sessao nº 33

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO
DE 2024.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a trigésima terceira sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). A presidente convida a
primeira secretária Minéia para fazer a leitura das breves comunicações do dia; nada
consta. Em seguida coloca em votação as atas que estavam em falta, em votação. Sendo
aprovada por todos. Em seguida o presidente convida a excelentíssima vereadora Minéia
para fazer a chamada nominal dos nobres vereadores inscritos no livro ata no prazo de
cinco minutos sem a parte. Justificando a ausência do vereador Sena, uma vez que o
mesmo encontrava-se em missão e o mesmo havia avisado há dois dias atras,
justificando que não estaria na sessão. Convidamos o excelentíssimo senhor vereador
Fábio Júnior o mesmo dispensou. Neste momento a presidente solicita a primeira
secretária, vereadora Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores líderes de
partido no prazo de dez minutos, sendo concedido a parte, Com a palavra neste
momento o excelentíssimo vereador Antônio Costa Sena, Líder do Podemos — onde o
mesmo dispensou; Com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Hilberto
Pascoal, líder do PSD —- onde o mesmo abordou a respeito da estrada linha b40, fazendo
reclamação, uma vez que a linha esta sem cascalho, fazendo suas considerações a
respeito da situação em gue se encontra a linha; abordando também sobre sua visita no
deputado Ezequiel Neiva, onde tem deixado firmado parceria com município, no que
tange emendas; pedindo também que a presidente se manifestasse sobre os dois
milhões para construção das casinhas, fazendo suas considerações a respeito da
construção da referida; abordando também a respeito dos valores recebidos pela
prefeitura e pela gestão do mesmo através do executivo: abordando também a respeito
que secretario fazia cambalacho, pegava o dinheiro do óleo diesel em espécie para
depois repor o óleo; Com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Ivan
Carlos, líder do MDB, onde o mesmo dispensou; Com a palavra neste momento o
excelentíssimo vereador Jefferson Eduardo, líder do Avante — ausente, Em seguida o
presidente realiza a leitura da ordem do dia. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº072/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 267.802,16, INDENIZAÇÕES E
os
RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº073/2024 DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº074/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO
ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 121,79,
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº075/2024
DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO IMPRENSA
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº076/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO
VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Em seguida a Presidente a presidente
solicita que a primeira secretária realize a leitura na integra dos projetos em pauta. Em seguida
a presidente coloca em discussão o PROJETO DE LEI Nº072/2024; como não houve discussão,
O mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes.
Em seguida a presidente coloca em discussão o PROJETO DE LEI Nº073/2024; como não houve
discussão, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por seis votos favoráveis e dois
ausentes; Em seguida a presidente coloca em discussão o PROJETO DE LEI Nº074/2024; como
não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por seis votos
favoráveis e dois ausentes. A presidente solicitou aos lideres que pedissem o projeto 075, haja
vista a urgência do projeto, a presidente da ccj se manifestou, porem não houve manifestação,
não sendo aceito o pedido. Em seguida a presidente convida a excelentíssima vereadora Minéia,
para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não
sendo concedido a parte. Convidamos neste momento o excelentíssimo senhor vereador Fábio
Júnior, o mesmo dispensou. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo
ltapuense declaro encerrada essa sessão.
n
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia Iva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadorã 1º Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuá-do oeste - RO