sessao nº 14

. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 14º (Décima Quarta) Sessão Ordinária, do 1º
(primeiro) Período Legislativo, da 2º (segunda) Sessão Legislativa, da 9º (nona)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 25 de maio de 2026.
1º - EXPEDIENTE
[- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não há correspondência)
Il - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 044/PMMA/2026.
Projeto de Lei nº 045/PMMA/2026.
Projeto de Lei nº 046/PMMA/2026.
Projeto de Lei nº 047/PMMA/2026.
Projeto de Lei nº 048/PMMA/2026.
Projeto de Lei nº 049/CMMA/2026.
HI - TRIBUNA DO POVO (não há inscrito)
II - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
I. Requerimento nº 034/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime
de Urgência ao PL nº 035/PMMA/2026:
II. Requerimento nº 035/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime
de Urgência ao PL nº 036/PMMA/2026:
III. Requerimento nº 036/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime
de Urgência ao PL nº 037/PMMA/2026:
IV. Requerimento nº 037/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime
de Urgência ao PL nº 038/PMMA/2026:
V. Requerimento nº 038/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime de
Urgência ao PL nº 040/PMMA/2026;
VI. Requerimento nº 039/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime
EN de Urgência ao PL nº 041/PMMA/2026:
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Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
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Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones:
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
VII.Requerimento nº 040/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime
de Urgência ao PL nº 042/PMMA/2026;
VIII. Requerimento nº 041/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime
de Urgência ao PL nº 043/PMMA/2026;
IX. Apreciação do Projeto de Lei nº. 035/PMMA/2026, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº 038/2026, de
autoria das Comissões Competentes.
X. Apreciação do Projeto de Lei nº. 036/PMMA/2026, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial Por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº 039/2026, de
autoria das Comissões Competentes.
XI. Apreciação do Projeto de Lei nº. 037/PMMA/2026, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº 040/2026, de
autoria das Comissões Competentes.
XII.Apreciação do Projeto de Lei nº. 038/PMMA/2026, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº 041/2026, de
autoria das Comissões Competentes.
XIII. Apreciação do Projeto de Lei nº. 040/PMMA/2026, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº
042/2026, de autoria das Comissões Competentes.
XIV. Apreciação do Projeto de Lei nº. 041/PMMA/2026, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº
043/2026, de autoria das Comissões Competentes.
69) 3448-2213
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CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
XV. Apreciação do Projeto de Lei nº. 042/PMMA/2026, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, juntamente
com o Parecer nº (044/2026, de autoria das Comissões
Competentes.
XVI. Apreciação do Projeto de Lei nº. 043/PMMA/2026, que
“Suprime Cadastro Reserva Constante na Lei
2.806/PMMA/20206, que Autoriza o Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de profissionais
para atender excepcional interesse público na Secretaria
Municipal de Educação e dá outras providências.”, de autoria
do Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº 045/2026,
de autoria das Comissões Competentes.
XVII. Apreciação das Razões de Veto Total nº 002/2026 aposto ao
Autógrafo de Lei nº 019/CMMA/2026, que " Dispõe sobre a
Autorização ao Município de Ministro Andreazza para
fornecer aos pacientes portadores de Diabetes Tipo I sensores
ou aparelhos de monitoramento glicêmico contínuo e dá outras
providências”, juntamente com o Parecer nº 046/2026, de autoria
da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ministro Andreazza-RO., 22 de maio de 2026.
JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICPAL
MINISTRO ANDREAZZA/RO
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: 69) 3448-2213