materia nº 29/2023

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
PALÁCIO NOVA BRASILIA
Departamento Legislativo
Indicação nº. 029/2023
Data: 05/05/2023
AUTORES: ALFREDO LAURENT E MAURO JESUINO DE SOUZA
Nos termos do art. 198 e 199 do regimento Interno desta Casa de Leis.
requeiro a Mesa que a presente seja lida em Plenário, e logo apos. encaminhado
expediente Indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ministro Andreazza. para
que dentro das possibilidades legais. determine ao órgão competente da municipalidade
as providências que se fizerem necessárias no sentido de no sentido de agilizar os
serviços de instalação das manilhas adquiridas através de recursos financeiros. referente
a Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Ezequiel Neiva.
JUSTIFICATIVA —- Essa indicação visa contemplar o mais breve possível os
agricultores do município com os benefícios oferecidos pelo Programa Porteira
Adentro. pois a maioria das estradas não possuem escoamento e as águas atravessam à
mesma formando grandes erosões causando danos a população.
Considerando que as manilhas já foram adquiridas através de emenda
parlamentar do Deputado Ezequiel Neiva, no momento só aguardando a implantação
das mesmas. é necessário que se agilize esse serviço tão essencial aos produtores rurais.
Com o exposto justificamos a indicação aguardando o pronto atendimento
pelo órgão responsável.
Palácio Nova Brasília, em 05 de maio de 2023.
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MAURO JESUINO DE SOUZA
VEREADOR/AUTOR
ALFREDO LAURENT