ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/92
OFICIO Nº. /2Í/GAB/PMMA/2026.
Ministro Andreazza/RO, 13 de maio de 2026.
À Sua Excelência
Ver. JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Câmara dos Vereadores
Ministro Andreazza-RO.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI - ENCAMINHA
Exma. Sra. Presidente,
Usando das atribuições que me são conferidas pela legislação pertinente em vigor,
venho, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com o fito de encaminhar
o Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Inicialmente, informo que, o presente projeto dispõe sobre Abertura de Crédito
Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento Vigente, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social, sempre atendendo o Interesse Público, razão
pela qual, solicito que o mesmo seja votado em Regime de Urgência.
Certo da compreensão de Vossa Senhoria e dos demais Edis que compõem esta
Câmara Municipal vos encaminho o incluso Projeto de Lei, para que o mesmo seja votado
em Regime de Urgência, e na convicção da aprovação do mesmo, desde já, envio votos
de elevada estima e reconhecimento.
Atenciosamente,
JOSE ALVES fisitodiose
309658234 tries iuica
JOSÉ ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
HAD e.
Av. Pau Brasil, 5577, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2361/2484
| RECESIDO EM 3/05. e
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Lei de Criação 372 — 13/02/92
Ministro Andreazza/RO, 13 de maio de 2026.
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº. 4O /PMMA/2026
Exma. Sra. Presidente,
Ilmos. Srs. Vereadores e Vereadoras:
Encaminho à V. Exas., com grande honra, para apreciação e votação, junto à esta
Egrégia Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Projeto de Lei, supramencionado, objetiva Abertura de Crédito Especial por
recursos vinculado a Receita ao Orçamento Vigente, no valor de R$120.000,00 (Cento e
vinte mil reais), para cobrir despesas com imobilizado e material de consumo para
equipar a capela mortuária, visando oferecer espaços dignos e gratuitos para velórios,
garantindo condições adequadas de funcionamento proporcionando ambiente organizado
e acolhedor destinadas as famílias em momento de luto, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social, contribuindo, assim, de forma significativa
ao bom andamento e efetiva realização das atividades desenvolvidas pela Administração
Pública Municipal, sempre voltadas ao Interesse Público.
Diante do exposto e pelo que mais será suprido pela dedicação e bom senso dos
nobres Edis, reitero o pedido de apreciação e aprovação do incluso Projeto de Lei em
Regime de Urgência.
Sendo o que somente se apresenta para o momento, oportunamente, renovo
protestos de consideração e apreço.
JOSE ALVES Assinado de forma
digital por JOSE ALVES
PEREIRA:;31 Pereira:31309658234
Dados: 2026.05.13
309658234 11:50:24-0300
JOSÉ ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Av. Pau Brasil, 5577, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2361/2484
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/92
PROJETO DE LEI N. O PMMA/2026.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT
FINANCEIRO AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA-RO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DE MINISTRO ANDREAZZA-RO, APROVOU E ELE SANCIONA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado para proceder Abertura de
Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de
R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para cobrir despesas com imobilizado e material
de consumo para equipar a capela mortuária, visando oferecer espaços dignos e gratuitos
para velórios, garantindo condições adequadas de funcionamento proporcionando
ambiente organizado e acolhedor destinadas as famílias em momento de luto, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com a dotação
orçamentário distribuída no quadro abaixo:
Órgão/ | Função | Sub-Função Programa Projeto/ | Ação do Programa | Elemento de Fonte Valor
Unid. Atividade Despesas
02/008 08 122 0027 1 605 4.4.90.52.00.00 | 25000000 R$
PMMA! | Assistência |Administração Gestão raç: Equipamento e | Recursos não
SEMAS Social geral administrativa Projeto | capela mortuária de material vinculados de |114,200,00
Da SEMAS Ministro Andreazza | permanente impostos-
— Exercícios
anteriores,
02/008 og 122 0027 1 605 3.3.30.30.00.00 25000000 R$
PMMAY/ | Assistência |Administração Gestão Estruturação da Material de Recursos não
SEMAS Social geral administrativa | Projeto | capela mortuária de consumo vinculados de | 5.800,00
Da SEMAS Ministro Andreazza impostos-
— Exercícios
anteriores,
Total 120.000,00
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Assinado de forma
JOSE ALVES digital por JOSE
PEREIRA:31 perna 3130965823
309658234 Dados 2026.05.13
11:50:40 -03'00'
JOSÉ ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Ministro Andreazza/RO, 13 de maio de 2026.
