sessao nº 2

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE.
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DA NONA LEGISLATURA,
Aos 27 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste,
foi realizada a Sessão Legislativa Ordinária, sob a presidência da Vereadora Vânia Alves Santos,
com a presença dos seguintes vereadores: Jairo Gomes: Minéia da Silva P. Vila; Ailton José da
Silva : Fábio Júnior da Silva Ferreira; Ângela Maria Cabral de Paula; Luciene Silva Carvalho:
Robson José Melo de Oliveira e Sérgio Twardowski Filho. A Presidente, após verificar o quórum
regimental, declarou aberta a sessão e, em seguida, convidou a todos para em posição de respeito
acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro, seguido do Hino de Itapuã, em seguida
todos fariam a oração universal. Após esta liturgia, a mesma solicitou a 1º Secretária vereadora
Minéia para realizar a leitura das breves comunicações e expedientes do dia. Na ocasião foi
realizado a leitura do Ofício nº 84/SEGOV/2025. Em seguida a presidente convida a primeira
secretária para realizar a chamada dos vereadores inscritos no Livro Ata no prazo de cinco
minutos, sem aparte. Neste momento foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Robson,
onde o mesmo discorreu a respeito do papel do vereador, e do trabálho da presidente e do seu
desconforto, onde o mesmo solicita que a presidente concerte o erro, haja vista que os vereadores
que não fazem parte da mesa, devem esta em baixo; como a respeito da locomoção de quem
necessita esta na câmara, pelo risco que correm; bem como a respeita do leilão da BR 364, fazendo
suas considerações a respeito do pedágio; abordou também a respeito do plano de trabalho, que o
prefeito deveria apresentar pela abertura legislativa, ou seja, dos trabalhos legislativos. Em
seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Fábio, onde o mesmo dispensou; Em
seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jairo, onde o mesmo dispensou; Em
seguida foi convidada a excelentíssima senhora vereadora Minéia, onde o mesmo falou a respeito
de sua trajetória, durante a campanha e após, abordou sobre a importância de trabalhar em
harmonia; Em seguida foi convidada a excelentíssima senhora vereadora Kenia, onde a mesma
dispensou; Em seguida foi convidada a excelentíssima senhora vereadora Ângela, onde a mesma
dispensou. Neste momento a presidente convida a vereadora Mineia para fazer a chamada
nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo máximo de quinze
minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido Podemos — Robson José Melo
de Oliveira, onde o mesmo discorreu à respeito da data limite para ehvio do balancete por parte
do executivo, (20 de fevereiro), deixando claro as penalidades do não envio; abordando também
a respeito do teste seletivo que irá para leitura, conclamando aos vereadores para uma emendam
haja vista que o processo veda a participação de pessoas em geral, uma vez que o edital fere o
direito de oportunidade, enfatizando, que esse fator é fator de discriminação. Em seguida
apresentou em telão, bem como distribuiu para os presentes planilhas do que hora apresentou, um
balanço dos trabalhos da administração passada, considerando os trabalhos das caçambas;
apresentando as notas fiscais; citando também que a fábrica de bloquete esta sob investigação,
citando também a respeito da reunião que houve com os vigilantes, abordando a respeito da
situação da reunião. Fez um resumo sobre sua viagem a Brasília, fazendo suas considerações a
respeito de viagens fora da cidade. Citando também a respeito do piso dos professores é dos
guardas de endemias, abordando sobre a obrigatoriedade de pagamento. Citou que denunciou à
SEDAM a fábrica de bloquetes, abordando a respeito da situação em que se encontra os poços.
