sessao nº 11

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.'REALIZADA NO DIA QUINZE DE MAIO
DE 2025.
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, ás dezenove horas,
na sede da Câmara' Municipal de ltapuã do Oeste, reuniram-se os vereadores para a
realização da Décima Primeira Sessão Ordinária.'A sessão foi declarada aberta pela
Presidente após a constatação do quórum regimental, invocando a proteção divina e
em nome do povo itapuense. A ausência da vereadora Kenia foi justificada devido a
compromissos acadêmicos inadiáveis, o que foi prontamente aceito pelos presentes. A
ata da sessão anterior foi colocada em discussão. Sem objeções, foi aprovada por
unanimidade, permitindo que a sessão prosseguisse para as comunicações iniciais. A
secretária foi convidada a realizar a leitura das breves comunicações e do expediente
do dia, mas não houve vereadores inscritos para discutir as matérias de expediente, o
que indicou um consenso sobre os temas abordados anteriormente. Os líderes de
partido tiveram a oportunidade de se pronunciar. O vereador Ailton José, líder do MDB,
expressou sua gratidão ao senador Confúcio Moura pela liberação de verbas
significativas para a saúde do município. Ele destacou a importância do apoio contínuo
do MDB e mencionou a contribuição do deputado Lebrão e da deputada Lebrinha em
projetos locais, como a entrega de equipamentos agrícolas. Ailton enfatizou a
importância de fortalecer o MDB e continuar trabalhando pelo desenvolvimento de
Itapuã do Oeste. Em seguida, o vereador Robson de Oliveira, líder do Podemos, fez um
alerta sobre a saúde pública, mencionando surtos de gripe e pneumonia que afetavam
a região. Ele compartilhou experiências pessoais, relatando que sua própria família
estava afetada. Robson criticou o- uso inadequado de veículos públicos pelo prefeito,
relatando um incidente em que o prefeito foi visto utilizando um carro oficial em uma
festa. Ele relatou ter fotografias como evidência e destacou a necessidade de um
comportamento exemplar por parte dos líderes municipais. Robson também solicitou
uma investigação sobre o tratamento dispensado na UBS 4, destacando a necessidade
de um atendimento cortês e eficiente aos cidadãos. A sessão avançou para a leitura da
ordem do dia, e posterior a votação dos projetos de lei em pautas. O Projeto de Lei nº
029/2025, que tratava da abertura de crédito adicional no orçamento por excesso de
arrecadação, foi discutido. Este projeto destinava-se à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Desporto e Lazer, com um valor significativo de R$ 1.664.154,87. A
proposta visava melhorar a infraestrutura educacional e cultural do município. Outro
projeto em pauta foi o nº 031/2025, que previa a abertura de crédito adicional por
superávit financeiro, no valor de R$ 528.024,04, destinado à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Este projeto foi considerado essencial para a manutenção e
melhoria dos serviços públicos. O, Projeto de Lêi nº 032/2025, também relacionado a
crédito adicional por superávit financeiro, no valor de R$ 295.016,00, foi aprovado com
7 votos favoráveis. Este projeto visava atender demandas específicas da Secretaria de
Obras, garantindo a continuidade de projetos em andamento. O Projeto de Lei nº
035/2025, que autorizava a abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro, no valor de R$ 4.434,67, foi destinado à Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Lazer e aprovado com unanimidade. A proposta foi elogiada por sua
clareza e pela destinação precisa dos recursos; sendo aprovado com 7 votos favoráveis.
Avenida Pres. Médici esq. Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Posta nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
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CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
Por fim, o Projeto de Lei nº 037/2025, que regulamentava o incentivo financeiro para a
estratégia de vacinação nas escolas, foi aprovado com 7 votos favoráveis. Este projeto
foi amplamente elogiado pelos vereadores, que destacaram sua importância para a
saúde pública. O vereador Jairo Gomes parabenizou a iniciativa, ressaltando a
importância de valorizar os profissionais de saúde envolvidos. Durante as discussões,
o vereador Sérgio Twardowski, ressaltou a relevância do projeto de vacinação nas
escolas e agradeceu ao deputado federal Maurício Carvalho pela pavimentação da
estrada da balsa, uma obra que beneficiará produtores e empresas locais. Ele destacou
a importância de estratégias de vacinação para tombater o ressurgimento de doenças
como sarampo e poliomielite. A vereadora Minéia Vila comentou sobre a caminhada da
família APAE, destacando a importância da conscientização sobre pessoas especiais.
Ela também mencionou a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da
estrada da balsa e celebrou a conquista do selo de ouro em boas práticas de
imunização, que reconhece o esforço conjunto das secretarias de saúde e educação.
Minéia enfatizou a importância da continuidade de projetos entre gestões e parabenizou
o prefeito Ney Martins por dar seguimento a iniciativas anteriores. A sessão foi encerrada
com a convocação para uma sessão extraordinária na segunda-feira, destinada à
votação de projetos retirados de pauta. A próxima sessão ordinária foi agendada para o
dia 22 de maio de 2025, às 19 horas. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou
encerrada a presente sessão, invocando a proteção divina e em nome do povo de Itapuã
do Oeste. : :
Vânia Os Santos Minéia
Presidente do Legislativo Municipal 1º Secretári
Itapuã do Oeste/RO , Ita
a Pereira Vila
egislativo Municipal
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