| materia |
19/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 017/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 020/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-01 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 016/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 022/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-01 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 017/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-01 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 020/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-01 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 022/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dás outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nesta repartição Pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza/RO, referente ao Exercício Financeiro de 2024 de Responsabilidade do Senhor José Pereira - CPF: ***.096.582-** - Prefeito Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-30 |
Sessão de Prestação de Contas |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
" Dispõe Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais para Atender Excepcional Interesse Público na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.793/2026 |
2026-03-20 |
Lei |
Acresce Onze Vagas para o Cargo de Mediador Educacional e Sete Vagas para o Cargo de Psicopedagogo no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação, Constante do Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMAP/2025, autorizado pela Lei nº 2.734/PMMA/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza/RO, referente ao Exercício Financeiro de 2024 de Responsabilidade do Senhor José Pereira - CPF: ***.096.582-** - Prefeito Municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 018/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-19 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 018/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 019/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-19 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 019/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-19 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 143/PMMA/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Processo N. 01438/25/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza, Exercício Financeiro de 2024, e em Conformidade com o Voto do Relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00132/25 e o Parecer Prévio PPL-TC 00012/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2.790/2026 |
2026-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, concernente a Produtos de Origem Animal no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.792/2026 |
2026-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2791/2026 |
2026-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
Altera a Data da Sessão Ordinária e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
“Dispõe Sobre a Contratação de Profissional Professor de Informática para Atender o Laboratório de Informática da Escola Balão Magico”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
"Dispõe Sobre Realizar o Conserto/Manutenção do Caminhão Caçamba Cargo". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 010/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-12 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 010/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 013/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-12 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 013/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 014/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-12 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 014/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-12 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes a Emenda Modificativa nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 143/PMMA/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei |
Acresce Onze Vagas para o Cargo de Mediador Educacional e Sete Vagas para o Cargo de Psicopedagogo no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação, Constante do Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMAP/2025, autorizado pela Lei nº 2.734/PMMA/2025 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei |
Cria Cargo de Assessor de Integração Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, insere o Inciso "II.1", Altera os Incisos "V" e "VI", do § 1º do Artigo 14 da Lei nº 2.639/PMMA/2025, Altera o Valor da Gratificação Constante no Artigo 5º-A da Lei nº 1.914/PMMA/2019 e dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.786/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
Altera o Inciso I, do Artigo 4º da Lei nº 2640/PMMA/2025, e Cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os Incisos constante no Artigo 4º da Lei 2.640/PMMA/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.787/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2.788/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2.789/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLATAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO CASICA JANEIRO DE 2026." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
"DISPÕE SOBRE UMA PROFESSORA PROFISSIONAL EM INTERPRETES DE LIBRAS PARA ATENDER ALUNO SURDO MUDO NA ESCOLA BALÃO MÁGICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 015/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|