Citando sobre o projeto que o mesmo apresentou em Brasília, onde o mesmo irá concorrer a nível
nacional. Com a palavra o líder do Partido MDB — Ailton José, onde o mesmo abordou a respeito
do seu trabalho, visitando a Assembleia e trazendo emendas, que dessa vez não foi possível ir a
Brasília, porem não deixou de trabalhar, enfatizou sobre suas saídas, que sempre que necessita
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sair, pega férias, pois sabe do seu dever. Com a palavra o líder do partido AVANTE — Fábio Júnior,
onde o mesmo abordou a respeito da importância do legislador pará o bem do município, e se
colando a disposição para somar. Com a palavra a líder do prefeito — Minéia Villa, onde a mesma
fez suas considerações a respeito de sua gratidão por ser convidada para ser sua líder; citou que
estará buscando informações sobre o balancete; abordou também sobre o piso, uma vez que o
prefeito deixou claro que estará cumprindo a lei, se comprometendo a verificar sobre a situação
dos vigilantes. Com a palavra o líder do partido PL — Luciene, onde a mesma cita que o PL esta
bem representado, fazendo suas considerações a respeito de sua representação, abordando sobre
sua viagem à Brasília, o que fizera antes e após sua viagem, deixando claro ao prefeito, que tudo
que for benéfico, a mesma votará a favor, deixando um pedido de socorro a vereadora Vania e
vereadora Minéia, a respeito do auxilio alimentação, em seguida a vereadora Minéia respondeu
ao pedido da vereadora. ORDEM DO DIA: Leitura do Expediente: A Presidente fez a leitura
do expediente: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº02/2025 “Institui o Censo Qualificado das
Pessoas com características ou sintomas neurodivergentes no Município de Itapuã do Oeste - RO
e dá outras providências.” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº006/2025 “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional no orçamento de 2024, por superávit financeiro, no valor de r$
460.000,00, realização de convênios, transferências e outras contra partidas para secretaria
municipal de trabalho e assistência social e dá outras providências.” LEITURA DO PROJETO
DE LEI Nº070/2025 "Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da
constituição federal, e dá outras providências". LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº005/2025 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento de 2025, por superávit
financeiro, no valor de R$ 296.781,82, indenizações e restituições, para secretaria de obras e
serviços públicos e dá outras providências.” Leitura na Integra dos Projetos: A Primeira Secretária
realizou a leitura na integra dos referidos projetos. Pedidos de liderança: vereadores: Kenia,
Sérgio e Fábio solicitam o PL 005 para votação. Presidente solicita a leitura dos parecer e da
emenda — leitura realizada na integra pela primeira' secretária — vereadora Minéia. Em seguida a
presidente coloca em discursão a emenda supressiva ao projeto 005/2025. Vereador Robson
abordou que a emenda é oportuna, já que é uma devolução; em seguida vereadora Minéia
esclareceu a respeito do motivo pelo qual foi devolvido o valor, deixando claro a clausula que
obriga a devolução. Não havendo mais discussão, emenda em votação. Emenda Supressiva ao
Projeto de Lei 05/2025 aprovada por unanimidade. Discussão e Votação do Projeto 05/2025.
Vereador Robson abordou sobre a incompetência do projeto, citando sobre a incompetência
gerencial do projeto, fazendo suas considerações; Em seguida a vereadora Minéia abordou sobre
a sua fala, quando se referiu a incompetência, onde a mesma se referiu a incompetência, onde a
mesma citou sobre a devolução do saldo, especificamente. Não havendo mais discussão, projeto
em votação. Vereadora Minéia justificou seu voto, abordando sobre o desgaste que o mesmo
trouxe a todos, uma vez que era necessário votar esse projeto, para não penalizar o município,
votando sim ao projeto. Projeto foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE FINAL —
Comunicação Parlamentar: A Presidente convida a primeira secretária vereadora Minéia para
realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não
sendo concedido a parte. Foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Robson, onde o mesmo
discorreu a respeito do processo da caixa de som e da reforma da casa de leis, bem como do
auxilio alimentação, solicitando ao presidente da ccj e da cof que convoquem uma audiência
publica para discutir o assunto, uma vez que há orçamento para R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta
reais), fazendo suas considerações a respeito do assunto, abordando também sobre as denuncias
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que foram apresentadas por sua pessoas, sobre a construção das casinhas, citando também que o
deputado federal Fernando Máximo ira alocar recurso para o centro de referência do autismo em
Itapuã do Oeste; vereador Jairo solicitou a fala, uma vez que foi citado, citando que jamais será
conivente com erro. Em seguida convidado o excelentíssimo senhor vereador Fábio, onde o
mesmo dispensou; em seguida convidado o excelentíssimo senhor vereador Jairo Gomes, onde o
mesmo dispensou; Em seguida foi convidada a excelentíssima senhora vereadora Minéia, a
mesma concluiu sua fala do primeiro discurso que ficou faltando; sem seguida abordou a respeito
do piso, citando que estivera com a secretária de educação no inicio do ano, abordando sobre a
sua expectativa, uma vez que ter vice, secretária € adjunta, todos sendo professores, esperava-se
mais deles, e que o piso é lei, abordantlo sobre o parecer do tribunal de contas, foi passado para
secretária de educação, fazendo suas considerações a respeito do assunto. Parabenizando ao
vereador pelo projeto, como mãe, vó e tia atípica, citando que se o piso dependia da câmara, por
que não mandou antes? Em seguida foi convidada a excelentíssima senhora vereadora Vânia
parabenizou o prefeito Robson pelo projeto, abordou sobre sua viagem a Brasília, citando sobre
a parceria com a deputada Silvia, e sobre o curso que a mesma colocou à disposição, para escolher,
bem como a respeito de um centro de fisioterapia, que será incluído no orçamento pela deputada
para próximo ano, citando sobre a parceria com a deputada Cristiane Lopes, onde ficou firmado
um complexo esportivo para Itapuã, abordando também sobre o piso, deixando claro que tem q
pagar. A Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será
dia 06 de março do corrente ano, Invocando a proteção de Deus em nome do Povo Itapúense
declara encerrada'a presente sessão. Encerrada a sessão às 21h30min.
Roniiva ARA rs A, Mineia da ereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora 1º Secretária
Itapuã do Oeste/RO ' Itapuã do oeste - RO
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