sessao nº 12

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 12º Sessão Ordinária,
do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 11 de maio de 2026.
VEREADORES ASSINATURA
Ademar Tarema A AA. A. À DAL
Alexsandro Conte Firme Ah GS Q / A. o
Jucileia Alves da Silva Oliveira km od Ro
- ;
Jussara Alves dos Santos Carvalho As
E)
Levi Gomes Gonçalves
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro AD
| Mauro Jesuino de Souza
|
Nemias Moura de Aquino
Sadrak de Carvalho

Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar Iarema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL ;
Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de
2026, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de Salmos 127:1-5. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 04 de maio de 2026, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi declarada aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 33 de 2026, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Processo: 33/2026, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 34 de 2026, Autoriza a Realização de
Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para atender
Excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Processo: 34/2026, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Nemias Aquino / PL ; 2 - Jucileia Alves / PSD; 3 - Levi
Gonçalves / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL ; Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 31 de 2026, Requer a apreciação do
pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 032/PMMA/2026. Autor: Mesa
Diretora - MD, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Submetido à
apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria
incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. ; 2 -
Parecer nº 34 de 2026, Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei
nº 032/PMMA/2026. Autores: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro,
Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei nº 32 de 2026, Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assessoria para
Assuntos de Obras e Engenharia, Altera o Inciso X, do Parágrafo 1º, Acrescenta o Inciso X.
1, no Parágrafo 1º, Altera o Inciso V do 8 1º do Art. 12, Acrescenta o Nível III.1, CAC Ea
na Lei nº 2.639/PMMA/2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
q) Processo: 32/2026, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim E
NA Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ;
í a Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
id «, legislativoministroandreazza.ro.leg.br 12/05/2026
mo (e 47
19/05/0098 Párina 1
Ra N
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi
Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ;
Sadrak de Carvalho - Sim ; 4 - Parecer nº 35 de 2026, Parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final ao Veto Parcial nº 001/2026 aposto ao Autógrafo de
Lei nº 017/CMMA/2026. Autor: CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Razões de Veto nº 1 de 2026, Razões de Veto Parcial ao Autógrafo nº 017/CMMA/2026,
que "Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana Temporária de Núcleo Urbanos
Informais Consolidados no Município de Ministro Andreazza, Cria o Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social e dá outras Providências", que incide sobre os Artigos 4º e
8º, da referida proposição. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 0, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Ademar Iarema -
Não ; Alexsandro Conte Firme - Não ; Jucileia Alves - Não ; Jussara Alves - Não ; Levi
Gonçalves - Não ; Marcia Cordeiro - Não ; Mauro Jesuino - Não ; Nemias Aquino - Não ;
Sadrak de Carvalho - Não ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão".
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Preshá nte: Jucileia 2º Secretário: Levi
Alves da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
Secretária:
ssara s dos
Santos Carvalho
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoQministroandreazza.ro.leg.br 12/05/2026
192/050N0A Pánina 7

PUBLICADO NO MURAL.
DA CM MA.
tes!
ESTADO DE RONDÔNIA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 12º (Décima Primeira) Sessão Ordinária, do 1º
(primeiro) Período Legislativo, da 2º (segunda) Sessão Legislativa, da 9º (nona)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 11 de maio de 2026.
1º - EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não há correspondência)
IL- MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
e Projeto de Lei nº 033/PMMA/2026.
e Projeto de Lei nº 034/PMMA/2026.
II - TRIBUNA DO POVO (não há inscrito)
III - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
I. Requerimento nº 031/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime
de Urgência ao PL nº 032/(CMMA/2026:
Il. Apreciação do Projeto de Lei nº. 032/PMMA/2026, que
“Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assessoria para
Assuntos de Obras e Engenharia, altera o Inciso X, do
Parágrafo 1º, acrescenta o Inciso X.1, no Parágrafo 1º, altera
o Inciso V do $ 1º do Art. 12, acrescenta o Nível II.1, CAC
03.1, na Lei nº 2.639/PMMA/2026 e dá outras
providências.”, de autoria do Executivo Municipal, juntamente
com o Parecer nº 034/2026, de autoria das Comissões
Competentes.
II. Apreciação das Razões de Veto Parcial nº 001/2026 ao
Autógrafo de Lei nº 017/CMMA/2026. que "Dispõe sobre
Regularização Fundiária Urbana Temporária de Núcleo
Urbanos Informais Consolidados no Município de Ministro
Andreazza, Cria o Fundo Municipal de Habitação de
Q
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
PUSLITADO MO MURAL
DA C MMA.
ESTADO DE RONDÔNIA
ÂAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Interesse Social e dá outras Providências”, que incide sobre os
Artigos 4º e 8º, da referida proposição, de Autoria do Executivo
Municipal, juntamente com o Parecer nº 035/2026, de autoria da
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ministro Andreazza-RO., 08 de maio de 2026.
JUCILEIA EST DAS VA OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL
MINISTRO ANDREAZZA/RO
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213