sessao nº 2

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 2º Sessão Ordinária, do
2º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 02 de março de 2026.
VEREADORES ASSINATURA
Ademar Tatema CLkora (7a) Lanna
Alexsandro Conte Firme ED) Cu (o [ / -
|Jucileia Alves da Silva Oliveira va a Cleo Suenre WU kina
N
|Jussara Alves dos Santos Carvalho
Levi Gomes Gonçalves
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro vb,
Mauro Jesuino de Souza
Nemias Moura de Aquino
Sadrak de Carvalho

PUBLICADO NO MURAL
em SI, OW SA
so
, ESTADO DE RONDÔNIA
AMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 2º (segunda) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro)
Período Legislativo, da 2º (segunda) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
02 de março de 2026.
1º - EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
IH - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
e Indicação nº 005/2026, de autoria dos Vereadores Alexsandro Conte
Firme e Sadrak de Carvalho. ;
e Indicação nº 006/2026, de autoria do Vereador Mauro Jesuino de Souza;
Projeto de Lei nº 009/PMMA/2026;
Projeto de Lei nº 010/PMMA/2026;
Projeto de Lei nº 011/PMMA/2026.
Projeto de Lei nº 012/PMMA/2026.
II - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
III - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
I. Apreciação do Projeto de Lei nº. 001/PMMA/2025, que “Dispõe Sobre
Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras Providências”, de autoria do Executivo Municipal, juntamente
com o Parecer nº 001/2026, de autoria das Comissões Competentes.
IL. Apreciação do Projeto de Lei nº. 002/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, juntamente com o
Parecer nº 002/2026, de autoria das Comissões Competentes.
HI. Apreciação do Projeto de Lei nº. 003/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº 003/2026, de
autoria das Comissões Competentes.
69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones:
Iv.
VI.
VII.
VIII.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones:
ESTADO DE RONDÔNIA
ÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Apreciação do Projeto de Lei nº. 004/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº 004/2026, de
autoria das Comissões Competentes.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 005/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº 005/2026, de
autoria das Comissões Competentes.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 006/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº 006/2026, de
autoria das Comissões Competentes.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 007/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº 007/2026, de
autoria das Comissões Competentes.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 008/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, juntamente com o
Parecer nº 008/2026, de autoria das Comissões Competentes.
Miiniiéro Andreazza-RO., 27 de fevereiro de 2026.
JUCILEIA A ETIÇAD) OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL
69) 3448-2213