ROSEANE MARIA a ae
VIEIRA TAVARES MARIA VIEIRA TAVARES
FONTAI FONTANA:19148011215
ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA dino” 72788 Digo 2000515
Procuradora do Município - OAB/RO 2209 vem
Av. Pau Brasil, 5577, Centro, Ministro Andreazza/RO — Fones: (69) 3448-2361/2484
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MOBÍLIA PARA CAPELA MORTUÁRIA
ITEM DESCRIÇÃO UNID | QNT
| Colchão de solteiro, indicado para uso em ITEM [12
beliches, Revestimento em tecido simples,
| resistents, com acabamento básico e costuras
| | reforçadas, permitindo uso funcional e adequado
ao dia a dia.
Beliche de madeira, tipo solteiro, com ITEM | 5
capacidade para 02 (duas) pessoas, composto
por duas camas sobrepostas. Estrutura
confeccionada em madeira resistente, com
acabamento simples, garantindo estabilidade e
segurança no uso.
Armário tipo guarda-roupa, confeccionado em ITEM | 01
madeira, com estrutura simples e funcional,
destinado ao armazenamento de roupas e
objetos pessoais, composto por 02 portas com
abertura frontal, podendo conter prateleiras
internas.
14 Mesa de tamanho grande, destinada ao uso em | ITEM | 01
cozinha, confeccionada em madeira funcional.
Possui tampo amplo, com dimensões
aproximadas de 2,00 m de comprimento x 0,90
ra de largura x 0,75 m de altura, Estrutura com
pés firmes, garantindo estabilidade durante o
uso. Acabamento simples, de fácil limpeza e
manutenção
' Garrafa térmica de tamanho médio, indicada ITEM | 01
| para conservação de bebidas quentes, como
café, mantendo a temperatura por período
adequado. Confeccionada em material
resistente, com ampola interna (vidro ou inox)
e revestimento externo em plástico ou material
similar. Possui tampa com sistema de vedação
e bico dosador para facilitar o uso.
[6
06 | Fogão industria! com 06 (seis) bocas, indicado | ITEM | 01
| para preparo de alimentos em maior
quantidade, confeccionado em estrutura
metálica resistente.
| Possui queimadores de tamanho padrão,
| permitindo o uso de panelas grandes.
| ' Equipado com greihas reforçadas,
proporcionando maior estabilidade durante o
uso. Funcionamento a gás (GLP), com
registros individuais para controle de chama
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Paneia confeccionada em alumínio, com
capacidade aproximada de 10 (dez) litros,
indicada para preparo de alimentos em média
quantidade. Possui estrutura resistente, com
aiças iaterais fixas que facilitam o manuseio.
Acompanha tampa em alumínio com encaixe
adequado.
ITEM
03
08
Panela confeccionada em alumínio, com
capacidade aproximada de 5 (cinco) litros,
indicada para preparo de alimentos em
pequena a média quantidade. Possui estrutura
leva e resistente, com alças laterais fixas que
| facilitam o manuseio. Acompanha tampa em
aiumínio com encaixe adequado.
ITEM
03
os
confeccionado em material resistente, como
plástico, alumínio ou inox, adequado para uso
diário. Possui formato ergonômico, com alça
lateral que facilita o manuseio, com dimensões
aproximadas de 1 (um) litro de capacidade, 15
cm a 18 cm de altura e 10 cm a 12 cm de
diâmetro.
ITEM
02
| Panela de pressão confeccionada em alumínio,
com capacidade aproximada de 14 litros,
indicada para preparo de alimentos de forma
rápida e eficiente. Possui tampa com sistema
de fechamento seguro, válvula de controle de
pressão e válvula de segurança, garantindo
funcionamento adequado durante o uso. Conta
com alças e cabo em material resistente ao
calor, facilitando c manuseio.
ITEM
01
Prato raso confeccionado em plástico
resistente, indicado para servir refeições em
uso diário. Possui formato circular, com bordas
levemente elevadas, facilitando o uso para
diversos tipos de alimentos. Leve, prático e de
fácil manuseio. Dimensões aproximadas de 22
cm a 26 cm de diâmetro, adequado para
| refeições completas.
ITEM
50
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Conjunto ce talheres composto por 24 peças,
fabricados em ago inoxidável de alta qualidade,
resistente à corrosão e ao desgaste, garantindo
durabilidade e segurança no uso diário.
Possuem acabamento polido, bordas
arredondadas e design ergonômico,
oroporcionando conforto no manuseio.
