| sessao |
14 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 035/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 036/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 037/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 038/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-05-21 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 035/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 040/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2026 |
2026-05-21 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 036/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 041/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2026 |
2026-05-21 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 037/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 042/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2026 |
2026-05-21 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 038/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 043/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-05-21 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 040/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2026 |
2026-05-21 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 041/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-05-21 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 042/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-05-21 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 043/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2026 |
2026-05-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Veto Parcial nº 002/2026 aposto ao Autógrafo de Lei nº 019/CMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Vedação à Alienação de Bens Imóveis Públicos Municipais sem prévia desafetação por Lei específica, avaliação e licitação pública e dá outras outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2808/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2809/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2807/2026 |
2026-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana Temporária de Núcleo Urbanos Informais Consolidados no Município de Ministro Andreazza, Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-16 |
Indicação |
" Dispõe sobre a Celeridade na reposição de lâmpadas em vias públicas." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação dos profissionais braçais remanescentes previstos no contrato da empresa terceirizada, conforme quantitativo de vagas solicitado e aprovado pela Câmara Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a criação de um Canil Municipal e a implantação do Departamento de Bem-Estar Animal no âmbito do Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
"Dispõe sobre a realização de desvio na Serra da 6 Louca – Final da Linha 6." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 033/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-05-14 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 033/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
Suprime Cadastro Reserva Constante na Lei 2.806/PMMA/20206, que Autoriza o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para atender excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2805/2026 |
2026-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assessoria para Assuntos de Obras e Engenharia, Altera o Inciso X, do Parágrafo 1º, Acrescenta o Inciso X.1, no Parágrafo 1º, Altera o Inciso V do § 1º do Art. 12, Acrescenta o Nível III.1, CAC 03.1, na Lei nº 2.639/PMMA/2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2806/2026 |
2026-05-13 |
Lei |
Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para atender Excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 034/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-05-11 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 034/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-05-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 031/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|