| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2026 |
| Date | 2026-05-20 |
| Ementa | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
| native_id | 849 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-26 | Aguardando Parecer Jurídico | — | Proposição encaminhada a Assessoria Jurídica para análise e emissão de parecer. |
| 2026-05-22 | Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia para leitura em Plenário e logo após será encaminhada para apreciação e devidas providências à Assessoria Jurídica; e comissões competentes, em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
| 2026-05-21 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia para Leitura | — | Proposição encaminhada a Diretoria Legislativa e aguardando a inclusão na ordem do dia para leitura em Plenário. |
| 2026-05-20 | Análise Preliminar | — | Ao Gabinete da Presidência para análise da matéria. |
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