sessao nº 43

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALZADA NO DIA DEZESSEIS
DE ABRIL DE 2026.
Aos dezesseis de abril de dois mil e vinte e seis, ás dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, reuniram-se os vereadores para a
realização da sexta sessão ordinária. A sessão foi declarada aberta pela
presidente após a constatação do quórum regimental, invocando a proteção de
Deus e em nome do povo itapuense, declara aberta a sessão. Em discussão, a
ata da sessão anterior foi aprovada. A excelentíssima senhora 1º secretária foi,
então, convidada a proceder à leitura das breves comunicações e dos
expedientes do dia. Na ocasião nada consta. Neste momento a presidente
convida a senhora 1º secretária para fazer a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata, para falar das matérias de expediente no máximo 5 minutos,
sem aparte, na ocasião não há inscritos. Neste momento a presidente convida a
senhora 1º secretária para fazer a chamada nominal dos excelentíssimos
vereadores líderes de partido para o uso da palavra no máximo 10 minutos, sem
aparte. Foi convidado o excelentissimo vereador Fábio Junior, líder do AVANTE,
onde o mesmo dispensou. Foi convidado o excelentíssimo vereador Jairo
Gomes, líder do MDB, encontra-se ausente. Foi convidada a excelentíssima
vereadora Kenia Carvalho, líder do PL, onde a mesma dispensou. Foi convidado
o excelentíssimo vereador Robson de Oliveira, líder do PODEMOS, encontra-se
ausente. Foi convidado o excelentíssimo vereador Sergio Twardowski, líder do
PSD, encontra-se ausente. A presidente fará da leitura das ementas constantes
na Ordem do Dia. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2026/CMIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E
INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA DE WHEELING (“GRAU”) NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA VEREADORA VÂNIA ALVES. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
022/2026/CMIO DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS
ESTRIDENTES POR SINAIS SONOROS SUAVES OU MUSICAIS NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
AUTORIA: VEREADORA MINÉIA VILLA — MDB, EM CONJUNTO COM O
VEREADOR JAIRO GOMES DO MDB.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
004/2026 INSTITUI A REGULAMENTA A COTA PARA O EXERCÍCIO DA
ATIVIDADE PARLAMENTAR (CEAP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA:
MESA DIRETORA. A Presidente convida a 1º secretária vereadora Minéia Villa
para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro da ata no
prazo de 10 minutos podendo ser concedida a parte, na ocasião não há inscritos.
Não havendo mais nada a tratar, a presidente convida a todos os presentes para
a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 23 de abril de 2026 ás 19:00
horas. Invocando a proteção de Deus, em nome do povo itapuense, declaro
encerrada a presente sessão.
GC
a
Vânia ado tos Minéia da Silva Pereira Villa
Presidente do Legislativo Municipal 1º Secretária do Legislativo Municipal
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do Oeste/RO
Avenida Pres. Médici esq. Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
CEP 76.861-000 — Itapuá do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro 
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 – Itapuã do Oeste – (RO) 
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à 
deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
§ 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara 
com a publicação da matéria dela constante.
§ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de 
proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal 
para apreciação,submetendo-a a discussão e votação.
§ 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para
ORDEM DO DIA
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá 
NADA CONSTA).
 LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 021/2026/CMIO AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E INCENTIVAR A PRÁTICA 
ESPORTIVA DE WHEELING (“GRAU”) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA 
VEREADORA VÂNIA ALVES.
 LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 022/2026/CMIO DISPÕE SOBRE A 
SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS SONOROS 
SUAVES OU MUSICAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
ITAPUÃ DO OESTE/RO. AUTORIA: VEREADORA MINÉIA VILLA – MDB, EM 
CONJUNTO COM O VEREADOR JAIRO GOMES DO MDB.
Itapuã do Oeste - RO, 16 de Abril de 2026.
VÂNIA ALVES SANTOS
Ver. Presidente
ID: 504023 e CRC: 51BA16F7
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna 
www.itapuadooeste.ro.gov.br
Município de Itapuã do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 504023
0B6BEC9ED97A0FC4B71C4FC801EA032F
51BA16F7
MD5:
CRC:
SHA256: 06B072A01AB638DC1CAC31C16715B1587E010160473583922BE23295D846C6BA
Anexo
Tipo do Documento
06
Identificação/Número
16/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ordem do dia sessão 06
Súmula/Objeto:
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 16/04/2026 07:33:26 Finalização: 16/04/2026 07:34:55
INTERESSADOS
RONILVANE ALVES SANTOS 16/04/2026 07:34:34
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 16/04/2026 07:34:04
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
RONILVANE ALVES SANTOS VEREADOR-PRESIDENTE 16/04/2026 07:35:06
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 504023 e o CRC 51BA16F7.
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