sessao nº 3

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
L
ei de Criação 372 — 13/02/1992
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 3º Sessão Ordinária, do
1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9* Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 09 de março de 2026.
VEREADORES ASSINATURA
Ademar Iarema Adgne Á RADAM
Alexsandro Conte Firme À (A VON a / AS,
|Jucileia Alves da Silva Oliveira
AUS
[Jussara Alves dos Santos Carvalho
Levi Gomes Gonçalves
Matcia Aparecida da Silva Cordeiro
Mauro Jesuino de Souza
Nemias Moura de Aquino
Sadrak de Carvalho

y
7
ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 3º (terceira) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro)
Período Legislativo, da 2º (segunda) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
09 de março de 2026.
HI.
º-— EXPEDIENTE
[- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
IH - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 013/PMMA/2026;
Projeto de Lei nº 014/PMMA/2026;
Projeto de Lei nº 015/PMMA/2026.
Projeto de Lei nº 016/PMMA/2026.
Projeto de Lei nº 017/PMMA/2026.
II - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
III - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
Requerimento nº 009/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime de
Urgência ao PL nº 009/PMMA/2026;
Apreciação do Projeto de Lei nº. 009/PMMA/2025, que “Altera o
Inciso I, do Artigo 4º da Lei nº 2640/PMMA/2025, e Cria o
Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os Incisos
constante no Artigo 4º da Lei 2.640/PMMA/2025 e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, juntamente com o
Parecer nº 009/2026, de autoria das Comissões Competentes.
Requerimento nº 010/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime de
Urgência ao PL nº 011/PMMA/2026;
Apreciação do Projeto de Lei nº. 011/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal, juntamente com o Parecer nº 010/2026, de autoria das
Comissões Competentes.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
Ss. ESTADO DE RONDÔNIA
— — CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Requerimento nº 011/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime de
Urgência ao PL nº 012/PMMA/2026;
VI. Apreciação do Projeto de Lei nº. 012/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal, juntamente com o Parecer nº 011/2026, de autoria das
Comissões Competentes.
Ministro Andreazza-RO., 06 de março de 2026.
CI N0
JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
PRESIDEN A CAMARA MUNICPAL
MINISTRO ANDREAZZA/RO
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213