| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 015/PMMA/2026. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-03-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Justificativa de Ausência |
Dispõe sobre Justificativa de Ausência do Vereador ADEMAR IAREMA na 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura de 2026, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º, 3º, 4º, 7º, 8º e 9º, do Projeto de Lei 143/PMMA/2025. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
"DISPÕE SOBRE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA A ESCOLA AMADO FONTES ". |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 009/PMMA/2026, que" Altera o Inciso I, do Artigo 4º da Lei nº 2640/PMMA/2025, e Cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os Incisos constante no Artigo 4º da Lei 2.640/PMMA/2025 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 009/PMMA/2026, que altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 2.640/PMMA/2025, cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os incisos do referido artigo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 011/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 011/PMMA/2026, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 012/PMMA/2026, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-04 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 012/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Autorização ao Município de Ministro Andreazza para fornecer aos pacientes portadores de Diabetes Tipo I sensores ou aparelhos de monitoramento glicêmico contínuo e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2.778/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
“Dispõe Sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras Providências." |
1 |
extracted
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| norma |
2.779/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.780/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2.781/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial por superavit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências..” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.782/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2.783/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.784/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.785/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 001/PMMA/2026, que "Dispõe Sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras Providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 002/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 003/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 004/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 005/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre realizar operação tapa-buraco na Linha 07; Linha 03 - Castanhal; e Linha 03 - Mineração. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 006/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre realizar cascalhamento de um trecho do Travessão Nilson Matera, Localizado na Linha 07, bem como a limpeza das margens da estrada (beira via). |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 007/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 008/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 001/PMMA/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 002/PMMA/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 003/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 004/PMMA/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 005/PMMA/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 006/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 007/PMMA/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 008/PMMA/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Altera o Inciso I, do Artigo 4º da Lei nº 2640/PMMA/2025, e Cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os Incisos constante no Artigo 4º da Lei 2.640/PMMA/2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, concernente a Produtos de Origem Animal no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO". |
1 |
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