ITEM
05
14
Colher de cozinha indicada para preparo e
manuseio de alimentos, confeccionada em
material resistente, como inox. Possui cabo
alongado, com tamanho grande aproximado de
30 cm a 40 cm de comprimento, facilitando o
uso em panelas grandes e recipientes
' profundos. Apresenta formato funcional para
mexer e servir alimentos.
ITEM
03
Concha de cozirha confeccionada em aço inox,
indicada para servir alimentos líquidos, como
sopas, caldos e molhos. Possui cabo alongado,
com tamanho grarde aproximado de 30 cm a
40 cm de comprimento, facilitando o uso em
panelas grandes e recipientes profundos.
| Conta com concha de maior capacidade, ideal
para servir porções maiores.
ITEM
03
Colher vazada utensílio doméstico fabricado
em material resistente (aço inox ou alumínio),
com cabo ergonômico de tamanho grande,
própria para servir e retirar alimentos de
| líquidos, como frituras e cozidos. Possui
| concha perfurada (vazada) que permite o
| escoamento de líquidos ou óleo. Dimensões
aproximadas de 30 a 40 cm de comprimento.
Produto durável, de fácil higienização e
adequado para uso em cozinhas institucionais
ITEM
Tábua de cortar carne utensílio de cozinha
fabricado em material resistente e atóxico
(polietileno, plástico de alta densidade ou
madeira tratada), próprio para o corte e preparo
de carnes. Possui superfície lisa, não porosa,
que não absorve líquidos nem odores,
facilitando a higienização. Tamanho médio,
com dimensões aproximadas de 30 a 40 cm de
comprimento, 20 a 30 cm de largura e
espessura mínima de 1 a 2 cm, garantindo
resistência e durabilidade.
ITEM
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| Faca de cozinha utensílio doméstico fabricado
' em aço inoxidável de alta resistência, com
iâmina afiada e durável, indicada para corte,
' fatiamento e preparo de alimentos em geral.
Possui cabo ergonômico em material resistente
(plástico, polipropileno ou madeira tratada),
proporcionando firmeza e segurança no
manuseio. Tamanho médio a grande, com
lâmina medindo aproximadamente 15 a 25 cm.
ITEM
EN
a]
Bebedouro de água de coluna com ligação
direta à rede (encanado): equipamento
destinado ao fornecimento de água potável,
com sistema de abastecimento por ligação
direta à rede hidráulica, dispensando o uso de
galões. Fabricado em material resistente (aço
inoxidáve! cu plástico de alta durabilidade),
com reservatório interno, torneira(s) para
consumo e sistema de refrigeração (quando
aplicável). Possui filtro interno ou compatível
com sistema de filtragem, garantindo a
qualidade da égua. Tensão elétrica 110V ou
220V.
ITEM
[o]
Conjunto de mesas empilháveis com cadeiras
conjunto composto por mesas e cadeiras
fabricadas em material resistente e durável
(plástico de alta densidade, polipropileno
Mesas com superfície lisa, de fácil
higienização, estrutura reforçada e pés
estáveis, permitindo empilhamento para
otimização de espaço. Cadeiras com encosto e
| assento ergorômicos, também empilháveis,
' com estrutura firme e resistente ao uso
contínuo.
ITEM
10
| Cadeira tipo longarina 3 lugares com assento
estofado, assento coletivo composto por 03
(três) lugares, com estrutura em aço metálico
resistente, com pintura eletrostática
anticorrosiva. Possui assentos estofados,
revestidos em tecido ou material sintético de
alta durabilidade, e encostos em material rígido
(polipropileno ou similar), garantindo
resistência e fácil higienização.
ITEM
40
nm
an
Mesa aparador de vidro, móvel fabricado com
tampo em vidro temperado de alta resistência,
| com espessura mínima de 6 a 10 mm, e
estrutura de sustentação em material resistente
(metal, aço ou MDF reforçado). Possui
superfície lisa, de fácil higienização, com
acabamento seguro, bordas lapidadas e cantos
arredondados. Dimensões aproximadas: altura
de 70 a 90 cm, comprimento de 80 a 120 cm e
| profundidade de 30 a 50 cm.
ITEM
01
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[26
Púlpito com vidro, móvel fabricado com
estrutura resistente (metal, aço inox ou MDF
reforçado) e acabamento de qualidade,
contendo partes em vidro temperado de alta
resistência (espessura mínima de 6 a 10 mm).
