sessao nº 5

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
De acordo com a Resolução nº 001/CMMA/2026, em anexo, o Vice-
Presidente convoca todos os Vereadores para participar da 5º (quinta) Sessão Ordinária,
do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 2º (segunda) Sessão Legislativa, da 9º (nona)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
08h00min horas do dia 20 de março de 2026.
A
vin.
XI.
1º —- EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
I- MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
e Projeto de Lei nº 020/PMMA/2026.
e Projeto de Lei nº 021/PMMA/2026.
e Projeto de Lei nº 022/PMMA/2026.
IH - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
II - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
Requerimento nº 016/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime de
Urgência ao PL nº 018/PMMA/2026:
Requerimento nº 017/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime de
Urgência ao PL nº 019/PMMA/2026;
Apreciação do Projeto de Lei nº. 018/PMMA/2026, que “Acresce Onze
Vagas para o Cargo de Mediador Educacional e Sete Vagas para o
Cargo de Psicopedagogo no Quadro de Servidores Temporários da
Secretaria Municipal de Educação, Constante do Processo Seletivo
Simplificado nº 001/SEMAP/2025, autorizado pela Lei nº
2.734/PMMA/2025 e dá outras providências.”, de autoria do
Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº 017/2026, de
autoria das Comissões Competentes.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 019/PMMA/2026, que “Cria Cargo
de Assessor de Integração Social do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo, insere o Inciso "I[.1", altera os Incisos
"Ve "VI", do $ 1º do Artigo 14 da Lei nº 2.639/PMMA/2025,
altera o Valor da Gratificação Constante no Artigo 5º-A da Lei nº
1.914/PMMA/2019 e dá outras providências”, de autoria do
és
v. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
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CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº 018/2026, de
autoria das Comissões Competentes.
XII. Apreciação do Projeto de Lei nº. 143/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Regulação Fundiária Urbana Temporária de Núcleo Urbanos
Informais Consolidados no Município de Ministro Andreazza, Cria
o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras
Providências”, de autoria do Executivo Municipal. juntamente com o
Parecer nº 019/2026, de autoria das Comissões Competentes.
Ministro Andreazza-RO., 19 de março de 2026.
SADRAK DE EE
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL
MINISTRO ANDREAZZA/RO
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
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à ESTADO DE RONDÔNIA
CSCÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
o 1, ativa Lei de Criação 372 — 13/02/1992
MA
RESOLUÇÃO Nº 001/CMMA/2026.
ALTERA DATA DE SESSÃO
ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO,
ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE
ADEQUAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado a data da 5º Sessão Ordinária de 2026, originalmente
agendada para o dia 23/03/2026 (Segunda feira), para o dia 20/03/2026 (Sexta
feira), à realizar-se no plenário desta Casa Legislativa, às 08h00 (oito horas),
mantendo-se a pauta original.
Art. 2º A alteração da data desta Sessão Ordinária visa garantir o quórum
regimental e a participação plena dos Vereadores, em razão da ausência de membros
desta Casa, que estarão em missão oficial na Capital Federal, na semana seguinte.
Art. 3º Ficam convocados todos os vereadores para participar desta Sessão
Ordinária, descrita no Artigo 1º desta Resolução, quando serão apreciadas as
proposições elencadas na anexa Ordem do Dia
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Ministro Andreazza/RO, 17 de março de 2026.
an avaLHo
Vice-Presidente
Rua Espírito Santo, 5.501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fone: (69) 3448-2213
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EDITAL E CONVOCAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ministro Andreazza/RO., em 17 de março de 2026.
Às Vossas Excelências:
Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO.
Excelentíssimos Senhores e Senhoras,
Usando das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, muito
respeitosamente, compareço à honrosa presença de Vossas Excelências, com o fito de
informar sobre a Antecipação da Sessão Ordinária nº 005/2026, originalmente agendada
para o dia 23/03/2026 (Segunda feira), para o dia 20/03/2026 (Sexta feira), à realizar-se no
plenário desta Casa Legislativa, às 08h00 (oito horas), mantendo-se a Pauta original.
Nos termos do Arr. 3º, da Resolução 001/CMMA/2026, ficam, desde já,
convocados todos os vereadores para participar dessa Sessão Ordinária, descrita no Artigo
1º, da referida Resolução, quando então, serão apreciadas as proposições elencadas na anexa
Ordem do Dia
Justificativa: A antecipação desta Sessão ordinária, visa a participação plena dos
Vereadores, em razão da ausência de membros desta Casa, que estarão em missão oficial
na Capital Federal, na semana seguinte. Garantindo assim, a realização das atividades
legislativas e a votação de projetos importantes, conforme preceitua o Regimento Interno
desta Casa de leis
Certo da compreensão de Vossas Excelências que compõem essa E. Câmara
Municipal de Ministro Andreazza/RO, após os procedimentos de praxe, fica antecipada a
realização da Sessão Ordinária nº0á /2026 e convocados para participarem desta
solenidade, os nobres Parlamentares, conforme exposto no bojo deste documento
Atenciosamente,
SADRAK SEAT no
Presidente- Gestão 2025/2026
Rua Espírito Santo, 5.501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fone: (69) 3448-2213