materia nº 13/2024

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
PALÁCIO NOVA BRASÍLIA
Departamento Legislativo
Indicação nº. 013/2024
Data: 04/09/2024
AUTOR: ALFREDO LAURENT
Nos termos do art. 198 e 199 do regimento Interno desta Casa de
Leis, requeiro a Mesa que a presente seja lida em Plenário, e logo apos,
encaminhado expediente Indicatório ao Excelentisssmo Senhor Preteito de
Ministro Andreazza, para que dentro das possibilidades legais, determine ao
órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem
necessárias no sentido de suspender as aulas por um período de 10 (dez) dias.
JUSTIFICATIVA: O município está encoberto por uma densa
camada de fumaça causada pelas queimadas que tem ocorrido em toda região,
bem como, nas cidades vizinhas. 4 há muita poeira em todas as linhas vicinais
devido ao longo período de estiagem. Tal medida visa preservar a saude e O
bem-estar dos estudantes, professores e demais profissionais da educação,
visto que as condições atmosféricas atuais podem agravar problemas
respiratórios e outras complicações a saúde.
Por este motivo, faz-se necessário que se oficie ao Chete do
Executivo para que, através da Secretaria competente, tome as devidas
providências.
Palácio Nova Brasília, em 04 de setembro de 2024.
VEREADOR/AUTOR
ALFREDO LAURENT