidente coloca em votação a cpi da marmitex. Vereador
Beto não compreendeu e pediu novamente explicação. A presidente explicou novamente, e
colocou a cpi em votação. Vereador Sena justificou seu voto, citando que tudo é democrático, e
que o mesmo repudia a fala da presidente da ccj, e o mesmo vota contra o parecer da presidente
e contra o parecer da ccj. Vereador Ailton, justifica seu voto, e aborda que se há outro concorrente
que ganhou mais barato que vai em frente e denuncie, por enquanto o mesmo vota contra a cpi;
em seguida vereador Fábio justifica seu voto, pois o mesmo encontra-se indeciso, e na indecisão,
é melhor se abster; votando em abstenção; em seguida vereador Beto vota sim, pois o mesmo
concorda que deva abrir a cpi; vereador Jefferson justificou seu voto, votando sim pela cpi; em
seguida a presidente esclarece como seria o resultado para aprovar e não aprovar. Fazendo um
resumo de como transcorreu todo processo. Informando que para manter é no mínimo cinco
votos, não é necessário dois terço, esclarecendo que a mesma mantem sua decisão e vota em
favor do parecer, sendo três votos contrários e seis a favor do parecer. Na ocasião o vereador
Sena solicita o projeto completo, pois o mesmo irá entrar no judiciário para provar que seu
parecer esta correto. Solicitando dentro do prazo regimental. Explicando que seria necessário
seis votos para derrubar o parecer da presidência e da ccj, como só houve três votos, mantem o
parecer da presidente. Em seguida a presidente convida a excelentíssima vereadora Minéia, para
fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não
GO
sendo concedido a parte. Convidamos neste momento o excelentíssimo senhor vereador Fábio
Júinior; Lucas; Ivan: ambos dispensaram, em seguida a presidente convida a excelentíssima
senhora vereadora Minéia: onde a mesma abordou a respeito da forma como a ccj trabalhou
para finalizar o trabalho da cpi, explicando que houve um chamamento publico, portal da
transparência e afins; abordando que na data de hoje, presenciou uma cena onde uma
excelência acelerou sua moto, com falta de respeito nas ruas, esquecendo das pessoas,
advertindo sobre o perigo de acelerar nas ruas; deixando sua indignação pelo ato vergonhoso
desta pessoa. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense
declaro encerrada essa sessão.
Blu
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia da a Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora 1 Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO