sessao nº 4

4
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
DC
L
eide Criação 372 - 13/02/1992
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 4º Sessão Ordinária, do
1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 16 de março de 2026.
VEREADORES
ASSINATURA
Ademar larema
n / . .
Tá AAA PA / ADA,
Alexsandro Conte Firme
Jucileia Alves da Silva Oliveira
[Jussara Alves dos Santos Carvalho
u JAR So = LAN
Levi Gomes Gonçalves
HM, LU
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro
Mauro Jesuino de Souza
Nemias Mouta de Aquino
Sadrak de Carvalho

Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 22 Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 16/03/2026 -
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD; 12
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar Iarema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL;
Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 16 de março de
2026, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de Atos 3:1-9. Apreciação da Ata da Sessão anterior: As Atas da
Sessão Ordinária e da Sessão Extraordinária realizadas nos dias 09 de Março de 2026,
foram colocadas em discussão, não havendo retificação nem impugnação foram declaradas
aprovadas.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 10 de 2026, “Dispõe Sobre a Contratação
de Profissional Professor de Informática para Atender o Laboratório de Informática da
Escola Balão Magico”. Autor: Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 11 de 2026, "Dispõe Sobre Realizar o Conserto/Manutenção do Caminhão
Caçamba Cargo". Autor: Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 18 de 2026, Acresce Onze Vagas para o Cargo de Mediador
Educacional e Sete Vagas para o Cargo de Psicopedagogo no Quadro de Servidores
Temporários da Secretaria Municipal de Educação, Constante do Processo Seletivo
Simplificado nº 001/SEMAP/2025, autorizado pela Lei nº 2.734/PMMA/2025 e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2026, Cria Cargo de Assessor de Integração Social do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, insere o Inciso "IL.1", Altera os
Incisos "V" e "VI", do $ 1º do Artigo 14 da Lei nº 2.639/PMMA/2025, Altera o Valor da
Gratificação Constante no Artigo 5º-A da Lei nº 1.914/PMMA/2019 e dá OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida =;
Oradores do Expediente: 1 - Mauro Jesuino / PL ; 2 - Nemias Aquino / PL; 3 - Sadrak de
Carvalho / UB ; 4 - Jucileia Alves / PSD ; 5 - Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL ; Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 13 de 2026, Requer a apreciação do
pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 010/PMMA/2026. Autor: Mesa
Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Requerimento nº 14 de 2026, Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao
Projeto de Lei nº 013/PMMA/2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 15 de 2026,
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 014/PMMA/
as , Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
Ra ( legislativoeministroandreazza.ro.leg.br 18/03/2026
18/02/9096 Párina 1
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer nº 13 de 2026, Parecer Conjunto das Comissões
Competentes ao Projeto de Lei nº 010/PMMA/2026. Autores: Alexsandro Conte Firme,
Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei nº 10 de 2026,
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, concernente a Produtos de Origem
Animal no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Processo: 10/2026, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 6 - Parecer nº 14 de 2026, Parecer Conjunto das
Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 013/PMMA/2026. Autores: Alexsandro Conte
Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei nº
13 de 2026, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Processo:
13/2026, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi
Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ;
Sadrak de Carvalho - Sim ; 8 - Parecer nº 15 de 2026, Parecer Conjunto das Comissões
Competentes ao Projeto de Lei nº 014/PMMA/2026. Autores: Alexsandro Conte Firme,
Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei nº 14 de 2026,
Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Processo: 14/2026, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino
- Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 10 - Parecer nº 16 de 2026,
Parecer Conjunto das Comissões Competentes a Emenda Modificativa nº 001/2026 ao
Projeto de Lei nº 143/PMMA/2025. Autores: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme,
Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Emenda Modificativa nº 1
de 2026, Dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º, 3º, 4º, 7º, 8º e 9º, do Projeto de Lei
143/PMMA/2025. Autores: Ademar larema, Alexsandro Conte Firme, Jucileia Alves,
Jussara Alves, Levi Gonçalves, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de
Carvalho, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Da
SEA g Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
7)
(5 legislativo ministroandreazza.ro.leg.br 18/03/2026
18/02/0096 Pánina 2
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Jucileia 2º Secretário: Levi
da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
Co etária:
ussara ves dos
Santos Carvalho
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoQministroandreazza.ro.leg.br 18/03/2026
18/N2/9N9R Pánina 2

PUBI IZADO NO MURAL
DA €. MM A
/ —
e > no ESTADO DE RONDÔNIA
AA Ea BAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
da (E te * Caativa Lei de Criação 372 = 13/02/1992
CM à
ORDEM DO DIA da 4º (quarta) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro)
Período Legislativo. da 2º (segunda) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do
dial6 de março de 2026.
1º - EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
II - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
e Projeto de Lei nº 018/PMMA/2026.
e Projeto de Lei nº 019/PMMA/2026.
II - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
III - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
I. Requerimento nº 013/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime de
Urgência ao PL nº 010/PMMA/2026:
IH. Requerimento nº 014/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime de
Urgência ao PL nº 013/PMMA/2026:
HI. Requerimento nº 015/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime de
Urgência ao PL nº 014/PMMA/2026:
IV. Apreciação do Projeto de Lei nº. 010/PMMA/2026, que “Dispõe sobre
o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, concernente a Produtos de
Origem Animal no Município de Ministro Andreazza e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, juntamente com o
Parecer nº 013/2026, de autoria das Comissões Competentes.
V. Apreciação do Projeto de Lei nº. 013/PMMA/2026, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº 014/2026, de
autoria das Comissões Competentes.
5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
PUBLICADO NO MURAL
cos ds
ESTADO DE RONDÔNIA
“AMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
iva MB Lei de Criação 372 — 13/02/1992
qria té
stativo
6 de
cmbM& VI. Apreciação do Projeto de Lei nº. 014/PMMA/2026, que “Dispõe sobre
Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, juntamente com o
Parecer nº 015/2026. de autoria das Comissões Competentes.
; ta
VII. Apreciação da Emenda Modificativa nº 001/2026, que “Dispõe sobre a
alteração dos Artigos 2º, 3º, 4º, 7º, 8º e 9º, do Projeto de Lei
143/PMMA/2025”. de autoria dos Vereadores, juntamente com o
Parecer nº 016/2026.
Ministro Andreazza-RO., 13 de março de 2026.
eso?
JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL
MINISTRO ANDREAZZA/RO
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213