materia nº 1/2026

“|ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
PALÁCIO NOVA BRASÍLIA
Departamento Legislativo
Indicação nº. 001/2026
Data: 19/02/2026
AUTOR: Mauto Jesuino de Souza
Nos termos do att. 198 e 199 do regimento Interno desta Casa de Leis,
requeiro a Mesa que a presente seja lida em Plenário, e logo após, encaminhado
expediente Indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ministro Andreazza,
para que dentro das possibilidades legais, determine ao órgão competente da
municipalidade que sejam realizados serviços de manutenção da iluminação
pública na área urbana do Município, compreendendo a substituição de
lâmpadas queimadas, reparos em postes, braços de iluminação e demais
componentes necessários ao pleno funcionamento do sistema.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão das constantes
reclamações da população acerca da precariedade da iluminação pública em diversos
pontos da área urbana, situação que tem causado insegurança, dificultado a
mobilidade noturna.
A iluminação pública adequada é essencial para garantir a segurança dos
munícipes, melhorar a visibilidade das vias, valorizar os espaços urbanos e
proporcionar melhor qualidade de vida à população. Dessa forma, a manutenção
periódica e eficiente do sistema de iluminação é medida urgente e de relevante
interesse público.
Diante do exposto, espera-se o atendimento da presente indicação, em
benefício da coletividade.
Palácio Nova Brasília, em 19 de fevereiro de 2026.
VEREADOR/AUTOR
MAURO JESUINO DE SOUZA