sessao nº 6

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 6º Sessão Ordinária, do
1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 30 de março de 2026.
VEREADORES ASSINATURA
Ademat Tarema á A mom ly ATO
Alexsandro Conte Firme /) lino G ( De |
N
|Jucileia Alves da Silva Oliveira PRTUR O, |
[Jussara Alves dos Santos Carvalho
Levi Gomes Gonçalves
]
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro ua
Mauro Jesuino de Souza
Nemias Moura de Aquino
Sadrak de Carvalho

Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 62 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 30/03/2026 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL ;
Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 30 de março de
2026, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de Provérbios 16: 8-9. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata
da Sessão Ordinária realizada no dias 20 de Março de 2026, foi colocada em discussão,
não havendo retificação nem impugnação foi declarada aprovada. Correspondências
Recebidas: Durante o expediente, foi lido o Ofício nº 009/2026/SEMAS, solicitando a
retirada do Projeto de Lei nº 021/PMMA/2026 e Ofício nº 082/GAB/PMMA/2026,
solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 023/PMMA/2026, ambos de autoria do Chefe do
Poder Executivo. A Senhora Presidente informou que, nos termos do art. 111, 82º, do
Regimento Interno, a retirada de proposição de autoria do Executivo não pode ser
recusada, razão pela qual determinou o arquivamento da matéria.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL ; Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Prestação de Contas do Chefe do Executivo nº 3 de
2025, Processo N. 01438/25/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do Município de
Ministro Andreazza, Exercício Financeiro de 2024, e em Conformidade com o Voto do
Relator. foram proferidos o Acórdão APL-TC 00132/25 e o Parecer Prévio PPL-TC
00012/25. Autor: Poder Legislativo - PL, Processo: 134/2025, Turno: Único, Tipo: Secreta,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assi natura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
Ho legislativoQministroandreazza.ro.leg.br 31/03/2026
21/N2/009R Párina 1
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Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
falo g
Pres dente: Jucileia 2º Secretário: Levi
Alves da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
ng2 fude) Gotalo
Ro a Secretária:
Jussara Alves dos
antos Carvalho /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoGQministroandreazza.ro.leg.br 31/03/2026
31/02/0096 Pánina 2

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 6º (Sexta) Sessão Ordinária. do 1º (primeiro)
Período Legislativo, da 2º (segunda) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
30 de março de 2026.
1º —- EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
IH - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
e Projeto de Lei nº 23 /PMMA/2026.
II - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
III - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
o
I Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n
001/CMMA/2026, que “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO
DE CONTAS DO MUNÍCIPIO DE MINISTRO
ANDREAZZA/RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024 DE RESPONSABILIDADE DO
SR. JOSÉ ALVES PEREIRA — CPF: ***.096.582-** —
PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Comissão de Finanças e
Orçamento.
Ministro Andreazza-RO., 27 de março de 2026.
JUCIL RREO O ETVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL
MINISTRO ANDREAZZA/RO
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213