Possui superfície superior inclinada para apoio
de livros, documentos ou equipamentos, com
| bordas lapidadas e cantos arredondados,
| garantindo segurança no uso. Dimensões
aproximadas: altura de 100 a 120 cm, largura
de 40 a 60 cm < profundidade de 30 a 50 cm.
ITEM
01
27
Mesa de som com caixa de som e microfone:
conjunto de equipamentos composto por mesa
de som (mixer), caixa(s) de som e microfone(s),
| destinado à captação, controle, amplificação e
reprodução ds áudio. A mesa de som possui
múltiplas entradas para microfones (XLR/P10),
conexões auxiliares (USB, Bluetooth e/ou
RCA), controles individuais de volume,
equalização e ajuste de ganho. Acompanha
' caixa(s) de som amplificada(s) ou compatíveis,
com potência adequada para ambientes de
médio porte, garantindo qualidade e
distribuição uniforme do som. Inclui
' microfone(s) com fio ou sem fio, com boa
| captação de áudio, podendo acompanhar
| cabo(s) e/ou receptor (no caso de microfone
| sem fio).
|
| Ar-condicionado 23.000 BTUs: equipamento
| destinado à climatização de ambientes, tipo split
| (svaporadora interna e condensadora externa),
| com capacidade de 28.000 BTUs, indicado para
| áreas de médio a grande porte. Possui funções
| de refrigeração, ventilação e desumidificação,
| com controle rernoto para ajuste de temperatura
| e modos de operação.
ITEM
ITEM
01
04
| Ar-condicionado 12.000 BTUs: equipamento
| destinado à climatização de ambientes, tipo split
| (unidade evapcradora interna e condensadora
externa), com capacidade de 12.000 BTUs,
indicado para ambientes de pequeno a médio
porte. Possui funções de refrigeração,
ventilação e desumidificação, com controle
remoto para ajuste de temperatura e modos de
operação.
ITEM
02
30
Ventilador de teto: equipamento destinado à
| ventilação de ambientes, com instalação fixa no
| teto, composto por motor elétrico de alta
| eficiência e hélices em material resistente
(plástico ou metal). Possui, no mínimo, 3 pás,
projetadas para proporcionar alta vazão de ar e
ventilação uniforme. Conta com controle de
velocidade com, no mínimo, 3 níveis, podendo
ser acionado por chave de parede ou controle
remoto (quando aplicável). Funcionamento
silencioso, com baixo consumo de energia e
boa durabilidade
ITEM
03
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stado de Rondônia
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCICIO: 2025 PERIODO: 1 a 12 DATA EMISSÃO: 02/03/2026
PÁGINA: |
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercicio ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício
Atual Anterior Atual Anterior
ATIVO CIRCULANTE 32.202.072,30 | 26.693.863,04 || PASSIVO CIRCULANTE 801.309,51 911.432,42
Caixa e Equivalentes de Caixa 31.800 994,46 26.162 237,20 || Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e 280.067,18 173.534,72
Créditos a Curto Prazo 31.000,00 185.000,00 || Assistencia a Pagar a Curto Prazo
Clientes 0,00 0,00 || Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00
Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 || Fomecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 30.397,72 335.553,87
Divida Ativa Tributaria 30.000,00 185.000,00 || Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00,
Divida Ativa não Tributaria - Clientes 4.700,00 0,00 || Obrigações de Repartição a Outros Entes 9,00 9,00
Créditos de Transferências a Receber 0,00 0,00 || Provisões a Curto Prazo 0,00 9,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 || Demais Obnigações a Curto Prazo 490.844,61 402.343,83
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo 3.700,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00
Estoques 370.077,84 346.625,84
VP Pagas Antecipadamente 0.00 0,00
ATIVO NAO-CIRCULANTE 67.7718.237,90 | 61.801.054,56 || PASSIVO NAO-CIRCULANTE 694.079,25 423.824,51
Ativo Realizável a Longo Prazo 135.598,16 596 989,42 || Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e 46.996,83 257919,53
Créditos a Longo Prazo 134.532,43 595 923,69 || Assistencias a Pagar a Longo Prazo
Clientes 000 0,00 || Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 647.082,42 165.904,98
Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00]| Fomecedores a Longo Prazo 9,00 9,00
Divida Ativa Tributaria 519.515,79 306 053,98 || Obrigações Fiscais a Longo Prazo 9.00 0,00
Divida Ativa não Tributaria-Clientes 568 897.55 525.478,35 || Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 || Demais Obrigações a Longo Prazo 0.00 0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo -953 880,91 -235.608,64 || Resultado Diferido 0,00 0,00
Amortização Déficit Atuarial 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 1.065,73 1.065,73
Investimentos e Aplicações Temporária a Longo Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00|| TOTAL DO PASSIVO 1.495.388,76 1.335.256,93
Investimentos 0,00 0,00 —
Participações Permanentes 0,00 0,00 QUIDO
