norma nº 1/2026

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- ESTADO DE RONDÔNIA
MARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
pro Li, Nativa Lei de Criação 372 — 13/02/1992
cuMA
RESOLUÇÃO Nº 001/CMMA/2026.
ALTERA DATA DE SESSÃO
ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO,
ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE
ADEQUAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado a data da 5º Sessão Ordinária de 2026, originalmente
agendada para o dia 23/03/2026 (Segunda feira), para o dia 20/03/2026 (Sexta
feira), à realizar-se no plenário desta Casa Legislativa, às 08h00 (oito horas),
mantendo-se a pauta original.
Art. 2º A alteração da data desta Sessão Ordinária visa garantir o quórum
regimental e a participação plena dos Vereadores, em razão da ausência de membros
desta Casa, que estarão em missão oficial na Capital Federal, na semana seguinte.
Art. 3º Ficam convocados todos os vereadores para participar desta Sessão
Ordinária, descrita no Artigo 1º desta Resolução, quando serão apreciadas as
proposições elencadas na anexa Ordem do Dia
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Ministro Andreazza/RO, 17 de março de 2026.
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Vice-Presidente
Rua Espírito Santo, 5.501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fone: (69) 3448-2213