| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-03-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza/RO, referente ao Exercício Financeiro de 2024 de Responsabilidade do Senhor José Pereira - CPF: ***.096.582-** - Prefeito Municipal e dá outras providências. |
| native_id | 781 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-01 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada oriunda de promulgação |
| 2026-03-31 | Norma promulgada | — | Norma promulgada a qual originou Decreto Legislativo nº 002/CMMA/2026. |
| 2026-03-30 | Proposição aprovada | — | A Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores acompanhando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas. Segue para Diretoria Legislativa para confecção de Decreto Legislativo. |
| 2026-03-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-03-19 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia para Leitura | — | Proposição encaminhada para Diretoria Legislativa para realizar os procedimentos necessários para inclusão na Ordem do dia para apresentação em Plenário. |
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