Participações Avaliadas pelo Método de 0,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício
Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0.00 0,00 Atual Anterior
Propriedades para Investiment
Topnecades para Investimento o 9.00 | patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Demais Investimentos Permanentes 0,00 0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Imobilizado 67.642.639,74 61.204.065,14
o Reserva de Capital 0,00 0.00
Bens Móveis 30349092,50 | 2577927177] sd '
(5) Depr /Amortiz /Exaustão Acum. de Bens Móveis -5 570.158,40 ET | 0,00 od
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis 0,00 0,00 || Reserva de Lucros 9,00 0,00
Bens Imóveis 42975.688.88 39.366. 135,62 || Demais Reservas 0,00 0,00
(-) Depr./Amortiz /Exaustão Acum. de Bens Imóveis -111.983,24 0,00 || Resultados Acumulados 98.484 921,44] 8715966067
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis 0,00 0,00 || Resultado do Exercício 1.325.260,77 8.872.236,70
Intangível 0,00 0,00 || Resultados de Exercícios Anteriores 87159.660,67| | 7828742397
io? ' 0,00 Ee Ajustes de Exercicios Anteriores 0,00 0,00
arcas, Direitos e Patentes 0,00 X
Direitos de Uso de Imóveis 0,90 Pe tan 9,00 800
(5) Amortização Acumulada 000 0,00|| (º) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 98.484.921,44 | 87.159.660,67
TOTAL 99.980.31020 | 88.494,917,60 || TOTAL 99.980.310,20 | 88.494.917,60
” a T
ATIVO FINANCEIRO 31.800.994,46 26 162.237,20 || PASSIVO FINANCEIRO 7.079.598,43 8.686.984,11
ATIVO PERMANENTE 68.179.315,74 62.332.680,40 || PASSIVO PERMANENTE 694.079,25 423.824,51
—
SALDO PATRIMONIAL 92.206.632,52 | 79.384.108,98
www.elotech.com.br
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BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2025 PERIODO: 1 a 12 DATA EMISSÃO: 02/03/2026
PÁGINA: 2
Compensações
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício
Saldo dos Atos Potenciais Ativos asd nierio Saldo dos Atos Potenciais Passivos Atual aii
Direitos Contratuais 0,00 0,00 || Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 0,00 || Obrigações Contratuais. 0,00 0,00
Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 || Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên 0,00 0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo 0,00 0,00 || Outros Atos Potenciais do Passivo 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 || TOTAL 0,00 0,00
. : VITIDÉRIO SUPERÁVIT/DEFICIT
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR
500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 9.622.396,76 8531 110,81
501 - Outros Recursos Não Vinculados 3.999.969,63 2.833.460,74
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.042.154,72 101131028
550 - Transferência do Salário-Educação 53.242,91 42.907,08
552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 7.230,60 247291
Alimentação Escolar (PNA
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 0,00 873,80
Transporte Esco
569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 15891,15 11.913,03
571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 406.271,45 16937647
Vinculados à Educaçã
599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 286.727,09 252 363.27
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal 3.309 524,59 3.067.403,14
- Bloco de Man
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Govemo Federal 282.684,07 480 801.80
- Bloco de Est
604 - Transferências Provenientes do Govemo Federal Destinadas ao Vencimento dos 0,00 0,00
Agentes Comunitári
605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos 98 347,66 38.459,69
Pisos Salariais pa
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Govemo 659 723,48 460.601,68
Estadual
631 - Transferências do Govemo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos 103.063,75 0.28
Congêneres Vinculados
632 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 65.558,54 198.626,89
Vinculados à Saúde
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. 114.914,43 67.597,67
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 127.221,48 171.501,78
665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência 100.644,38 0,00
Social
69 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 101.030,84 7664741
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 304 560,52 -224 153,45
701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 457.623,81
706 - Transferência Especial da União 2136476,46 -1.617.580,
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 83.702,18 924,26
751 - Recursos da Contnibuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Ta 544,84 534.942,00
755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 165,95 149/71
899 - Outros Recursos Vinculados 17.724,74 15.989,92
TOTAL 24 721.396,03 17,475 253,09
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